Notícias

Vendas de planos de telefonia móvel suspensas em Pernambuco

Por Nill Júnior

nigro

Da coluna Olho Vivo – JC

As quatro maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil  – TIM, Oi, Vivo e Claro – estão proibidas de comercializar novos planos no Estado. A suspensão vai durar 30 dias. A medida foi divulgada nesta quinta (20) pelo Procon-PE, em coletiva de imprensa. A ação administrativa deu-se porque as empresas estavam praticando ato lesivo na comercialização de linhas da internet contratadas até dezembro de 2014, suspendendo o serviço após o fim da franquia de dados.

O consumidor, então, estava sendo obrigado a fechar um novo pacote, quando, na verdade, ao final da franquia, deveria ter a velocidade da internet reduzida, como consta nos contratos. “Temos que coibir essa prática no Estado. Vamos agir com o maior rigor com relação ao direito do consumidor”, ressaltou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. As empresas poderão recorrer da decisão no prazo de dez dias.

Em maio de 2015, o Procon-PE instaurou processo administrativo em que as quatro empresas foram notificadas e apresentaram defesas. Na mesma ocasião, o órgão determinou que as companhias se abstivessem da prática e, pelo não cumprimento da medida cautelar, o órgão aplicou multa no valor de R$ 300 mil. Já pela conduta abusiva, terão que pagar R$ 2 milhões.

O que dizem as operadoras

As quatro empresas posicionaram-se através de nota. A Claro esclareceu que está avaliando os termos da notificação para tomar as medidas cabíveis. A Oi informou que não comenta procedimentos em andamento. A Vivo, por sua vez, confirmou que recebeu o material, mas ainda está fazendo avaliando para tomar medidas cabíveis. E a TIM informou que foi notificada da decisão do Procon-PE e que irá adotar as medidas cabíveis.

Outras Notícias

Secult-PE e Fundarpe lamentam morte de Mestre Chocho

Mestre Chocho era Patrimônio Vivo de Pernambuco A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) lamentam a morte de Mestre Chocho, Patrimônio Vivo de Pernambuco, que faleceu nesta quinta-feira (22), aos 96 anos de idade. Otaviano do Monte, conhecido como Mestre Chocho, nasceu no dia 12 […]

Mestre Chocho era Patrimônio Vivo de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) lamentam a morte de Mestre Chocho, Patrimônio Vivo de Pernambuco, que faleceu nesta quinta-feira (22), aos 96 anos de idade.

Otaviano do Monte, conhecido como Mestre Chocho, nasceu no dia 12 de fevereiro de 1924, no Cabo de Santo Agostinho. Ao longo da sua vida dedicou mais de 70 anos à música e ao choro, gênero musical por onde transitou durante décadas.

Em agosto de 2017, ao lado de outros nomes da cultura pernambucana, Mestre Chocho recebeu das mãos do governador Paulo Câmara o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Aos familiares e amigos do artista, as equipes da Secult-PE e da Fundarpe deixam seus sinceros sentimentos.

STF vai analisar em agosto pedido de liberdade de Lula, decide Fachin

G1 O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) levar para julgamento no plenário da Suprema Corte recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste no julgamento de novo pedido de liberdade. A defesa de Lula recorreu na tarde desta […]

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) levar para julgamento no plenário da Suprema Corte recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste no julgamento de novo pedido de liberdade.

A defesa de Lula recorreu na tarde desta segunda contra decisão do ministro Fachin que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele. Nesse pedido, os advogados pediram suspensão dos efeitos da condenação de Lula, ou seja, da prisão e inelegibilidade, até que os tribunais superiores julguem recursos contra a condenação.

“Anoto, por fim, que a remessa ao Plenário pelo Relator, constitui atribuição autorizada nos termos dos artigos 21, I, e 22, ambos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), cujo exercício discricionário foi reconhecido no HC 143.333/PR, de minha relatoria, julgado em 12.4.2018 pelo Tribunal Pleno, Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do Plenário”, diz na decisão.

Na decisão de três páginas, o ministro Fachin deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República se manifestar, o que só permitirá julgamento do caso em agosto, depois do recesso do Judiciário, que terá início nesta terça (26).

Somente quando a Procuradoria se manifestar em relação ao tema, o ministro liberará o processo e pedirá data para julgamento – o que depende do presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Fachin afirmou que enviou o caso inicialmente à Segunda Turma por considerar que se tratava de pedido de efeito suspensivo antes de remessa de juízo sobre cabimento do recurso pelo TRF-4.

