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MPPE e SDS propõem mudanças em edital do concurso da PM que vetava a participação de transexuais

Por Nill Júnior

625667_10200801805312655_1231746698_nO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu a retirada da previsão de desclassificação das pessoas transexuais do edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Além disso, serão acrescentadas ao ponto que trata da avaliação física, previsto também no edital, as regras que tratarão do exame realizado nas pessoas transexuais, que deve ser feito de acordo com as condições biológicas de cada pessoa.

Esses foram os resultados de uma audiência realizada na tarde da segunda-feira (16), convocada pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital Maxwell Vignoli.

A reunião foi convocada devido à polêmica envolvendo o item 10.12 do edital do concurso, que se refere ao transexualismo como causa de desclassificação. Na reunião, o representante do Centro Estadual de Combate à Homofobia, Hugo Felipe da Silva, destacou que a polêmica desse ponto do edital foi levantada durante a III Conferência Estadual LGBT, quando foi realizada uma moção de repúdio.

No entanto, ele ressaltou que não houve um diálogo entre a população LGBT e as Secretarias de Defesa Social (SDS) e de Administração (SAD).

Por sua vez, o representante da SDS destacou que não houve a intenção de excluir expressamente a participação de qualquer pessoa LGBT do certame e concordou com a retirada do ponto que prevê essa proibição no edital, com a publicação em até 15 dias. Da mesma forma, garantiu que serão estudadas as formas de melhor adequar a situação dos testes físicos.

Já o representante da Polícia Militar de Pernambuco, Murilo Accioly, informou que o edital foi formulado tomando como base editais antigos de outras instituições, de modo que não se percebeu a possibilidade de transfobia diante da confiança nos padrões de editais anteriores que serviram de base para elaborar o documento. No entanto, ao ser percebida a discriminação, a própria SDS entendeu a necessidade de discutir o assunto na audiência com o MPPE.

Outras Notícias

Projeto que aumenta salário de professores mas não inclui demais servidores da Educação gera debate e “fogo amigo” em Serra

Começou quente o debate legislativo na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por conta do projeto de Lei 005/2016,  que prevê aumento de 7,64% apenas para os professores municipais. Demais servidores da educação como pessoal administrativo ficaram de fora do pacote, o que gerou questionamentos e protestos por parte de funcionários que ocuparam as cadeiras […]

Casa cheia na primeira sessão do ano. Protestos contra projeto do Executivo marcaram trabalhos

Começou quente o debate legislativo na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por conta do projeto de Lei 005/2016,  que prevê aumento de 7,64% apenas para os professores municipais. Demais servidores da educação como pessoal administrativo ficaram de fora do pacote, o que gerou questionamentos e protestos por parte de funcionários que ocuparam as cadeiras da Câmara cobrando tratamento isonômico.

Teve também fogo amigo: o vereador Sinézio Rodrigues, que foi contra. “A gente vê que foi pago  transporte com dinheiro do Fundeb 40. Então não foi só para pagamento de pessoal. Há outras despesas de R$ 1 milhão, despesas com água luz, energia, cargos comissionados. Despesas que na negociação do ano passado diziam que não dava pra pagar e deu pra pagar”.

O vereador, do mesmo partido do prefeito, afirmou que Serra Talhada recebeu R$ 34  milhões de repasses federais mais R$ 10 milhões de recursos próprios em 2016.

“Dá pra trabalhar, manter estrutura física das escolas e pagar os servidores. Não adianta prédios bonitos sem professor bem remunerado. A gente pode dar mais para esses servidores”, cobrou.

Sinézio disse que não houve negociação e por isso queria retirar o projeto da pauta. Acrescentou que a rediscussão do projeto não afetaria o professor. Ao final, votou contra dizendo que não concordaria com um teor que para ele representava um crime.  Ao final, o projeto foi aprovado com 11 votos favoráveis e quatro contrários.

