O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu a retirada da previsão de desclassificação das pessoas transexuais do edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Além disso, serão acrescentadas ao ponto que trata da avaliação física, previsto também no edital, as regras que tratarão do exame realizado nas pessoas transexuais, que deve ser feito de acordo com as condições biológicas de cada pessoa.

Esses foram os resultados de uma audiência realizada na tarde da segunda-feira (16), convocada pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital Maxwell Vignoli.

A reunião foi convocada devido à polêmica envolvendo o item 10.12 do edital do concurso, que se refere ao transexualismo como causa de desclassificação. Na reunião, o representante do Centro Estadual de Combate à Homofobia, Hugo Felipe da Silva, destacou que a polêmica desse ponto do edital foi levantada durante a III Conferência Estadual LGBT, quando foi realizada uma moção de repúdio.

No entanto, ele ressaltou que não houve um diálogo entre a população LGBT e as Secretarias de Defesa Social (SDS) e de Administração (SAD).

Por sua vez, o representante da SDS destacou que não houve a intenção de excluir expressamente a participação de qualquer pessoa LGBT do certame e concordou com a retirada do ponto que prevê essa proibição no edital, com a publicação em até 15 dias. Da mesma forma, garantiu que serão estudadas as formas de melhor adequar a situação dos testes físicos.

Já o representante da Polícia Militar de Pernambuco, Murilo Accioly, informou que o edital foi formulado tomando como base editais antigos de outras instituições, de modo que não se percebeu a possibilidade de transfobia diante da confiança nos padrões de editais anteriores que serviram de base para elaborar o documento. No entanto, ao ser percebida a discriminação, a própria SDS entendeu a necessidade de discutir o assunto na audiência com o MPPE.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício solicitando uma audiência com o presidente interino Michel Temer para tratar sobre o seu Projeto de Lei nº 6.569, de 1988, reapresentado em 2013 e já aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

No ofício, Patriota destaca que o referido PL será capaz de “contribuir para a adequada regularização do nível de água da barragem de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, para atender as crescentes demandas a jusante desse rio, principalmente, as usinas hidrelétricas nele existentes”.

O socialista explica que, apenas no primeiro trecho, o percurso correspondente a 28% do total, entre Porto Nacional – TO e a barragem de Sobradinho, na Bahia, haverá necessidade de obras de engenharia, para a adução e elevação da água, a 600m de altura, de modo a transpor a serra geral de Goiás, na divisa, Tocantins/Bahia.

Daí em diante, a água escoa por gravidade, ao longo de 523 km, 72% da trajetória, atravessando a Chapada Ocidental da Bahia, geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia, até seu destino final, a barragem de Sobradinho.

De acordo com parlamentar, enquanto a União está investindo mais de R$ 10 bilhões de reais nos dois canais de interligação do Rio São Francisco com outras bacias, o custo deste projeto de águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco, será de aproximadamente R$ 2 (dois) bilhões de reais.

Em seu primeiro teste da base aliada, o governo do presidente da República em exercício Michel Temer ainda trabalha na definição do tamanho do rombo que será exposto na proposta a ser votada pelo Congresso Nacional. O novo déficit poderá ser superior a R$ 120 bilhões. E pode chegar a R$ 130 bilhões, a depender dos cenários fiscais contemplados na proposta.

O governo deve apresentar uma proposta de nova meta fiscal já com uma ressalva a respeito do rombo. Essa correção irá prever eventuais impactos de um aporte financeiro do Tesouro Nacional à Eletrobrás por causa dos problemas com o balanço de 2014, segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá.

O mais provável é que a votação ocorra na próxima semana, embora ainda não esteja descartada a apreciação na quarta-feira, 18, ou quinta-feira, 19. A expectativa inicial de que a proposta fosse apreciada nesta terça-feira, 17, está descartada, diante da falta de acerto do déficit.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a equipe econômica quer definir uma estratégia para a meta fiscal que abarque os riscos fiscais de todo o ano de 2016, um “colchão de segurança” para não se repetir o que ocorreu em 2014 e 2015, quando o governo não foi transparente e só revisou as respectivas metas no fim do ano.

A vantagem desse caminho é que, se o resultado for melhor do que o previsto no fim do ano, a equipe econômica poderá dizer que fez um esforço fiscal acima do previsto originalmente. Essa saída poderia ajudar ainda mais na tentativa de restaurar a confiança nas contas públicas.

Desde que assumiu o governo, Temer trabalha na alteração do projeto que revisa a meta para comportar o rombo maior por causa da negociação da dívida dos Estados com a União. Essa emenda que será apresentada ao projeto – e já está no Congresso – deixa em aberto o valor da meta fiscal. “Questão dos Estados também é uma das incógnitas”, disse na segunda-feira Jucá.

Até o momento, o projeto que revisa a meta – enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff ao Congresso em março – ainda não contemplou essas mudanças. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tem se mostrado favorável a ajudar Temer na aprovação da revisão da meta até o final do mês, o que, se não ocorrer, poderá levar a uma paralisia da máquina pública federal.

Renan tem poderes para convocar uma sessão conjunta para apreciar a nova meta diretamente em plenário. Contudo, ele ainda não informou quando fará a reunião de deputados e senadores para discutir a proposta. Aliado de Renan, Jucá foi escalado por Temer para negociar a votação da mudança da meta no Congresso. “Acredito que é possível votar ainda nesta semana”, afirmou Jucá.

Da Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou os novos fardamentos aos agentes comunitários de saúde.

