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MPPE e SDS propõem mudanças em edital do concurso da PM que vetava a participação de transexuais

Por Nill Júnior

625667_10200801805312655_1231746698_nO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu a retirada da previsão de desclassificação das pessoas transexuais do edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Além disso, serão acrescentadas ao ponto que trata da avaliação física, previsto também no edital, as regras que tratarão do exame realizado nas pessoas transexuais, que deve ser feito de acordo com as condições biológicas de cada pessoa.

Esses foram os resultados de uma audiência realizada na tarde da segunda-feira (16), convocada pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital Maxwell Vignoli.

A reunião foi convocada devido à polêmica envolvendo o item 10.12 do edital do concurso, que se refere ao transexualismo como causa de desclassificação. Na reunião, o representante do Centro Estadual de Combate à Homofobia, Hugo Felipe da Silva, destacou que a polêmica desse ponto do edital foi levantada durante a III Conferência Estadual LGBT, quando foi realizada uma moção de repúdio.

No entanto, ele ressaltou que não houve um diálogo entre a população LGBT e as Secretarias de Defesa Social (SDS) e de Administração (SAD).

Por sua vez, o representante da SDS destacou que não houve a intenção de excluir expressamente a participação de qualquer pessoa LGBT do certame e concordou com a retirada do ponto que prevê essa proibição no edital, com a publicação em até 15 dias. Da mesma forma, garantiu que serão estudadas as formas de melhor adequar a situação dos testes físicos.

Já o representante da Polícia Militar de Pernambuco, Murilo Accioly, informou que o edital foi formulado tomando como base editais antigos de outras instituições, de modo que não se percebeu a possibilidade de transfobia diante da confiança nos padrões de editais anteriores que serviram de base para elaborar o documento. No entanto, ao ser percebida a discriminação, a própria SDS entendeu a necessidade de discutir o assunto na audiência com o MPPE.

Outras Notícias

André Maio nega perseguição a moradores de rua

O vereador André Maio reagiu ao comentário feito no Sertão Notícias e a crítica do blog ao seu projeto, que visa tratar da problemática dos moradores de rua. No texto, André sugere que foi feita por parte da bancada governista e da imprensa confusão e desinformação do que trata o projeto. “A obrigação de cuidar dos […]

O vereador André Maio reagiu ao comentário feito no Sertão Notícias e a crítica do blog ao seu projeto, que visa tratar da problemática dos moradores de rua.

No texto, André sugere que foi feita por parte da bancada governista e da imprensa confusão e desinformação do que trata o projeto.

“A obrigação de cuidar dos moradores de Rua é da União, Estado e Município. E é nossa obrigação enquanto parlamentar contribuir com o nosso município”, diz.

Temos que fiscalizar e criar leis que possam servir à população de Serra Talhada”.

Sobre o projeto,  disse que “é dever do município criar políticas públicas como albergues, com psicólogo, café, almoço e jantar, identificar a família e ressocializar essas pessoas”.

“Também respeitar o direito dos demais”, concluiu. O projeto foi criticado por vereadores como Gin Oliveira,  que chegou a taxá-lo de inconstitucional.

Com impeachment e caso Cunha, produção na Câmara cai 26% em 2016

Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília No semestre em que acusações contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) culminaram na renúncia dele da presidência da Câmara e deputados federais abriram o processo de impeachement da presidente afastada Dilma Rousseff, a produção legislativa na Casa teve redução de 26,6% na comparação com o mesmo período de 2015. […]

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Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

No semestre em que acusações contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) culminaram na renúncia dele da presidência da Câmara e deputados federais abriram o processo de impeachement da presidente afastada Dilma Rousseff, a produção legislativa na Casa teve redução de 26,6% na comparação com o mesmo período de 2015.

De acordo com estatísticas da Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara, entre fevereiro e julho de 2016, foram 72 matérias votadas, entre aprovadas e rejeitadas. No ano passado, no mesmo período, foram 98 propostas. O número de sessões no plenário também diminui. Foram 188 no primeiro semestre de 2016, contra 207 entre fevereiro e julho de 2015.

cdA produção no semestre passado também diminuiu na comparação com os primeiros meses de 2014, quando o plenário analisou 77 proposições. Naquele ano, ainda sob o comando de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Câmara teve o seu ritmo de trabalho influenciado pela Copa do Mundo e pelas eleições.

