Governo discute com Rodrigo Novaes fortalecimento do potencial turístico de Serra Talhada

Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet

As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas, aprovadas pela Corte nesta terça-feira (27), fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno).

Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira, no Portal do TSE, todas as 12 resoluções que regerão as Eleições 2024.

Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro.

Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade aos fins postos no sistema constitucional e na legislação de regência, “com absoluta deferência e respeito aos comandos do Poder Legislativo”. “O papel da Justiça Eleitoral com as resoluções é apenas desdobrar o que está posto na Constituição e nas leis”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia, na sessão de terça.

Os açudes dos municípios de Mari, Monteiro e Araçagi, na Paraíba, sangraram ontem terça-feira (6).

De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, o motivo da cheia dos reservatórios são as últimas chuvas. O açude Araçagi está abastecido com um volume superior à capacidade de 63 milhões de metros cúbicos, ultrapassando os 64 milhões, em um total de 101,44% do volume total.

Já o açude Olho D’água, localizado no município de Mari, concentra agora 100% da capacidade máxima de 868.320 m³. Em Monteiro, o açude São José II também sangra com volume superior ao máximo, sendo agora de 1.311.540 m³.

Segundo João Fernandes, há outros reservatórios que podem sangrar nos próximos dias, já que a previsão é de chuva.

Entre os locais possíveis, estão o açude Cafundó, em Serra Grande que concentra agora 83,09% do armazenamento possível. O açude em Conde, Gramame ultrapassa os 90%. São Salvador, em Sapé, tem 87% . Vazante, em Diamante, 98%.

Blog da Folha

O presidente do Banco do Nordeste (BNB) e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, na manhã desta segunda-feira (8), que o fato de a governadora Raquel Lyra (PSDB) ter conseguido acesso a um empréstimo de R$ 3,4 bilhões de instituições financeiras, é mais uma prova de que ele não deixou o estado numa situação difícil, como alega a gestora.

“Se o Estado estivesse quebrado, nunca teria acesso a R$ 3 bilhões de crédito. Ninguém empresta a um estado quebrado. Pernambuco está recebendo R$ 3 bilhões de investimentos porque está organizado, porque deixou as contas em dia, porque tem capacidade de investimentos e tem projetos”, lembrou o ex-governador.

Para Câmara, não é preciso muito para se comprovar a situação em que ele deixou o Estado, no final do ano passado. “É só olhar os números, é só ver como foi deixado Pernambuco 31 de dezembro de 2022, comparar com outros governos para ver o quanto nós avançamos e ao mesmo tempo saber que não existe benesses nessa área de finanças”, disse.

Ainda de acordo com ele, Pernambuco vai receber o investimento se tiver competência, porque não precisa passar por outros trâmites efetivamente, pois está com as contas organizadas. “Ninguém recebe R$ 3 bi com contas desorganizadas. Com certeza”, assegurou.

Prédio onde funciona comunicação da Casa também passa por reforma

Fruto de uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugura na próxima segunda-feira (30), às 9h30, o novo espaço onde a Escola do Legislativo desenvolverá suas atividades. A Elepe passa a funcionar na Rua da Aurora, Nº 763. 

Ao longo dos últimos dois anos, a escola ofereceu à população várias atividades gratuitas como os cursos de formação de liderança política e em Segurança Pública; formação de cuidadores de idosos; noções de tecnologia para a 3ª idade; marketing político digital e legislação eleitoral, entre outros.

Algumas das iniciativas da Escola do Legislativo foram reconhecidas nacionalmente e receberam o prêmio “Assembleia Cidadã”, concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

O curso de formação de uma nova geração de líderes políticos, desenvolvido em parceria com o Departamento de Ciência Política da UFPE, foi premiado na categoria projetos especiais que reconhece as boas práticas legislativas e a promoção de uma maior aproximação do Legislativo com a população. 

A iniciativa também faturou o prêmio na categoria “Comunidade” que destaca os melhores projetos educacionais voltados para o público externo.

Para o Superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, a nova sede da Elepe, que permitirá melhores condições para ampliar suas atividades, “só foi  possível graças aos esforços dos presidentes da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros, e do TCE, conselheiro Ranilson Ramos”. “Ambos se preocupam com o fortalecimento das atividades educacionais voltadas para o público interno e principalmente para a população do Estado de Pernambuco”, pontuou José Humberto.

Homenagem

Aibds na segunda-feira (30), logo após a inauguração da nova sede da Elepe, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, entregará a reforma do prédio Macambira, onde funcionam os órgãos de comunicação da Alepe. A unidade passa a se chamar “Edifício Joaquim Francisco”, uma homenagem ao ex-governador que faleceu em 2021. 

Joaquim Francisco foi ex-prefeito do Recife, ex-deputado federal e ex-ministro do Interior. A família do ex-governador será representada na solenidade pelo sobrinho José Francisco Neto. 

Em todo país, hoje (segunda-feira, 3 de novembro) é o dia do lançamento oficial da Campanha “Novembro Azul”, que tem como um dos seus objetivos principais alertar para a prevenção e combate ao Câncer de próstata.

Em Serra Talhada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também faz o lançamento da campanha nesta segunda-feira, o ato vai acontecer na Academia das Cidades do bairro do Ipsep às 18 horas às 18 horas, e conforme informa o coordenador de saúde do homem da SMS, diversas ações estarão acontecendo em todas as unidades de saúde do município. Confira o calendário abaixo:

Dia 03.11.2014

Abertura do “Novembro Azul” na Academia das Cidades às 18 horas.

Dia 06 e 07.11.2014

Palestras e serviços de aferição de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de HIV e Hepatites Virais e distribuição de preservativos e panfletos educativos na UAST (Manhã)

Dia 10.11.2014

Aferição de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de HIV e Hepatites Virais e distribuição de preservativos e panfletos educativos a partir das 8 horas na Praça Sérgio Magalhães

Dia 11.11.2014

Aferição de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de HIV e Hepatites Virais e distribuição de preservativos e panfletos educativos a noite na FIS

Dia 12.11.2014

Aferição de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de HIV e Hepatites Virais e distribuição de preservativos e panfletos educativos na Cadeia Pública do município

Dia 13.11.2014

Pátio da Feira (Manhã)

Academia das Cidades do Bom Jesus (Noite) em parceria com a Secretaria de Esportes

Dia 15.11.2014

Encerramento com Café da Manhã no Centro Municipal de Saúde (Antigo Sesp), com a participação do prefeito Luciano Duque e do Secretário Executivo da Saúde, Aron Lourenço e palestras com Leonardo Carvalho, coordenador de Saúde do Homem e Dr. Breno.