A entrega ocorreu nesta terça (17), no auditório do Centro Tecnológico.

Atendendo a um pedido da categoria, as fardas foram confeccionadas com a malha UVB, que protegerá com maior eficácia os profissionais dos raios solares.

“Estou muito feliz em poder atender a essa demanda. É uma categoria profissional pela qual eu tenho muito carinho, e com quem sempre mantive um canal aberto de diálogo, desde quando fui secretário de saúde no segundo governo de Totonho,” afirmou Patriota.

O Prefeito esteve acompanhado na entrega pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e pelos Vereadores Igor Mariano e José Carlos. Os ACS também ganharão novas bolsas de trabalho.

Mais uma perda no chamado Grupão das Oposições de Tabira. O PR até então tratado como o patinho feio dos debates já tomou o seu rumo e deixou o bloco. O Grupão depois das primeiras reuniões isolou o PR da vice-prefeita Genedy e o tema sucessão se resumiu ao PSB e ao PRB.

Ontem, o médico e Presidente do PR, Dr. Alan Xavier falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a saída do Grupão, a coligação com o PMDB de Dinca e Nicinha e a rejeição do Prefeito Sebastião Dias.  Leia trechos da fala de Xavier ao programa:

Grupão

O Grupão começou bem. Depois faltou clareza, com o egoísmo e os projetos pessoais atrapalhando o avanço pela construção de um projeto. O PR não aceita cacique nem rei ditando as normas de uma escolha. O PR não tem mais ligação com o Grupão das oposições. Mesmo se chamado para liderar a chapa do Grupão não aceitaria, pois temos palavra.

PR com Dinca

Desde o arraial do Dincão que abrimos o diálogo com o ex-prefeito. Dinca depois da cirurgia (tirou o lado ruim do coração, segundo o próprio), está aberto a ouvir as nossas propostas para melhorar a cidade. O PR se uniu a quem quer o bem de Tabira. Dinca depois da cirurgia está tão mudado que aceita que os apoiadores apresentem qualquer nome para disputar uma pesquisa com Dona Nicinha antes da homologação das candidaturas.

PR na Vice de Nicinha

Entendemos que dentro do PR o nome de Genedy Brito é o mais preparado para ser vice na chapa, mas respeitamos outros nomes de outras legendas como Aldo Santana, Djalma das Almofadas, Zé da Sulanca e outros. Não é exigência do PR formar na chapa. O meu nome também não está descartado

Sebastião Dias e a rejeição

É muito alta, quase 50%, difícil de tirar em 45 dias de campanha, isso se a rejeição não crescer mais até a eleição. Fiquei com vergonha de ouvir o prefeito de Itapetim Arquimedes Machado, com toda razão, dando um carão em Sebastião. Ao invés de administrar a falta de médicos e medicamentos no Hospital, o prefeito vai atacar os colegas por causa do governo Dilma, é um absurdo.

O coice de Dinca e o abraço de Sebastião

É preferível a sinceridade do coice de Dinca do que a falsidade do abraço do Prefeito Sebastião Dias. E Dinca está mudado. O PR não tem do que reclamar nas conversas mantidas com ele.

O Vereador petista, Aristóteles Monteiro, até reconhece os avanços promovidos pela atual gestão do prefeito Sebastião Dias para o funcionalismo público, mas diante do que ainda falta, o vereador afirmou, na Tribuna da Câmara, que os servidores municipais são mal assistidos.

Tota lembrou que os funcionários não têm um plano de cargos e carreiras e definiu como “absurdo” o fato de um servidor iniciar sua vida profissional ganhando um salário mínimo e se aposentar recebendo o mesmo valor.

“Os servidores do município estão defasados e mal assistidos quanto ao reconhecimento dos seus trabalhos”, afirmou o parlamentar.

Dos avanços promovidos pelo governo atual, o vereador lembrou a licença prêmio que, segundo ele, não era concedida em governos passados.

Aristóteles lembrou que os quinquênios não estão sendo pagos aos servidores baseado em uma lei estadual.

“Para o município é diferente e os servidores estão perdendo esse direito. As discussões sobre os salários dos funcionários têm que passar pela Câmara”, disse.

Por Anchieta Santos

O presidente em exercício Michel Temer exonerou o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Pereira de Melo. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (17) do “Diário Oficial da União”.

Ricardo Pereira de Melo havia sido nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

A lei também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal.

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista.

No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

Novos valores valeriam a partir de 2017, segundo vereadores favoráveis, mas geram questionanentos.

Em São José do Egito, o jornalista Cláudio Soares publicou em sua página social que Prefeito, vice-prefeito e vereadores tiveram seus vencimentos aumentados em sessão da câmara de vereadores, ao  aprovar ontem um projeto de lei.  “Com essa vergonha aprovada, o prefeito vai receber R$ 22 mil  por mês, o vice -prefeito R$ 11 mil e cada vereador passa a receber quase R$ 7 mil “.

Pelo que o blog apurou, o aumento valerá a partir da próxima legislatura, segundo vereadores que foram a favor da aprovação e também para o próximo mandato executivo, se sancionado. Os vereadores já estariam articulando nota para informar que não se beneficiarão automaticamente com os novos valores. Nas redes sociais, já circulam montagens com os que foram a favor e contrários ao aumento e questionanentos.

Votaram a favor do aumento Aldo das Batatas, Rômulo Júnior, Damião de Riacho do meio, David, Alberico Tiago e  Ed-ek Dudu. Votaram contra Flávio Juca, Beto de Marreco, Maurício do São João e Rogaciano. Jota Ferreira não estava presente nesta sessão e  Tadeu do Hospital se absteve. O presidente Doido de Zé Vicente somente votaria se houvesse empate, mas foi entusiasta do projeto, segundo o jornalista.

