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Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020.

O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda segundo o texto, a União terá que complementar uma eventual diminuição dos repasses por perda de arrecadação enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus. A expectativa é que a diferença será paga na forma de auxílio emergencial.

Para Silvio, a aprovação da proposta foi um grande gesto da Câmara dos Deputados. “Precisamos socorrer os municípios neste momento que passa o país. Eu digo sempre que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios, onde a população vive. Não tenho dúvida que essa iniciativa tomada pela Câmara dos Deputados vai dar tranquilidade aos prefeitos. Esse projeto é muito importante e tem o apoio da CNM e do FNP, tendo em vista a drástica queda na arrecadação. Precisamos buscar novas alternativas, a exemplo do Plano Mansueto, dos R$16 bilhões prometidos pelo Governo Federal”, pontuou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, agradeceu a atuação do deputado Silvio Costa na conquista e parabenizou pelo trabalho que vem realizando em defesa dos municípios à frente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo.

A proposta ainda proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a Estados e municípios que estejam com dívida com a União enquanto durar a situação de calamidade pública. O FPE e o FPM dependem da arrecadação de impostos, por parte dos Estados e municípios, que deve diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus.

Os parceiros Tabira Hoje e Marcelo Patriota dão notícias do carnaval em duas cidades sertanejas. Em Tabira, o bloco O Vassourão, que faz homenagem aos Garis e Margaridas abriu a festa.  O prefeito Sebastião Dias, a primeira-dama Iêda Mélo, secretários e demais funcionários prestigiaram a primeira noite de Carnaval.

Este ano a rainha da festa representou o Bairro Vitorino Gomes. Mascarados, passistas de frevo, personagens de filmes e desenhos animados, encheram de brilho na Praça Pedro Pires Ferreira. Com apresentação de Harry Estigado, Uz Frajolaz e a Orquestra Maestro Virgínio teve festa na Praça Pedro Pires Ferreira, no Centro.  O tema do carnaval é  “Carnaval das Recordações”, fazendo alusão aos blocos Nóis Pinta Aí e Geração Agito.

Para planejar o ano letivo, que inicia na próxima segunda-feira (13), a Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Educação e Cultura, está promovendo capacitação continuada para os professores – o que está dentro do plano de metas da nova gestão municipal.

O curso de formação continuada para os professores teve início nesta quinta-feira (09), com café da manhã, música ao vivo, com as boas-vindas, da Secretária de Educação, Graciete Santana e palestra ministrada pelo professor da UFRPE – Universidade Rural de Pernambuco; Dr. Antônio Apolinário. TEMA: O valor da educação: Pensar global e agir local.

Graciete Santana começou a saudação ressaltando que “não seja só o momento”, e convidou o público para uma reflexão sobre atual quadro do ensino que vinha sido ofertado pelo município. “Precisamos refletir como anda a educação do nosso município.

O número de matrículas vem diminuindo e não botemos admitir que nossos alunos saiam de Flores, para estudar em Carnaíba e Canaã; somos professores iguais a eles… Como estou contribuindo para que isso aconteça”?, lançou o questionamento.

Já o Secretário de Administração Saulo Lima, disse estar “duplamente honrado, por representar o prefeito Marconi Santana”, e por falar para um público “cheio de vida”. Saulo cobrou aos professores mais esforços para melhorar a qualidade de ensino ofertado e, ressaltou que a nova gestão recebeu escolas sucateadas. “Situação não digna com cada um de vocês”.

O Secretário, ainda reforçou que o município fará acompanhamento, no sentido de avaliar o desempenho dos professores. “Precisamos cobrar resultados e estaremos unidos neste sentido para garantirmos bons resultados e uma educação de qualidade. Esse é o nosso maior objetivo”, reforçou.

O prefeito e candidato à reeleição Ângelo Ferreira (PSB) lidera as intenções de voto para prefeito de Sertânia, no Moxotó, de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla, parceiro desse blog.

Ele tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor  66,7% das intenções de voto. Luiz Abel, do DEM, tem 17%. Votos brancos e nulos somam 6,3%. Indecisos são 8,5%. Não opinaram 1,5%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas as opções para o eleitor, Ângelo tem 55,9%. Nesse cenário, Luiz Abel tem 12,6%. Brancos e nulos são 7%. Indecisos são 13% e não opinaram 11,5%.

O item rejeição também dá um indicativo importante. Dizem não votar de jeito nenhum em Luiz Abel 58,9% dos eleitores. Já a rejeição de Ângelo Ferreira é de 21,9%.

Segundo costuma avaliar o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, um gestor candidato à reeleição com mais de 70% de aprovação tem amplas possibilidades de ser reeleito. Esse é um dos fatores que favorecem Ângelo.

Quando a população é perguntada se aprova ou não o governo, ele tem 78,9% de aprovação contra 15,2% que desaprovam. No total, 5,9% não opinaram. Chamada a classificar a gestão, 25,6% a consideram ótima, 43,3% boa, 20,7% regular. Apenas 4,4% ruim, 4,8% péssimo e 1,1% não opinaram.

A pesquisa foi registrada com o número de identificação PE-06026/2020. Foram 270 entrevistas realizadas dia 15 de outubro. A margem de erro é 6,0% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.

Recentemente em publicação nos meios de comunicação local, o Ministério Público, através do seu representante Lúcio Luiz de Almeida, recomendou que o prefeito de Afogados da Ingazeira, abstivesse de divulgar seu nome em eventos públicos promovidos pela prefeitura.

No sábado passado estive assistindo ao show de Fabio e Nando na Expoagro e pude perceber que de nada adiantou tal recomendação do Ministério Público, pois de forma premeditada, a dupla de cantores, que por sinal fizeram um belo show, entre uma música e outra citava o nome do prefeito e não da Prefeitura, já que a Expoagro é não é um evento particular e pago com o dinheiro do prefeito.

Até onde sabemos é um evento custeado com recursos públicos, inclusive  recursos federais através dos bancos do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste.

Fica agora a pergunta: diante do descumprimento de sua recomendação, o Ministério Público, através do Dr. Lúcio tomará alguma atitude?

Jair Almeida de Souza – Presidente do Partido dos Trabalhadores – Afogados da Ingazeira.