Carnaíba lança nesta sexta (26), programa de fortalecimento da aprendizagem

Estadão

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) citou fatos históricos, como o golpe militar de 1964 e sua própria eleição, para dizer que a ‘história pode se repetir’.

“Quero dizer que o brasileiro passou por momentos difíceis, a história nos mostra. 22 (revolta tenentista), 35 (insurreição comunista), 64 (golpe militar), 16 (impeachment de Dilma Rousseff), 18 (eleição do próprio Bolsonaro) e, agora, 22 (eleições atuais). A história pode repetir. O bem sempre venceu o mal”, afirmou ele, citando fatos ressaltados pela direita pouco antes do início do desfile cívico-militar em Brasília.

“Estamos aqui porque acreditamos no nosso povo e o nosso povo acredita em Deus. Tendo certeza de que, com perseverança e fazendo aquilo que nós pudermos fazer aqui na Terra, ele fará por nós o que for possível”, declarou Bolsonaro. No Palácio da Alvorada, antes de fazer o breve discurso, Bolsonaro ouviu uma oração. Mais cedo, ele havia reunido ministros no local para um café da manhã.

A expectativa é que Bolsonaro faça um novo discurso logo após o desfile de 7 de Setembro.

A Assessoria de Imprensa do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa que, após a paralisação decretada pelo sindicato dos servidores, os usuários que estavam agendados para atendimento precisam refazer o procedimento pelo site www.detran.pe.gov.br e escolham o ponto de atendimento mais próximo.

Já nos casos excepcionais, que têm data limite, a exemplo do Certificado de Registro de Veículo – CRV (recibo), 1º emplacamento, notificação e identificação de condutor, os usuários poderão entrar em contato com a central de atendimento, através dos números 3453-1514/3184-8109/3184-8129/3184-8274 e receber as devidas orientações.

Informamos ainda que, a partir de hoje (16), até o dia 31, o horário de atendimento nas unidades do DETRAN-PE será aumentado em uma hora, indo das 7h30 até às 14h30, exceto nos shoppings que tem horário diferenciado.

Do G1

Citada pela presidente Dilma Rousseff como parte da estratégia do governo para tirar o país da crise econômica, a segunda fase do Plano de Investimento em Logística (PIL), lançada há nove meses, só avançou no setor portuário.

Até agora, o governo federal só conseguiu leiloar três áreas para movimentação de cargas no porto de Santos (SP), o maior do país.

Além disso, deu anuência para a concessão de aeroportos regionais, administrados por Estados. Entre os projetos de rodovias, ferrovias ou aeroporto em capitais, nenhum saiu do papel.

O governo lançou o pacote de novas concessões em junho de 2015, momento em que a popularidade da presidente estava em queda. Juntas, as obras devem resultar em investimentos de R$ 198,4 bilhões.

Os leilões dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador estão entre os mais aguardados. A previsão inicial era que aconteceriam em março, mas acabaram adiados para junho.
O governo também reduziu a estimativa de investimentos para portos, de R$ 37,4 bilhões para 34,4 bilhões.

A segunda fase do PIL foi feita pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, hoje ministro da Fazenda.
O plano de 2015 conta com vários projetos que já faziam parte da primeira fase do programa, anunciado em 2012.

Planejamento explica
Procurado pelo G1, o Ministério do Planejamento informou, em nota, que o processo de concessão em infraestrutura envolve etapas como desenvolvimento do projeto, consulta pública, análise dos estudos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e leilão.

“Neste sentido, o governo federal se empenha em ultrapassar cada fase e realizar os leilões previstos”, afirmou a pasta.

O ministério destacou que estão previstos para este ano a conclusão dos estudos de 12 trechos de rodovias (com leilão de seis desses trechos); o leilão de cinco trechos de ferrovias; e a concessão dos quatro aeroportos (BA, CE, RS e SC).

Aeroportos
A previsão da Secretaria de Aviação Civil é que o leilão dos quatro aeroportos ocorra até o meio do ano. Neste momento, os projetos estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A SAC informou que os documentos foram enviados ao tribunal em 17 de dezembro.