O aumento   para secretários municipais ficou para próxima segunda – feira. “Esses caras fazem da função  um meio de vida e se utilizam como se fosse uma profissão. A qualidade e a produtividade da maioria dos vereadores egipcienses é pífia”, questiona o jornalista. “Isso é uma vergonha para São José do Egito” critica.

A questão estaria nas mãos do prefeito Romério Guimarães, que tem poder de sanção ou veto.

Servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) encontraram, há cerca de duas semanas, um aparelho de escuta ambiental no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O equipamento estava desativado e localizado dentro de uma caixa abaixo de uma das mesas da sala.

A escuta passa por análise de técnicos do tribunal e ainda não há informações sobre se conversas do ministro ou de sua equipe foram interceptadas.

Segundo a assessoria do STF, porém, como o equipamento estava desativado, não haverá investigações sobre quem teria colocado o aparelho dentro do gabinete.

Recentemente, entre os casos mais importantes da Corte, o ministro relatou ação que definiu o rito do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

O aparelho encontrado estava localizado dentro de uma caixa cheia de fios. Oficialmente, o STF não deu mais detalhes do caso, por razões de segurança.

Periodicamente, a equipe de segurança realiza varreduras em todos os gabinetes. Esta não é a primeira vez que surgem indícios de espionagem no STF. Em 2008, uma reportagem da revista “Veja” revelou uma conversa telefônica entre o então presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, e o ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O grampo teria sido repassado por um servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada ao governo.

Na época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o afastamento provisório de toda a cúpula da Abin. Lula disse, na ocasião, que o afastamento ocorreu para que houvesse transparência nas investigações sobre grampos ilegais.

Uol – Fernando Rodrigues

Dos 13 congressistas que fazem parte do ministério de Michel Temer, 5 não apresentaram no Congresso nenhum projeto voltado para pasta que agora comandam.

São eles: Maurício Quintella Lessa (Transportes), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Leonardo Picciani (Esporte), Bruno Araújo (Cidades) e José Serra(Relações Exteriores).

Na montagem do ministério, Temer conseguiu encaixar apenas 3 congressistas nas áreas em que são considerados “especialistas” pelos colegas. Esses são os casos de Sarney Filho (Meio Ambiente), Raul Jungmann (Defesa) e Blairo Maggi(Agricultura).

Todos os 3 tiveram produção legislativa nas áreas de seus ministérios e vínculos com os respectivos setores da sociedade.

Na maioria dos casos, Temer não conseguiu casar a área de atuação dos deputados e senadores com os ministérios que eles agora ocupam. Isso ocorreu porque a montagem da equipe temerista buscou, antes de tudo, consolidar uma sólida base de apoio congressual.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com Henrique Eduardo Alves (Turismo). A maioria dos projetos apresentados por ele está relacionada a Previdência Social e Trabalho.

Alves assumiu o Turismo ainda sob Dilma, em abril de 2015. Deixou o cargo em março, mas retornou agora, no governo Temer.

Mais casos de políticos que se destacaram em outros campos que não o de seus ministérios: Ronaldo Nogueira (Trabalho), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação e Cultura) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), por exemplo, apresentaram 4 ou menos projetos em seus setores.

Políticos citados nesta reportagem podem ainda ter atuado em suas respectivas áreas de outras formas que não a apresentação de projetos de lei. Relatar um projeto ou presidir uma comissão, por exemplo, são formas de atuação parlamentar igualmente relevantes.

Como parte das ações da Campanha Maio Amarelo, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou na manhã de ontem (16/05) mais uma blitz educativa no comércio e nas principais ruas e avenidas da cidade.

De acordo com Jussara Araújo, secretária de Saúde, o objetivo da campanha é chamar a atenção da população para a segurança no trânsito. “Este tipo de ação é muito importante para lembrar os motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a necessidade de se conviver em harmonia”, frisou.

A blitz foi coordenada por profissionais do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), que durante as abordagens prestaram orientação sobre a importância do respeito a sinalização e os limites de velocidade, bem como do uso do cinto e dos demais equipamentos de segurança obrigatórios.

Segundo Renata Emanuelle, coordenadora do NASF, o Maio Amarelo é uma ação onde toda a sociedade está convidada a participar. “Contamos com o apoio de todos para que possamos reduzir o número de acidentes e vitimas que só tem amentado, tornando o trânsito mais seguro”, destacou.

A campanha segue durante todo o mês de maio e envolve também programas sociais, unidades de saúde e instituições de ensino.

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB) negou que estaria conversando e acertando uma aliança com o pré-candidato do PTB, Dr. Nena Magalhães, prevendo uma aliança entre o PT e PR.

A  junção dos grupos de Luciano Duque e Sebastião Oliveira ainda é alimentada pelo Secretário Geral do PR e irmão do deputado federal Waldemar Oliveira, além de  nomes como o vereador Marcos Oliveira.

Mas ao avaliar e negar a especulação quanto ao estreitamento político com o PTB, Carlos mostrou-se desconfortável com a possibilidade ainda ventilada por Waldemar Oliveira e mandou o recado: “Se acontecer isso aí, (aliança PT e PR) aí eu me junto com Nena mesmo”, ameaçou.

