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Com impeachment e caso Cunha, produção na Câmara cai 26% em 2016

Por Nill Júnior

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Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

No semestre em que acusações contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) culminaram na renúncia dele da presidência da Câmara e deputados federais abriram o processo de impeachement da presidente afastada Dilma Rousseff, a produção legislativa na Casa teve redução de 26,6% na comparação com o mesmo período de 2015.

De acordo com estatísticas da Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara, entre fevereiro e julho de 2016, foram 72 matérias votadas, entre aprovadas e rejeitadas. No ano passado, no mesmo período, foram 98 propostas. O número de sessões no plenário também diminui. Foram 188 no primeiro semestre de 2016, contra 207 entre fevereiro e julho de 2015.

cdA produção no semestre passado também diminuiu na comparação com os primeiros meses de 2014, quando o plenário analisou 77 proposições. Naquele ano, ainda sob o comando de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Câmara teve o seu ritmo de trabalho influenciado pela Copa do Mundo e pelas eleições.

Ao analisar as estatísticas da Câmara, o G1considerou o total de proposições aprovadas e rejeitadas, incluindo, por exemplo, projetos de lei, proposta de emenda à Constituição e medidas provisórias. Foram desconsiderados itens como questões de ordem no plenário e requerimentos.

Impeachment de Dilma e caso Cunha: o rendimento menor na Câmara se deve em grande parte às discussões sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que dominaram as discussões na Casa nos primeiros meses deste ano. A abertura do processo foi votada pelos deputados no plenário em 17 de abril e, de lá, passou a tramitar no Senado (veja vídeo abaixo).

Outras Notícias

Assassinatos e roubos em Pernambuco cresceram em abril, confirma a SDS

Somente nos quatro primeiros meses do ano, Estado já somou 1.279 assassinatos Por Raphael Guerra/Ronda JC O mês de abril foi de crescimento da violência em Pernambuco. Segundo estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgadas nesta sexta-feira (13), 313 pessoas foram vítimas de homicídio. O aumento foi de 2,62% em relação ao mesmo período […]

Somente nos quatro primeiros meses do ano, Estado já somou 1.279 assassinatos

Por Raphael Guerra/Ronda JC

O mês de abril foi de crescimento da violência em Pernambuco. Segundo estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgadas nesta sexta-feira (13), 313 pessoas foram vítimas de homicídio. O aumento foi de 2,62% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 305 casos foram registrados.

No somatório de janeiro a abril em Pernambuco, houve aumento de 12,89% neste ano, pois os casos passaram de 1.133 para 1.279.

O cenário do Recife e da Região Metropolitana são os mais complicados em relação à violência. No último mês de abril, 65 pessoas foram assassinadas na capital. Já no mesmo período de 2021, foram 60 (aumento de 8,33%). 

Já na Região Metropolitana (sem contar com o Recife), foram 94 mortes violentas no mês passado contra 80 em abril de 2021. O crescimento é de 17,5%.

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, a Região Metropolitana já soma 382 assassinatos. Um aumento de 18,63% em relação ao mesmo período de 2021, quando 322 pessoas foram mortas. 

Vale lembrar que a meta do Pacto pela Vida, que está completando 15 anos, é de redução de 12% nos índices de violência. 

“Temos ciência e confiança dos resultados que podemos alcançar a partir das metas e, principalmente, do compromisso das polícias Militar, Civil, Científica, Corpo de Bombeiros, servidores da SDS e órgãos vinculados com a proteção da população. Somente este ano, mais de 1.600 armas foram apreendidas e 532 homicidas foram presos. Em geral, são pessoas ligadas a grupos de tráfico de drogas, que matam e morrem pelo controle da venda de entorpecentes. A desarticulação dessas quadrilhas, em todas regiões do Estado, trará mais tranquilidade”, declarou, por meio de nota oficial, o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Houve diminuição de homicídios em abril na região da Zona da Mata, onde esse tipo de crime caiu de 60 para 53 (-11,67%), e no Sertão, com queda de 9,76% (de 41 para 37 mortes).

FEMINICÍDIOS CAEM

Segundo a SDS, três casos de feminicídio foram registrados no Estado no mês passado. Foram oito a menos do que no mesmo período de 2021. No somatório do ano, houve 22 feminicídios em 2022 contra 39 em 2021. A queda é de 43,6%. 

ROUBOS CRESCEM EM ABRIL

O número de roubos no Estado, em abril, também cresceu. No quarto mês do ano, houve registro de 4.289 roubos, contra 4.215 do mesmo período do ano passado, uma variação de 1,76%.

Já no acumulado dos quatro meses deste ano, houve queda de 3,55% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), diminuindo de 17.457, em 2021, para 16.837. 

