Bezerra Coelho fala em unidade após episódio com filho em Ministério

Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora

Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Na Orientação Normativa, o procurador regional eleitoral solicita aos promotores eleitorais que reúnam todos os dados e provas a fim de tornar possível a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral respeitando os prazos e a legislação.

As instruções repassadas pela PRE/PE são para que, em casos de derrame de santinhos de políticos, os promotores eleitorais promovam as diligências para verificar e coibir a ocorrência da prática; instruam suas equipes sobre como organizar o material, com destaque para o cuidado com a correta identificação do(a) candidato(a) beneficiado(a) pelo ilícito; instaurem Notícia de Fato ou Procedimento Preparatório Eleitoral; e encaminhem a documentação reunida para a PRE/PE.

MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Durante as eleições, cabe à Procuradoria Regional Eleitoral dirigir as atividades do MP Eleitoral em cada estado, podendo expedir orientações aos órgãos do Ministério Público com atuação perante as zonas eleitorais. 

Cabe aos promotores eleitorais auxiliarem o procurador-geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.

Por Tassiana Bezerra*

Ainda que o calendário eleitoral não tenha sofrido alterações, as últimas eleições demonstraram que o lapso temporal entre uma “campanha” e outra está cada vez mais reduzido.

O aumento do uso das redes sociais para tratar temas políticos, assim como a judicialização de questões eleitorais, tem exigido dos partidos e dos candidatos uma celeridade no processo de planejamento das campanhas antes do prazo oficial.

Obviamente não quer dizer que o candidato(a) deve descumprir os prazos de propaganda e as regras eleitorais. No entanto, precisa entender que esse tema está cada vez mais presente na vida do cidadão, o que faz com que o debate político ocorra ininterruptamente e se exija respostas mais rápidas dos grupos políticos.

É bem verdade que nem todos notaram essa urgência.

Porém, para que se apresente ao eleitorado um grupo estruturado e coeso, torna-se fundamental, desde o início do ano eleitoral, a organização de pesquisas internas, a escolha de uma coordenação geral de campanha, além de uma coordenação jurídica, capaz de orientar e atualizar o grupo quanto às regras do jogo.

Nesse sentido, em janeiro do ano eleitoral, como estamos agora, é necessário pensar sobre organização dos partidos políticos: janela partidária, prazo de filiação partidária, além da regularização do título de eleitor e do domicílio eleitoral.

Além disso, ainda na intenção de preparar as agremiações partidárias, é importante fomentar a participação da mulher na política, cumprindo as normas eleitorais e evitando cassações de chapas. É sempre bom lembrar que nas últimas eleições (gerais e municipais) tivemos inúmeros casos de chapas inteiras cassadas pelo descumprimento da cota de gênero.

Desse modo, o processo eleitoral requer um planejamento detalhado e antecipado para evitar surpresas desagradáveis mais à frente.

*Tassiana Bezerra é advogada e professora de Direito Eleitoral

Considerando o primeiro ano do primeiro como proveitoso pelo aprendizado, a vereadora Claudicéia Rocha(PSB) falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Como destaques nos debates, citou o Projeto do Capacete Fechado (de sua autoria), aprovado pelo legislativo, vetado pelo Prefeito Sebastião Dias(PTB) e o Código Tributário do executivo que foi aprovado.

Mesmo ainda entendendo que o projeto  era o melhor para a cidade, prometeu não reapresentá-lo.

A respeito do Mandado de Segurança sobre a maioria absoluta, onde entende que o número ideal seria sete para aprovar o Código, Claudiceia disse que pretende apenas tirar a dúvida ouvindo o judiciário.  Afirmou ainda que pela Lei Orgânica, a Presidente da Casa deveria ter também votado.

Ela criticou a aprovação da reeleição da Mesa Diretora da Câmara, ao que definiu como retrocesso, e já adiantou que pretende disputar a Presidência.

A respeito do Governo Sebastião Dias, a vereadora afirmou que depois de 5 anos não cabe mais as justificativas. Raio X que não funciona, lavanderia desativada impedindo as cirurgias, com os tabirenses nascendo em outras cidades, falta de médicos, ausência de medicamentos, relacionou.

A vereadora revelou que vai mesmo assumir a presidência do PSB, faltando apenas formalizar. Claudicéia prometeu juntar o partido que mesmo tendo Zé de Bira candidato a Prefeito se dividiu em três blocos na disputa municipal.

Já que o PMDB de Dinca integra a Frente Popular, ela não descartou uma aproximação com o ex-prefeito.

Sobre a sucessão estadual disse acreditar na reeleição do Governador Paulo Câmara e para Presidente defendeu que o partido apresente um nome novo, livre dos vícios que tem sujado tanto a política.

Claudicéia Rocha apresentou nota 1 para a gestão do Prefeito Sebastião Dias e 8 para o seu trabalho como vereadora.

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (01/02) a abertura do ano letivo 2023, onde será trabalhado o tema: O Currículo de Pernambuco em Movimento: Educação Inclusiva, uma escola para todos.

Foi um momento para confraternização com os professores, diretores e coordenadores das escolas e equipe da Secretaria de Educação. Tiago Souza abriu a programação dando o tom festivo do momento. Alunos da Escola Cônego Luiz onde o evento aconteceu – fizeram apresentações da banda marcial da escola.

A secretária de Educação Cecília Patriota deus as boas vindas a todos, reafirmando o compromisso de priorizar os investimentos não somente nas estruturas, mas, principalmente no capital humano, que é o grande responsável pela verdadeira inclusão. O tema foi exposto também na palestra da master coach Maria Brassan.

Na ocasião, aconteceram premiações referentes a dois concursos realizados em 2022: Professores Inspiradores, onde sete foram premiados com os valores de R$ 5 mil (1º), R$ 4 mil (2º) e R$ 3 mil (3º), nas categorias Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II. Os 22 participantes foram contemplados com certificados. Já o Concurso de Produção Textual premiou os professores e alunos. Os brindes dos alunos serão entregues pelos gestores amanhã, no 1º dia de aula.

O evento ainda contou com sorteio de brindes e almoço festivo, com participação de Tiago Souza e banda.

No último dia 7 de setembro os jovens de Calumbi desfilaram em homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil. O desfile foi organizado pela Secretaria de Educação municipal.

O prefeito Joelson comemorou o resultado e parabenizou o trabalho dos gestores, professores e alunos para garantir o momento cívico.

“Nossa comemoração do bicentenário da Independência do Brasil não poderia ter sido melhor, foi muito gratificante ver o empenho de todos os envolvidos no nosso desfile cívico, o entusiasmo dos pais e alunos da nossa rede municipal de ensino, e é nesse ritmo que queremos proporcionar eventos como esse e alimentar nossa cultura, valorizar nossa história e o nosso povo. Para isso, vamos buscar uma gestão com a participação ativa da população em todos os setores”, afirmou o gestor.

Ainda refletindo a importância de investir na Rede Municipal de Ensino, Joelson destacou que é uma prioridade de seu governo que recentemente entregou kits escolares aos estudantes junto com os fardamentos.

“A valorização da educação é essencial para o desenvolvimento e crescimento pessoal nas diversas áreas da vida, a valorização começa com um simples incentivo até uma infraestrutura de qualidade, estamos buscando unir ideias, implantar projetos e valorizar nossos alunos. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Prefeitura Municipal e com o apoio dos gestores da rede municipal de ensino realizaram a entrega de vários kits de fardamento aos nossos alunos”, finalizou.