O total de investimentos previstos nos quatro aeroportos é de R$ 7,1 bilhões. Nessa rodada, a Infraero não terá participação acionária – em leilões anteriores, a estatal ficou com 49% de participação nas concessões.

Para aumentar o compromisso dos grupos participantes, o governo informou que vai exigir a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato. A estimativa geral das outorgas, de acordo com a SAC, é de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos.

A SAC informou que já concedeu anuência para a concessão de sete aeroportos regionais previstos no programa – Amarais, Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba, em São Paulo; Caldas Novas, em Goiás – e para outros quatro: Guarujá (SP), Zona da Mata (MG), Campos dos Goytacazes (RJ) e Comandatuba (BA).

Rodovias
De acordo com o Ministério dos Transportes, foram selecionados 15 trechos de rodovias pelo país para participar da segunda etapa do PIL. Desses, 11 ainda estão na fase de desenvolvimento do projeto.

Enquanto isso, um trecho (BR-163/PA) está em fase de consulta pública e outro (BR 364-060 GO/MT) à espera de ser enviado para análise do Tribunal de Contas da União.

Um projeto está sob avaliação do tribunal (BR 364-365 GO/MG). E outro (BR 476-153-282-480 PR/SC) foi liberado em fevereiro pelo TCU para ir a leilão, desde que feita uma série de ajustes.

O Ministério dos Transportes informou que a expectativa é que esses dois últimos trechos de rodovias sejam concedidos ainda no primeiro semestre de 2016, enquanto os demais devem ficar para o próximo semestre.

Segundo a pasta, a nova etapa do PIL prevê a concessão de cerca de 7 mil quilômetros e os investimentos devem girar em torno dos R$ 66 bilhões, “focando na ampliação de capacidade e na melhoria das condições e aumento da segurança das rodovias”.

Ferrovias
A concessão de ferrovias já estava prevista na primeira etapa do PIL, lançada em 2012, mas jamais saiu do papel.

O projeto mais adiantado é o da ferrovia que vai ligar os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Lançado na primeira etapa do PIL, ainda está em fase de consulta pública (ou seja, sequer foi enviado para análise do TCU). Segundo o Ministério dos Transportes, as contribuições recebidas nas audiências ainda estão em fase de “consolidação”.

Outros três projetos já foram elaborados, mas ainda não foram encaminhados para consulta pública: trecho 1 – Anápolis (GO) – Estrela D’Oeste (SP) – Três Lagoas (MS); 2 – Palmas (TO) – Anápolis (GO) / Barcarena (PA) – Açailândia (MA); 3 – Lucas do Rio Verde (MT) – Miritituba (PA)

Já a Ferrovia Bioceânica (que ligará Lucas do Rio Verde-MT ao Peru) ainda está em fase de elaboração.

O Ministério dos Transportes informou que, como todos os projetos ainda estão em fase de estudo, ainda não há previsão de quando ocorrerão as licitações das ferrovias.

Quando o governo lançou no ano passado a nova etapa do PIL, anunciou que a previsão de investimento nas ferrovias girava em torno de R$ 86,5 bilhões.

Portos
Na área de portos, o governo revisou para baixo a estimativa de investimentos. Quando foi lançado, o pacote previa R$ 37,4 bilhões, que foram reduzidos para R$ 34,4 bilhões. O motivo rearranjo das obras, com a inabilitação de alguns projetos, segundo a Secretaria de Portos.

Até agora, 11 autorizações para portos privados foram assinadas, o que, de acordo com a pasta, representam investimentos de R$ 3,89 bilhões. Ainda estão sob análise 63 terminais.

No caso dos portos públicos, a previsão é que 93 áreas sejam licitadas, alcançando R$ 16,23 bilhões em investimentos. Segundo a pasta, das 50 áreas inicialmente previstas, apenas três, no porto de Santos (SP), foram licitadas até agora. Outras seis, no Pará, vão a leilão em 31 de março.

A Secretaria de Portos informou que pretende lançar mais 20 áreas ainda neste semestre e outras 21 até o fim do ano.

Ambição
O coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, afirmou ao G1 que a segunda fase do PIL foi “extremamente ambiciosa” em relação ao tempo previsto para apresentação dos projetos de concessão e análise pelos investidores.