Chamou a atenção a ausência de dois vereadores logo no início dos trabalhos da Casa. Não compareceram os vereadores Zé Raimundo  e Gilson Pereira.

Futuro de Flávio Marques e Sebastião Dias será julgado dia 8

As Ações de Investigação Eleitoral contra Flávio Marques, Sebastião  Dias, Aldo Santana e nomes da gestão anterior serão julgadas no próximo dia 8, às 14 horas pelo Tribunal Regional Eleitoral. O blog apurou que que os líderes políticos recorreram à banca do respeitado advogado Walber Agra. Eles foram condenados em primeira instância  por abuso de poder […]

As Ações de Investigação Eleitoral contra Flávio Marques, Sebastião  Dias, Aldo Santana e nomes da gestão anterior serão julgadas no próximo dia 8, às 14 horas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O blog apurou que que os líderes políticos recorreram à banca do respeitado advogado Walber Agra.

Eles foram condenados em primeira instância  por abuso de poder político-econômico dos dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana nas eleições de 2020.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista. Eles recorreram ao TRE-PE.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco emitiu Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Sobre o parecer, a defesa de Flávio e Sebastião alegou que, em verdade, o que está sendo veiculado é o parecer do Ministério Público Eleitoral, que além de não ter efeito vinculativo, por si só, não é capaz de conduzir a uma condenação ou ao automático desprovimento dos recursos, já que o documento emite apenas uma opinião.

“Desse modo, informamos que os trâmites recursais perante o TRE estão sendo seguidos dentro da normalidade, no que estamos aguardando marcação de data para o julgamento, que certamente restaurará a verdade dos fatos e a demonstrará que não houve nenhum tipo de prática que porventura pudesse deslegitimar a normalidade das eleições”.

Futuro de Tabira em jogo: o resultado do julgamento impacta diretamente no futuro eleitoral e político de Tabira.  Flávio é candidato natural à prefeitura em 2024. Uma condenação pode retirar seu direito de disputa. Isso na semana em que Dinca Brandino saiu da lista dos fichas sujas do TCE, entregue à Justiça Eleitoral.

Rádio Pajeú promove debate sobre crise hídrica em Afogados da Ingazeira

Nesta segunda-feira (21), a Rádio Pajeú realizará um Debate das Dez Especial para discutir o drama hídrico que há semanas afeta a população de Afogados da Ingazeira. O debate reunirá representantes da sociedade civil, membros da Câmara de Vereadores, o prefeito Sandrinho Palmeira e até o Bispo da Diocese, Dom Limacêdo Antônio, em um esforço […]

Nesta segunda-feira (21), a Rádio Pajeú realizará um Debate das Dez Especial para discutir o drama hídrico que há semanas afeta a população de Afogados da Ingazeira. O debate reunirá representantes da sociedade civil, membros da Câmara de Vereadores, o prefeito Sandrinho Palmeira e até o Bispo da Diocese, Dom Limacêdo Antônio, em um esforço conjunto para buscar soluções para a crise.

A Compesa, responsável pelo abastecimento de água na região, ainda não confirmou sua presença no debate.

A situação crítica no fornecimento de água tem gerado grande insatisfação entre os moradores da cidade, que enfrentam longos períodos de desabastecimento. Como já reportado em matérias anteriores, Afogados da Ingazeira vive uma verdadeira “agonia hídrica”, com a população sofrendo. Há semanas que a crise hídrica tem dominado os microfones da Pajeú batendo recordes históricos de reclamações. Embora a região enfrente historicamente desafios relacionados à seca, a atual crise tem sido amplificada por problemas operacionais e de infraestrutura no sistema de abastecimento da Compesa.

O debate é visto como uma oportunidade para que os líderes locais e a sociedade discutam abertamente as causas e possíveis soluções para a crise. 

