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Vendas de planos de telefonia móvel suspensas em Pernambuco

Por Nill Júnior

nigro

Da coluna Olho Vivo – JC

As quatro maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil  – TIM, Oi, Vivo e Claro – estão proibidas de comercializar novos planos no Estado. A suspensão vai durar 30 dias. A medida foi divulgada nesta quinta (20) pelo Procon-PE, em coletiva de imprensa. A ação administrativa deu-se porque as empresas estavam praticando ato lesivo na comercialização de linhas da internet contratadas até dezembro de 2014, suspendendo o serviço após o fim da franquia de dados.

O consumidor, então, estava sendo obrigado a fechar um novo pacote, quando, na verdade, ao final da franquia, deveria ter a velocidade da internet reduzida, como consta nos contratos. “Temos que coibir essa prática no Estado. Vamos agir com o maior rigor com relação ao direito do consumidor”, ressaltou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. As empresas poderão recorrer da decisão no prazo de dez dias.

Em maio de 2015, o Procon-PE instaurou processo administrativo em que as quatro empresas foram notificadas e apresentaram defesas. Na mesma ocasião, o órgão determinou que as companhias se abstivessem da prática e, pelo não cumprimento da medida cautelar, o órgão aplicou multa no valor de R$ 300 mil. Já pela conduta abusiva, terão que pagar R$ 2 milhões.

O que dizem as operadoras

As quatro empresas posicionaram-se através de nota. A Claro esclareceu que está avaliando os termos da notificação para tomar as medidas cabíveis. A Oi informou que não comenta procedimentos em andamento. A Vivo, por sua vez, confirmou que recebeu o material, mas ainda está fazendo avaliando para tomar medidas cabíveis. E a TIM informou que foi notificada da decisão do Procon-PE e que irá adotar as medidas cabíveis.

Outras Notícias

Arraial Municipal abriu calendário junino em Afogados

O público lotou as dependências do salão da AABB na noite do último sábado (13) para festejar a chegada dos festejos juninos. A segunda edição do Arraial Municipal, promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, superou todas as expectativas, segundo avaliação da Secretaria de Cultura e Esportes. Desde a decoração impecável do espaço, idealizada pelo […]

quadrilha matuta

O público lotou as dependências do salão da AABB na noite do último sábado (13) para festejar a chegada dos festejos juninos. A segunda edição do Arraial Municipal, promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, superou todas as expectativas, segundo avaliação da Secretaria de Cultura e Esportes.

Desde a decoração impecável do espaço, idealizada pelo ex-secretário executivo de Cultura, César Tenório, até o repertório musical das atrações, tudo transcorreu de forma satisfatória. O arraial valorizou toda a riqueza da nossa tradição nesse período.

vozes do forró

as severinas

animação

As atrações, As Severinas e Vozes do Forró, não deixaram ninguém ficar parado um só minuto. E quando houve o intervalo entre as bandas, os participantes improvisaram uma animada quadrilha matuta.

Segundo nota, ponto para Afogados da Ingazeira, que se consolida, cada vez mais, como um importante polo regional do ciclo junino Pernambucano. “Fiquei muito satisfeito com o resultado do arraial. É a certeza de que estamos no caminho certo ao valorizar a nossa cultura, a nossa tradição,” avaliou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

DESCONTRAÇÃO

quadrilha matuta (2)

clima de confraternização

SDS e SecMulher iniciam Operação Nacional de combate à violência contra as mulheres

A Secretaria de Defesa Social, através das polícias Civil e Militar e em conjunto com a Secretaria da Mulher, lançou nesta segunda-feira (04/03), a Operação Átria.  A operação de cunho nacional visa intensificar o esforço realizado no enfrentamento à violência contra a mulher. Com inicio já no dia 1º, em Pernambuco, até o final de […]

A Secretaria de Defesa Social, através das polícias Civil e Militar e em conjunto com a Secretaria da Mulher, lançou nesta segunda-feira (04/03), a Operação Átria.  A operação de cunho nacional visa intensificar o esforço realizado no enfrentamento à violência contra a mulher. Com inicio já no dia 1º, em Pernambuco, até o final de março, os 184 municípios pernambucanos receberão atividades preventivas, educativas, ostensivas, repressivas e de inteligência. O grande reforço da edição do nosso 2º ano são as 10 turmas da Missão Acolhimento de que visa humanizar policiais civis e militares no atendimento nas delegacias locais e especializadas da Polícia Civil e nas abordagens feitas pelos policiais militares.

