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Lei eleitoral exige o afastamento para evitar interferência nas campanhas, com uso de recursos públicos. Prazo da desincompatibilização terminou neste sábado (4).

Por Ana Carolina Montoro, Bianca Muniz, g1

Onze governadores e dez prefeitos de capitais renunciaram a seus mandatos para disputar outros cargos na eleição deste ano, como exige a lei, segundo levantamento do g1.

O prazo de desincompatibilização terminou na noite de sábado (4), a seis meses do primeiro turno. A regra é válida para quem ocupa cargos no Poder Executivo, com o objetivo de evitar o uso da máquina pública em favor das candidaturas.

Entre os governadores que renunciaram, dois são pré-candidatos à Presidência da República — Romeu Zema e Ronaldo Caiado —, e oito devem disputar o Senado, que neste ano vai renovar 54 das 81 cadeiras. Veja os nomes e clique sobre eles para saber mais:

• Acre: Gladson Cameli (PP)
• Amazonas: Wilson Lima (União)
• Distrito Federal: Ibaneis Rocha (MDB)
• Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB)
• Goiás: Ronaldo Caiado (PSD)
• Mato Grosso: Mauro Mendes (União)
• Minas Gerais: Romeu Zema (Novo)
• Pará: Helder Barbalho (MDB)
• Paraíba: João Azevêdo (PSB)
• Rio de Janeiro: Cláudio Castro (PL)
• Roraima: Antonio Denarium (PP)

Quando o governador deixa o cargo, o vice assume e pode ser candidato a um novo mandato. É o que deve acontecer na maioria dos estados. No Rio de Janeiro, há uma situação diferente: como Cláudio Castro estava sem vice, que foi nomeado para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, haverá uma nova eleição para um mandato-tampão até o fim do ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se será uma eleição direta, com votos dos eleitores, ou indireta, em que somente os deputados estaduais podem votar.

A saída do cargo não confirma a candidatura, mas é uma condição exigida. A oficialização só ocorrerá em agosto, após as convenções partidárias e o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia a íntegra da reportagem no g1 clicando aqui.

Presidente do TSE que a Corte Eleitoral está tomando medidas para evitar filas no 2º turno

No início da sessão desta terça-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou os números do último domingo (2), primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral (JE). 

Ele elogiou a participação do eleitorado na votação e ressaltou a lisura do pleito. “Os eleitores demonstraram maturidade democrática, compareceram às seções eleitorais, realizaram o ato de votar, concretizando a democracia com paz, harmonia e segurança”, disse. 

Moraes destacou que, do total de um pouco mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar, mais de 123 milhões compareceram às urnas, o que equivale a quase 80% do eleitorado apto. Segundo ele, foi uma resposta à convocação dos brasileiros – especialmente da juventude – a participar das eleições. O índice de abstenção ficou em 20,95%, próximo da media registradas em pleitos anteriores.

As Eleições 2022 totalizaram 118 milhões de votos válidos. Os votos nulos foram 3,4 milhões, o que corresponde a 2,82% do total de votos. Já os em branco somaram 1,9 milhão, ou seja, 1,59% do total. Somados, brancos e nulos totalizam 4,41%. 

O presidente do TSE informou ainda que a última urna apurada foi de uma seção de Coari, no Amazonas. Por problemas técnicos, a votação eletrônica precisou ser substituída pela manual, em cédulas de papel. No total, foram apuradas 472.075 seções eleitorais.

Candidaturas femininas e pretas

Ainda no pronunciamento, Alexandre de Moraes ressaltou que, neste ano, o Brasil elegeu 513 deputadas e deputados federais, dos quais 91 são mulheres, o que corresponde a 17,7% do total, e 27 candidatas e candidatos pretos (5,26% do total). Para o Senado, quatro dos 27 eleitos são mulheres (14,8%) e três são da cor preta (11,1%). Segundo o ministro, as medidas referendadas pelo TSE em relação ao incentivo a essas candidaturas têm surtido efeito. 

Tecnologia

O presidente do TSE destacou ainda o papel da tecnologia no pleito. Até o domingo da eleição, foram emitidos mais de 37 milhões de e-Títulos, um reflexo da adesão espontânea da sociedade brasileira ao aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Pelo mesmo app, foram apresentadas mais de 1,5 milhão de justificativas. De acordo com o ministro, eleitores na Antártida justificaram, pelo aplicativo, a ausência à votação.

A Justiça Eleitoral também recebeu um número recorde de mesários voluntários – 830 mil, representando 48% do total escalado, que chegou a mais de 1,8 milhão. Esse número é 93% maior que o das últimas Eleições Gerais, em 2018, quando 430 mil mesários se cadastraram espontaneamente para contribuir para o processo eleitoral.

Esses mesários receberam treinamentos específicos e orientações de técnicos da Justiça Eleitoral para se prepararem para atuar no dia das eleições. A capacitação ocorreu de forma presencial e também on-line, sendo emitidos mais de 84 mil certificados.

