“O descaso para com o povo Yanomami é crime, é genocídio”, diz nota do Padres da Caminhada

O governador Paulo Câmara esteve nesta terça  (07), em conversas separadas, com os três senadores de Pernambuco: Douglas Cintra (PTB), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Humberto Costa (PT).

O objetivo de Paulo foi ouvir os parlamentares sobre obras e projetos de interesse de Pernambuco, como, por exemplo, o Plano de Investimentos em Logística e o andamento das obras hídricas, fundamentais para enfrentar a estiagem que já dura quatro anos.

O governador também fez um relato para os senadores da audiência que teve pela manhã com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luís Rossato, para tratar da cessão de áreas da Força Aérea do Brasil para a aviação comercial do Aeroporto Internacional dos Guararapes. Essa cessão é importante para a instalação do hub do Grupo Latam.

“Os senadores, bem como os demais integrantes da bancada federal, estão engajados nessa articulação de Pernambuco para conquistar esse importante empreendimento. Nosso aeroporto é, tecnicamente, o mais preparado para receber o hub, mas precisamos também usar a nossa força da unidade política”, argumentou o governador Paulo Câmara.

Internado desde terça-feira, 2, no Hospital São Camilo em São Paulo com COVID-19, o senador Major Olimpio (PSL-SP) deu entrada nesta sexta (5/3) na unidade de terapia intensiva (UTI) após o agravamento do quadro.

O hospital não foi autorizado a divulgar detalhes do estado de saúde do senador. Na quinta, Olimpio divulgou uma nota agradecendo as mensagens e orações por sua recuperação e informou que, de acordo com a equipe médica, seu quadro evoluía bem “apesar da gravidade”. “Tenho fé que em breve estou de volta ao combate”, escreveu.

Apesar de não haver confirmação oficial, políticos e Senadores estão sendo atualizados e falam que ele teria sido intubado dada a gravidade do quadro.

Aliados e adversários políticos do senador têm utilizado as redes sociais para desejar uma boa recuperação ao senador. “Estamos preocupados. É uma doença que não escolhe pessoas mais ou menos debilitadas, saudáveis, atletas… É uma doença que pode ter complicações em qualquer pessoa. Olimpio é um homem forte, que se cuida. Estou consternada”, disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

“Podem discordar dele, mas tem espírito público e coragem”, escreveu o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). “Tenho divergências no campo político. Desejo que fique bem logo e saia dessa”, publicou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Companheiro de Casa de Olimpio, Alvaro Dias (Podemos-PR) chamou o senador internado de “combativo e corajoso”. “Desejo pronto restabelecimento. Saúde, amigo.”

Major Olimpio é um dos três senadores que anunciaram o teste positivo para COVID-19 no início desta semana. Também estão infectados Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS). Os três participaram de uma reunião para discutir o andamento da CPI da Lava Toga na terça-feira, 23.

Em Pernambuco, serão 26 barragens

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

“Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Orçamento

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.

Fiscalização

Na última semana, preocupado com a situação de 3.386 barragens que apresentam riscos no País, o ministro Gustavo Canuto determinou às instituições federais fiscalizadoras que realizem vistorias nessas estruturas. Na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o titular da Pasta também estendeu o comunicado às entidades estaduais. Ao todo, 43 órgãos atuam na fiscalização de barramentos no Brasil.

O deputado federal licenciado e secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (MDB), comemora boa notícia para a região de Floresta. Por meio de articulação política em Brasília, Kaio Maniçoba conseguiu destravar mais de R$ 6 milhões junto ao Ministério da Integração Nacional para reformar a Barragem da Barra do Juá.

A obra é importante porque vai fazer com que a barragem tenha a capacidade de armazenar as águas da Transposição do Rio São Francisco. Em consequência, vai perenizar o Riacho do Navio, em Floresta. Mais de 20 mil pessoas serão beneficiadas na região. Nos próximos dias, será assinada a ordem de serviço para iniciar a reforma.

“Desde o início do meu mandato como deputado federal eleito pelo Sertão, batalhei por essa obra, que é de fundamental importância para nosso povo. Conversei com diversas autoridades em Brasília para garantir a vinda dos recursos. É com alegria que vejo o trabalho sendo concretizado”, ressaltou Kaio Maniçoba.

O Palácio do Planalto concentrou seus gastos de publicidade institucional no primeiro semestre. De 1º de janeiro a 30 de junho, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência informou uma despesa de R$ 109,3 milhões com propaganda. O valor é 29,7% maior do que o consumido no mesmo período de 2013, que foi de R$ 84,3 milhões. A informação é do Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo.

A concentração de publicidade nos primeiros seis meses do ano ocorre por causa da Lei Eleitoral, que proíbe esse tipo de despesa nos três meses anteriores à eleição –ou seja, a partir de julho.

Em 2010, quando Lula era o presidente, o Planalto consumiu R$ 124 milhões em publicidade de janeiro a junho, o equivalente a 67,3% desse tipo de despesa naquele ano inteiro. O site da Secom não informa se esse valor é o da época ou se foi feita atualização monetária.

Neste ano, a previsão de gastos publicitários da Secom é em torno de R$ 170 milhões. Os R$ 109,3 milhões consumidos até junho equivalem a 64,3% do total. O percentual é semelhante ao verificado nesta época em 2010.

A prática de concentrar os gastos no primeiro semestre de anos eleitorais é comum também em governos estaduais e em prefeituras. Os políticos usam uma brecha da Lei 9.504, que proíbe investimentos acima da média dos três anos anteriores. A norma não veda, entretanto, desovar grande parte das verbas até junho, o que permite aos governantes se autopromoverem com dinheiro público até três meses antes do pleito.

“Seria importante aperfeiçoar a lei, pois de fato como está hoje não é possível impedir a concentração de gastos”, diz o ministro Admar Gonzaga, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A transparência dos valores investidos em propaganda por parte do governo federal é parcial. Em 2013, o total foi de R$ 2,313 bilhões, incluindo também a administração indireta (estatais). O orçamento da Secom nessa área representa sempre menos de 10% do total. Os valores completos deste ano só serão conhecidos em 2015.

O ministro-chefe da Secom, Thomas Traumann, disse não haver nenhum valor fora do padrão. “Esta comparação entre investimentos em publicidade federal feita pela reportagem é a prova de que, sob tortura, os números confessam qualquer coisa”, disse.

“É uma comparação completamente equivocada. A legislação proíbe investimentos em publicidade institucional nos anos eleitorais nos três meses anteriores à votação. Portanto, é uma fraude estatística comparar os investimentos de publicidade do governo de primeiros semestres de anos com eleição com anos sem eleição”, acrescentou.