Dom Limacêdo Antônio, conhecido por sua forte atuação em questões sociais, também tem manifestado preocupação com a situação, destacando o impacto que a falta de água tem sobre as famílias mais carentes. “A água é um direito básico e essencial à vida. Não podemos aceitar que tantas pessoas sofram sem uma solução rápida e eficaz”, afirmou o Bispo recentemente na Pajeú.

A ausência da Compesa no debate, caso confirmada, será vista como uma falha no diálogo com a população em um momento de crise. A expectativa é de que, ao final do encontro, os participantes consigam traçar um plano de ação conjunto para pressionar as autoridades competentes e agilizar medidas que restabeleçam o abastecimento de água na cidade.

A crise hídrica em Afogados da Ingazeira continua a ser um tema prioritário nas discussões locais, e o debate na Rádio Pajeú se coloca como um espaço fundamental para a construção de soluções que possam aliviar o sofrimento da população.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

João Campos amplia vantagem no Recife e vê briga acirrada pelo segundo lugar, diz Datafolha

Marília Arraes (PT) com 18%, Delegada Patrícia (Podemos) com 16% e Mendonça Filho (DEM) com 15% estão tecnicamente empatados João Valadares/Folha de São Paulo O deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, aparece consolidado na liderança da corrida pela Prefeitura do Recife, aponta pesquisa Datafolha. Apoiado pelo prefeito Geraldo Julio […]

Marília Arraes (PT) com 18%, Delegada Patrícia (Podemos) com 16% e Mendonça Filho (DEM) com 15% estão tecnicamente empatados

João Valadares/Folha de São Paulo

O deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, aparece consolidado na liderança da corrida pela Prefeitura do Recife, aponta pesquisa Datafolha.

Apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), ele tem 31% das intenções de voto. Há duas semanas, Campos tinha 26%.

Já a disputa pelo segundo lugar ficou ainda mais acirrada. Prima de João Campos, a deputada federal Marília Arraes (PT), com 18%, a delegada Patrícia Domingos (Podemos), com 16%, e o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), com 15%, estão tecnicamente empatados.

Há duas semanas, Marília tinha 17%, Mendonça aparecia com 16%, e Patrícia marcava 10%.

O Datafolha ouviu presencialmente 868 eleitores nos dias 20 e 21 de outubro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Este é o primeiro levantamento do Datafolha na capital pernambucana após o início da propaganda eleitoral na TV e no rádio.

Declararam voto branco ou nulo 12% dos entrevistados, enquanto 4% não souberam responder. Coronel Feitosa (PSC) tem 2%, enquanto Carlos Andrade Lima (PSL), Charbel (Novo) e Thiago Santos (UP) aparecem com 1% cada.

Marco Aurélio (PRTB), Cláudia Ribeiro (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram.​

João Campos também é o candidato mais rejeitado, com 34% dos entrevistados afirmando que não votariam de jeito nenhum no deputado.

Mendonça Filho tem rejeição de 28%, seguido de Coronel Feitosa, com 27%, e Marília Arraes, com 22%.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são mostrados ao entrevistado, João Campos aparece com 18%, Marília Arraes tem 11%, Mendonça Filho, 8%, e Delegada Patrícia, 7%. Nesse cenário, 35% não souberam responder, e 12% disseram votar branco ou nulo.​

Em um hipotético segundo turno entre João Campos e Marília Arraes, o candidato do PSB tem 40% contra 37% da petista —empate técnico. Declararam voto em branco ou nulo 22%, e não soube responder 1%.

João Campos e Delegada Patrícia aparecem empatados numericamente com 43% na simulação de segundo turno. Nesse cenário, 13% afirmaram votar branco ou nulo, e 1% não respondeu.

Campos tem 48% se enfrentasse Mendonça Filho, com 36%, em um eventual segundo turno. Nesse cenário, 15% afirmaram votar em branco ou nulo, e 1% não soube responder.

Com uma liderança consolidada, o filho do ex-presidenciável Eduardo Campos congrega uma aliança de 12 partidos em torno de sua candidatura. João tem procurado não entrar em confronto direto com seus principais opositores, não cita os nomes dos adversários e nem responde aos ataques.

