Notícias

Ministro libera para STF ação sobre impeachment de Michel Temer

Por Nill Júnior

marco-aurelio-mello

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento uma ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dos Deputados ter que dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer (PMDB).

Agora, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o caso. Em abril, Marco Aurélio concedeu uma liminar (decisão provisória) determinando que fosse instalada uma comissão especial da Câmara para discutir o afastamento de Temer, então vice-presidente.

Numa manobra acertada por líderes partidários, a comissão ainda não foi instalada porque nem todas as legendas indicaram representantes. O processo de impeachment de Temer foi apresentado pelo advogado Mariel Márley Marra e chegou ao STF porque foi arquivado na época pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que foi afastado pelo STF do mandato e da presidência da Câmara- sob a justificativa de que não existiam elementos de que o vice cometeu crime de responsabilidade.

O advogado alega que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso. As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, em discussão no Senado.

Outras Notícias

Acordo amplia parceria da Sudene com o BNDES pelo desenvolvimento sustentável do Nordeste

Iniciativa vai permitir, entre outras ações, a estruturação de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste A Sudene reeditou uma parceria para viabilizar novas ações de desenvolvimento regional. A autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou nesta quinta-feira (23) um novo acordo de cooperação técnica (ACT) com o Banco Nacional […]

Iniciativa vai permitir, entre outras ações, a estruturação de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

A Sudene reeditou uma parceria para viabilizar novas ações de desenvolvimento regional. A autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou nesta quinta-feira (23) um novo acordo de cooperação técnica (ACT) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As instituições passam a interagir na construção de novas estratégias para o desenvolvimento territorial e o aperfeiçoamento da aplicação de instrumentos de fomento ao setor produtivo.

“Um dos grandes desafios dos governos é integrar políticas, sem gerar sobreposição de iniciativas e desperdício de recursos. O BNDES tem esse olhar de integração para a região, em semelhança ao nosso. Neste sentido, queremos analisar quais oportunidades dentro do nosso plano regional e da agenda de sustentabilidade o BNDES pode nos ajudar a viabilizar”, comentou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

O acordo é válido por dois anos e prevê a criação de estratégias de estruturação de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

O ACT também prevê o intercâmbio de informações sobre o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), compartilhamento de estudos e aperfeiçoamento da aplicação de recursos da Sudene voltados ao setor de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A autarquia e o banco também devem agir agora de forma integrada para traçar novas medidas de ampliação de crédito para cooperativas e micro, pequenas e médias empresas. O acordo também destaca ações estratégicas de desenvolvimento territorial que prevejam impactos positivos em prefeituras, atores do terceiro setor e demais órgãos dos poderes executivos estaduais e federais.

“O banco tinha historicamente uma agenda de debate de desenvolvimento territorial e temos retomado este papel de pensar, refletir, ser um espaço para várias agendas, como a política industrial. O debate regional tem sido incorporado em nossa atuação. Construir uma agenda conjunta com a Sudene nos induz a darmos mais velocidade a este debate”, destacou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, signatária do acordo junto com o dirigente da autarquia federal.

A Sudene e o BNDES passam a trabalhar, nas próximas semanas, na formatação do plano de trabalho para estruturar as ações previstas no ACT.

Caatinga como potencial

Reposicionar a caatinga como solução para a agenda socioambiental e econômica do país também foi um dos temas tratados pelas instituições. Sudene e BNDES ratificaram a importância da criação do Fundo da Caatinga, uma iniciativa do Consórcio Nordeste de Governadores, e reforçaram a necessidade de criação de estratégias de divulgação que mostrem os potenciais do único bioma exclusivamente brasileiro.

“A caatinga tem um potencial de captura de carbono, de cumprir papéis numa agenda ecossistêmica para o Brasil e para o mundo. É necessário rediscutir este tema, pois a caatinga é associada quase sempre a algo negativo. É preciso colocar isso na ordem do dia. O caminho não é a vitimização do Nordeste. Precisamos apresentar internacionalmente de forma crível e sólida a biodiversidade, a potência genética e o saber e resiliência do sertanejo na caatinga”, enfatizou a diretora Tereza Campello.

Danilo Cabral destacou que a Sudene está atenta ao debate e vai articular ações e parceiros para criar ambientes de debate que atraiam investidores e fortaleçam uma política nacional em favor do bioma.

