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Ministro libera para STF ação sobre impeachment de Michel Temer

Por Nill Júnior

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento uma ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dos Deputados ter que dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer (PMDB).

Agora, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o caso. Em abril, Marco Aurélio concedeu uma liminar (decisão provisória) determinando que fosse instalada uma comissão especial da Câmara para discutir o afastamento de Temer, então vice-presidente.

Numa manobra acertada por líderes partidários, a comissão ainda não foi instalada porque nem todas as legendas indicaram representantes. O processo de impeachment de Temer foi apresentado pelo advogado Mariel Márley Marra e chegou ao STF porque foi arquivado na época pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que foi afastado pelo STF do mandato e da presidência da Câmara- sob a justificativa de que não existiam elementos de que o vice cometeu crime de responsabilidade.

O advogado alega que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso. As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, em discussão no Senado.

Outras Notícias

Padre do Crato é anunciado novo Bispo de Salgueiro

O Papa Francisco nomeou, nesta quarta-feira, 29 de março, o padre José Vicente Pinto de Alencar Silva, do clero da diocese de Crato (CE), como bispo para a Diocese de Salgueiro. O sacerdote exerce, atualmente, as funções de pároco da paróquia Nossa Senhora da Penha, cura da Sé Catedral Nossa Senhora da Penha e vigário […]

O Papa Francisco nomeou, nesta quarta-feira, 29 de março, o padre José Vicente Pinto de Alencar Silva, do clero da diocese de Crato (CE), como bispo para a Diocese de Salgueiro.

O sacerdote exerce, atualmente, as funções de pároco da paróquia Nossa Senhora da Penha, cura da Sé Catedral Nossa Senhora da Penha e vigário geral. Tem 65 anos de idade, dos quais 29 dedicados ao sacerdócio ministerial em Crato.

A diocese de Salgueiro encontrava-se vacante desde a transferência de seu primeiro bispo diocesano, dom Magnus Henrique Lopes, para a diocese de Crato, em 12 de janeiro de 2022 .

Neste período, a Igreja de Salgueiro esteve sob os cuidados do administrador diocesano, padre José Gilson da Costa.

MPPE atuará em regime de plantão durante Carnaval 2022

De 28 de fevereiro a 02 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Carnaval, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.466/2021. Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. As demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor […]

De 28 de fevereiro a 02 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Carnaval, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.466/2021.

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. As demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017.

O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, pedidos de informações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio de formulário, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE, no facebook da Ouvidoriamppe (inbox) ou no whatsapp (81) 99679 0221.

No Sertão, as Circunscrições disponibilizam e-mail de contato à população:  Afogados da Ingazeira ([email protected]), Salgueiro ([email protected]), Arcoverde ([email protected]), Serra Talhada ([email protected]) e Petrolina ([email protected]). 

Ensino Integral do Estado recebe reforço de 38 novas unidades

Destas, três ficam no Pajeú: Irnero Inácio (Serra), CNE (Afogados) e Olímpio Torres (Tuparetama) O modelo de educação integral utilizado pelo Governo de Pernambuco nos últimos dez anos  recebeu, nesta quinta-feira (29), um importante reforço. Durante ato realizado no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara e o ministro da Educação, Mendonça Filho, […]

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Destas, três ficam no Pajeú: Irnero Inácio (Serra), CNE (Afogados) e Olímpio Torres (Tuparetama)

O modelo de educação integral utilizado pelo Governo de Pernambuco nos últimos dez anos  recebeu, nesta quinta-feira (29), um importante reforço. Durante ato realizado no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram a implantação de 36 novas unidades com o perfil.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ainda confirmou que outras duas escolas da rede pernambucana também adotarão esse padrão, por meio de investimento próprio do Estado. Com isso, em 2017, 51% das vagas na rede pública serão para o ensino integral, acima da meta nacional estabelecida para os próximos dez anos.

Do Pajeú, mais três escolas adotarão o modelo integral: as Escolas Irnero Ignácio, de Serra Talhada, Colégio Normal Estadual Ione de Góis Barros, de Afogados da Ingazeira e Cônego Olímpio Torres, de Tuparetama.  As 36 escolas pernambucanas apoiadas pelo Governo Federal – por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – estão localizadas em 27 municípios, sendo seis do Grande Recife, cinco da Mata Norte, duas da Mata Sul, cinco do Agreste e nove do Sertão. As outras duas unidades que serão convertidas pelo Estado estão em Paulista e Igarassu.

O Ministério da Educação ainda iniciou a liberação R$ 111 milhões para os programas de Fomento à implementação da Escola em Tempo Integral e MédioTec. E ainda outros R$ 42 milhões para 45 secretarias municipais do Estado – recursos para a construção de escolas, creches e para o pagamento do piso salarial dos professores.