Na propaganda eleitoral, não usa de maneira intensa a imagem do prefeito Geraldo Julio, desgastado por recentes operações da Polícia Federal na Prefeitura do Recife e com a gestão mal avaliada em pesquisas.

As investigações policiais, que apontam indícios de desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da Covid-19, têm sido a principal munição utilizada pelos oponentes para atacar Campos. A falta de experiência pública do candidato de 26 anos também é alvo de questionamento.

Prima de Campos, a deputada Marília Arraes deu uma guinada visível na sua estratégia de campanha. Após ser duramente criticada por uma ala petista por esconder a cor e os símbolos do partido, Marília passou a colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evidência na propaganda.

O vermelho ficou mais evidente e, agora, o sobrenome do seu bisavô, Miguel Arraes, passou a ser utilizado. No início da campanha, a candidata usava apenas o nome Marília. “É Lula. É Arraes. É Marília Arraes”, diz o novo material.

Em uma das peças, Lula declara, em vídeo, que “Marília é boa de briga”. Nesta semana, nas redes sociais, a candidata chamou João Campos de “frouxo” por, na avaliação dela, evitar o debate com os concorrentes.

No campo da direita, Mendonça Filho, que foi ministro da Educação no governo Michel Temer (MDB), tem feito uma campanha dando bastante visibilidade à vice, a deputada estadual Priscila Krause (DEM).

Em vários programas, ela é a estrela principal. Em 2016, Priscila disputou a Prefeitura do Recife e terminou na quarta posição, com 5% dos votos.

Diante de adversários mais jovens, Mendonça tem feito um esforço de comunicação nas redes sociais para construir a imagem de um candidato menos formal. Em algumas postagens, o ex-ministro aparece dançando forró, pulando corda e jogando bola com crianças.

Ele tem usado com maior frequência as operações da PF para atacar João Campos.

Já Patrícia Domingos, que se autodefine como “a imagem da própria ética”, tem sofrido nos últimos dias intenso bombardeio nas redes sociais em razão de postagens antigas feitas por ela.

Em 2011, por exemplo, a delegada se referiu à capital pernambucana como “Recífilis”. Também postou que nunca tinha visto tanta gente feia reunida. “Estaria eu em um parque de horrores? Kkkkkk”, escreveu.

Em outra postagem, alegou que a maioria das pessoas só estava viva porque era ilegal atirar contra elas.

Pela primeira vez na campanha, Patrícia se viu obrigada a ir para a defensiva. Em nota, disse que estava sendo atacada em razão do desespero dos adversários com o seu crescimento nas pesquisas. “Vamos falar sobre o futuro do Recife e não o passado.”

Presidente do NOVO diz que, se Raquel apoiar Lula, “segue outro caminho”

Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o presidente estadual do NOVO e pré-candidato a deputado Estadual, Técio Teles, disse que não há discussão e alinhamento com a governadora Raquel Lyra caso ela se alinhe a nomes como o presidente Lula e outros petistas, assim como o PSB. Perguntado que […]

Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o presidente estadual do NOVO e pré-candidato a deputado Estadual, Técio Teles, disse que não há discussão e alinhamento com a governadora Raquel Lyra caso ela se alinhe a nomes como o presidente Lula e outros petistas, assim como o PSB.

Perguntado que rumo o NOVO tomará caso Raquel assuma o apoio ao petista, Técio disse que o partido tomará “outro caminho”.

Ele disse que isso não se aplica à relação institucional com o presidente da República, mas que politicamente, não senta à mesa no mesmo palanque de partidos como PT e PSB.

Em outro momento, disse que o atual apoio sinalizado a Raquel se deu por ela ser uma mulher honrada que recuperou o estado, e ligou o PSB a corrupção, citando João Campos e até a cassação em primeira instância do prefeito Sandrinho Palmeira.