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As CPIs sempre acabam em pizza? Entenda por que essa expressão ficou tão popular

Por Nill Júnior

Por Augusto Valadares *

Quando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é instalada, é comum surgir a frase: “Essa vai acabar em pizza”. A expressão é usada para indicar a percepção de que uma investigação termina sem punições aos envolvidos. Mas será que isso acontece sempre?

A CPI é um instrumento previsto na Constituição Federal para investigar fatos determinados de interesse público. Ela possui poderes para convocar testemunhas, requisitar documentos e colher provas, mas não pode condenar nem aplicar penas. Ao final dos trabalhos, os parlamentares elaboram um relatório que é encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos competentes, responsáveis por decidir se haverá denúncia, processo judicial ou arquivamento.

É justamente essa limitação que faz muitas pessoas acreditarem que as CPIs não produzem resultados. Afinal, mesmo quando há indícios de irregularidades, a responsabilização depende da atuação de outras instituições e pode levar anos para ocorrer.

Apesar da fama, nem todas as CPIs “acabaram em pizza”. A CPI do PC Farias, em 1992, reuniu elementos que contribuíram para o impeachment do então presidente Fernando Collor. Já a CPI dos Anões do Orçamento, em 1993, revelou um esquema de fraudes na destinação de recursos públicos e resultou na cassação de parlamentares e no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle do orçamento.

Outro exemplo marcante foi a CPI dos Correios, em 2005, cujas investigações ajudaram a revelar o esquema do Mensalão, posteriormente julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Por outro lado, CPIs como a dos Bingos e a da Petrobras receberam críticas por não produzirem consequências políticas ou judiciais proporcionais à expectativa criada durante as investigações, reforçando a percepção popular de que terminaram “em pizza”.

Na prática, o sucesso de uma CPI não deve ser medido apenas pelo número de condenações. Seu papel é investigar, dar publicidade aos fatos e reunir provas. A responsabilização depende da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário. Por isso, embora algumas CPIs tenham produzido mudanças importantes, outras acabaram frustrando as expectativas da sociedade, perpetuando uma expressão que atravessa gerações da política brasileira.

*Augusto Valadares é advogado, ex-prefeito de Ouro Velho (PB), Especialista em Licitações e Contratos, com mais de 20 anos de experiência na Administração Pública. Atua como assessor jurídico de prefeituras e câmaras municipais, com atuação voltada ao Direito Administrativo.

Outras Notícias

São José do Egito conquista Selo Ouro em alfabetização 

São José do Egito alcançou um reconhecimento nacional na área da educação ao conquistar o Selo Ouro do Compromisso com a Alfabetização, certificação concedida pelo Governo Federal às redes de ensino que se destacam na melhoria dos índices de alfabetização. O prefeito Fredson Brito esteve pessoalmente em Brasília para receber a premiação, representando o município […]

São José do Egito alcançou um reconhecimento nacional na área da educação ao conquistar o Selo Ouro do Compromisso com a Alfabetização, certificação concedida pelo Governo Federal às redes de ensino que se destacam na melhoria dos índices de alfabetização.

O prefeito Fredson Brito esteve pessoalmente em Brasília para receber a premiação, representando o município na Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, realizada na Esplanada dos Ministérios.

A conquista reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido pela rede municipal de ensino, com foco na garantia da alfabetização na idade certa, através de políticas públicas, programas e estratégias voltadas para o fortalecimento da educação básica.

Para o prefeito Fredson Brito, o reconhecimento é resultado de um esforço coletivo.

“Receber esse selo ouro é a prova de que estamos no caminho certo, investindo na base, cuidando da educação das nossas crianças e garantindo um futuro melhor. Esse resultado é fruto do trabalho de toda a nossa equipe da educação.”

PSDB reitera pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara

Do G1 A bancada do PSDB divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota em que reitera “de forma ainda mais veemente” o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, manifestado em documento conjunto divulgado pelos partidos de oposição em dia 10 de outubro. Cunha responde a processo de cassação no Conselho […]

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Do G1

A bancada do PSDB divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota em que reitera “de forma ainda mais veemente” o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, manifestado em documento conjunto divulgado pelos partidos de oposição em dia 10 de outubro.

Cunha responde a processo de cassação no Conselho de Ética da casa, acusado de ter mentido quando afirmou em depoimento à CPI da Petrobras que não era detentor de contas bancárias no exterior.

A bancada do PSDB classifica na nota como “insuficientes” as explicações de Cunha sobre contas atribuídas a ele na Suíça. Em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele se intitula “usufrutuário”, mas não dono, de ativos no exterior.

“[O PSDB] Reitera, de forma ainda mais veemente, posição firmada em nota emitida em outubro, logo depois do surgimento de documentos contra Cunha, oportunidade em que defendeu o seu afastamento da Presidência da Câmara face à gravidade das acusações”, diz o texto.

Ocupação de UTIs do Pajeú continua alta

A cidade de Serra Talhada tem nesta terça-feira (16) um total de 66 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas. O Hospital Eduardo Campos está com 92% de ocupação. São quatro pacientes na clínica e 46 na UTI, sendo onze de Serra Talhada. O HOSPAM está com 60% de ocupação. […]

A cidade de Serra Talhada tem nesta terça-feira (16) um total de 66 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 92% de ocupação. São quatro pacientes na clínica e 46 na UTI, sendo onze de Serra Talhada.