Também participaram da solenidade os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Lúcia Melo (Ciência e Tecnologia), Ruy Bezerra (Controladoria), César Caúla (Procuradoria Geral do Estado); além dos deputados federais Fernando Monteiro, Severino Ninho, Anderson Ferreira e Augusto Coutinho; os deputados estaduais Waldemar Borges, Ricardo Costa, Priscila Krause e João Eudes. E os ex-governadores Roberto Freire e Gustavo Krause; o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão; a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Maria José de Sena; e ainda o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. A Gerente Regional de Educação Cecília Patriota também acompanhou.

Zeca visita barraqueiros e destaca geração de renda no São João de Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e o vice-prefeito Siqueirinha visitaram os barraqueiros e ambulantes que atuam no São João de Arcoverde, acompanhando de perto o funcionamento da estrutura montada para os comerciantes e o movimento registrado durante os festejos. Durante a visita, os gestores conversaram com trabalhadores que comercializam alimentos, bebidas e outros produtos […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e o vice-prefeito Siqueirinha visitaram os barraqueiros e ambulantes que atuam no São João de Arcoverde, acompanhando de perto o funcionamento da estrutura montada para os comerciantes e o movimento registrado durante os festejos.

Durante a visita, os gestores conversaram com trabalhadores que comercializam alimentos, bebidas e outros produtos no Pátio de Eventos. Eles receberam avaliações positivas sobre a organização da festa e as oportunidades de geração de renda proporcionadas pelo evento, segundo nota.

Zeca destacou a satisfação em perceber o entusiasmo dos comerciantes e ressaltou que o sucesso da edição deste ano já pode ser observado pelo fluxo de pessoas e pelas vendas registradas.

“São essas palavras de recepção que nos deixam muito felizes. Estamos vendo os barraqueiros satisfeitos, com um movimento muito bom. O sucesso do São João realmente já está consolidado”, afirmou o prefeito.

Um dos pontos destacados pela gestão municipal foi a disponibilização gratuita das barracas utilizadas pelos comerciantes. Segundo Zeca, a Prefeitura organiza toda a estrutura sem cobrar aluguel, reduzindo custos para os trabalhadores e aumentando as possibilidades de lucro durante a festa.

“A Prefeitura não compra nada dos comerciantes, mas cede todas as barracas para que eles possam trabalhar de forma organizada e sem nenhum custo com aluguel da estrutura”, explicou.

O prefeito Zeca Cavalcanti e a primeira-dama falaram ao Portal Panorama sobre mais uma grande noite do São João de Arcoverde. Durante a entrevista, destacaram a importância da festa para a cultura, o turismo e a economia do município, além da alegria de ver milhares de pessoas reunidas celebrando uma das tradições mais fortes do Nordeste.

 

Estado discute avanços nas políticas públicas para beneficiar a população quilombola

Cumprindo extensa agenda de reuniões com os movimentos sociais e a sociedade civil, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, recebeu, nesta quarta-feira (16), representantes da Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco (CEAQ), acompanhados dos vereadores Márcia do Angico (de Bom Conselho), Expedita Quilombola (de Betânia) e Marinho da Estiva […]

Cumprindo extensa agenda de reuniões com os movimentos sociais e a sociedade civil, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, recebeu, nesta quarta-feira (16), representantes da Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco (CEAQ), acompanhados dos vereadores Márcia do Angico (de Bom Conselho), Expedita Quilombola (de Betânia) e Marinho da Estiva (de Garanhuns).

O objetivo do encontro foi tratar das políticas de regularização fundiária e outras ações para o desenvolvimento das comunidades quilombolas no Estado. Atualmente, são 137 comunidades certificadas, em 51 municípios de todas as Regiões de Desenvolvimento.

Inicialmente, os representantes do CEAQ entregaram uma carta aberta ao secretário, manifestando preocupação com o atual cenário político nacional. Em seguida, foram discutidas questões como a adequação do Iterpe ao decreto 38.960 de dezembro de 2012, que institui a política estadual de regularização fundiária e desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas, e ainda o avanço na execução de obras de infraestrutura hídrica (sistemas simplificados de abastecimento) em 50 localidades, de responsabilidade do ProRural, órgão vinculado à secretaria.

“Somos absolutamente solidários à luta das comunidades quilombolas e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance, no âmbito do Estado, para continuarmos avançando na execução de políticas públicas para promover melhoria das condições de vida dessa população”, garantiu o secretário, que instituiu uma comissão para acompanhar de perto as ações da pasta.

“Nos preocupamos com a condução atual do País, que cria todos os métodos para criminalizar os organismos e movimentos sociais, mas por outro lado estamos otimistas com a nova gestão da secretaria, para que possamos avançar em questões concretas em benefício da nossa população”, avaliou um dos representante dos quilombolas, Antônio Crioulo.