O ex-prefeito também sustenta que não tem colocado na mesa de negociações, como imposição, cargos ou participação na chapa majoritária.   “Socorro não quer mais cargo de ninguém meu compadre. Ela é independente e não está atrás de cargo. Primeiro, ela não quer ser nada viu… Não estou estrou atrás de cargo. Eu vivo às minhas custas e Socorro também”.

“Eu não tenho apego a cargo não, eu tenho posição, se acontecer eu vou no Palácio entregar. Eu não sou moleque de ninguém, nem do governador nem de Sebastião, nem de Nena, de ninguém”, cravou o ex-prefeito ao participar via telefone do Programa Tribuna Popular, da Líder FM, com Francys Maya. Carlos Evandro está inelegível por contas rejeitadas e com o nome na dívida ativa do município. A alternativa que ele ventilou anteriormente foi buscar emplacar Socorro Brito, sua esposa, ex-secretária de Saúde.

Na tarde desta segunda-feira, dia 16 de maio foi inaugurado o Pátio da Feira Lídio Cordeiro Maciel que vai abrigar mais de 500 feirantes vindos da feira do São Cristóvão, em Arcoverde.

Participaram da solenidade o governador Paulo Câmara, a prefeita Madalena Brito, o senador Fernando Bezerra Coelho, os deputados Gonzaga Patriota (federal) e Ângelo Ferreira (estadual), além de secretários estaduais, prefeitos de região e vereadores.

A parceria entre o Governo do Estado se deu por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. “A AD-Diper foi a nossa grande parceira, graças a Eduardo Campos, que nos presenteou com esse grandioso empreendimento, onde foram investidos mais de R$ 2 milhões”.

A nova feira será toda setorizada, facilitando assim a vida dos consumidores e dos feirantes beneficiados. A área de seis mil metros quadrados é coberta e servirá para exposição de produtos nos segmentos de calçados e confecções, hortifrutigranjeiros, carnes e aves. Haverá também três mil m² de estacionamento e mais três mil m² de área livre.

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promove, no dia 31 de maio das 09h às 17h, o 2° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas. O evento será realizado na sede da Amupe, Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo, e pretende reunir profissionais de todo o Estado para discutir as atualizações e inovações da Reforma Política para as regras das eleições a serem realizadas em 2016.

Tendo como público-alvo os assessores de imprensa dos municípios e os gestores municipais, o encontro, que terá como tema principal “O papel do assessor de imprensa e da mídia nas eleições municipais”, visa aprimorar o conhecimento das regras eleitorais e das normas das propagandas políticas. Os aspectos ligados aos meios de comunicação serão explorados, com especificidades para cada grande mídia (impresso, rádio, TV e mídias sociais), por meio de palestras e mesa de debate.

“As eleições e as mídias sociais” será o tema da mesa que começa às 9h e que será dividida  pelo jornalista e blogueiro Magno Martins,o também jornalista e  radialista da CBN, Aldo Vilela e o publicitário e gestor da TV Cidadão, Jota Barretto

Já às 11h e 11h30  , o  escritor, publicitário e sócio da Makplan, José Nivaldo Júnior, e o vice presidente Institucional do Diário de Pernambuco, Maurício Rands, farão palestra sobre  o Marketing Político nas Eleições e  a Importância dos Meios de comunicação nas eleições

 Para o turno da tarde, a primeira palestra será sobre o “O IBOPE e as eleições municipais”, que será  apresentada pelo pesquisador, sociólogo e diretor do IBOPE Mauricio Garcia.  O coordenador de comunicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Tairo Arrial, apontará a importância da Instituição na palestra “CNM e as mídias nas prefeituras”.

O tema “Meios de comunicação nas eleições: o que pode e o que não pode” será abordado pela assessora de Comunicação do TRE/PE, Rosa Miranda e o professor de Direito Eleitoral, Henrique  Melo. Objetivo é tirar dúvidas, informar, preparar e qualificar os inscritos para o uso adequado das mídias e redes sociais, para que não haja ilegalidades e transtornos futuros para os candidatos assessorados com a divulgação de propagandas irregulares.

Em seguida, a advogada na área de Direito Público e responsável técnica pela Cartilha de Eleições Municipais 2016 da AMUPE,  Diana Câmara, apresentará alguns tópicos da cartilha e tirar as dúvidas dos inscritos.

O evento também contará com o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que destaca como principal objetivo do Encontro o de “diminuir as dúvidas e obstáculos enfrentados pelos assessores de imprensa durante as campanhas eleitorais, além de viabilizar um trabalho que respeite de maneira adequada as regras das eleições e a democracia como um todo”.

INSCRIÇÕES – Para participar do 2° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas, os interessados deverão preencher o formulário de inscrição até o dia 27 de maio (sexta-feira), disponível no site da Amupe (www.amupe.org). Em caso de dificuldades com a inscrição via Google Docs, baixe também no site o formulário e encaminhe o material preenchido para o e-mail [email protected].

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento uma ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dos Deputados ter que dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer (PMDB).

Agora, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o caso. Em abril, Marco Aurélio concedeu uma liminar (decisão provisória) determinando que fosse instalada uma comissão especial da Câmara para discutir o afastamento de Temer, então vice-presidente.

Numa manobra acertada por líderes partidários, a comissão ainda não foi instalada porque nem todas as legendas indicaram representantes. O processo de impeachment de Temer foi apresentado pelo advogado Mariel Márley Marra e chegou ao STF porque foi arquivado na época pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que foi afastado pelo STF do mandato e da presidência da Câmara- sob a justificativa de que não existiam elementos de que o vice cometeu crime de responsabilidade.

O advogado alega que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso. As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, em discussão no Senado.