Ao analisar as estatísticas da Câmara, o G1considerou o total de proposições aprovadas e rejeitadas, incluindo, por exemplo, projetos de lei, proposta de emenda à Constituição e medidas provisórias. Foram desconsiderados itens como questões de ordem no plenário e requerimentos.

Impeachment de Dilma e caso Cunha: o rendimento menor na Câmara se deve em grande parte às discussões sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que dominaram as discussões na Casa nos primeiros meses deste ano. A abertura do processo foi votada pelos deputados no plenário em 17 de abril e, de lá, passou a tramitar no Senado (veja vídeo abaixo).

Serra-talhadenses acreditam mais em Sebastião Oliveira do que em Marília Arraesv

Farol de Notícias Mesmo obtendo mais de 10 mil votos em Serra Talhada, com o apoio pessoal do prefeito Luciano Duque e do seu grupo político, a deputada federal Marília Arraes (PT) conta com a desconfiança do eleitorado quando em confronto com o deputado republicano Sebastião Oliveira. Pelo menos este foi o resultado de uma […]

Farol de Notícias

Mesmo obtendo mais de 10 mil votos em Serra Talhada, com o apoio pessoal do prefeito Luciano Duque e do seu grupo político, a deputada federal Marília Arraes (PT) conta com a desconfiança do eleitorado quando em confronto com o deputado republicano Sebastião Oliveira.

Pelo menos este foi o resultado de uma enquete realizado nessa quarta-feira (11), no programa Frequência Democrática, da rádio Vila Bela FM, onde foi colocada no ar a seguinte pergunta: “Dos dois deputados mais bem votados em Serra Talhada, qual você acha que vai conseguir mais investir no município?”.

Segundo a produção do programa, 196 pessoas participaram da enquete, que durou 1h30. Apenas 26 pessoas ligaram para a emissora e responderam Marília Arraes. A maioria- 170 votantes- acreditam que Sebastião tem mais condições de investir na capital do xaxado. A enquete não tem valor científico.

Gol relança rota Guarulhos-Petrolina

Recife terá novos voos diretos para Córdoba (Argentina), Porto Alegre(RS),  Vitória (ES), Salvador (BA) e Belém (PA) Em reunião hoje (26) com o governador Paulo Câmara, o presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Sérgio Kakinoff, anunciou a ampliação dos voos da companhia em Pernambuco. O Estado vai ganhar o reforço da terceira frequência do voo […]

Recife terá novos voos diretos para Córdoba (Argentina), Porto Alegre(RS),  Vitória (ES), Salvador (BA) e Belém (PA)

Em reunião hoje (26) com o governador Paulo Câmara, o presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Sérgio Kakinoff, anunciou a ampliação dos voos da companhia em Pernambuco. O Estado vai ganhar o reforço da terceira frequência do voo Recife/Buenos Aires e um novo destino internacional: Córdoba, na Argentina. Além disso, Kakinoff confirmou o retorno do voo Guarulhos/Petrolina, atendendo um pedido do governador Paulo.

Além desses, foram anunciados quatro voos diretos para Porto Alegre, Vitória, Salvador e Belém. A expansão contará ainda com uma frequência adicional Recife/Congonhas.

Além de Paulo Câmara, Paulo Kakinoff e Felipe Carreras, participaram da reunião, no Palácio do Campo das Princesas, o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, o diretor de Relações Institucionais da Gol, Cláudio Borges, Bhrener Matos, consultor de Relações Institucionais da Gol, e Victor Viana, analista de Planejamento da Gol.

Com as novidades, a companhia operará 15.222 voos no Estado, em 2018. A projeção para o próximo ano, no Recife, supera inclusive capitais do Nordeste como Fortaleza, que terá, em 2018, 14.283 voos operados pela Gol.  A nova frequência da Gol partindo do Recife com destino a Buenos Aires chega para incrementar as outras duas já operadas pela companhia, frutos do voo lançado em 2016. Uma comprovação do verdadeiro sucesso da rota. O início das operações do voo inaugural está marcado para janeiro de 2018.