“O programa não andou. Desde o anúncio, nada foi feito. Nós tivemos algum movimento na área de portos, mas absolutamente insignificante diante do total de investimentos anunciado”, afirmou.

Segundo com ele, “é muito difícil” que projetos saiam do papel ainda neste ano. Até 2018, na avaliação do professor, devem ser realizadas as concessões de três aeroportos, duas rodovias e duas ferrovias. “É muito pouco em relação ao que foi previsto”, concluiu.

Para Resende, a perda pelo Brasil do grau de investimento nas agências internacionais de avaliação de risco “trava” os investidores internacionais por aqui.

“Concessões é algo que não tem a menor condição de fazer e ter sucesso pleno se você viver uma crise econômica no país”, avaliou.

‘Pé no chão’
O presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Rodolpho Salomão, avalia que o plano anunciado pelo governo é “pé no chão”.

A entidade reúne servidores públicos federais de 30 órgãos diferentes, a maioria em ministérios da área de infraestrutura, como Minas e Energia, Transportes, Portos e Aviação Civil.

“A segunda fase do PIL, que foi lançada no primeiro semestre do ano passado, se você analisar bem, é todo um plano muito pé no chão. Não tinha promessa de político. Isso era muito a cara do Nelson Barbosa enquanto ministro do Planejamento”, afirmou.

Salomão disse que o PIL não tem “grandes ousadias” e que é “até conservador”.

Ele ponderou, no entanto, que algumas fases do cronograma são mais difíceis de serem concluídas no tempo previsto pelo governo, como a análise pelo TCU – que não depende de calendário do Executivo – e a análise ambiental, nos casos em que é necessária.

Para ele, o que dependia dos ministérios foi feito. A associação ainda não tem, segundo Salomão, um balanço da realização dos projetos anunciados na segunda fase do PIL.

Blog de Jamildo

A oposição no Estado não sai bem na fotografia pintada pela pesquisa Vox Populi, contratada pelo PT Nacional para desenhar o quadro eleitoral para 2022 no Estado de Pernambuco.

No seu melhor desempenho, no cenário três da pesquisa, a tucana aparece com 17% das intenções de voto. Clarissa Tércio 6% e Miguel Coelho 4%. Neste cenário, a liderança seria de Humberto Costa com 37%.

No segundo melhor desempenho, cenário dois, a tucana aparece com 15% das intenções de voto. Clarissa Tércio 6% e Miguel Coelho 4%. Neste cenário, também o petista Humberto Costa soma 38%.

No pior desempenho, no cenário um, com Geraldo Julio na disputa (aparecendo com 16%), a tucana cairia para 14% das intenções de voto, Clarissa Tércio teria 5% e Miguel Coelho 4%. Humberto Costa teria 37% neste cenário.

Dados da pesquisa

A pesquisa para o governo do Estado e Senado foi registrada junto à Justiça Eleitoral sob o número 00374/2022. Já a pesquisa para presidente tem o registro 08912/2022. A amostra somou 800 pessoas entrevistadas, em 37 municípios. A margem de erro é 3,5% para mais ou para menos.

Eleitor da presidente Dilma no segundo turno, o prefeito tucano de Sertânia, Guga Lins, foi ameaçado de punição pela direção estadual. Corre risco de sofrer um processo de expulsão da legenda. Ao blog do Magno, Guga confirmou que recebeu um telefonema do presidente estadual do PSDB, Bruno Araújo, cobrando explicações sobre sua postura.

“Eu disse a Bruno que votei em Aécio no primeiro turno, mas que não poderia repetir o voto porque o grupo do meu principal adversário no município, o deputado Ângelo Ferreira, se aliou ao tucano. A vida é um assunto local”, afirmou Guga, adiantando que, no primeiro turno, já havia votado em Armando para governador e que por isso mesmo não teria dificuldades em votar em Dilma.

Em contato com o blog, o presidente Bruno Araújo descartou uma punição mais rigorosa alegando que tinha ouvido do prefeito a versão de que seu voto pessoal foi para Aécio Neves. “Trata-se de um caso a ser estudado”, afirmou.