O HOSPAM está com 60% de ocupação. São seis pacientes na UTI, sendo 03 de Serra Talhada. Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José são 10 pacientes internos, todos de Serra Talhada.

A cidade foi marcada pelo falecimento do senhor  Waldir Tenório. Ela tinha 67 anos e era pai do cardiologista Waldir Tenório Júnior  e do suplente de vereador Toninho Tenório. Ele estava hospitalizado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da Marinha, e não resistiu.

Já o Hospital Regional Emília Câmara tem 17 pacientes na UTI, ou 85% de sua capacidade. Nos leitos clínicos a ocupação é de 60%.  Em Afogados, a Prefeitura informou que nesta terça (16) foram registrados 15 casos novos para a COVID-19.

São quatro pacientes do sexo feminino, com idades de 28, 35, 45 e 58 anos e 11 pacientes do sexo masculino, com idades de 17, 22, 26, 27, 34, 45, 50, 63, 65, 60 e 79 anos. O município atingiu a marca de 2.949 pessoas (93,94%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 155 casos estão ativos. Afogados atingiu a marca de 12.789 pessoas testadas para covid-19, o que representa 34,32% da nossa população.

Lula diz que não há assunto proibido com Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tratou como certa a reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Malásia durante coletiva de imprensa em Jacarta, na Indonésia, nesta sexta-feira (24). Ele disse que não há “assunto proibido” que não possa ser tratado no encontro. Lula também listou os pontos que pretende […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tratou como certa a reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Malásia durante coletiva de imprensa em Jacarta, na Indonésia, nesta sexta-feira (24). Ele disse que não há “assunto proibido” que não possa ser tratado no encontro.

Lula também listou os pontos que pretende abordar, como o comércio entre os países e as sanções dos EUA aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Tenho todo interesse nessa reunião, mostrar que houve equívoco nas taxações, mostrar com números”, disse o presidente.

A expectativa é de que Lula se encontre com Trump em Kuala Lumpur, na Malásia, no domingo (26).

Ao responder o correspondente internacional da TV Globo Felippe Coaglio, o presidente afirmou que a reunião é esperada há um tempo e que “sempre disse que, quando Trump quisesse conversar, o Brasil estava à disposição”.

O presidente disse acreditar que a “relação humana é química” e que fazer de forma digital não tem o mesmo resultado que uma conversa presencial: “Olho no olho, pegar na mão, abraçar a pessoa”.

Lula afirmou que depois da ligação telefônica com Trump os dois estão caminhando para mostrar que “não há divergência que não possa ser resolvida quando duas pessoas sentam na mesa para conversar”.

Para o presidente brasileiro, será uma reunião livre, sem assunto proibido, e que eles poderão dizer o que quiserem, e também ouvir o que não quiserem. “Convencido que vai ser bom para o Brasil e para os Estados Unidos, vamos voltar à nossa normalidade”, afirmou Lula.

Reunião conquista avanços para os trabalhadores rurais em Pernambuco

Por André Luis Nesta segunda-feira (24), o deputado federal Carlos Veras (PT) se reuniu com a governadora Raquel Lyra, acompanhado da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (FETAEPE), para apresentar as demandas da categoria. Entre as reivindicações, destacou-se o Programa Chapéu de Palha e outras 11 solicitações. Após intensas negociações, importantes avanços […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (24), o deputado federal Carlos Veras (PT) se reuniu com a governadora Raquel Lyra, acompanhado da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (FETAEPE), para apresentar as demandas da categoria. Entre as reivindicações, destacou-se o Programa Chapéu de Palha e outras 11 solicitações.

Após intensas negociações, importantes avanços foram alcançados para os trabalhadores rurais de Pernambuco. A parceria entre o deputado Carlos Veras, a governadora Raquel Lyra e a FETAEPE resultou em conquistas significativas para a classe trabalhadora rural do estado.

Um dos principais resultados foi o reajuste de 38% nos salários dos trabalhadores, além de uma parcela adicional do auxílio, o que representa um aumento de 73% no valor acumulado recebido pela categoria.

A reunião representa um passo importante na direção da valorização e reconhecimento dos trabalhadores rurais em Pernambuco. A parceria entre o deputado Carlos Veras, que tem sido um representante atuante dos interesses da classe trabalhadora, e a governadora Raquel Lyra, mostrou-se essencial para viabilizar esses avanços.

A FETAEPE, como representante dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, teve papel fundamental ao defender as demandas da categoria, contribuindo para a conquista dessas melhorias.

Além disso, é ressaltada a importância de o governo estadual investir no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e levar assistência técnica aos homens e mulheres da agricultura familiar. Esse investimento é essencial para o desenvolvimento do setor e o fortalecimento das atividades agrícolas no estado diminuindo, por exemplo o êxodo rural.

As conquistas alcançadas nessa reunião demonstram que o diálogo e a união entre os representantes da classe trabalhadora e o poder público podem resultar em avanços significativos para a população rural de Pernambuco. A luta por melhores condições de trabalho e remuneração continua, mas esse é um passo importante em direção ao bem-estar e à dignidade dos trabalhadores rurais.