A Região Metropolitana teve a maior redução no acumulado do ano. Foram -9,51% boletins de ocorrências devido a roubos, tendo caído de 5.784 (2021) para 5.234 (2022).

Ibimirim: MP Eleitoral pede condenação de pré-candidata por distribuição de “kit covid” 

Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), distribuiu máscaras e álcool a moradores do município e divulgou a ação em rede social O Ministério Público Eleitoral quer manter a condenação, proferida pela 128ª Zona Eleitoral, de Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), por propaganda eleitoral antecipada.  Ela distribuiu […]

Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), distribuiu máscaras e álcool a moradores do município e divulgou a ação em rede social

O Ministério Público Eleitoral quer manter a condenação, proferida pela 128ª Zona Eleitoral, de Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), por propaganda eleitoral antecipada. 

Ela distribuiu máscaras e álcool a 70% a moradores do município e divulgou a ação em rede social. 

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), o procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, manifestou-se favoravelmente à sentença. A ação teve origem em representação proposta pelo partido Progressistas.

Segundo o processo, Sandra Carvalho infringiu a legislação eleitoral ao distribuir os materiais em uma agência lotérica para quem estava na fila e divulgar a ação em rede social. Ela recorreu ao TRE/PE alegando não ter cometido ato ilícito, pois não pediu votos nem indicou pretensão a candidatura.

No parecer, Wellington Saraiva destaca que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral por distribuição de bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, a fim de garantir igualdade da disputa eleitoral. Por esse ato ilícito, a postulante buscou, de modo prematuro, impulsionar sua potencial candidatura.

O MP Eleitoral ressalta que Sandra Carvalho utilizou o cargo de vereadora para promoção pessoal em período proibido pela legislação eleitoral. 

“Não procede o argumento de que a representada estava no exercício legítimo de seu mandato ao realizar distribuição de itens de higienização e prevenção da covid-19. Não é papel de vereadores distribuir bens à população”, assinala Wellington Saraiva.

O procurador regional Eleitoral em Pernambuco também salienta que a pré-candidata alcançou significativa visibilidade, devido à publicação em rede social e pela própria natureza dos materiais distribuídos. 

“Ao longo de toda vida útil das máscaras, assim como do álcool, os cidadãos agraciados ficarão submetidos à absorção, paulatina e inconsciente, da mensagem eleitoral implícita contida no ato de distribuição da pré-candidata”, afirma.

Serra Talhada promove quarta edição da Festa Literária

As mais diversas linguagens artísticas estarão presentes na Festa Literária de Serra Talhada (FLIST), que acontecerá de 23 a 26 de novembro, na Estação do Forró da cidade. A quarta edição do evento reunirá literatura, música, dança, cinema e teatro em apresentações que vão transbordar os elementos culturais do sertão do estado, encantando moradores do local […]

As mais diversas linguagens artísticas estarão presentes na Festa Literária de Serra Talhada (FLIST), que acontecerá de 23 a 26 de novembro, na Estação do Forró da cidade.

A quarta edição do evento reunirá literatura, música, dança, cinema e teatro em apresentações que vão transbordar os elementos culturais do sertão do estado, encantando moradores do local e turistas.

A literatura estará na base da produção e vai transpassar toda a programação da FLIST, que já tem nomes como Ivanildo Vila Nova e Rogério Menezes confirmados. A iniciativa conta com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura.

De acordo com Cleonice Maria, uma das coordenadoras do evento, a FLIST vai ser realizada de forma presencial e virtual, por meio dos sites da Fundação Cabras de Lampião e da Prefeitura de Serra Talhada. “O evento vai ser realizado nos horários da manhã, tarde e noite, e haverá higienização completa do ambiente nos intervalos entre uma sessão e outra”, diz ela. Cleonice ressalta ainda que, com a pandemia da Covid-19, a FLIST seguirá as recomendações dos órgãos sanitários competentes.

O encontro contará com diversas palestras, mesas de diálogos, conferências, contações de histórias, lançamentos de livros, além de apresentações com artistas de reconhecimento local e nacional. Jorge Filó, Marcos Godoy, Vera Ferreira, Anildomá Willans de Souza, Ferreira Júnior e Adriano Marcena, Clênio Sandes, Sebastião Dias, e Zé Carlos do Pajeú são alguns dos grandes nomes com participações já confirmadas no evento.

A FLIST ainda abre espaço para os shows de Assisão, As Severinas, Jéssica Caitano e Coco Trupé de Arcoverde. Grupos de dança e teatro também estarão na programação como Filhos do Sol, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Cia. Artística Pajeú de Danças, Trupe Teatral Espantalho com “A peleja de Severo para nnganar a morte”, “As Beatas do Pau Oco”, “O Casamento”, “A Chegada de Lampião no Inferno”, “Decripolou Totepou”. Além disso, performances serão apresentadas durante todos os dias da festa.

