Bartolomeu Bueno discute regulamentação da aposentadoria compulsória em Brasília
Por Nill Júnior
Bartolomeu Bueno defende o benefício da chamada “PEC da Bengala” para todos os servidores públicos
O desembargador e presidente em exercício da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno, esteve reunido em Brasília esta semana com o deputado Federal Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, e com alguns ministros do Supremo Tribunal Federal: Rosa Weber, Marco Aurélio e Edson Fachin. Em discussão, a votação da regulamentação da aposentadoria compulsória.
Bartolomeu Bueno defende que o benefício da PEC da Bengala, que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores, aprovada recentemente pela Câmara Federal, se estenda a todo o funcionalismo público, em especial para a magistratura.
Ministro Marco Aurélio Mello determina que Eduardo Cunha aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer Em uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) no início da noite desta sexta-feira (1º), o ministro Marco Aurélio Mello determina que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), […]
Ministro Marco Aurélio Mello determina que Eduardo Cunha aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer
Em uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) no início da noite desta sexta-feira (1º), o ministro Marco Aurélio Mello determina que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer.
No ofício, Mello determina que seja instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar o pedido de impeachment de Temer elaborado pelo advogado Mariel Marley Marra. O ministro afirma que Cunha extrapolou de suas atribuições ao afirmar que não havia indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.
“Os documentos que instruem a peça primeira (de Marra) permitem concluir, no campo precário e efêmero, pelo desrespeito aos parâmetros relativos à atuação do Presidente da Casa Legislativa, pois, embora tenha reconhecido, de maneira expressa, a regularidade formal da denúncia, procedeu a verdadeiro julgamento singular de mérito, no que assentou a ausência de crime de responsabilidade praticado pelo Vice-Presidente da República, desbordando, até mesmo, de simples exame de justa causa”, diz o documento.
“É inadmissível juízo material definitivo da acusação, a envolver o afastamento da tipicidade da conduta. Entender-se em sentido contrário implicaria validar nefasta concentração de poder, em prejuízo do papel do colegiado, formado por agremiações políticas diversas”, escreve.
Marra alega na Câmara que Temer cometeu crime de responsabilidade e atentado contra a lei orçamentária ao assinar quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem a permissão do Congresso Nacional. A manobra, conhecida como pedalada fiscal, é a mesma que enseja o procedimento contra Dilma em análise na comissão do impeachment
Na minuta, Mello afirma que não emite nenhum juízo sobre a conduta de Temer revelada na edição dos decretos citados por Marra. Mas que o pedido deveria ter sido aceito pelo presidente da Câmara uma vez que o advogado respeitou os aspectos formais para apresentar o pedido. “No caso, a controvérsia envolve controle procedimental de atividade atípica do Poder Legislativo”, argumenta.
Na ação protocolada na quarta-feira no Supremo, Marra pede que o processamento da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara seja suspenso até que o Supremo decida sobre o caso de Temer. Ao pedir celeridade na análise do caso pelo Supremo, o advogado alega que ainda há tempo para incluir o pedido sobre o ex-presidente no procedimento que já está sendo analisado pela Câmara contra Dilma.
Neste domingo (04), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), dando sequência a mais uma agenda pelo interior de Pernambuco, esteve em São José do Belmonte, no Sertão Central, visitando a Companhia Siderúrgica de Belmonte (CSBM), acompanhado pelo empresário Alexandre Rodrigues e pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. O objetivo do encontro foi conversar sobre […]
Neste domingo (04), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), dando sequência a mais uma agenda pelo interior de Pernambuco, esteve em São José do Belmonte, no Sertão Central, visitando a Companhia Siderúrgica de Belmonte (CSBM), acompanhado pelo empresário Alexandre Rodrigues e pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.
O objetivo do encontro foi conversar sobre a retomada das atividades da usina, unindo esforços com o prefeito Romonilson Mariano e o Grupo Fergusa, que assumiu o comando da siderúrgica.
“Achar meios para a volta dos trabalhos na usina significa viabilizar a geração de mais emprego e renda para o município”, resumiu Fernando Monteiro.
Durante o encontro, o grupo relembrou a história de Afonso Rodrigues que, se vivo fosse, estaria completando 100 anos.
O “Homem de Ferro”, como foi chamado, iniciou o beneficiamento do ferro no município. Na sequência, Fernando Monteiro esteve em Buíque, no Agreste, em visita ao prefeito Arquimedes Valença.
