Candidatos invadem redes sociais nos primeiros minutos da campanha oficial

Prezado Nill Júnior,

A decisão de primeira instância sobre a candidatura de Alberto de Zé Loló, ao cargo de Vereador na cidade de São José do Egito, esclarecemos quanto à lisura e legalidade no trâmite documental exigido pela legislação eleitoral.

Tanto que recorreremos de imediato e em tempo hábil, para reparar o equívoco cometido pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco.

No caso específico, como ocorreu também em 2016, quando Alberto de Zé Loló foi eleito vereador, às exigências e trâmites foram às mesmas de 2020, pois se cumpriu a risca e com o rigor devido, os normativos previstos.

É importante destacar, que em várias ocasiões, o candidato teve os pedidos de desincompatibilização e de afastamentos negados pela Controladoria Geral da União (CGU), devidamente embasados na legislação eleitoral. A exemplo do Despacho nº 00365/2016/ASJUR-MTFC/CGU/AGU, e Despacho Legis, este último assinado pelo então Ministro da Controladoria Geral da União, Torquato Jardim, que após detalhada análise jurídica, concluiu que o servidor efetivo com atuação em município diferente do que ele concorrerá às eleições, não teria o direito de se desincompatibilizar.

Ressalte-se que no caso específico, além de ser em município diverso, é também com referência ao Estado (Paraíba).

Portanto, temos plena convicção que a normalidade será restabelecida, e seguiremos firmes com a candidatura de Alberto de Loló, para que São José do Egito possa ter novamente o braço forte do parlamentar que luta pelo seu povo e sua terra.

Coligação Muda São José

Prefeitos seguem se queixando

Será creditado nesta segunda-feira, 20 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao decêndio do mês, no valor de R$ 1.579.057.540,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a CNM, mesmo o repasse do 2º decêndio ter vindo bem acima do que foi estimado, está em queda quando comparado com o mesmo período do ano passado.

A queixa dos prefeitos continua, mesmo que, em linhas gerais, novembro não tenha sido um desastre completo.  Há sinais de leve recuperação em relação à média de perdas.  Problema, dizem, é o acúmulo de quedas, somado ao aumento dos pisos, custo dos combustíveis,  insumos, etecétera.

Alguns alegam que já começaram a atrasar até o pagamento do INSS. Como neste dia 20 os prefeitos costumam repassar o duodécimo da Câmara, há relatos de que alguns não vão conseguir transferir o valor acordado. Dúvida é saber o que é crise e o que é desmantelo, já que há cidades afundadas do ponto de vista fiscal por falta de zelo dos mandatários de ontem e de hoje. Mas em linhas gerais,  mesmo os mais austeros também tem reclamado.

O vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, confirmou a informação a Terezinha Nunes, do Blog Dellas: “aqui no meu município eu teria que repassar à Câmara R$ 565 mil mas só vou receber R$ 411 mil. Ele vai assumir a AMUPE em janeiro, conforme acordado com a atual presidente, Márcia Conrado.

“A grande maioria dos prefeitos já está sem pagar a Previdência, inclusive correndo risco de processo judicial”, diz Marcelo. O outro problema é que a promessa de recomposição das perdas feita pelo presidente Lula até agora não foi cumprida.  O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, encaminhou ofício à Presidência da República para solicitar urgência na sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional 40/2023. Fundamental para a administração municipal, o texto da proposta aprovada por deputados e senadores prevê o pagamento das compensações financeiras em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a antecipação da compensação de 2024 para Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

No documento, o líder municipalista destaca que a sanção é necessária para garantir o repasse dos recursos previstos na Lei Complementar 201/2023. “É esperado uma injeção de R$ 6,7 bilhões aos cofres municipais, divididos entre R$ 4,3 bilhões para o FPM e R$ 2,4 bilhões em função do adiantamento do ICMS de 2024. No atual momento de crise enfrentado pelos Municípios, a sanção será um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”, reforça o líder municipalista no ofício.

Até lá, choro e ranger de dentes. Marcelo Gouveia diz que se a parcela extra sair dia 30 de novembro, mesmo assim, vai ser difícil pagar o 13.o salário. Diz que muitos vão ter que usar esses recursos para colocar em dia a previdência. “O valor extra relativo a outubro, novembro e dezembro só sai em janeiro depois do Natal e Ano Novo”, acrescenta.