O novo voo Guarulhos/Petrolina e a nova frequência Recife/Congonhas entram em operação já no próximo mês de novembro. O retorno ao mercado de Salvador e a nova frequência para Fortaleza estão previstas para maio de 2018.

Os voos domésticos para Belém, Vitória, Porto Alegre e Salvador, e o novo voo para Córdoba, na Argentina, fazem parte do pacote de incremento para a alta temporada. A previsão é um aumento de 20% no número de assentos nos voos da companhia partindo do Recife, só nesse período.

“O descaso para com o povo Yanomami é crime, é genocídio”, diz nota do Padres da Caminhada

Até o momento, mais de 570 crianças Yanomamis morreram por contaminação de mercúrio, fome e desnutrição devido ao impacto da atividade garimpeira O grupo Padres da Caminhada e Padres contra o Fascismo, que busca viver o Evangelho a partir da realidade à qual estão inseridos, à luz do Vaticano II, publicou nota de indignação diante […]

Até o momento, mais de 570 crianças Yanomamis morreram por contaminação de mercúrio, fome e desnutrição devido ao impacto da atividade garimpeira

O grupo Padres da Caminhada e Padres contra o Fascismo, que busca viver o Evangelho a partir da realidade à qual estão inseridos, à luz do Vaticano II, publicou nota de indignação diante do descaso para com o povo Yanomami, que vive uma situação de total desassistência provocada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Leia abaixo a íntegra da nota:

“Jesus viu a multidão e sentiu compaixão porque estavam como ovelhas sem pastor”. (Mc 6,34)

Estando no deserto, depois de ter curado inúmeros enfermos e anunciado a Boa-nova do Reino de Deus, Jesus está diante de seus discípulos que não sabem o que fazer para alimentar uma grande multidão com apenas cinco pães e dois peixes: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16) é seu mandamento a eles.

Hoje, as discípulas e os discípulos de Jesus não se encontram na vastidão do deserto, tampouco diante de uma numerosa multidão; estamos na exuberância amazônica e diante do povo Yanomami. A situação é semelhante: falta pão, falta saúde, falta cuidado! No entanto, as razões são bem outras: o descaso das autoridades, especialmente daquelas que até há pouco governaram o país, e a ganância daqueles que defendem uma “economia que mata” e devoram os recursos da Casa Comum.

Não há como não nos indignarmos com o descuido para com a população Yanomami que sofre com a fome, com a desnutrição e com a fragilização da saúde – até o momento, mais de 570 crianças Yanomamis morreram por contaminação de mercúrio, fome e desnutrição devido ao impacto da atividade garimpeira. Já não bastasse o massacre e a invasão de suas terras, sob os quais esse povo originário do Brasil e tantos outros têm padecido desde a chegada dos europeus, os Yanomamis sofrem com o desprezo das autoridades e estão à mercê de interesses econômicos.

O descaso para com o povo Yanomami é crime, é genocídio!

Ao manifestar nossa indignação perante tal situação, sustentamos a defesa integral da vida em todos os seus estágios, incluindo a vida abandonada e desprezada pelos poderosos do mundo. Não podemos nos calar neste momento! Com a Igreja Particular de Roraima, que há mais de 300 anos vem denunciando o descaso para com os povos originários, condenamos o descuido para com a população Yanomami e cobramos das autoridades competentes a devida punição dos criminosos genocidas, além de ações imediatas para que as invasões de terras indígenas, a fome, a desnutrição e o falta de cuidado com a saúde cessem.

Concluímos esta nota, que expressa nossa consternação, citando mais uma vez ao próprio Jesus: “Afastai-vos de mim, malditos! […] Porque estava com fome e não me destes de comer, estava com sede e não me destes de beber. […] Estava doente e na prisão e não fostes me visitar. […] Eu vos garanto: todas as vezes que não fizestes isso a um desses pequeninos, foi a mim que não o fizestes” (Mt 25,41-43.45).

Padres da Caminhada e Padres contra o Fascismo