Coluna do Domingão

Ao participar do 5º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, em Olinda, nesta quinta-feira (5), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou o papel da entidade em promover um diálogo com toda a classe política pernambucana, independente de disputas partidárias.

A colocação foi feita durante a abertura da mesa redonda que teve como tema “Desafios e oportunidades dos municípios na implementação dos ODS”. O diálogo foi mediado pelo presidente da Amupe, o prefeito José Patriota, e teve as presenças do secretário-executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Henrique Villa; o prefeito de Barcarena (PA), Antônio Carlos Vilaça, entre outras autoridades.

“É muito importante que a Amupe possa promover, como vem fazendo, um diálogo com toda a classe política de Pernambuco, independente de partidos. A Amupe é, pela sua natureza, uma entidade que tem papel institucional e se coloca acima do jogo político partidário. O que nos reúne aqui é a agenda e a pauta municipalista”, afirmou Armando Monteiro, em seu discurso.

O senador, que circulou pelo congresso e conheceu iniciativas de diversos municípios, frisou o seu apreço aos gestores municipais. “Sempre tive a compreensão do papel fundamental que os gestores municipais desempenham, sobretudo para garantir o êxito de políticas públicas que são frequentemente definidas em outros níveis da federação, mas cujo sucesso depende fundamentalmente do engajamento, da parceria e da participação dos gestores”, disse Armando.

Ao reconhecer o quadro de dificuldade financeiras dos municípios, Armando destacou que os gestores públicos estão desafios a serem criativos na administração e aplicação dos recursos e enfatizou que o Congresso Nacional está sintonizado com os interesses dos municípios. Para tanto, o senador listou projetos que beneficiam diretamente as cidades, como a Proposta de Emenda à Constituição que eleva em um ponto percentual a participação dos municípios na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), proposta que o petebista foi relator no Senado.

O petebista cravou ainda que é fundamental que o Brasil crie as bases de um federalismo cooperativo, onde a União, os estados e municípios possam, de forma mais solidária, exercerem uma ação mais integrada em benefício da sociedade. Por fim, Armando elogiou a iniciativa da Amupe de trazer para o seu congresso discussões que dialogam com o desenvolvimento sustentável, como o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental, a redução e erradicação da pobreza, a elevação dos níveis de educação, dentre outros temas.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou, e foi aprovado por unanimidade na Comissão do Trabalho, o requerimento que visa criar uma subcomissão para discutir o FGTS, principal financiador do programa Minha Casa, Minha Vida no Brasil. De acordo com o deputado, atualmente, mais de 540 projetos estão em tramitações nos seios da comissão, que visam alterar o uso do FGTS, o que vem trazendo instabilidade no setor produtivo.

 O FGTS é hoje uma fonte de recursos para o financiamento de programas habitacionais, de saneamento básico e de infraestrutura urbana, propiciando a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente a de menor renda, com geração de emprego e renda. Atualmente, existem três grandes propósitos de existência do Fundo: reserva financeira para o trabalhador; investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura, saúde; e aplicação em operações de crédito e outros ativos.

 A preocupação de Silvio Filho é que o enorme volume de projetos para mudar a utilização do FTGS traga impacto direto na saúde financeira do Fundo e afete, consequemente, programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida.

Considerado o principal motor do desenvolvimento do país, o Fundo destinou, somente entre 2017 a 2020, R$ 230,3 bilhões de recursos destinados para as áreas de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde do país. Com o fomento, na construção civil foram construídas 1,8 milhão unidades habitacionais, gerando 5,7 milhões de empregos e diversas operações financeiras pelo país.

 Silvio Filho avalia que é fundamental instaurar o debate sobre a importância do FGTS para trazer segurança para a população e o setor produtivo. “Hoje, temos tramitando na Casa mais de 540 projetos que trata do FGTS, mais de 20 PLs e 10 PECs. Todo movimento sobre o FGTS tem rebatimento na Caixa Econômica e nos programas habitacionais para o Brasil. Isso vem trazendo insegurança muito grande para o setor, porque de certa forma prejudica. Então, temos que promover o debate sobre a importância do FGTS no Brasil tanto para população quanto para o setor”, avaliou Silvio Filho.

Da Vilabela FM

Após confirmação da sua exoneração da Secretaria de Relações Institucionais, Romério do Carro de Som falou com exclusividade a Rádio Vilabela FM sobre seu retorno ao Legislativo.

Segundo o próprio vereador, ele reassume o mandato ainda como aliado da prefeita Márcia Conrado.

“Só estarei na oposição se a prefeita não me quiser mais na base dela”, afirmou.