Hoje, dia 23 de abril, o Sicoob Pernambuco realiza a distribuição de R$ 5 milhões em sobras aos seus cooperados, reforçando um dos principais diferenciais do cooperativismo: o retorno dos resultados para quem faz parte da instituição. As sobras são os resultados positivos obtidos pela cooperativa ao longo do ano e sua destinação é definida […]
Hoje, dia 23 de abril, o Sicoob Pernambuco realiza a distribuição de R$ 5 milhões em sobras aos seus cooperados, reforçando um dos principais diferenciais do cooperativismo: o retorno dos resultados para quem faz parte da instituição.
As sobras são os resultados positivos obtidos pela cooperativa ao longo do ano e sua destinação é definida de forma democrática. Durante a Pré-Assembleia, os direcionamentos são apresentados, sendo posteriormente confirmados pelos delegados na Assembleia Geral, garantindo transparência e participação dos cooperados nas decisões.
Neste ano, o valor aprovado começou a ser creditado diretamente nas contas dos cooperados, seguindo o modelo definido em assembleia: 50% do valor é disponibilizado em conta corrente, permitindo acesso imediato, e os outros 50% são destinados ao capital social no fim do dia, fortalecendo ainda mais a cooperativa e ampliando as possibilidades de crescimento coletivo.
Vale destacar que, no dia 31 de dezembro de 2025, também foram creditados nas contas dos cooperados os juros sobre o capital social, reforçando o compromisso da cooperativa em valorizar a participação de cada associado.
Mais do que um resultado financeiro, a distribuição das sobras representa, na prática, os benefícios de fazer parte de uma cooperativa. Diferente de instituições financeiras tradicionais, no Sicoob, os cooperados não são apenas clientes, são também donos do negócio e participam diretamente dos resultados alcançados.
A orientação é que os cooperados consultem seus extratos para conferir o crédito realizado.
O Sicoob Pernambuco segue valorizando seus cooperados e o desenvolvimento sustentável das comunidades onde está presente.
Como diz um conhecido provérbio africano, “sozinhos vamos mais rápido, mas juntos vamos mais longe” — um princípio que traduz, com precisão, a essência do cooperativismo.
Solidão foi um dos seis municípios selecionados na região do Pajeú para participar do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã. O principal objetivo é contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva, Projeto Financiado pela União Europeia e executado […]
Solidão foi um dos seis municípios selecionados na região do Pajeú para participar do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã.
O principal objetivo é contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva, Projeto Financiado pela União Europeia e executado pela AMUPE.
“Esse projeto é de grande relevância para meu governo pois fui eleito com o objetivo de realizar em Solidão uma gestão responsável, transparente e de muito trabalho”, destacou o Prefeito Djalma Alves.
Na oportunidade o prefeito e a equipe de governo receberam na última segunda-feira, 18/09 a visita da Agente Regional da AMUPE, Eliane Rocha que explanou a importância do projeto para o município e realizou um diagnóstico local apurado, que irá compor a linha de base do projeto, documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.
Estiveram presentes na reunião os secretários Aparecida Ramos, Maurício Batista, Damiana Alves, Maria de Lourdes, Aparecida Silva, Coordenadoria da Mulher – Vandurcia Rodrigues, além de representantes do Poder Legislativo, Vereador Viturino Melo, Vereadora Adriana de Lima e representantes da sociedade civil a exemplo do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais José Raimundo.
Tudo bem com o ex-deputado Israel Guerra que passou por um susto ontem no dia do seu aniversário. De acordo com a PRF, o acidente com o deputado ocorreu por volta das 9h10. O veículo, um Tucson, aquaplanou na estrada e capotou no canteiro central da rodovia. O ex-deputado sofreu uma pancada na cabeça, de […]
Tudo bem com o ex-deputado Israel Guerra que passou por um susto ontem no dia do seu aniversário.
De acordo com a PRF, o acidente com o deputado ocorreu por volta das 9h10. O veículo, um Tucson, aquaplanou na estrada e capotou no canteiro central da rodovia.
O ex-deputado sofreu uma pancada na cabeça, de acordo com a assessoria de imprensa da PRF. Do hospital de Moreno, ele foi transferido para um hospital particular do Recife.
Segundo o Blog apurou, a partir de informações do irmão dele, o ex-prefeito Julião Guerra, que é médico, não houve nenhuma fratura. Apenas foi registrado um pequeno sangramento nasal, nada grave.
Israel foi Deputado Estadual por três mandatos. Julião Guerra, seu irmão foi prefeito. Por anos, foram adversários políticos da ex-prefeita Rosa Barros. Chegaram a se aliar para enfrentar Zeca Cavalcanti.
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