O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) se reuniu com o secretário de cultura do Estado de Pernambuco Marcelino Granja em busca de apoio para a Semana Estudantil de Artes de Sertânia. No encontro realizado no gabinete do secretário, Granja garantiu apoio, através da Fundarpe, à próxima edição de um dos mais importantes eventos culturais do interior do estado.

O parlamentar esteve acompanhado do cantor e compositor César Amaral, do poeta Felipe Morais, do escritor e poeta Ésio Rafael e do gerente de articulação política da Prefeitura do Recife Paulo Henrique Ferreira.

A Semana Estudantil de Artes de Sertânia foi incluída recentemente no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, através do Projeto de Lei Ordinária 465/2015 de autoria do deputado Ângelo Ferreira.

Através do parecer N° 2217/2016 publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de abril de 2016, a Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Estadual de Pernambuco analisou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei n 465/2015, de autoria do deputado Ângelo Ferreira, que visa instituir, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a “Semana Estudantil de Artes de Sertânia”.

Em seu parecer, Beto Accioly, relator da Comissão, destacou a importância da Semana Estudantil de Artes de Sertânia, afirmando que é um “evento cultural que envolve as áreas de música, teatro, dança, literatura, cinema, artes plásticas, cultura popular e esportes, dentre outras, além de realização de palestras”, conforme justificativa o autor.

Diante da importância histórica do exposto, Beto Accioly teve seu parecer acolhido pelos demais membros da Comissão de Esportes e Lazer no sentido de aprovar o Projeto de Lei nº 465/2015, de autoria do deputado Ângelo Ferreira.

A Câmara de Vereadores de Iguaracy, através da Presidente Odete Soares Pereira, emitiu nota sobre o episódio em que esposa e filha do vereador Francisco de Sales foram acusadas de agredir uma assessora parlamenta no último dia 12, em caso de grande repercussão na cidade. Segundo a nota, foram três, e não duas como no boletim da PM, as pessoas que teriam invadido a Câmara para a agressão.

“As três cidadãs agrediram fisicamente, proferiram palavras de baixo calão e cortaram o cabelo da Assessora Parlamentar, que não teve chance de defesa, uma vez que elas a trancaram em uma sala para praticar o ato criminoso”.

Segundo a Câmara, a vítima só se livrou das agressões quando gritou por socorro. “O técnico sonoplasta da Casa heroicamente agiu em legítima defesa de terceiro e conseguiu conter as agressões”.

Segundo a Nota de esclarecimento, foram quatro crimes tipificados: lesão corporal, injúria real, difamação e desacato de funcionário público, “ainda que as ações não tenham ocorrido em razão de seu ofício”.

Concluindo, a Câmara de Vereadores de Iguaracy afirma que “se compadece com o ocorrido, não divulgando, neste ato os nomes da vítima e agressoras, por questões de ética, mas se compromete em colaborar para auxiliar a Polícia Judiciária e o Poder Judiciário na apuração dos fatos, tendo já encaminhado em mídia digital as imagens das Câmeras de segurança, além de indícios de materialidade da pratica delitiva”.

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação nas universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema.

A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das universidades, afetados nos últimos anos em decorrência da queda na arrecadação de impostos. A USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, registra déficit desde 2013 e projeta um rombo de R$ 543 milhões para este ano.

O ex-deputado foi um dos 318 a aprovarem, em 1º turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite às universidades públicas oferecerem vaga não gratuita para cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional. O projeto ainda tramita da Câmara e precisa ser votado em 2º turno antes de ser encaminhado ao Senado.

“Embora não seja prioritária no momento, esta é uma discussão que deve ser feita com os reitores e representantes das universidades”, afirma o novo ministro da Educação. “Na época da votação da PEC [outubro de 2015], esta era uma demanda muito forte do setor”.

Mas Mendonça Filho diz que sua gestão terá como principal foco a educação básica. Se isso de fato ocorrer, haverá uma espécie de rompimento com uma agenda voltada ao ensino superior que vigorou durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“Mas isso não significa que haverá descontinuidade de programas voltados à educação superior”, diz. “Nos últimos anos, o Brasil conseguiu universalizar o acesso às universidades. O desafio agora é investir em qualidade no ensino básico.”

Ainda não há, no entanto, nenhuma proposta estruturada. O ministro pretende completar, ainda nesta semana, o núcleo de sua equipe, que até agora conta com a secretária-executiva, Maria Helena Guimarães de Castro, e a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Maria Inês Fini.

Em breve a comunidade do Bairro Viturino Gomes, em Tabira, estará recebendo seu Posto Médico – Estratégia de Saúde da Família (ESF). A construção já entra na reta de acabamento e a previsão de entrega da obra é para o mês de junho.

Segundo o secretário de Saúde, Dr. Allan Dias, além de diminuir a despesa com aluguel o município vai proporcionar à população daquela localidade melhor atendimento, mais conforto e segurança.

“Estamos construindo além deste mais dois novos postos de saúde no Bairro de João Cordeiro e Bairro de Fátima. Estas comunidades receberão um mini hospital. A população do Bairro Viturino Gomes terá o direito de ter seu Posto de Saúde dentro da própria comunidade, já que funcionava fora dela”, destacou o secretário.

A cada três anos, o Sistema Confea/Crea e Mútua realiza o Congresso Nacional de Profissionais (CNP), com o objetivo de aprovar propostas para a valorização e modernização do Sistema e das modalidades profissionais por ele representadas, e o cumprimento do mandato de defesa da sociedade.

