Notícias

Com impeachment e caso Cunha, produção na Câmara cai 26% em 2016

Por Nill Júnior

camara

Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

No semestre em que acusações contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) culminaram na renúncia dele da presidência da Câmara e deputados federais abriram o processo de impeachement da presidente afastada Dilma Rousseff, a produção legislativa na Casa teve redução de 26,6% na comparação com o mesmo período de 2015.

De acordo com estatísticas da Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara, entre fevereiro e julho de 2016, foram 72 matérias votadas, entre aprovadas e rejeitadas. No ano passado, no mesmo período, foram 98 propostas. O número de sessões no plenário também diminui. Foram 188 no primeiro semestre de 2016, contra 207 entre fevereiro e julho de 2015.

cdA produção no semestre passado também diminuiu na comparação com os primeiros meses de 2014, quando o plenário analisou 77 proposições. Naquele ano, ainda sob o comando de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Câmara teve o seu ritmo de trabalho influenciado pela Copa do Mundo e pelas eleições.

Ao analisar as estatísticas da Câmara, o G1considerou o total de proposições aprovadas e rejeitadas, incluindo, por exemplo, projetos de lei, proposta de emenda à Constituição e medidas provisórias. Foram desconsiderados itens como questões de ordem no plenário e requerimentos.

Impeachment de Dilma e caso Cunha: o rendimento menor na Câmara se deve em grande parte às discussões sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que dominaram as discussões na Casa nos primeiros meses deste ano. A abertura do processo foi votada pelos deputados no plenário em 17 de abril e, de lá, passou a tramitar no Senado (veja vídeo abaixo).

Outras Notícias

Propaganda politica complica ainda mais a cabeça do eleitor em Tabira

por Anchieta Santos Se o eleitorado já tem dificuldades de votar mesmo com toda exposição de material nas ruas, no rádio e na TV nesta época de campanha, imagina quando a publicidade ao invés de esclarecer complica ainda mais os números e a vida dos eleitores. Nesta terça (30), em Tabira, a reportagem dos programas […]

Fcae

por Anchieta Santos

Se o eleitorado já tem dificuldades de votar mesmo com toda exposição de material nas ruas, no rádio e na TV nesta época de campanha, imagina quando a publicidade ao invés de esclarecer complica ainda mais os números e a vida dos eleitores.

Nesta terça (30), em Tabira, a reportagem dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta testemunhou um potente carro de som rodando uma antiga musica de campanha que dizia“Aqui o Presidente é treze, o governador é treze, o prefeito é treze, o vereador é treze, aqui todo mundo é treze”.

No carro apenas uma pequena foto no vidro dianteiro apresentava o candidato Armando Monteiro. Resta agora saber quem foi a “cabeça brilhante” que decidiu dizer ao povo com o repetitivo jingle que nesta eleição o treze vale para todos os candidatos.

Marília Arraes anuncia destino político nesta sexta-feira

Finalmente a deputada federal, Marília Arraes anunciará os rumos que seguirá nas eleições de outubro próximo. Nesta sexta-feira (25), uma coletiva de imprensa irá por fim as expectativas que tem rondado o seu nome. A informação foi divulgada pela assessoria da parlamentar no início da tarde desta quinta-feira (24). A coletiva será realizada no Recife […]

Finalmente a deputada federal, Marília Arraes anunciará os rumos que seguirá nas eleições de outubro próximo. Nesta sexta-feira (25), uma coletiva de imprensa irá por fim as expectativas que tem rondado o seu nome.

A informação foi divulgada pela assessoria da parlamentar no início da tarde desta quinta-feira (24).

A coletiva será realizada no Recife Praia Hotel (Salão Limoeiro), na Avenida Boa Viagem,9, no Recife, às 9h.”
“A deputada federal Marília Arraes realiza, nesta sexta-feira, coletiva de imprensa para anunciar os próximos passos de sua trajetória política”, diz o comunicado da assessoria.

A coletiva também será transmitida online pelos canais na parlamentar no Instagram e Facebook.

De saída do PT, a parlamentar está de malas prontas para desembarcar no Solidariedade, mas tem feito mistério com relação ao seu destino político-eleitoral. Se disputa a vaga para o Senado, compondo a chapa de algum dos pré-candidatos de oposição já anunciados, ou se lança candidatura própria ao Governo do Estado.

Mais cedo, a parlamentar divulgou em suas redes sociais um card com uma foto ao lado do ex-presidente Lula, onde ratifica seu apoio ao pré-candidato e diz que “Lula não é propriedade de ninguém”.

Paulo Câmara é diplomado pelo TRE-PE para seu segundo mandato

Na cerimônia, realizada na tarde desta quinta, também foram diplomados deputados estaduais e federais e um senador O governador Paulo Câmara foi diplomado, nesta quinta-feira (06.12) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para ser reconduzido ao segundo mandato como chefe do Executivo estadual, durante solenidade no Classic Hall, em Olinda. Também foram diplomados a […]

Na cerimônia, realizada na tarde desta quinta, também foram diplomados deputados estaduais e federais e um senador

O governador Paulo Câmara foi diplomado, nesta quinta-feira (06.12) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para ser reconduzido ao segundo mandato como chefe do Executivo estadual, durante solenidade no Classic Hall, em Olinda.

Também foram diplomados a vice-governadora do Estado, Luciana Santos, deputados federais e estaduais e o senador Humberto Costa, eleitos nas eleições de 2018. O senador Jarbas Vasconcelos foi diplomado, antecipadamente, a pedido, em decorrência de uma agenda fora do País.