Entre as ações da Operação Átria estão: visitas/diligências, atendimentos à vítima de violência; cumprimento de mandados judiciais em abertos, entre outros. “Equipes das polícias Civil e Militar serão utilizadas, neste mês, especificamente nesta Operação, com injeção de recursos do governo federal,  mas que serão intensificados pela SDS. Pois, entendemos que, o combate à violência contra a mulher é prioridade para o Governo de Pernambuco”, frisou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Com relação ao aprimoramento das forças policiais, destaque para a integração entre as Secretarias, para o treinamento dos profissionais da Segurança Pública que atuam diretamente com esse público. “Dentro das ações da Operação está a capacitação dos policiais. Uma ação desenhada em conjunto entre Secretaria de Defesa Social e Secretaria da Mulher para qualificar esses agentes. E reforçarmos a necessidade de oferecermos à mulher vítima de violência um atendimento acolhedor e mais humanizado,” pontuou a secretária da Mulher, Mariana Melo.

Todas as delegacias de polícia do Estado estarão envolvidas na Operação, entre delegacias locais e especializadas, a exemplo das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as Delegacias de Homicídios. “Um mutirão de inquéritos será realizado para dar agilidade e concluir os procedimentos policiais que estejam em andamento”, explicou a Delegada da Mulher, Fabiana Leandro. A Polícia Militar participará com a Patrulha Maria da Penha. “Intensificaremos nossa atuação nesse mês, com foco no cumprimento de mandados de prisão”, destacou a diretora de Articulação Social e Direitos Humanos da PMPE, coronel Cristiane Moura.

No Dia Internacional da Mulher, 08 de março, acontecerá o ‘Dia ‘, quando todas as operativas estarão envolvidas nas ações preventivas e prisões. Nesse mesmo dia também ocorrerá a entrega de duas Salas Rosa, em Ipojuca, instaladas nas delegacias de Ipojuca e Porto de Galinhas, graças a um convênio entre PCPE e a Prefeitura de Ipojuca.

DADOS

O número de feminicídio que vem apresentando, comparado a dezembro de 2023, uma redução de 20% (com 10 casos em dezembro em todo o Estado e 8 em janeiro de 2024). Em números absolutos, janeiro de 2024 registrou 4.514 ocorrências de Violência Doméstica contra Mulher, 165 casos a menos do que o registrado em dezembro de 2023 (4.679).

Sesc com atividades no feriadão em Triunfo

Programação tem opções para toda a família e celebra o Dia das Crianças Não vai faltar animação no feriado prolongado em Triunfo. O Sesc programou atividades culturais e recreativas gratuitas para toda a família nos dias 12 e 13 de outubro. Na sexta-feira (12) a festa é dedicada a celebrar o Dia das Crianças. O […]

Foto: Triunfo Hoje

Programação tem opções para toda a família e celebra o Dia das Crianças

Não vai faltar animação no feriado prolongado em Triunfo. O Sesc programou atividades culturais e recreativas gratuitas para toda a família nos dias 12 e 13 de outubro. Na sexta-feira (12) a festa é dedicada a celebrar o Dia das Crianças. O sábado (13) será de muita dança, com mais uma edição do Arte na Feira.

A garotada vai comemorar o Dia das Crianças com muita música e diversão. Das 13h30 às 16h, no Hotel do Sesc, estudantes da  Escola Municipal João Luiz de Carvalho, crianças hospedadas no hotel e filhos de funcionários do Sesc, participarão de diversas atividades. A tarde recreativa contará com oficina de brinquedos, brincadeiras cantadas, jogos populares e contação de histórias.

Ainda no dia 12, a partir das 16h, o Sesc vai realizar no Parque Dona Marizete, o projeto Sons de Brincar com apresentações da Banda Marcial da escola João Luiz de Carvalho, Coco das Águas Claras, Grupo Sopro Novo, Cambindas de Triunfo e a Banda de Pífanos de Jericó.

No sábado (13), a partir das 10h, o projeto Arte na Feira leva o xaxado do grupo Cabras de Lampião ao Pátio da Feira Livre da cidade.  O grupo de Serra Talhada, terra natal do Rei do Cangaço, se apresenta com uma indumentária semelhante a dos cangaceiros, mantendo a tradição do xaxado.

Gratuidade – Durante o mês de outubro, todas as unidades do Sesc Pernambuco estão oferecendo gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes.

Ele oferece descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hoteis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.

Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Empresas de tecnologia desenvolvem soluções para comunicação em prefeituras

Diário de Pernambuco De olho na expansão tecnológica, por diversas vezes deficitária nas instituições públicas, empresas de tecnologia têm visto nessa lacuna uma oportunidade de negócio. As prefeituras são o principal mercado, mas não somente. Entre as propostas, estão o suporte para processos e comunicações digitais, cortando o uso de papel pelas instituições, e criação […]

Diário de Pernambuco

De olho na expansão tecnológica, por diversas vezes deficitária nas instituições públicas, empresas de tecnologia têm visto nessa lacuna uma oportunidade de negócio. As prefeituras são o principal mercado, mas não somente.

Entre as propostas, estão o suporte para processos e comunicações digitais, cortando o uso de papel pelas instituições, e criação de sites para facilitar a interação com o público externo, por exemplo.

