Pernambuco garante R$ 300 milhões do Governo Federal que vão beneficiar 75 mil famílias no Agreste e Sertão

Do Uol

Nas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao divulgar conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Os questionamentos sobre a legalidade da investigação, entretanto, surgem desde sua origem, há quase dez anos. Documentos obtidos  apontam indícios da existência de uma prova ilegal no embrião da operação, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros.

Esses fatos são alvo de uma reclamação constitucional, movida pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, no STF (Supremo Tribunal Federal). A ação pede que as investigações da Lava Jato que ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas de Moro e encaminhadas aos juízos competentes, em São Paulo e no próprio STF. Para ler a íntegra do documento, clique aqui.

A reportagem ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal, e a eles submeteu a reclamação constitucional e os documentos obtidos. Os juristas afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade. O portal também questionou o juiz Sergio Moro sobre o assunto, mas o magistrado preferiu não se pronunciar.

A Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas as investigações já aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal para investigar relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e o doleiro Alberto Youssef, peça central no escândalo da Petrobras. Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia Federal), afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investigação surgiram de um grampo aparentemente ilegal.

A conversa grampeada em 2006, à qual a reportagem também teve acesso, é entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor de Janene. Seu conteúdo envolve instruções sobre um depoimento, exercício típico e legal da advocacia. Os desdobramentos dessa ligação chegaram, anos depois, a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e o primeiro delator da Lava Jato.

“Se as premissas estiverem corretas, realmente parece que se tratava de conversa protegida pelo sigilo advogado-cliente. Nesse caso, a interceptação telefônica constitui prova ilícita”, explica Gustavo Badaró, advogado e professor de Processo Penal na graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo. “Essa prova contaminará todas as provas subsequentes. É a chamada “teoria dos frutos da árvore envenenada”. Todavia, a prova posterior poderá ser mantida como válida, desde que haja uma fonte independente”, conclui o professor.

Os supostos delitos e criminosos que estão sendo investigados na Operação Lava Jato não deveriam estar sendo julgados por Moro, segundo a tese da defesa de Paulo Okamoto, corroborada por juristas ouvidos pela reportagem. O principal ponto é que Moro não é o “juiz natural”, princípio previsto na Constituição, para julgar os crimes em questão.

De acordo com Geraldo Prado, professor de processo penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Universidade de Lisboa, “na Lava-Jato, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba [onde atua Moro] há muito tempo não é mais competente para julgar casos que remotamente surgiram de investigação no âmbito do chamado caso Banestado. Pelas regras em vigor, praticamente todos os procedimentos seriam ou de competência de Justiças Estaduais ou da Seção Judiciária Federal de São Paulo, porque nestes lugares, em tese, foram praticadas as mais graves e a maior parte das infrações. Há, portanto, violação ao princípio constitucional do juiz natural. Exame minucioso da causa pelo STF não pode levar a outra conclusão.”

Leia mais da reportagem do Uol, clicando aqui.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) quer revogar a Lei 15, de 2020, que autorizou na gestão Madalena Britto a concessão de descontos sobre valores  de matrículas, rematrículas e mensalidades da AESA.

A Lei Complementar 01/2022 estará sobre a mesa dos vereadores na sessão  de hoje. Os descontos que eram de 22% caem a 12% para matrículas e rematrículas, 12% nos valores das mensalidades pagas até 30 de cada mês e 8% para quem pagar entre o último e o quinto dia.

Como em tudo hoje na cidade, universitários que serão prejudicados com a medida cobram uma posição da Câmara que dará a palavra final. E lembram que LW não foi tão econômico com os próprios vencimentos.

Até se esperava para o empresário uma redução como a sugerida para os universitários. Mas ele quis e aprovou um vencimento de R$ 27 mil. Antes eram R$ 18 mil. A justiça teve que intervir.

Hoje, dia 1° de janeiro de 2025, a cidade de Iguaracy se prepara para a posse do novo prefeito Pedro Alves e do vice-prefeito Marquinhos Melo, ambos do PSDB-PE, junto com os vereadores eleitos. 

A solenidade de posse ocorrerá às 18h30 na quadra do EREF Dr. Diomedes Gomes Lopes e será presidida pelo presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco Torres Martins, irmão do prefeito Zeinha Torres, também do PSDB de Pernambuco. Zeinha entregará as chaves da prefeitura ao seu vice-prefeito Dr. Pedro Alves, que hoje tomará posse como prefeito.

Pedro Alves tem uma trajetória significativa na política local, tendo atuado durante dois mandatos no governo de Zeinha Torres. Ele foi eleito prefeito nas eleições de outubro e traz consigo um vice-prefeito que atualmente exerce a função de secretário de administração na gestão de Zeinha. Marquinhos Melo continuará a desempenhar essa função na nova gestão 02 de Dr. Pedro.

Há 30 anos, quando Dr. Pedro Alves assumiu a prefeitura pela primeira vez, os tempos eram bem diferentes. A realidade da cidade e as necessidades da população mudaram ao longo das décadas, e hoje ele retorna com novas perspectivas e um compromisso renovado com o desenvolvimento de Iguaracy.

Além da cerimônia oficial de posse, o evento contará com a presença do famoso Caminhão Taz Mania, que trará uma experiência divertida para os moradores e visitantes. O caminhão é conhecido por suas atrações interativas e promete garantir momentos de alegria e descontração durante a festa.

Os organizadores esperam uma grande presença da população para prestigiar não apenas a posse dos novos gestores, mas também para aproveitar e se divertir com essa atração anunciada por Dr. Pedro Alves.

Nos votos totais, Jair Bolsonaro, do PSL, tem 50%, e Haddad, 37%. Pesquisa é a segunda do Ibope no 2º turno das eleições.

O Ibope divulgou nesta terça-feira (23) o resultado da segunda pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado entre domingo (21) e terça-feira (23) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 57%

Fernando Haddad (PT): 43%

Na pesquisa anterior, Bolsonaro tinha 59% e Haddad, 41% dos votos válidos.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 50%

Fernando Haddad (PT): 37%

Em branco/nulo: 10%

Não sabe: 3%

Rejeição

A pesquisa também apontou o potencial de voto e rejeição para presidente. O Ibope perguntou: “Para cada um dos candidatos a Presidente da República citados, gostaria que o(a) sr(a) dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ele”?

Jair Bolsonaro

Com certeza votaria nele para presidente – 37%

Poderia votar nele para presidente – 11%

Não votaria nele de jeito nenhum – 40%

Não o conhece o suficiente para opinar – 11%

Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Fernando Haddad

Com certeza votaria nele para presidente – 31%

Poderia votar nele para presidente – 12%

Não votaria nele de jeito nenhum – 41%

Não o conhece o suficiente para opinar – 14%

Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Votação espontânea

O Ibope também apresentou a intenção de voto espontânea, quando o entrevistado aponta em quem pretende votar sem a apresentação dos nomes dos candidatos.

Jair Bolsonaro – 42%

Fernando Haddad – 33%

Na pesquisa anterior, Bolsonaro tinha 47% e Haddad, 33%.

Expectativa de vitória

O instituto também apontou a “expectativa de vitória”, independentemente da intenção de voto. Os resultados foram:

Jair Bolsonaro – 69%

Fernando Haddad – 21%

Não sabem ou preferem não opinar – 9%

No levantamento anterior, a expectativa de vitória de Bolsonaro era de 66% e a de Haddad, 21%.

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Entrevistados: 3010 eleitores em 208 municípios

Quando a pesquisa foi feita: 21 a 23 de outubro

Registro no TSE: BR‐07272/2018

Nível de confiança: 95%

Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.