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Tribunal excluiu responsabilidade de Raquel Lyra, prefeita à época

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura de Caruaru em 2017, durante auditoria especial que analisou dispensas de licitação para a aquisição de gêneros alimentícios. Apesar das falhas graves apontadas, o Tribunal excluiu a então prefeita do município, Raquel Lyra (PSD), hoje governadora de Pernambuco, da cadeia de responsabilização direta pelos danos ao erário.

O julgamento consta do Acórdão T.C. nº 2659/2025, aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE-PE, sob relatoria do conselheiro Carlos Neves. A auditoria examinou dispensas de licitação realizadas ao longo de 2017 e pagamentos feitos à empresa JV de Abreu Distribuidora de Alimentos EIRELI, recém-criada à época, que recebeu mais de R$ 3 milhões da administração municipal.

De acordo com o relatório, foram constatadas falhas de planejamento, fragilidade no controle interno e impropriedades na execução contratual. A empresa contratada apresentava capital social incompatível com o volume financeiro dos contratos, não possuía estrutura física adequada para armazenamento e distribuição de alimentos e não comprovou capacidade técnica para a execução dos serviços. Além disso, auditoria apontou sobrepreço na aquisição de gêneros alimentícios em ao menos quatro dispensas de licitação, causando dano ao erário estimado em R$ 452.169,22.

Apesar da constatação do prejuízo, o Tribunal reconheceu a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória, uma vez que transcorreram mais de cinco anos entre a notificação dos responsáveis e o julgamento do processo, sem ocorrência de causas interruptivas, conforme a legislação estadual e resoluções do próprio TCE.

No caso específico de Raquel Lyra, o colegiado entendeu que não ficou comprovada sua ação ou omissão direta que configurasse nexo causal com o dano identificado. Segundo o acórdão, não houve demonstração de que a então prefeita tenha ordenado despesas sem procedimento administrativo adequado ou atuado com negligência absoluta na fiscalização dos contratos. Com isso, o TCE julgou regulares com ressalvas as contas relativas à gestora, afastando sua responsabilização pelo sobrepreço apurado.

Por outro lado, o Tribunal julgou irregulares as condutas de outros agentes públicos e empresas envolvidas, entre eles o então secretário municipal de Educação, o diretor do Departamento de Compras e as empresas contratadas. O TCE também recomendou uma série de medidas à Prefeitura de Caruaru, como o fortalecimento do controle interno, aprimoramento do planejamento das compras públicas e adoção de critérios mais rigorosos para avaliação de preços e escolha de fornecedores.

O acórdão ainda determinou o envio dos autos ao Ministério Público Estadual, para que avalie eventuais responsabilidades nas esferas civil e penal, e recomendou o acompanhamento do cumprimento das medidas corretivas em auditorias futuras.

O cantor Edson Lima, da banda Gatinha Manhosa, que tem impressionado por sua condição física, usou as redes sociais para divulgar um novo vídeo sobre seu estado de saúde. O impacto das imagens de Edson Lima magérrimo, tem gerado nos últimos dias especulações nas redes sociais. Mas o cantor nega que seja algo muito grave.

Edson Lima realizou em 2009 uma cirurgia de redução do estômago que o fez perder bastante peso, mas apresentou complicações segundo ele por fata de acompanhamento do processo de redução.

O cantor afirmou que não houve nenhum problema ligado a câncer como especulado. “Vou ter que fazer uma reversão da cirurgia que fiz há oito anos atrás. Essa cirurgia precisava de um acompanhamento, de nutrientes, de vitaminas, e na realidade eu não vinha sendo acompanhado neste tempo, exagerava e fui perdendo força e o controle da situação. Isso veio afetar agora, depois de quase sete anos”.

A cirurgia de reversão da redução seria hoje, mas o cantor disse que o procedimento foi adiado. “Acabei de sair da avaliação médica e a minha equipe médica achou por bem não fazer hoje a cirurgia. Decidiram me avaliar por mais alguns dias para fazer um procedimento com mais segurança”. Ele agradeceu o carinho e orações. “A qualquer momento estarei entrando em contato para dizer o dia e data exata”, afirmou.

Edson Lima garante que os contratantes que estão com shows seus no mês de junho não terão prejuízo. “Vou cumprir minha agenda sim, é uma cirurgia simples, de 40 minutos, vou passar quatro dias de repouso, e com sete dias volto aos palcos, com toda força, todo empenho”, concluiu o cantor.