Lisura

Moraes falou sobre o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que foi realizado em 641 aparelhos. O projeto-piloto do mesmo teste com biometria foi realizado em 58 urnas em 19 estados e no Distrito Federal. Foram 2.050 eleitores que aceitaram participar concedendo a biometria.

Alexandre de Moraes comentou ainda sobre o relatório da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), entregue ao ministro nesta segunda (3). O documento reitera a total transparência, segurança e auditabilidade das urnas eletrônicas. “Nossas urnas mostraram novamente que não há no mundo uma eleição tão segura, confiável, auditável e com apuração tão rápida quanto a brasileira”, declarou Moraes. 

O ministro também elogiou o papel da Justiça Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e da sociedade brasileira em geral para a realização do pleito. 

Filas

Sobre as filas registradas em algumas seções eleitorais, o presidente do TSE afirmou que a Corte Eleitoral está tomando as medidas necessárias, junto aos TREs, para que não ocorram novamente no segundo turno das Eleições, marcado para o dia 30 de outubro.

Por fim, o ministro convidou toda a sociedade a ir às urnas no segundo turno. “Convido todos a participarem novamente no segundo turno, a participarem da grande festa da democracia. O comparecimento de todas as eleitoras e todos os eleitores é muito importante para que possamos demonstrar, novamente, a maturidade da democracia brasileira e para que possamos completar esse ciclo eleitoral das Eleições Gerais de 2022”, finalizou.

A véspera de São João, nesta segunda-feira (23), foi de muita festa e emoção no Polo Multicultural de Arcoverde. Um grande público lotou o espaço para acompanhar uma das noites mais aguardadas da programação do São João 2025.

A abertura ficou por conta da apresentação do grupo Samba Coco Trupé de Arcoverde, que trouxe a força do samba de coco e a tradição cultural da cidade. Na sequência, o cantor Ronaldo Morais levou ao palco o forró autêntico, colocando o público para dançar e aquecendo ainda mais o clima junino.

O ponto alto da noite foi a apresentação de Zé Ramalho, que retornou ao São João de Arcoverde após 13 anos. O artista emocionou a multidão com clássicos de sua carreira, reforçando o caráter histórico da programação deste ano.

Fechando a noite, o cantor Maciel Melo encantou o público com sua poesia musical e canções que retratam a alma do sertão.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu na última quinta-feira (15/10), uma rica tarde de informações para os candidatos(as) nas eleições de 15 de novembro. 

O evento Campanha Conectada: Encontro de Candidat@s a Prefeit@s nas Eleições 2020, foi aberto pelo presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota que teve a companhia da prefeita Débora Almeida de São Bento do Una e também secretária da Mulher da Amupe. O encontro também contou com palestra do consultor em marketing político, a nível nacional, Fabrício Moser.

Em uma de suas falas, a prefeita Débora Almeida falou sobre o preconceito e o machismo ainda enfrentado pelas mulheres que ocupam cargos de liderança na gestão pública. 

“A mulher é capaz, ela deve ingressar na política, temos plena capacidade para isso. Mas é notável que ainda existem empecilhos que afastam as mulheres da política, como a violência política, que muitas das vezes aparece de forma mais agressiva contra uma mulher, acima de atributos pessoais, violando a nossa honra. Por isso é muito importante que nós mulheres nos conheçamos a si mesmas, temos uma força dentro de nós e sim, somos capazes”, enfatizou Débora, que também é secretária da Mulher da Amupe.

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou as suas experiências como prefeito de Afogados da Ingazeira e da importância da Amupe na orientação como órgão de representação política dos municípios. 

“Este foi um momento oportuno dos candidatos e candidatas tirarem suas dúvidas e aplicá-las na campanha para obterem resultados esperados”, disse Patriota agradecendo a palestra do consultor pelas dicas. “Foi um momento para compartilharmos também ensinamentos reais durante a gestão municipal, para trazer ao candidato a proximidade com a administração pública”, completou.

O consultor Fabrício Moser estruturou sua palestra em três eixos fundamentais para o sucesso de uma campanha: sensibilização, motivação e mobilização do eleitor, fazendo uso das redes sociais. Deu diversas dicas de como atingir a sensibilidade do eleitor. Entre outros aspectos, enfatizou que o candidato precisa ser ele mesmo, quanto mais orgânico melhor. Quer saber mais? Acesse youtube.com/amupe.

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município manteve o nível “desejado” conquistado desde 2018.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município.

Segundo o Prefeito Djalma Alves (PSB), se manter no ranking dos municípios mais transparentes do estado de Pernambuco representa a adequação às regras estabelecidas para a transparência na divulgação de dados a população, nesta gestão. Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal.

Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores. Ele lembrou que “a população tem o direito de saber como e onde estão sendo aplicados os recursos públicos”.