As propostas debatidas no 9º Congresso Nacional serão sistematizadas a partir das contribuições das propostas dos Congressos Estaduais de Profissionais (CEP), que também elegerá delegados para defesa destas propostas no Congresso Nacional de Profissionais, que em 2016 ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.

O tema central do congresso é “O Sistema Confea/Crea e Mútua em Defesa da Engenharia e Agronomia Brasileiras”. O Congresso Estadual de Profissionais, que ocorrerá em Recife nos dias 17 e 18 de junho, será precedido por Encontros Microrregionais Preparatórios do 9º CEP. Em Serra Talhada, o encontro será realizado na terça-feira, dia 17 de maio, a partir das 18h, no Itep. Já na cidade de Salgueiro, a reunião será na quarta-feira, dia 18 de maio, no Hotel Imperador, também a partir das 18h.

Para possibilitar a ampla participação dos profissionais de todo o Estado, o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, em consonância com a atual diretoria, aprovou a realização, pela primeira vez, de 10 encontros microrregionais nas cidades sedes das Inspetorias Regionais do Crea-PE. Dobrando a quantidade de encontros microrregionais, comparando-se a última edição do evento.  Esta edição do CEP já passou pelas cidades de Petrolina e Araripina.

De acordo com a Comissão Organizadora Regional do Congresso Estadual de Profissionais do Crea-PE (COR-PE), as reuniões ainda serão realizadas nos seguintes locais: Goiana; Carpina; Arcoverde; Garanhuns; Caruaru e Gravatá.

Os encontros microrregionais preparatórios aprovarão propostas a partir dos eixos orientadores; que serão sistematizadas para debate, apreciação e votação no Congresso Estadual de Profissionais (CEP), que será realizado no Recife.

Nele, serão aprovadas as propostas que seguem para sistematização, discussões e votações no Congresso Nacional de Profissionais (CNP) em Foz do Iguaçu, nos dias 2 e 3 de setembro. No CEP também serão eleitos os delegados regionais que representarão e defenderão as propostas dos profissionais de Pernambuco no CNP em Foz do Iguaçu.

Os eixos temáticos do evento deste ano são: Fortalecimento da Engenharia e Agronomia junto à Sociedade; Tecnologia e Inovação e Carreira e Prerrogativa da Engenharia e Agronomia. O CNP ocorrerá em paralelo a 73ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea).

Em cada encontro microrregional preparatório será eleito um representante sem mandato com interesse em se candidatar a delegado no CEP. Este deverá ser um profissional que apresente propostas, esteja em situação regular com o Sistema Confea/Crea e Mútua, e seja eleito no encontro microrregional preparatório.

Estes representantes e candidatos à delegados Nacional terão sua participação custeadas no CEP que ocorrerá no Recife. No CEP é que serão eleitos os delegados do Estado. Ao todo são 16 delegados destinados à Pernambuco, uma vaga é destinada ao Coordenador da Comissão de Organização Regional; sete para profissionais com mandato; e oito para profissionais sem mandato.

Vítimas de picadas de cobras na região do Pajeú correm risco ainda maior de óbito em virtude da portaria 63/2015 da secretaria Estadual de Saúde, que, alegando queda na produção de soro antiofídico, definiu como referência para tratamento em episódios como este o Hospital Ruy de Barros, município de Arcoverde.

A informação foi confirmada em entrevista à Rádio Pajeú por Márcia Adriana, Coordenadora do Programa Nacional de Imunização da X Geres. Aos Hospitais do Pajeú em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada cabe a obrigação de transferir pacientes graves.

A situação veio a tona depois da morte de um senhor identificado por João Pereira de Carvalho, João Corumba, do Distrito de Santa Rosa, município de Ingazeira, depois de picado por uma jararaca em sua casa no Distrito. Neste período, há um aumento no número de acidentes com cobras e escorpiões.

Segundo o HR Emília Câmara, após atendido pela médica Brenda Moraes, o paciente foi encaminhado para o HRA, em Caruaru, ainda mais distante do centro regional de referência. A senha da regulação encaminhou o paciente para um centro mais distante. “Ele foi picado na sexta e só veio no sábado. Essa senha quem dá é a regulação”, explica a diretora Leandra Saldanha.

“É importante alertar que a população, principalmente que mora na zona rural, atente para a importância e equipamentos de segurança como botas e luvas”, disse. Ela afirmou que o soro para picadas de escorpiões e aranhas ainda pode ser encontrado em Afogados e Serra.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na manhã desta terça-feira (17) o nome de Ilan Goldfajn para o comando do Banco Central. Ele já foi diretor de Política Econômica do próprio BC no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2000 e 2003.

Goldfajn era economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco. Economista com mestrado pela PUC do Rio de Janeiro e doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), ele já atuou em organizações internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e as Nações Unidas.

Goldfajn também foi diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa da Casa das Garças, ligada ao PSDB, entre 2006 e 2009, foi sócio-fundador da Ciano Consultoria (2008 e 2009), sócio-fundador e gestor da Ciano Investimentos (2007-2008) e sócio da Gávea Investimentos (2003-2006), de Armínio Fraga, onde foi responsável pelas áreas de pesquisas macroeconômicas e análise de risco.

Respeitado pelo mercado e pelo setor empresarial, é considerado um economista com uma visão conservadora, que não se furta a subir os juros quando necessário para conter as pressões inflacionárias – missão institucional do Banco Central.

Para tomar posse no Banco Central, Goldfajn ainda tem de ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e ter seu nome aprovado por esta comissão e também pelo plenário daquela Casa – assim como os diretores que forem por ele indicados.