Questionado sobre o apoio às contas do ex-prefeito Luciano Duque, Romério negou que isso defina sua posição política e disse que os cargos exonerados da secretaria são de aliados que retornam com ele à Câmara.

“Não estou saindo. Se a prefeita quiser, que diga que estou fora”, reforçou o vereador, jogando a decisão para o grupo governista.

Filho do casal Giza e Orisvaldo diz ter identidade própria,  se coloca no debate sucessório e promete se decidir até janeiro

Em uma participação aguardada, o engenheiro Danilo Simões foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú de hoje. O programa contou com a participação de ouvintes e dos blogueiros Júnior Finfda, Itamar França e Mário Martins.

Danilo voltou a admitir a possibilidade ser candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira já em 2024, dizendo que pra isso são necessárias algumas definições e variáveis, citando por exemplo vontade popular e unidade das oposições.

Ele disse estar no mesmo lugar em que militou até 2012, quando a mãe, Giza Simões, foi candidata à prefeitura de Afogados da Ingazeira , no pleito vencido por José Patriota. Danilo usou essa argumentação para afirmar que segue militando na oposição à Frente Popular.

Outra promessa de Danilo foi a de que até janeiro definirá sua condição ou não de candidato.  Ele disse estar positivamente surpreendido pela recepção a seu nome desde que admitiu participar do processo, depois de quase 25 anos servindo ao sistema bancário, como funcionário de carreira do Banco Santander.

Em meio aos questionamentos e provocações, se colocou como alguém de centro esquerda, disse ter votado em Lula no segundo turno apesar de ter avaliado alguns passos positivos de Bolsonaro na economia, mas erros como a condução da pandemia. Ainda que não é defensor do estado mínimo, mas que também entende que há estatais que não tem papel social ou econômico no país.

Provocado a falar da relação com o prefeito Sandrinho e com o Deputado Estadual José Patriota, disse respeitá-los, mas que não tem relação pessoal, para discordar do que disse o prefeito em 13 de setembro, afirmando não vê-lo candidato contra ele e o Deputado, pela proximidade criada na série de homenagens aos pais, Giza Simões e Orisvaldo Inácio. Ainda que de fato houve uma aproximação, mas que isso não representava proximidade política. “Nunca fui sequer procurado para tratar de política”, disse.

Perguntado sobre que críticas faria à gestão Sandrinho, disse que apesar de uma gestão com pouco tempo, o “governo começou velho”, pelo tempo em que a Frente Popular está no poder. “Há um cansaço da população. Uma fadiga de material”, afirmou, questionando não haver defesa para a não municipalização do trânsito, a falta de concurso púvblico e o drama hídrico”, mesmo depois de todo esse tempo no poder.

Dizendo ter analisado as contas do município atavés do Tome Conta, do TCE, disse não haver justificativa para que o concurso a ser anunciado tenha menos de 200 vagas. “Foram R$ 38 milhões até agora usados em terceirização. E sem concurso, você não repõe o Fundo de Previdência. Foram quase R$ 7 milhões aportados em 2023”, criticou.

Sobre a terceirização, citou que há profissional liberal receebendo quase R$ 6 mil por mês e que uma só empresa levou R$ 7,5 milhões em 2022 do  município. “Basta pesquisar. Está tudo lá”. Ele defendeu otimizar as contas públicas, com maior receita e menor despesar, para que o municípío tenha mais capacidade de investimento, além de fomentar a atividade econômica e empresarial.

A Prefeitura de Serra Talhada realiza nesta quinta-feira (16), às 09h, no CEU das Artes, na Caxixola, uma edição especial da Caravana da Cidadania para acolher e orientar os catadores que trabalham e residem no entorno do lixão do município. O objetivo é apresentar e discutir quais as melhores alternativas para esses trabalhadores a partir do encerramento do lixão.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, os catadores serão acompanhados pelo município e preparados para acessar o mercado de trabalho. “Nosso objetivo é cadastrar todos os catadores do lixão, oferecer cursos de capacitação e qualificação profissional, prioridade no acesso à moradia e aos serviços públicos de saúde e educação, uma série de ações conjuntas para que essas pessoas tenham uma vida mais digna”, afirmou.

Além de debater as perspectivas futuras após a saída do lixão, os catadores poderão utilizar amanhã, gratuitamente, os serviços itinerantes oferecidos pela Caravana da Cidadania, como testes rápidos de saúde, orientação sobre programas sociais e retirada de documentos. Estão envolvidas nesta ação as secretarias municipais de Meio Ambiente, Saúde, Educação e Assistência Social, com apoio da Sala do Empreendedor, Sebrae e CDL.

Serviço:

Caravana da Cidadania Especial para trabalhadores do lixão

Data: 16/02/2017

Horário: 09h

Local: CEU das Artes