Pernambuco garante R$ 300 milhões do Governo Federal que vão beneficiar 75 mil famílias no Agreste e Sertão

24 de outubro de 2023

Por André Luis

O projeto foi selecionado através de edital lançado pelo BNDES para atender a população que vive no semiárido nordestino.

Cerca de 75 mil famílias que vivem em 55 municípios do Sertão e Agreste pernambucanos serão contempladas com uma iniciativa no valor de R$ 300 milhões que irá garantir acesso à água e ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar. O projeto Raízes Resilientes, que tem o objetivo de reduzir o impacto da mudança climática, apresentado pela governadora Raquel Lyra, foi classificado, nesta terça-feira (24), por edital lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A solenidade realizada no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Lula. A iniciativa será contemplada por meio do Projeto Sertão Vivo, lançado pelo governo federal para atender comunidades rurais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais do Nordeste.

“Pernambuco foi contemplado com o valor de R$ 300 milhões, que serão diretamente investidos na agricultura familiar para garantir o acesso à água para os agricultores pernambucanos. É preciso tornar nossas cidades mais resilientes, permitindo a convivência no semiárido nordestino. Nosso projeto é permitir o apoio à agroecologia, construção de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento e extensão rural. Iremos garantir o benefício para 75 mil famílias, que terão mais qualidade de vida onde moram, e estamos celebrando mais essa conquista para Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

Durante a cerimônia de lançamento, foi assinado o contrato de financiamento entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Dos R$ 300 milhões, R$ 47 milhões são provenientes do FIDA e o restante de financiamento do Banco.

O projeto Raízes Resilientes vai assegurar financiamento de roçados e quintais produtivos; apoio à construção de uma rede de agricultores e promoção do empreendedorismo local para produtos e serviços que apoiem a agricultura familiar; financiamento de cisternas, açudes e bacias de armazenamento de água subterrânea para irrigar pequenas áreas de terra; e sistemas de tratamento e reutilização de águas residuais domésticas.

Presente no evento, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o Nordeste faz parte da solução para as principais questões climáticas. “O Semiárido nordestino, historicamente, foi exposto a ausências de recursos hídricos, ao sol intenso, variações de temperatura e aquecimento. Por isso, essa região pode ser referência para a solução de desafios climáticos diante desta experiência acumulada de como conviver com situações de mudança climática”, afirmou.

O projeto será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), juntamente com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que ficará responsável por supervisionar a implementação. A iniciativa ainda irá estabelecer parcerias com prefeituras, conselhos estaduais e municipais, universidades e outros órgãos de pesquisa, além de organizações da sociedade civil. A previsão de início é para o mês de fevereiro de 2024, com um prazo de execução de 60 meses e a conclusão para janeiro de 2029. Ao todo, serão beneficiadas 75 mil famílias de 55 municípios.

Entre os municípios classificados foram: Orocó, Carnaubeira da Penha, Calumbi, Afrânio, Jataúba, Sairé, Iati, Paranatama, Pedra, Betânia, Brejão, Caetés, Bom Jardim, Cumaru, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Manari, Santa Maria da Boa Vista, Frei Miguelinho, Dormentes, Capoeiras, Moreilândia, Santa Filomena, Cabrobó, Águas Belas, Bodocó, Exu, São João, Alagoinha, Casinhas, Lagoa Grande, Mirandiba, Poção, Riacho das Almas, Buíque, Flores, Itaíba, Ouricuri, Serrita, Tupanatinga, Altinho, Calçado, Inajá, Jupi, Lagoa dos Gatos, Orobó, Saloá, São Joaquim do Monte, Ingazeira, Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Canhotinho, Caruaru e Quipapá.

Os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) acompanharam a agenda.

EDUCAÇÃO – Durante a manhã, a gestora estadual participou de reunião que tratou do auxílio financeiro para incentivo dos estudantes do ensino médio que, em breve, será anunciado pelo governo federal. A agenda contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, e da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. Estavam presentes, ainda, os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Paulo Dantas (Alagoas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Carlos Brandão (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Rafael Fonteles (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Fábio Mitidieri (Sergipe).