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta terça-feira (17) integrantes de sua equipe, que o ajudará na gestão e formulação de políticas para a economia brasileira. Foram confirmados os nomes dos economistas Mansueto Almeida (Secretaria de Acompanhamento Econômico), Carlos Hamilton (Secretaria de Política Econômica) e a manutenção, pelo menos por enquanto, de Jorge Rachid na Receita Federal e de Otávio Ladeira no Tesouro Nacional.

Em um momento de forte deterioração das contas públicas e diante da necessidade de conter gastos, Meirelles escolheu economista Mansueto Almeida, especialista com vasto conhecimento em política fiscal, para comandar a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE). Até março, as contas do governo tiveram o maior rombo para este período em 20 anos.

O Prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, negou que estivesse em cima do muro e ainda rebateu em contato com este blogueiro as críticas do colega de Tabira, Sebastião Dias (PTB) que criticou os gestores que não se pronunciaram sobre o Impeachment de Dilma. “Quem ficar em cima do muro, eu digo que é um oportunista que não tem pensamento próprio e está esperando a vantagem. Se Dilma ficar, eu fico. Se Temer ficar, eu tô na boa. Isso não é posição de que tem militância que levou a cadeira de prefeito”, disse Dias.

Argumentou Arquimedes: “Sou a favor do que a maioria do povo acha. A população não estava aprovando a gestão. Se Dilma esta com essa avaliação baixa, era o melhor a se fazer. Eu queria eleições gerais, mas não foi possível. Queremos melhoras urgentes na economia”, disse.

Sobre o prefeito Tabirense, disse que cada um deve cuidar de sua cidade. “O papel do prefeito é pagar servidores em dia, fornecedores e cumprir as promessas de palanque. Fomos votados para trabalhar pela cidade, para honrar cada voto recebido, pra depois não ficar envergonhado diante de nossa família e do eleitor”.

Ao final, disse que está trabalhando para entregar uma cidade melhor do que recebeu, “coisa que muitos não conseguiram até porque tem gestões desastrosas”, cutucou, sem citar o gestor diretamente. Mais tarde, Arquimedes foi mais duro e direto, falando a Anchieta Santos na Cidade FM.

Em levantamento do Blog  junto aos 17 prefeitos do Pajeú, agora só José Vanderley (Brejinho)  opinou sem deixar posição contrária ou favorável ao impedimento. E não se manifestaram os prefeitos Joelson (Calumbi), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e José Patriota (Afogados da Ingazeira).

Além de Sebastião,  já haviam criticado o ato de não se manifestar os prefeitos de São José do Egito, Romério Guimarães e de Iguaracy, Dessoles. “A abstenção não me agrada nem agrada a população. Achava que teríamos mais prefeitos contrários (ao impeachment), disse o primeiro. Dessoles disse estranhar e não concordar com quem é neutro. “Mas tenho obrigação de respeitar a posição de todos os companheiros”.

Na linha dos retrocessos que começaram desde que Michel Temer (PMDB) assumiu, interinamente, a Presidência da República, o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse ser um escândalo a proposta do novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de desrespeitar as escolhas do Ministério Público Federal (MPF).

Em recentes declarações, Alexandre de Moraes admitiu alterar o critério para a indicação do Procurador-Geral da República, desconsiderando a ordem da lista tríplice votada pelos procuradores. Nos Governos Lula e Dilma, o nome indicado para o cargo sempre era o primeiro da lista, ao contrário do que ocorria nos governos anteriores, como o de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em que o nome escolhido era o da conveniência do presidente.

“Temer quer recriar a figura do engavetador-geral da República, aquele amigo que se coloca no cargo de Procurador-Geral, em desrespeito à escolha dos procuradores para que ele mande arquivar tudo o que trata de corrupção contra os que o indicaram. É um escândalo. Nossos governos acabaram com isso e o atual ministro da Justiça anuncia, agora, a reinauguração dessa prática nefasta”, criticou Humberto Costa.

Para o senador, quando se ameaça o critério de escolha que garante ao Ministério Público o poder de indicar o procurador, perde-se a autonomia indispensável para uma instituição dessa estatura. “Depois, Temer veio desautorizar o seu próprio ministro, mas isso não convence ninguém. Todos sabemos que esse é um consenso nesse governo provisório, que, depois de golpear Dilma, quer golpear o Ministério Público”, disse Humberto.

O senador também criticou a postura do ministro da Justiça com relação aos movimentos sociais. Alexandre de Moraes já foi secretário de Segurança Pública de São Paulo e é questionado por abusos da Polícia Militar do Estado ao lidar com manifestantes. “O ministro diz que nenhum direito é absoluto. Aparentemente, nenhum além do dele, que já abusou do autoritarismo, espancando estudantes e professores, e que compara ações de movimentos sociais com atos criminosos”, disse.

Humberto explicou, ainda, que é escandalosa a decisão de Michel Temer de reduzir a autonomia da Controladoria–Geral da União (CGU), responsável por investigar crimes de corrupção na administração pública federal. “A CGU atuou fortemente no combate à corrupção nos nossos governos. Agora, Temer esconde o órgão e o coloca sob a sua tutela. Há um claro interesse dos golpistas em reduzir a autonomia de instituições que fiscalizam as ações do governo”, afirmou.

Acompanhado do secretário estadual da Saúde, Iran Costa, o governador Paulo Câmara lançou o edital para a escolha da Organização Social (OS) que irá assumir a administração do Hospital Regional Ruy de Barros Correias, também em Arcoverde.

