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MPPE e SDS propõem mudanças em edital do concurso da PM que vetava a participação de transexuais

Por Nill Júnior

625667_10200801805312655_1231746698_nO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu a retirada da previsão de desclassificação das pessoas transexuais do edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Além disso, serão acrescentadas ao ponto que trata da avaliação física, previsto também no edital, as regras que tratarão do exame realizado nas pessoas transexuais, que deve ser feito de acordo com as condições biológicas de cada pessoa.

Esses foram os resultados de uma audiência realizada na tarde da segunda-feira (16), convocada pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital Maxwell Vignoli.

A reunião foi convocada devido à polêmica envolvendo o item 10.12 do edital do concurso, que se refere ao transexualismo como causa de desclassificação. Na reunião, o representante do Centro Estadual de Combate à Homofobia, Hugo Felipe da Silva, destacou que a polêmica desse ponto do edital foi levantada durante a III Conferência Estadual LGBT, quando foi realizada uma moção de repúdio.

No entanto, ele ressaltou que não houve um diálogo entre a população LGBT e as Secretarias de Defesa Social (SDS) e de Administração (SAD).

Por sua vez, o representante da SDS destacou que não houve a intenção de excluir expressamente a participação de qualquer pessoa LGBT do certame e concordou com a retirada do ponto que prevê essa proibição no edital, com a publicação em até 15 dias. Da mesma forma, garantiu que serão estudadas as formas de melhor adequar a situação dos testes físicos.

Já o representante da Polícia Militar de Pernambuco, Murilo Accioly, informou que o edital foi formulado tomando como base editais antigos de outras instituições, de modo que não se percebeu a possibilidade de transfobia diante da confiança nos padrões de editais anteriores que serviram de base para elaborar o documento. No entanto, ao ser percebida a discriminação, a própria SDS entendeu a necessidade de discutir o assunto na audiência com o MPPE.

Outras Notícias

Lula defende diálogo com o PSB e Armando Monteiro

Blog da Folha A condenação do ex-presidente Lula na segunda instância da Justiça pode inviabilizar a candidatura presidencial de Lula. Mas, independente disso, o petista será o grande articulador eleitoral do PT, neste ano. Ao se referir à correlação de forças em Pernambuco, hoje, disse que o partido avalia a possibilidade de lançar uma candidatura […]

Blog da Folha

A condenação do ex-presidente Lula na segunda instância da Justiça pode inviabilizar a candidatura presidencial de Lula. Mas, independente disso, o petista será o grande articulador eleitoral do PT, neste ano.

Ao se referir à correlação de forças em Pernambuco, hoje, disse que o partido avalia a possibilidade de lançar uma candidatura própria, que pode ser a da vereadora do Recife, Marília Arraes, ou a do deputado estadual Odacy Amorim. Mas também colocou que abrirá o diálogo com lideranças do PSB e, inclusive, com o senador Armando Monteiro (PTB), que hoje está no campo da oposição ao governo estadual, junto com atores que fazem parte do governo Michel Temer.

“Nós vamos deixar para discutir isso a partir de abril, quando estiver chegando o processo das convenções partidárias. Sabe, o PT pode voltar a conversar com o PSB aí em Pernambuco, o PT pode conversar com o Armando Monteiro. O PT pode ter candidatura própria. Nós temos pré-candidatos. Temos a Marília, temos o Odacy, temos José de Oliveira. O problema é que eu não quero precipitar os fatos (…) Vamos fazer um acordo programático com as forças políticas que quiserem participar conosco. Sem nenhum trauma, sem nenhuma violência. A coisa mais impossível do mundo era você imaginar Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos estarem juntos, competindo eleição juntos, e competiram”, afirmou Lula, em entrevista à Rádio Jornal.

Ao se referir sobre a possível aproximação com o PSB, o petista ressaltou que a morte do ex-governador Eduardo Campos causou “uma fissura”. “Houve problemas e o PSB em alguns lugares rompeu com o PT e em outros não. Tudo isso faz parte do cenário político local. Agora está chegando uma nova eleição e os partidos precisam pensar o que é melhor para cada um e o que é melhor para o povo brasileiro. O que é melhor para o povo de Pernambuco. Ou seja, se é a gente continuar brigando com um possível aliado capaz de se construir um programa para o Estado ou se a gente vai simplesmente fazer sozinho a eleição, porque não vai fazer aliança com ninguém”, pontuou.

