Maio Amarelo: Prefeitura de Itapetim realiza blitz educativa

Fraudes detectadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE  segundo nota,  vêm causando prejuízos à população.

Em virtude disso, o Diretor Presidente do Órgão, Charles Ribeiro, tomou uma determinação comunicada esta tarde à imprensa.

Temporariamente, a requisição da Segunda Via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá ser feita por meio de agendamento para atendimento presencial, uma vez que está sendo implantado no sistema a biometria e o reconhecimento facial para o recebimento do documento.

Os serviços serão realizados na sede do DETRAN-PE, localizada na Estrada do Barbalho, bairro da Iputinga, zona oeste de Recife, nas lojas do DETRAN-PE nos shoppings e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs).

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), gestor do SAMU 192 da 3ª Macrorregião, realiza nesta terça-feira, dia 4 de novembro de 2025, a cerimônia de posse dos novos profissionais que irão integrar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

O evento acontecerá a partir das 9h30, na Base Descentralizada do SAMU em Serra Talhada, e marca um importante momento de fortalecimento da rede de urgência e emergência da região.

De acordo com o prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, a cerimônia representa mais um passo no compromisso do consórcio com a eficiência do atendimento e o cuidado com a vida. “Estamos reafirmando nosso compromisso com a qualidade do serviço e com a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente do socorro à população”, destacou.

Em nota enviada ao blog na manhã desta quinta-feira (02.04), a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), esclareceu que a contratação do serviço de coffee break para cursos, que foi noticiado pelo blog, está suspenso. Leia abaixo a íntegra da nota:

Caro Nill Júnior.

Com relação à contratação do serviço de coffee break para cursos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco esclarece que a homologação do processo cumpriu o rito normal de todos os procedimentos que ocorrem regularmente.

Contudo, diante da Portaria N. 13, do TJPE, que estabelece um plano de contingenciamento para o Tribunal, estão suspensos os trâmites para assinatura do contrato relativo a esse procedimento licitatório e todas licitações dessa natureza ou de qualquer outra que não seja considerada essencial aos serviços de prestação jurisdicional.

A medida foi adotada em virtude do corte já anunciado de 20% no repasse do duodécimo pelo Poder Executivo.

Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Reportagem da Folha de São Paulo, assinada por João Valadares e João Pedro Pitongo, mostra que o número de pessoas na região do Pajeú que vieram para sua terra depois de perder tudo é bem maior que os municípios podem acompanhar.

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus impulsionou o movimento de migração de retorno de moradores de grandes centros do Sudeste, especialmente de São Paulo, para cidades do interior do Nordeste.

O resultado desse movimento é um avanço dos casos da Covid-19 em pequenas cidades nordestinas.

Apenas na Bahia, pelo menos 20 cidades registraram o primeiro caso da doença após a chegada de pessoas do estado de São Paulo para a casa de suas famílias.

De acordo com dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), pelo menos 300 ônibus clandestinos foram autuados nos últimos meses em rotas entre estados do Sudeste e do Nordeste nas rodovias federais. A estimativa é que esses ônibus tenham transportado cerca de 4.000 pessoas.

Em casos assim, informa a ANTT, os passageiros são encaminhados para veículos regulares para completar as viagens, com as custas pagas pela empresa flagrada trabalhando irregularmente.

A reportagem ouviu um motorista que costuma fazer a rota entre São Paulo e cidades como Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira, em Pernambuco, e Taperoá, no interior da Paraíba.

O motorista, que preferiu não se identificar, conta que a procura pelo transporte clandestino aumentou bastante nos últimos meses. Ele estima ter transportado mais de 500 pessoas apenas nos últimos 45 dias, sempre percorrendo rotas alternativas para evitar passar pelas barreiras sanitárias ou por bloqueios da polícia.

O motorista Genival Galdino, 51, que faz transporte regular de passageiros de São Paulo para o interior do Nordeste desde 1991, diz ter feito sua última viagem no final de março.

“Levei 50 pessoas para o sertão de Pernambuco. Gente que precisou fugir daqui de São Paulo porque não tem mais conseguido arrumar o que comer. Estão no meio da rua porque não podem mais pagar aluguel. Peguei um casal que estava passando fome mesmo”, afirma.

Galdino diz considerar ineficazes as medidas de restrição ao transporte de passageiros. “Daqui de São Paulo mesmo, sai todo dia ônibus, van, carro particular. Quem controla quando essas pessoas chegam lá no interior? Ninguém. Elas não são nem vistas, saem e chegam de madrugada”, afirma.

É o caso de José Agripino Fernandes, 47, que morava em São Paulo havia 23 anos e voltou para Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, há cerca de 20 dias. Em São Paulo, já trabalhou de pedreiro, eletricista e, nos últimos dois anos, era ajudante de mecânico numa oficina do bairro da Mooca, na zona leste.

“O dono da oficina disse que não tinha como me pagar. Fiquei sem nada e voltei com uma filha pequena e minha esposa para recomeçar a vida onde nasci.”

Agripino relata que, quando retornou de São Paulo, foi direto para um sítio de seus familiares na zona rural de Serra Talhada.

A prefeitura de Serra Talhada informou que o fluxo de pessoas provenientes de São Paulo, nos últimos dias, registrou aumento.

O poder público alega que tem tido dificuldade para fazer o mapeamento necessário ao enfrentamento da Covid-19 porque muitos desses passageiros chegam de maneira clandestina.

O eletricista Alexandre Alves de Góis, 46, que morava havia 20 anos no bairro do Itaim Paulista, na zona leste de São Paulo, agora está reformando uma pequena casa na zona rural do município pernambucano de Afogados da Ingazeira.

Góis trabalhava como prestador de serviços em várias obras de construção civil e tinha como principal cliente uma rede de escolas, que está fechada na quarentena. Sem renda, voltou para a terra da família junto com sua mulher. Lidiane Mendes da Silva, 33, está grávida.

O eletricista diz não ter planos de voltar para a capital paulista, pelo menos enquanto a pandemia não arrefecer. “Não dá para ficar em São Paulo pagando aluguel e sem dinheiro. Aqui, nós gastamos menos”, diz.

Veja a matéria completa na Folha: 

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/05/com-retorno-de-migrantes-covid-19-avanca-no-nordeste.shtml