Há poucos dias, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, prefeita Márcia Conrado (PT) analisou a aprovação como de “grande importância”, mas lembrou que não será a solução. “A gente tem essa reposição, mas ao mesmo tempo, existem aumentos nos salários de professores, de enfermeiros, da inflação, dos serviços prestados pelas prefeituras”, pontuou.

Já o ex-presidente da Amupe por dez anos e presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas na Assembleia Legislativa, o deputado José Patriota (PSB) atestou que toda ajuda é bem-vinda. Mas apontou outro problema que considera assustador: o déficit da previdência municipal. O assunto deve ser, em breve, tema de audiência pública na Casa. “A solução é muito difícil e complexa”, alertou Patriota.

Caindo

O Secretário de planejamento e Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse que a queda de receita brusca a partir de julho, mais a falta de reposição foi um durto golpe. “Outra preocupação é a queda de receitas do FUNDEB e ICMS”. Em 3 meses, diz, a cidade perdeu R$ 4 milhões de FPM, R$ 400 mil de ICMS e mais 2 milhões de FUNDEB. “Assim é dificil colocar a máquina pra rodar de forma mais eficiente”. Apesar disso, ele e Evandro Valadares dizem não haver ainda riscos para contratados e comissionados. Essa semana, rodam o pires em Brasília.

Ordem na casa

O Farol de Notícias, além de arrancar uma boa entrevista com a prefeita Márcia Conrado,  conseguiu um feito que merece registro: a proibição à invasão de assessores, vereadores, cargos comissionados e correlatos ao estúdio onde ocorria o encontro. Nas rádios, virou uma  febre esse tipo de comportamento. Estúdio é uma espécie de templo do jornalismo. Receber alguns assessores sentados quando há espaço, silenciosamente, vá lá. Mas o que vinha ocorrendo em alguns encontros era surreal.

“Sebastiãolândia”

Na entrevista,  Márcia foi questionada sobre a declaração do ex-deputado Sebastião Oliveira (Avante) que disse que a gestora vive na “Marciolândia”. Mostrando estar afiada,  a petista rebateu: “difícil é ser a Sebastiãolândia, que só vem de 4 em 4 anos”.

Veja se pode

O prefeito Evandro Valadares informou ao blog que devolverá para o Legislativo sem sancionar a proposta da Casa que, pasmem, nesse tempo, queria aumento de 75% no salário dos vereadores e 75% nas diárias para Executivo e Legislativo. A proposta teria o aceite do presidente Maurício do São João,  da Mesa Diretora e da maioria dos pares.

Perdemos a humanidade

No Rio, a universitária Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, morreu no Estádio Engenhão porque no show da cantora Taylor Swift era proibido entrar com água.

E aqui?

Já próximo ao Rio Maniçoba, zona rural de Sanharó, Agreste de Pernambuco, morreu uma andarilha por falta de assistência. Antes,  foi vista caminhando pelas cidades de Flores, Ibimirim, Arcoverde e Sanharó. Diante do forte calor, ela, ironizada em vez de ajudada,  sofreu um mal súbito e acabou falecendo.

Obviedades

Alguém precisa dizer, se não já disse a Sebastião Oliveira,  que a pesquisa que ele e Waldemar Oliveira vão encomendar não é pra saber o nome mais forte. É pra saber quem perde de menos. Com todo respeito aos postulantes,  pessoas decentes, e também a Ronaldo de Dja, só Luciano Duque tem chances para enfrentar Márcia Conrado.

Sinuca

Para alguns, em Tuparetama,  Sávio Torres tem duas opções: ver Diógenes Patriota eleito com seu apoio, ou ver Diógenes Patriota eleito sem seu apoio. Depois do encontro do vice com Raquel Lyra deixando evidente o apoio a seu projeto,  essa certeza só aumentou.

É,  não é…

Danilo Simões tem se movimentado como candidato,  se reunido com lideranças como candidato, tem costurado possíveis alianças como candidato,  mas a quem pergunta se é candidato, responde com firmeza: só digo em janeiro.

Termômetro

As redes sociais também entregam.  Alguns prefeitos postam feitos e se vangloriam nessas plataformas,  como fez Wellington Maciel ao comemorar seu aniversário e três anos do pleito.  Se como no caso dele,  só cargos comissionados e enganchados com contratos se manifestarem com ???, desconfie…

Nããnn

Filhos de Ouro Velho reagiram no Instagram de Marcelo Patriota à indicação de Doutor Júnior para candidato em São José do Egito.  “Ele é de Ouro Velho”, “aqui não violão”, “é nosso, ninguém tira” disseram os paraibanos.