A Mesa de Glosa não pode faltar numa programação sertaneja que se preze e chega com uma trupe de grandes poetas. Já no Cine Clube Lampião, serão exibidos filmes produzidos na região, com artistas e técnicos do sertão.

“A proposta é comunicar a percepção de que a criação, em suas diversas linguagens e interpretações, surge a partir da necessidade de soltar as amarras da realidade. Por meio do fazer artístico, a realidade é transformada e recriada. E, com isso, a natureza humana passa a ser vista em suas singularidades”, concluiu Cleonice Maria.

Além de ser um ambiente para vivenciar a arte, a FLIST será um espaço de construção de políticas do livro, da leitura, da literatura e de bibliotecas, onde haverá momentos de escuta da sociedade e das entidades envolvidas com a área. A ideia dessa miscelânea artística é valorizar a cultura local, onde há tantos poetas que lidam com a literatura por meio da oralidade.

A Secretaria Municipal de Educação irá disponibilizar um bônus para os professores adquirirem livros, como forma de incentivar os escritores e também de contribuir com a leitura e os estudos dos docentes. Durante o evento, a organização vai espalhar obras literárias pela cidade, com o mesmo objetivo, ou seja, de incentivar a leitura. Ao final, os livros deverão ser entregues na Biblioteca Pública Municipal Cecílio Tiburtino.

A FLIST é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, com a Secretaria Municipal de Educação e com a Fundação Cultural de Serra Talhada. A programação completa da FLIST já está disponível nos sites: www.cabrasdelampiao.com.br e www.serratalhada.pe.gov.br.

Arcoverde mantém um caso suspeito de coronavirus

Neste domingo, 29 de março de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o município mantém um caso suspeito de Coronavírus, conforme boletim divulgado ontem. O paciente é um homem de 54 anos de idade, que se encontra internado no Hospital Ruy de Barros Correia. O material, que foi colhido e encaminhado ao […]

Neste domingo, 29 de março de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o município mantém um caso suspeito de Coronavírus, conforme boletim divulgado ontem.

O paciente é um homem de 54 anos de idade, que se encontra internado no Hospital Ruy de Barros Correia. O material, que foi colhido e encaminhado ao Lacen-PE, está dentro de prazo de 72 horas para ter o seu resultado divulgado.

Ainda de acordo com informações da Secretaria de Saúde, o município recebeu do Ministério Público de Pernambuco a Recomendação PGJ n° 16/2020, solicitando à população permanecer em quarentena, quanto ao isolamento social.

É preciso ficar em casa, reforçar os cuidados de higienização com toda família e intensificar a atenção com os idosos e pessoas com problemas cardíacos, pulmonares, diabéticos e com doenças crônicas.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões seguem os números do Disk Coronavírus na cidade: 0800-281-55-89 e 3821-0082. A Secretaria de Saúde comunica que continua a postos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.

Divulgada programação do São João e Santo Antônio de Mirandiba

Mirandiba é mais uma cidade da região a anunciar festividades para o São João 2022. Nesta semana, a gestão do prefeito Evaldo Bezerra divulgou a programação do ciclo junino, que acontece de 15 a 23 de junho com 13 atrações. A festividade homenageia as mulheres, com o tema “Mirandibense, feminina, mulher arretada e sim sinhô. Os […]

Mirandiba é mais uma cidade da região a anunciar festividades para o São João 2022. Nesta semana, a gestão do prefeito Evaldo Bezerra divulgou a programação do ciclo junino, que acontece de 15 a 23 de junho com 13 atrações.

A festividade homenageia as mulheres, com o tema “Mirandibense, feminina, mulher arretada e sim sinhô. Os principais nomes são Walkyria Santos, Avine Vinny e Mara Pavanelly.

Estão ainda na grade Joãozinho, Conde Só Brega, Geo do Vale, Mateus Ferreira, Fábio Carneirinho, Enzo Ravi, Raniery e Banda, Mimin do Gado, João Neto e Fabinho, Edy Estilizado, Kaylanne Rodrigues, Nanara Bello, Trio Caruará, Cid do Arrocha, Jameckson e Banda, Vilões do Forró, Edy e Nathan, Zé Delbrando, Maria Clara e Luan Douglas.

Além do São João, Miranda promove ainda o Santo Antônio 2022. A programação acontece de 01 a 13 de junho, na Cachoeirinha. A principal atração é Toca do Vale, no dia 13 de junho.