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Comissão de Segurança Pública estuda convocação de autoridades do Governo

24 de agosto de 2023

A Comissão de Segurança Pública vai analisar uma possível convocação de representantes do Governo do Estado para debater as políticas públicas do setor. A medida passou a ser considerada diante da ausência do Poder Executivo na audiência pública que tratou, nesta quarta (23), sobre o anúncio do programa Juntos Pela Segurança e outras propostas e […]

A discussão reuniu gestores municipais, profissionais da segurança pública, representantes de associações de classe e aprovados em concursos de forças policiais. Uma das principais reivindicações foi a convocação de candidatos aprovados nos concursos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) dos anos 2016 e 2018 e da Polícia Penal de 2022.

Autor do Requerimento para a realização da discussão, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) registrou que o chamamento foi feito também para o Governo, a Secretaria de Defesa Social, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros, que não compareceram. “Parece que houve uma determinação da governadora Raquel Lyra, mostrando mais uma vez a sua incapacidade ou falta de vontade de ter o diálogo com a sociedade e ouvir o sentimento da população”, observou.

Presidente do colegiado, o deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade) explicou que o grupo parlamentar fará um resumo da atividade desta quarta, a ser encaminhado ao Poder Executivo. “Mas se a maioria da Comissão de Segurança Pública assim decidir, será feita a convocação das autoridades que foram convidadas e não puderam comparecer nem mandaram representantes”, agregou.

Concursos

A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) enfatizou que um dos decretos assinados pela governadora Raquel Lyra no lançamento do Juntos Pela Segurança autoriza a realização de concurso público para 3.805 novos profissionais. “Esses concursados vão entrar em 2025. O Governo anuncia ter R$ 1 bilhão para investir na segurança pública. Então, deveria chamar os candidatos que já estão aptos e manter o concurso”, disse a parlamentar. Ela ainda defendeu o reforço na Polícia Civil e criticou o programa por não tratar da valorização dos policiais.

Presidente da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados, Luiz Torres indicou que o efetivo da Polícia Militar, de aproximadamente 15 mil policiais, é insuficiente para garantir a segurança do Estado. Ele pediu celeridade para a convocação dos candidatos aprovados em concursos anteriores.

Integrante da comissão dos aprovados no concurso de praças da PMPE de 2018, Rayane Félix defendeu a medida como a saída mais econômica e efetiva para o que a população precisa. “Se hoje já existe um déficit de mais de 67% de praças, daqui a dois anos, vai beirar os 75%. Sem a convocação, a segurança pública só vai piorar”, sustentou. Ela e outros aprovados cobraram da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) uma resposta sobre a validade do concurso.

O deputado Joel da Harpa (PL), por sua vez, culpou os governos do PSB ao longo de 16 anos pelos déficits atuais nos efetivos policiais. Também propôs que, a exemplo de saúde e educação, a segurança pública passe a ter um percentual mínimo de investimento definido na Constituição. Ele, Coronel Alberto Feitosa e os deputados Eriberto Filho (PSB) e Abimael Santos (PL) ainda cobraram o cumprimento da promessa de campanha feita pela governadora Raquel Lyra de extinção das faixas salariais das carreiras de policiais e bombeiros militares.

Sugestões

Entre outros indicadores, os participantes discutiram que Pernambuco tem cinco cidades entre as 50 mais violentas do país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. Durante o encontro, gestores municipais apresentaram sugestões para a prevenção da violência.

Secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti destacou que os Centros Comunitários da Paz (Compaz) têm obtido redução nos crimes nos locais onde foram implantados. De acordo com ele, é preciso articular polícias e Judiciário ágeis e eficientes com ações sociais que ampliem as oportunidades para os jovens. Ele também cobrou transparência na divulgação dos dados, questionando mudanças na forma de contabilizar homicídios em Pernambuco.