Para conhecer novas possibilidades tecnológicas, na manhã desta terça-feira (3), representantes de prefeituras nordestinas compareceram a um seminário promovido pelas empresas 1Doc e Alfa Group. A 1Doc é uma startup de tecnologia proposta a aprimorar a comunicação e processos de órgãos públicos brasileiros. Sua representação no Nordeste é mediada pela holding Alfa Group.

O evento contou ainda com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), sendo aberto oficialmente pelo presidente da associação e prefeito do Município de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“Toda inovação que se soma a criatividade e à disposição dos gestores, sempre será bem vinda. A Amupe está apostando nesse projeto a partir de experiências exitosas, como por exemplo o município de Petrolina que hoje é vitrine em várias iniciativas de inovação”, comentou Patriota durante seu discurso.

Para “vender o peixe” aos gestores presentes, o seminário foi dividido em dois momentos. Primeiro o idealizador do projeto, Jeferson Castilhos, compartilhou sua experiência como servidor público explicando o que o levou a desenvolver a 1Doc e depois gestores que já aderiram à plataforma deram seu testemunho sobre transformação digital em seus respectivos municípios.

Participaram desse momento os prefeitos de Petrolina (PE), Miguel Coelho; Campina Grande (PB), Romero Rodrigues; São Gonçalo do Amarante (RN), Paulo Emídio; Cabedelo (PB), Victor Hugo; e de Guamaré (RN), Adriano Diógenes.

O principal ponto exaltado foi o ganho com transparência. Como a proposta é criar plataformas para mediar os processos de comunicação, na prática isso reflete em sites planejados para apresentarem todas as informações exigidas por entidades fiscais.

“Os nossos clientes estão no primeiro lugar no ranking do MPF [Ministério Público Federal] e da CGU [Controladoria Geral da União]. Em primeiro lugar no Tribunal de Contas da Paraíba e em segundo lugar no Tribunal de Contas de Pernambuco”, dividiu Antônio Leite Neto, vice-presidente da Alfa Group.

PP desviou R$ 358 milhões dos cofres da Petrobras, diz procurador-geral

Do Correio Braziliense O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobras, que tinha como principais operadores o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, desviou R$ 357,9 milhões dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014 – 161 atos de corrupção em […]

Rodrigo Janot, procurador-geral da República
Rodrigo Janot, procurador-geral da República

Do Correio Braziliense

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobras, que tinha como principais operadores o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, desviou R$ 357,9 milhões dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014 – 161 atos de corrupção em 34 contratos, 123 aditivos contratuais e quatro transações extrajudiciais. O balanço está descrito na denúncia contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) oferecida ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a acusação formal do Ministério Público, doações oficiais à legenda ocultaram propina

O PP é o primeiro partido a ter seu esquema de corrupção devassado pela força-tarefa da Lava Jato. A investigação em Curitiba concentra seus trabalhos também na atuação do PT e do PMDB no esquema. As três legendas, conforme o Ministério Público Federal, agiam como controladoras de áreas estratégicas da Petrobras, por meio do controle de diretorias, e beneficiárias diretas de desvios.

“Os valores ilícitos destinavam-se não apenas aos diretores da Petrobras, mas também aos partidos políticos e aos parlamentares responsáveis pela indicação e manutenção daqueles nos cargos”, disse Janot na denúncia contra Meurer que ainda será analisada pelo Supremo.

A propina era repassada aos políticos “de maneira periódica e ordinária, e também de forma episódica e extraordinária, sobretudo em épocas de eleições ou de escolhas das lideranças.” “Em épocas de campanhas eleitorais eram realizadas doações ‘oficiais’, devidamente declaradas, pelas construtoras ou empresas coligadas, diretamente para os políticos ou para o diretório nacional ou estadual do partido respectivo”, afirmou Janot. “Em verdade, (as doações) consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real propósito.”

A linha acusatória da Procuradoria é a mesma da força-tarefa da Lava Jato, que vai, neste ano, acionar na Justiça, via ação cível pública, os partidos por desvios na Petrobras. Até agora, só pessoas físicas foram imputadas.

Além das doações oficiais como forma de ocultar propina, a Procuradoria diz que ao menos outras três formas eram usadas: entregas em dinheiro em espécie levadas por “mulas” que escondiam as notas no corpo, transferências eletrônicas ou pagamentos de propriedades e remessas para contas no exterior.

Peça-chave. O doleiro Alberto Youssef foi a peça-chave nessa sistemática de desvios e corrupção do PP na Petrobras, disse Janot. Ao menos R$ 62 milhões desse montante pago pelas empreiteiras ficaram ocultos em contas de empresas de fachada e de firmas que forneciam notas frias para a “lavanderia de dinheiro” do doleiro, responsável por administrar um verdadeiro “caixa de propinas do PP”.