Transição energética

O superintendente da Sudene acrescentou ao debate a importância de repensar o impacto social dos projetos de geração de energia solar e eólica.

“A pauta da transição energética demanda muito investimento porque são projetos grandes que necessitam de muitos recursos. Temos uma preocupação com a empregabilidade gerada nestas plantas após as obras, que é muito baixa. E isso acaba não mudando a vida das pessoas ao redor. Como a gente incorpora o pequeno nisso e o impacto destes projetos nas comunidades locais? Este tem sido um debate constante para a Sudene”, refletiu o gestor.

Para o gestor, o Nordeste não pode ficar apenas como região exportadora de energia. O tema, segundo o gestor, deve ser utilizado como estratégia de atração de investimentos e desenvolvimento social e tecnológico

Diversificar aplicação de recursos do FDNE

Danilo Cabral disse ainda que a autarquia busca alternativas que diversifiquem a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. Além do esforço de buscar mais aportes de recursos ao FDNE, o dirigente comentou que busca em parceiros como o BNDES alternativas que ampliem o público atendido por este instrumento, potencializando o impacto social dos projetos financiados.

“Este instrumento financia um grande número de projetos de energias. Queremos ampliar esta capacidade, alcançando outras atividades produtivas”, destacou o superintendente.

Câmara dos Deputados promove Seminário Regional sobre impactos da escala 6×1 no Recife

Evento busca construir propostas para atualizar a jornada laboral no Brasil A discussão sobre a redução da jornada de trabalho chega ao Recife nesta segunda-feira (1º), quando o deputado Pedro Campos (PSB) e a Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1 da Câmara dos Deputados realizam um seminário regional dedicado a avaliar o modelo de […]

Evento busca construir propostas para atualizar a jornada laboral no Brasil

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho chega ao Recife nesta segunda-feira (1º), quando o deputado Pedro Campos (PSB) e a Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1 da Câmara dos Deputados realizam um seminário regional dedicado a avaliar o modelo de jornada vigente em diferentes setores produtivos. O encontro acontece no Auditório José de Anchieta, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e promete reunir trabalhadores, especialistas e representantes do setor para ampliar o debate.

O seminário, coordenado por Pedro Campos, reunirá trabalhadores, empregadores, representantes do poder público, pesquisadores e especialistas para discutir os impactos e desafios da escala 6×1 na saúde, na rotina e nas relações de trabalho no Brasil.

Jornada

Para o deputado o momento exige a construção de uma nova lógica de jornada laboral, mais humana, moderna e compatível com as transformações sociais e produtivas do país.

“Queremos a participação da sociedade para somar forças pelo fim da escala 6×1. O trabalho precisa fazer bem, preservar a saúde mental e não ser mais um motivo de adoecimento. Estou no Congresso, na luta, para acabar com a escala 6×1 e construir uma nova jornada: mais justa, mais humana, sem redução de salário”, destacou o parlamentar.

Ele lembra ainda que a última redução de jornada no Brasil ocorreu há quase 40 anos, durante a Constituinte de 1988, quando o país passou de 48 para 44 horas semanais. “Os novos tempos exigem uma revisão digna, atualizada e que respeite a vida de quem trabalha”, completou.

Além de Pedro Campos, participam do seminário lideranças representativas do mundo do trabalho e do setor produtivo, que irão expor perspectivas complementares sobre o tema. Entre os convidados estão Luiz Gustavo de Pádua Walfrido, presidente da UGT/PE; o deputado federal Leonardo Prates (PDT/BA); o vereador do Recife Rinaldo Júnior; Aldo Amaral de Araújo, presidente do SINTEPAV/PE; Maurício Laranjeira, representando a FIEPE; e Jullyane Vasconcelos das Chagas, pela FECOMERCIO. 

Cronograma

A iniciativa integra o cronograma de debates previsto no Requerimento nº 81/2025, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que determina a realização de audiências, seminários e estudos de forma paritária entre trabalhadores e empregadores, com a presença do poder público e de representantes da academia. 

Os encontros estão sendo distribuídos por diferentes regiões do país para captar realidades locais, identificar particularidades setoriais e contribuir para o relatório final da Subcomissão. O objetivo é ampliar o diagnóstico sobre os efeitos da jornada 6×1, suas variações regionais, os impactos sobre a produtividade e a saúde dos trabalhadores, além de ouvir setores que enfrentam desafios específicos com esse regime.