Restam poucos 

Depois que Anchieta Patriota praticamente cravou o sobrinho Berg como seu candidato,  restam poucas definições na região.  Djalma Alves definiu a sobrinha Rafaela Gomes.  Marconi Santana não apontou o seu nome em Flores,  Ângelo Ferreira não diz quem tem seu apoio em Sertânia e Zeinha Torres não bateu o martelo (apesar de todos cravarem Marquinhos) em Iguaracy. Evandro entre Augusto e Eclérinston,  Sávio pra decidir por Diógenes,  e por aí vai…

Frase da semana:

“Uma votação foi anulada e foi votada outra”.

De Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  tentando justificar a lambança de duas votações numa mesma sessão com resultados distintos, terminando por arquivar a denúncia contra Zirleide Monteiro.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou recentemente o resultado de auditoria na qual aponta irregularidades na fiscalização da Prefeitura de Triunfo no tocante a conservação do patrimônio histórico do município.

Segundo a Prefeitura de Triunfo em nota, embora a auditoria diga respeito ao exercício de 2014, a atual gestão da prefeitura de Triunfo esclarece que com apenas três meses já adotou ações concretas para a estruturação do setor de fiscalização e controle do patrimônio histórico e plano diretor.

“Para isso nomeou um engenheiro civil por meio de concurso, bem como fiscais de obras para atuarem no setor. Estes profissionais passarão agora por capacitação para atuarem de forma correta, atendendo os requisitos primordiais para a conservação do patrimônio, enquanto isto a prefeitura não concede qualquer licença de reforma ou construção sem a aprovação e parecer da FUNDARPE”. 

Segue: “Antes mesmo de assumir a prefeitura, o atual prefeito João Batista já demonstrava preocupação em relação a conservação do patrimônio histórico de Triunfo. Ainda como vereador, instalou uma CPI na câmara municipal para apurar irregularidades na conservação do patrimônio histórico de Triunfo”. 

Conclui dizendo que a preservação do patrimônio histórico de Triunfo “deve ser uma preocupação de toda a sociedade, prefeitura, Estado, comércio e do povo em geral”.

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (30), a inauguração da Escola Municipal Zuleide Feitoza de Carvalho, localizada na Rua Antônio Inácio de Medeiros, no bairro IPSEP. O equipamento faz parte do Projeto Espaço Educativo Urbano de 12 salas, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A escola atende aos padrões técnicos do FNDE, com doze salas de aula, bloco administrativo, bloco pedagógico (biblioteca, auditório, laboratórios e grêmio estudantil), bloco de serviços (cozinhas e pátio coberto), sanitários, quadra esportiva e vestiários. “É o segundo equipamento desse porte que nós inauguramos, o terceiro está em construção no Vila Bela e já existe um planejamento para outra escola padrão com essa estrutura no município”, ressaltou o secretário Cristiano Menezes.

Foram investidos R$ 4,6 milhões no educandário, com cerca de R$600 mil de contrapartida, que tem capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 390 alunos em período integral. “É mais que uma obra, é um sonho para todos que fazemos educação. O bairro já tem a Creche São João Batista, que atende em torno de quatrocentas crianças, e agora a Escola Zuleide Feitoza com capacidade ainda maior. Já temos cerca de quinhentos alunos matriculados e a expectativa para o ano que vem é que esse número de matrículas vai aumentar”, afirmou a secretária Marta Cristina.

No Bairro IPSEP, a atual gestão já investiu quase R$15 milhões de reais em obras de infraestrutura e melhoramento da vida da população. Foram entregues no período 02 unidades de saúde, 01 creche municipal e 27 ruas pavimentadas. E o bairro ganhará ainda o Parque dos Ipês, anunciado pelo Prefeito Luciano Duque na noite desta quinta-feira (29), durante inauguração da Praça Sérgio Magalhães e abertura do Polo Cultura Viva, da Festa de Setembro 2019.

“São mais de quinze milhões em investimentos no IPSEP, onde já entregamos creche, duas unidades de saúde, pavimentação de diversas ruas e agora a escola de doze salas. São investimentos estruturadores em um bairro onde antes era poeira e lama e hoje a população tem orgulho de morar no local, porque tivemos a capacidade de trazer políticas públicas, implantar equipamentos importantes, melhorando a vida das pessoas. Agradeço a todos que contribuíram para a realização desse sonho, mas em especial Mendonça Filho, que foi quem nos ajudou a conseguir o recurso”, disse o Prefeito Luciano Duque.