Procedimento de redução é apenas uma parte do tratamento: O que ocorre com o cantor tem relação com o protocolo a ser seguido após o procedimento. O paciente que deseja se submeter à cirurgia precisa ser assistido por uma equipe multidisciplinar, composta por um clínico, cirurgião, psiquiatra, endocrinologista e nutricionista.

Os riscos estão mais relacionados à conduta do que à cirurgia propriamente dita. Na maioria das vezes as complicações ocorrem porque o paciente “não aderiu ao tratamento que se propôs”.

Dos  pacientes submetidos à cirurgia, menos de 10% continuam o acompanhamento regular junto ao médico. A reversão das cirurgias bariátricas é uma situação muito rara. Há algumas descrições em literatura médica de poucas reversões por causas diversas como hipoglicemia refratária a medidas clínicas e até mesmo emagrecimento extremo, porém a somatória do número de casos que foram revertidos e relatados em literatura cabem nos dedos das mãos.

Edson Lima é natural do Sítio Gama (distrito de Bom Nome), município de São José do Belmonte. Logo cedo,  passou a morar com a família em Serra Talhada. Em 1993, foi convidado para fazer parte da Banda Talismã. Produziu pela Limão com Mel oito CDs, e recebeu por eles seis discos de ouro.Em maio de 2000 lançou a banda Gatinha Manhosa.

O deputado estadual João Paulo (PT) revelou que o seu partido sonha em voltar a disputar a Prefeitura do Recife. No entanto, ele pondera que a decisão sobre a disputa passa pela direção nacional da agremiação e por entendimentos relacionados ao pleito de 2026. As declarações foram dadas aos âncoras Jota Batista e Patrícia Breda em entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha FM, 96,7, nesta sexta (14).

Sua atuação no cenário eleitoral de 2024 foi um dos assuntos abordados durante a entrevista. Perguntado sobre o assunto, o deputado ponderou que o comando das decisões está nas mãos do presidente Lula. Em sua opinião, o partido já teve que tomar decisões muito sofridas quando, na eleição passada, retirou a candidatura de Humberto Costa (PT) para apoiar Danilo Cabral (PSB) e no apoio dado à reeleição de Paulo Câmara (PSB), em 2018.

“O PT tem o sonho de querer voltar a governar a cidade do Recife, mas a decisão passa pela Nacional e por entendimentos que possam haver para as eleições de 2026 para governador”, disse. Ainda sobre o pleito do próximo ano, João Paulo afirmou que uma parte do partido defende candidatura própria, e que há setores que defendem uma composição, no entanto não há nenhuma decisão tomada até o momento.

O parlamentar acredita que toda e qualquer decisão deveria passar pela consulta à base do partido, por aqueles que não estão em cargos comissionados, ou em cargos de direção. Deveria passar por consultas à militância de base, que a seu ver, não apoiou a candidatura de Danilo Cabral (PSB). “Não adianta fazer um improviso que não convença politicamente nossas bases partidárias, porque isso não vai dar certo,” afirmou.

O nome do deputado vem sendo cogitado para disputas nas cidades do Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Goiana e apesar de afirmar que está preparado para voltar a administrar uma cidade, o parlamentar afirmou que não sente nenhuma ansiedade em disputar eleição, a não ser por uma determinação partidária ou estratégia política. Apesar dos convites feitos, se fosse por decisão própria, ele afirma que disputaria em Recife.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho esteve em Lajedo neste domingo (19) para um ato político. O evento reuniu centenas de moradores da cidade e marcou o lançamento da pré-candidatura do empresário Renê Império a deputado federal. 

No encontro, Miguel Coelho falou sobre a importância econômica de Lajedo e de todo o Agreste Meridional. O pré-candidato lamentou a falta de investimentos e de prioridade do Governo do Estado com a região e assegurou que mudará essa realidade.

“O PSB tem feito apenas uma política de cobrar imposto, mas sem resolver os problemas da vida das pessoas. O Agreste Meridional é, infelizmente, um símbolo da falta de investimento, de atenção. Lajedo sofre com a insegurança, com o rodízio de água na torneira e com a falta de uma política pública de geração de empregos. Quero ser o governador que vai olhar para o Agreste com respeito e fazer dessa região um exemplo de prosperidade como ela merece”, disse o ex-prefeito de Petrolina.

Empresário conhecido no Agreste Meridional, Renê Império é uma das apostas do União Brasil para as eleições de deputado federal. O pré-candidato afirma que quer ser uma força da região no Congresso Nacional. “Lajedo terá uma voz ativa na Câmara de Deputados para defender seu povo e todo o Agreste”, resumiu após o evento.