Iguaracy aprova projeto no Bora Pernambucar

O Governo Municipal de Iguaracy através da Secretaria de Cultura e Turismo, teve projeto aprovado no Programa Bora Pernambucar, que tem como objetivo incentivar o turismo no Estado de Pernambuco. O projeto em formato de Famtour Virtual, será apresentado aos demais municípios do estado, no próximo dia 30 de novembro, e apresentará um final de […]

O Governo Municipal de Iguaracy através da Secretaria de Cultura e Turismo, teve projeto aprovado no Programa Bora Pernambucar, que tem como objetivo incentivar o turismo no Estado de Pernambuco.

O projeto em formato de Famtour Virtual, será apresentado aos demais municípios do estado, no próximo dia 30 de novembro, e apresentará um final de semana em nosso município.

O roteiro apresenta aos turistas, hospedagens, gastronomia e atrativos turísticos como turismo religioso, turismo cultural e o turismo rural com a rota do cangaço.

Ainda conta a história de Adolfo Meia-noite, um dos maiores cangaceiros do Pajéu, natural do sítio Volta em Iguaracy.

Ainda o turismo ecológico, apresentando a Serra do Monte Alegre (foto), conhecida como o Paraiso das Pedras, entre outras atrações do município. A ideia é apresentar todo potencial da nossa cidade, atraindo mais visitantes ao município.

Iguaracy promove evento de conscientização sobre o autismo

Na manhã desta segunda-feira (31), a Prefeitura Municipal de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Saúde, realizou um evento especial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A programação contou com a participação de alunos, profissionais da educação e saúde, além de autoridades locais, reforçando a importância […]

Na manhã desta segunda-feira (31), a Prefeitura Municipal de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Saúde, realizou um evento especial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A programação contou com a participação de alunos, profissionais da educação e saúde, além de autoridades locais, reforçando a importância do tema.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, esteve presente e acompanhou as atividades junto às crianças e demais participantes. Durante o evento, os alunos interagiram em atividades lúdicas e educativas, destacando a relevância da inclusão e do respeito às pessoas autistas. A iniciativa faz parte das ações em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril.

“Este evento foi cuidadosamente programado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria de Saúde, com total apoio da gestão municipal. Nosso objetivo é fortalecer a conscientização e promover um ambiente mais inclusivo para todas as pessoas com TEA”, afirmou o prefeito Pedro Alves.

A ação teve por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. Além disso, reforça o compromisso da administração municipal com a inclusão e o bem-estar da população, incentivando o debate e a sensibilização sobre o autismo na sociedade. Outras atividades voltadas à temática estão previstas para os próximos dias, ampliando o alcance da campanha de conscientização.

Prefeitura de Serra Talhada inaugura anexo da Creche Anny Carolyne no Jardim das Oliveiras  

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Educação, inaugurou nesta segunda-feira (17) o anexo da Creche Anny Carolyne, no bairro Jardim das Oliveiras. A nova estrutura amplia a oferta de vagas na educação infantil, beneficiando 80 crianças da comunidade, em um ambiente moderno e totalmente equipado para garantir conforto e segurança.   “A […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Educação, inaugurou nesta segunda-feira (17) o anexo da Creche Anny Carolyne, no bairro Jardim das Oliveiras. A nova estrutura amplia a oferta de vagas na educação infantil, beneficiando 80 crianças da comunidade, em um ambiente moderno e totalmente equipado para garantir conforto e segurança.  

“A educação sempre foi prioridade na nossa gestão, e entregar esse espaço significa proporcionar mais qualidade no ensino e acolhimento para nossas crianças. Estamos investindo na infraestrutura das escolas para garantir que os pequenos tenham um ambiente adequado para seu desenvolvimento”, destacou a prefeita Márcia Conrado. 

O anexo conta com quatro salas de aula climatizadas, banheiros para alunos e funcionários, recepção, secretaria, espaço multiuso coberto, parquinho infantil, cozinha, depósito de merenda, área de serviço e depósito geral. Além disso, a unidade passou por serviços de pintura, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, pintura artística, construção do parquinho e revisão da coberta.  

“Nosso compromisso é fortalecer a rede municipal de ensino, oferecendo espaços adequados para o aprendizado das nossas crianças. A ampliação dessa creche representa mais acesso à educação infantil de qualidade, beneficiando diretamente as famílias do bairro”, afirmou o secretário de Educação, Edmar Junior.