O ato – último do processo eleitoral para legitimar os candidatos a tomarem posse em 2019 – foi conduzido pelo presidente do TRE-PE, Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

“Vamos continuar o nosso trabalho, pois o povo de Pernambuco assim nos conduziu. Agora, é cumprir a nova etapa, a nova tarefa, enfrentar os desafios de governar o Estado de Pernambuco diante, ainda, de um cenário econômico adverso no âmbito do Brasil e buscar melhorar os serviços públicos. Essa é a nossa missão essencial: ajudar a população e buscar manter Pernambuco na frente, equilibrado, mantendo as contas em dia”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Em seu discurso, ressaltou, ainda, que os palanques estão desmontados e as mãos abertas para outras mãos de boa fé, que queiram ajudar a resolver as questões mais urgentes. Uma delas é a retomada do diálogo nas relações políticas. “Fomos levados a um nível exacerbado de intolerância que deixou rastros profundos em toda parte. Muitos simplesmente não querem ouvir a voz contrária. E sem ouvir a voz contrária, como fortalecer a democracia, um sistema político que se consolida com o embate dos argumentos?”, enfatizou.

“Estamos prontos para trabalhar a favor destes acordos no plano nacional, quando estiverem em jogo decisões de relevância para o futuro do Brasil. Estamos prontos para fazer o mesmo no nosso Estado, procurando reunir todos dispostos a contribuir, de alguma forma, para o desenvolvimento econômico, social e cultural de Pernambuco”, disse o governador.

Paulo Câmara finalizou seu discurso congratulando os colegas eleitos. “Quero parabenizar a minha vice-governadora, Luciana Santos, primeira mulher eleita para esse cargo, os senadores eleitos, Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa, todos os deputados estaduais e deputados federais. Desejo sucesso e temperança a todos no exercício dos mandatos populares legitimados pelos votos das pernambucanas e dos pernambucanos”.

Ao todo, foram diplomados 49 deputados estaduais e 23 deputados federais. Além dos deputados federais reeleitos Daniel Coelho e Augusto Coutinho, que foram, excepcionalmente, diplomados no último dia 3 de dezembro. O TRE-PE também entregou certificados aos sete conselheiros distritais eleitos em Fernando de Noronha e a mais um suplente.

Duplo homicídio em Itapetim

Falando ao comunicador Anchieta Santos durante o programa Rádio Vivo desta quinta-feira, o repórter Marcello Patriota, informou que por volta das 22h30 de ontem, cinco jovens estavam à beira do Rio Pajeú na estrada vicinal que dá acesso ao sítio Cacimbas na passagem molhada, quando dois homens encapuzados chegaram e mandaram três deles saírem e […]

Haryel (18), e Pedro Victor (17). Foram assassinados na noite de ontem.

Falando ao comunicador Anchieta Santos durante o programa Rádio Vivo desta quinta-feira, o repórter Marcello Patriota, informou que por volta das 22h30 de ontem, cinco jovens estavam à beira do Rio Pajeú na estrada vicinal que dá acesso ao sítio Cacimbas na passagem molhada, quando dois homens encapuzados chegaram e mandaram três deles saírem e logo após executaram os jovens Hariel, 18 anos e Pedro Vitor de 17 anos, com vários disparos de arma de fogo.

Segundo boletim da Polícia Militar, após a chegada da GT com o apoio do GATI no local, as vitimas foram socorridas de imediato ao hospital local e que ao dar entrada no hospital, já foi constatada pelo médico plantonista a morte de Hariel. Pedro Victor foi atendido e em seguida encaminhado para a cidade de Patos-PB, mas faleceu no caminho antes de chegar ao destino.

Segundo informações de populares os dois jovens tinham passagem por pequenos furtos e tinham envolvimento com drogas. Nos últimos dois anos este é o oitavo assassinato na cidade de Itapetim com o mesmo modus operandi. Destes, a polícia já desvendou 6, tendo quatro pessoas sido presas.

Terceira Câmara de Direito Público mantém condenação de improbidade do ex-prefeito Dinca

Por Anchieta Santos O ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, (Dinca Brandino) ingressou em 2015 com uma ação contra o Ministério Público do Estado de Pernambuco para anular condenação de improbidade administrativa das contas do exercício de 2004, rejeitada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e pela Câmara Municipal de Vereadores. Dinca ainda […]

Por Anchieta Santos

O ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, (Dinca Brandino) ingressou em 2015 com uma ação contra o Ministério Público do Estado de Pernambuco para anular condenação de improbidade administrativa das contas do exercício de 2004, rejeitada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e pela Câmara Municipal de Vereadores. Dinca ainda teve rejeitada as contas de 2009, 2010 e 2011.

Na ação tombada sob nº 0006986-97.2015.8.17.0000, o ex-prefeito pretende rescindir acórdão da 3ª Câmara de Direito Público desta Corte de Justiça que, em sede de apelação em Ação Civil Pública, manteve a sentença de origem que condenou o demandante, Prefeito do Município de Tabira no exercício 2004, pela prática de atos de improbidade administrativa.

Os desembargadores integrantes da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça entenderam que os fatos sobre os quais o juízo rescindendo se pronunciou foram imputados ao ora autor como consubstaciadores de improbidade e, portanto, eram controvertidos, de forma a inexistir, no caso, violação a literal disposição de lei ou erro de fato constantes do art. 485, V e IX, da CPC/73.

“ACORDAM os Desembargadores integrantes do Seção de Direito Público deste Tribunal de Justiça, em sessão desta data e por maioria, em julgar-lhe improcedente, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante deste julgado”, mantendo a condenação por improbidade administrativa ao ex-prefeito Dinca Brandino, deixando ele inelegível para as eleições de 2020, com base na Lei da Ficha Limpa. Clique e leia a íntegra da Ementa.