A unidade atende casos de média e alta complexidade, com urgência e emergência 24h nas áreas de Clínica Médica, Traumatologia, Cirurgia, Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia e era alvo de questionamentos de superlotação e menor resolutividade.

A OS vencedora deverá assumir a administração da unidade por dois anos, com possibilidade de prorrogação do contrato por mais dez. O prazo para a finalização do processo de escolha é de 60 dias, a depender dos trâmites necessários. Com a intervenção, o hospital deverá realizar, mensalmente, cerca de 3,6 mil consultas médicas, 728 procedimentos ambulatoriais e mais de 10 mil atendimentos no setor de emergência.

Adutora do Moxotó: Ainda durante o evento, o chefe do Executivo estadual assinou também a autorização do processo licitatório para a implantação da 1ª Etapa da Adutora do Moxotó. Com investimentos iniciais de R$ 29,7 milhões, o sistema será composto por uma adutora de aproximadamente 35,4 km de extensão, em tubulação de ferro e diâmetro de 600mm.

O projeto será  implantado às margens da BR 232, no sentido Recife, entre as estações de bombeamento EB-, localizada ao lado do Reservatório de Moxotó da Transposição do Rio São Francisco, e EB-2, localizada em Cruzeiro do Nordeste.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez uma defesa  da unidade da Frente Popular, afirmando que o PSB estará junto para vencer os desafios administrativos e eleitorais deste ano. O senador acompanhou o governador Paulo Câmara à cidade sertaneja para a inauguração do novo pátio da feira e de uma escola técnica estadual.

Foi uma resposta às críticas internas no PSB de que foi um erro dele “forçar a barra” para indicar Fernando Filho em um Ministério do Governo Temer, indo de encontro à orientação do partido de não ter ministros na gestão. O próprio Paulo Câmara havia externado desconforto com a postura de FBC.

Ele considerou normais as eventuais divergências nos processos de debate partidário. “Podemos ter visões distintas, mas meu empenho é pelo sucesso de Paulo Câmara. Tenho um compromisso inafastável com a Frente Popular e com a liderança de Paulo Câmara”, declarou.

Para Fernando Bezerra os socialistas vão permanecer firmes e dialogando. “Quebrará a cara quem apostar em intrigas e divisões, o PSB estará unido para vencer os desafios administrativos e eleitorais que se aproximam”.

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta segunda (16), em Arcoverde, o Pátio Lídio Cordeiro Maciel, mais conhecido como Feira de São Cristovão. Construído em uma área total de 6 mil m², o equipamento beneficiará mais de 500 feirantes, além de garantir uma maior qualidade na comercialização dos produtos e serviços oferecidos no local.

A estrutura foi construída com recursos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), no valor total de R$ 2 milhões. Na ocasião, o chefe do executivo estadual defendeu o investimento como vetor essencial para o desenvolvimento econômico e produtivo da região.

A Prefeita Madalena Brito acompanhou toda a agenda.A Prefeitura de Arcoverde realizou, no último mês de fevereiro, o credenciamento dos 500 feirantes que ocuparão o espaço, assim como as modalidades de uso e funcionamento. No local serão comercializados produtos como calçados e confecções, hortifruti, granjeiro, carnes e aves.

Além do Pátio, um amplo estacionamento foi construído no local e duas ruas de acesso foram asfaltadas. A administração estadual realizou, ainda, a obra de requalificação da quadra poliesportiva Maria das Dores de Carvalho.

A agenda de Paulo em Arcoverde teve ainda a entrega da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Francisco Jonas Feitosa Costa. Além de beneficiar o município mais populoso da região, o equipamento vai receber estudantes das cidades de Pedra, Venturosa, Pesqueira, Sanharó, Poção, Custódia e Tupanatinga, totalizando 1,3 mil alunos.

A nova unidade, que recebeu um aporte de R$ 10 milhões (recursos estaduais e federais), funciona em um espaço de 12 mil mª e é a quarta inaugurada neste ano, somando um total de 35 já em funcionamento no Estado.

O empreendimento, que segue o padrão das unidades já existentes no Estado, é composto por seis blocos interligados, auditório, biblioteca, bloco de serviços e vivência, quadra poliesportiva coberta e um bloco pedagógico e administrativo composto por 12 salas de aula. O espaço conta, ainda, com laboratórios de biologia, química, física, matemática, línguas e informática, além de laboratórios especiais voltados para estudantes do ensino profissionalizante.

Ao todo, 1,3 mil estudantes serão atendidos nas modalidades integrado (Ensino Médio junto com o Ensino Técnico) e subsequente (para os estudantes já concluintes do Ensino Médio). Neste primeiro momento, serão oferecidos cursos nas áreas de Rede de Computadores e Logística, para as turmas do integrado. A partir do segundo semestre, estão previstos os cursos em Edificações e Segurança do Trabalho, voltados para alunos da modalidade subsequente.

Personagem querido e respeitado do município de Arcoverde, Francisco Jonas Feitosa Costa foi professor de matemática e diretor-presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. Apaixonado por música, Costa foi também um dos primeiros músicos a formar a Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos, a Super Oara. Faleceu aos 67 anos, em fevereiro de 2012.

Acompanharam Câmara durante agenda no Sertão do Moxotó, os secretários estaduais João Campos (Chefe de Gabinete) e Antônio Carlos Figueira (Casa Civil); o senador Fernando Bezerra Coelho; os deputados  Gonzaga Patriota (federal) e Angelo Ferreira (estadual); além do presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper), Eugênio Guimarães.