Mas que, como a admissão do recurso foi negado pelo TRF-4, o quadro mudou. E que o novo cenário exige análise do plenário uma vez que trata de requisito constitucional para cabimento de recurso.

“Em verdade, esse novo cenário, derivado da interposição na origem do agravo em recurso extraordinário, e aqui no STF de agravo regimental, se, em juízo colegiado for reformada a decisão que proferi sobre a prejudicialidade, pode desafiar a aferição, mesmo que em cognição sumária própria da tutela cautelar, dos requisitos constitucionais e legais de admissibilidade do recurso extraordinário, notadamente da caracterização das hipóteses de repercussão geral, competência que, em última análise, é exercitada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirma a decisão.

Sertânia: Guarda Municipal reforça presença nas escolas

A Guarda Municipal de Sertânia, a pedido do prefeito Ângelo Ferreira, está reforçando a presença nas escolas como forma de dar um suporte extra aos diretores, gestores e porteiros.  O apoio se dá nas unidades de ensino municipais, estaduais e particulares, nas zonas rural e urbana, com uma viatura e pelo menos três guardas por […]

A Guarda Municipal de Sertânia, a pedido do prefeito Ângelo Ferreira, está reforçando a presença nas escolas como forma de dar um suporte extra aos diretores, gestores e porteiros. 

O apoio se dá nas unidades de ensino municipais, estaduais e particulares, nas zonas rural e urbana, com uma viatura e pelo menos três guardas por dia fazendo a ronda.

Segundo o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti, a iniciativa tem como objetivo a prevenção de incidentes no ambiente escolar e aproximar a população da corporação. 

Quem precisar ativar um chamado para a Guarda Municipal de Sertânia é só entrar em contato pelo número (87) 9.9178-4805.

Prefeito de Arcoverde visita obras de transposição na Barragem de Carnaúba

Na manhã desta quinta-feira (28), o Prefeito Wellington Maciel foi verificar o andamento das obras promovidas pelo Governo Federal, na transposição do Rio São Francisco, no canal da Barragem Carnaúba, localizado em Sertânia, e no rio Ipojuca, em Arcoverde. A visita contou com as presenças do vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Públicos e Meio […]

Na manhã desta quinta-feira (28), o Prefeito Wellington Maciel foi verificar o andamento das obras promovidas pelo Governo Federal, na transposição do Rio São Francisco, no canal da Barragem Carnaúba, localizado em Sertânia, e no rio Ipojuca, em Arcoverde.

A visita contou com as presenças do vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Delegado Israel Rubis; do vereador Luciano Pacheco; do representante do Departamento de Ação Comunitária – DEACA, João do Skate; do secretário municipal de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra; e do engenheiro Eduardo.

“A conclusão destas obras que integram a transposição, tão aguardada em nossa região, vai beneficiar não somente o Sertão de Pernambuco, como também boa parte dos Estados vizinhos e se trata de um importante fator de desenvolvimento econômico, para que indústrias futuramente venham se instalar nas proximidades de Arcoverde”, afirmou o prefeito.

“Com isso, a geração de mais empregos vai ocasionar também mais crescimentos diretamente ligados ao nosso município, fortalecendo a cadeia de renda e outras oportunidades”, completou Wellington Maciel.

Chance de novo revés em Arcoverde é menor, diz consultor do blog

Um consultor jurídico independente do blog afirmou que, com base no que tem ouvido de fontes do TRE e do Ministério Público Eleitoral, ao contrário da ação anterior, com uma derrota de 7×0, neste caso, as chances de um novo revés para Wellington Maciel e Israel Rubis são menores. Isso porque, segundo ele, a fundamentação […]

Um consultor jurídico independente do blog afirmou que, com base no que tem ouvido de fontes do TRE e do Ministério Público Eleitoral, ao contrário da ação anterior, com uma derrota de 7×0, neste caso, as chances de um novo revés para Wellington Maciel e Israel Rubis são menores. Isso porque, segundo ele, a fundamentação é mais frágil.

A ação tratou da acusação de irregularidades constatadas durante a realização da carreata realizada pela Coligação União por Arcoverde, dia 1º de novembro, que apoiava a chapa Wellington da LW/Delegado Israel. “Não há uma fundamentação tão consistente como a ação anterior”, diz.