Secretário Executivo de Ordem Pública de Jaboatão dos Guararapes, Carlos Eduardo Gomes de Sá, por sua vez, reforçou a importância de ações integradas entre governos federal, estadual e municipal. Representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por sua vez, Laércio Queiroz recomendou um painel com especialistas para recolher outras sugestões.

Diretor do Sindicatos dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Márcio Hortêncio afirmou que, além da convocação de 6 mil agentes, é necessário investir em ciência e tecnologia para melhorar a qualidade das investigações. “Precisamos que a autoria do delito seja encaminhada à Justiça com robustez, fazendo com que o criminoso seja de fato punido”, pontuou.

Cláudio Marinho, da Associação de Comissários de Polícia, por seu turno, criticou exageros na criação de departamentos policiais, que estariam retirando os profissionais de suas atividades-fim.

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Governo de Pernambuco vai contratar consultoria do Hospital Albert Einstein

20 de março de 2024

O objetivo será prestar assessoria na implantação de ações de melhoria de processos assistenciais e de gestão Resultado de uma análise e avaliação sobre a necessidade de melhorias na rede de saúde estadual para permitir atendimentos mais qualificados, o Governo de Pernambuco vai contratar a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein para a prestação […]

O objetivo será prestar assessoria na implantação de ações de melhoria de processos assistenciais e de gestão

Resultado de uma análise e avaliação sobre a necessidade de melhorias na rede de saúde estadual para permitir atendimentos mais qualificados, o Governo de Pernambuco vai contratar a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein para a prestação de serviço de consultoria na área de gestão.

Nesta quarta-feira (20), foi publicado no Diário Oficial do Estado o termo que valida a contratação, que será assinada em breve. A consultoria vai atender a seis hospitais de alta complexidade sob administração direta da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

A reestruturação da rede é um dos compromissos da gestão estadual, que já foi iniciada com obras em algumas unidades, como é o caso do Hospital da Restauração.

“Estamos trabalhando para garantir um melhor atendimento à população a partir de mudanças na gestão dos grandes hospitais do Estado. A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein é um serviço de referência em gestão hospitalar no Brasil, já atuante em alguns estados e municípios brasileiros em parceria com a administração pública. Por isso, podemos garantir o avanço na governança dos equipamentos estaduais”, destacou a governadora Raquel Lyra.

As unidades que serão atendidas através da consultoria com o Einstein são: Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Barão de Lucena, Hospital da Restauração, Hospital Getúlio Vargas e Hospital Otávio de Freitas, localizados no Recife, e Hospital Regional do Agreste, situado em Caruaru.

O objetivo da consultoria será prestar assessoria na implantação de ações de melhoria de processos assistenciais e de gestão, com a proposição e assessoramento na implantação de modelo de gestão logística e de suprimentos. Esse trabalho é destinado a promover qualidade e segurança dos serviços de saúde ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde no Estado.

“É muito importante trabalhar a governança dos hospitais de alta complexidade, que são um verdadeiro alicerce para a saúde do Estado. A consultoria terá como foco problemas históricos, que são a superlotação e o desabastecimento. Então, que a gente consiga, a partir da experiência e da capacidade reconhecida do Einstein nessa área de gestão hospitalar, realmente melhorar a governança dos hospitais, que se traduz em melhoria da assistência à população. Essa é mais uma ação de sustentabilidade na saúde do governo Raquel Lyra”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A contratação da Sociedade Einstein será realizada através de inexigibilidade de licitação, após uma avaliação iniciada ainda em 2023 que apontou a necessidade da consultoria. Uma série de análises foi feita por órgãos e secretarias competentes do Estado, com a participação da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Estado. A prestação de serviço será feita por um período de 24 meses e o valor da contratação é de R$ 23.207.720.

A partir da qualificação de serviços prestados, a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein será contratada pelo Governo do Estado. A escolha da empresa foi feita pelo alto nível de complexidade das intervenções necessárias com vista à qualificação da gestão e operacionalização da assistência nas seis unidades de alta complexidade. A sociedade é detentora de conhecimento em gestão e operacionalização das ações e serviços de saúde com corpo técnico formado por profissionais qualificados e experientes.