Charlles de Tiringa lança vaquinha virtual. “Sabe o que o fraco de condição passa”

O pré-candidato a Deputado Federal Charlles de Tiringa, do PSB, lançou uma vaquinha virtual para arrecadar recursos na sua campanha. Apesar da condição de milionário, conforme declaração de patrimônio na última campanha, Charlles explica que a arrecadação é necessária por conta da legislação eleitoral, que impõe limites. No Brasil, a campanha é bancada por um […]

O pré-candidato a Deputado Federal Charlles de Tiringa, do PSB, lançou uma vaquinha virtual para arrecadar recursos na sua campanha.

Apesar da condição de milionário, conforme declaração de patrimônio na última campanha, Charlles explica que a arrecadação é necessária por conta da legislação eleitoral, que impõe limites.

No Brasil, a campanha é bancada por um sistema misto de financiamento, composto majoritariamente por recursos públicos e complementado por doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos. Desde 2015, doações de empresas (pessoas jurídicas) são estritamente proibidas pela legislação eleitoral brasileira.

O teto máximo de gastos fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para uma campanha a deputado federal é de R$ 3,17 milhões.

Tiringa participou do vídeo e argumentou que eles “já sabem o que é que o pobre de condições passa”. Até esse post, a campanha arrecadou R$ 7.200.

Servidores do TCE-PE apresentam auditoria sobre os lixões em Portugal

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) voltada para a erradicação dos lixões no Estado recebeu destaque em um evento internacional, realizado entre os dias 11 e 16 de junho, em Portugal.  O XV Internacional Benchmarketing Resíduos Sólidos reuniu especialistas e profissionais do Brasil e Portugal para troca de conhecimento, experiência e melhores […]

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) voltada para a erradicação dos lixões no Estado recebeu destaque em um evento internacional, realizado entre os dias 11 e 16 de junho, em Portugal. 

O XV Internacional Benchmarketing Resíduos Sólidos reuniu especialistas e profissionais do Brasil e Portugal para troca de conhecimento, experiência e melhores práticas na gestão sustentável de resíduos. 

O TCE foi representado pelos servidores Paulo Henrique Cavalcanti, gerente de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia, e Pedro Teixeira, da Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização, que falou sobre a auditoria que levou à extinção dos lixões no Estado.

Na ocasião, ele apresentou as principais ações realizadas no âmbito do TCE que induziram ao fim dos lixões, detalhando a evolução do número de municípios depositantes de forma ambientalmente adequada, no período de 2014 a 2023, em Pernambuco e no Brasil, e culminando com as ações presentes e futuras necessárias, tanto para impedir o retrocesso dos municípios. quanto para induzir às evoluções necessárias para o aproveitamento comercial dos resíduos sólidos.

Por fim, utilizando os dados apresentados pelas empresas portuguesas ao longo do evento, Pedro Teixeira identificou um potencial econômico com a recuperação dos resíduos no Brasil de cerca de R$37 Bilhões/ano sendo aproximadamente R$1,7 Bilhão/ano apenas em Pernambuco.

“A reciclagem e recuperação energética dos Resíduos Sólidos realizados por Portugal atualmente nos mostra de forma clara o quanto ainda temos a realizar em Pernambuco, mas que tais ações valem o esforço, tanto pelo resultado ambiental quanto pelo econômico”, destacou.

Como principais repercussões do exemplo de Pernambuco, merece destaque a vontade demonstrada pelos participantes brasileiros em repetir o feito em seus estados e, entre os portugueses, impressionou o descolamento positivo da evolução pernambucana comparada à brasileira.

A programação do evento incluiu ainda visitas a empresas ligadas ao tratamento dos mais variados tipos de resíduos, entre residenciais, comerciais e industriais, e a uma empresa produtora de madeira plástica para uso em mobiliários urbanos, além de aterros, central de incineração de resíduos e também a estação de tratamento de esgoto de Lisboa, chamada de Fábrica de Água de Alcântara.

“Conhecer a experiência de Portugal, que na década de 1990 possuía mais de 300 lixões e hoje trata o seu resíduo com excelência, com total aproveitamento na reciclagem, compostagem, geração de energia e descarte adequado, são fontes de inspiração e a apontam os caminhos que precisamos seguir aqui no Brasil e em Pernambuco”, afirmou Paulo Henrique. “Além disso, a troca de experiência e os bons contatos com profissionais portugueses e brasileiros serão muito úteis nos desdobramentos dos trabalhos da auditoria na área de resíduos”, disse ele.

Fogueiras no São João: leitores debatem viés ecológico do tema

Alguns internautas se manifestaram comentando a repercussão da matéria que indica queda no número de fogueiras na véspera junina verificada no centro de Afogados da Ingazeira. Pela Fanpage ou pelo Portal da Rádio Pajeú, levantaram o debate sobre desmatamento da caatinga, fruto de campanha da Diocese de Afogados e do grupo Fé e Política. O […]

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Alguns internautas se manifestaram comentando a repercussão da matéria que indica queda no número de fogueiras na véspera junina verificada no centro de Afogados da Ingazeira.

Pela Fanpage ou pelo Portal da Rádio Pajeú, levantaram o debate sobre desmatamento da caatinga, fruto de campanha da Diocese de Afogados e do grupo Fé e Política. O foco do debate tem sido a retirada ilegal de madeira de forma constante para outras regiões do Estado. De nossa parte, a matéria constata a queda na presença dia 23, trata da tradição cultural e religiosa das fogueiras.

A leitora Rosa Amélia, afirmou : “há uma luta quanto ao desmatamento desordenado. Tem gente que fazia arranha-céu de lenha. As pessoas festejam da mesma forma, como se não houvesse o amanhã. Eu vi muitas fogueiras por aqui ao vir do trabalho. Uns que tem muito dinheiro compraram daqueles que desmatam para sobreviver.

Já Gilberto Carvalho: “absurdo! Uma hora reclamam do desmatamento da caatinga e agora ficam falando em “fogueira de São João”. De onde vem a madeira para tais fogueiras?” – questionou.

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Pelo Twitter do blog, até a Deputada Tereza Leitão questionou a manchete, que falava em crise como possível causa da redução das fogueiras na área urbana. “Crise ou a consciência ecológica crescendo?”

Patriota realizou último comício no São Sebastião

Com informações da Assessoria O candidato à reeleição José Patriota e o seu vice, Alessandro Palmeira realizaram, em um dos maiores eventos de campanha promovidos pela Frente Popular em Afogados da Ingazeira, segundo nota da coordenação ao blog. Foi na noite de quinta (29), com a militância concentrando-se nas proximidades da igreja do bairro São Francisco. […]

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Com informações da Assessoria

O candidato à reeleição José Patriota e o seu vice, Alessandro Palmeira realizaram, em um dos maiores eventos de campanha promovidos pela Frente Popular em Afogados da Ingazeira, segundo nota da coordenação ao blog.

Foi na noite de quinta (29), com a militância concentrando-se nas proximidades da igreja do bairro São Francisco. Patriota percorreu as principais ruas de Afogados em direção à igrejinha do Bairro São Sebastião.

“É tradição da Frente Popular realizar esse último comício em frente à Igrejinha. Essa tradição tem marcado as nossas vitórias, é um local simbólico e presente em nossas vitórias,” destacou o coordenador de campanha, Ney Quidute.

O Deputado Gonzaga Patriota destacou as parcerias que vem mantendo com o “primo” José Patriota, apresentando recursos ao orçamento geral da união para obras e ações em Afogados. “Será uma das mais belas e expressivas vitórias da história de Afogados da Ingazeira. Patriota pode ser eleito com o maior percentual de votos de todo o Estado de Pernambuco”, destacou Gonzaga.

O Vice Alessandro Palmeira agradeceu à militância, à coordenação de campanha, à população que abraçou a chapa da Frente Popular. “Essa caminhada tem sido emocionante para mim, estreando em uma disputa desse nível. Apesar da minha juventude, tenho experiência e capacidade suficiente para ajudar Patriota a governar bem nossa cidade, com amor, carinho e sensibilidade,” finalizou Sandrinho.

2016-09-30-photo-00000577Em um dos discursos mais emocionados dessa campanha, Patriota destacou a importância de “Dona Odete” e “Seu José Coimbra”, seus pais, na formação do seu caráter e do seu compromisso com os que mais precisam. Ao longo do discurso, Patriota se emocionou ao lembrar dos tempos de convivência com figuras fundamentais como Dom Francisco, Miguel Arraes e Eduardo Campos.

“Todas essas pessoas foram fundamentais para que eu pudesse chegar até aqui, para que eu pudesse ser quem hoje sou. Agradeço o carinho de todos os que caminharam conosco. Com a ajuda do nosso povo, espero poder fazer um segundo governo ainda melhor, honrando os compromissos que assumimos nesta jornada,” finalizou Patriota.

Agenda – respeitando o que permite a legislação eleitoral, a Frente Popular promove neste sábado (01), uma grande caminhada com Patriota e Sandrinho pelas ruas da feira livre de Afogados da Ingazeira. A concentração da militância está marcada para as 8h, em frente à Praça dos Correios.