Arquimedes entrega ações em Piedade

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, fez uma avaliação do encontro promovido pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, com prefeitos de todo o estado. A reunião, realizada na última segunda-feira (2), teve como objetivo apresentar estratégias de desenvolvimento estadual, mas, segundo o gestor, deixou a desejar no quesito diálogo direto com os municípios. A declaração foi dada em entrevista, por telefone, ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (4).

Embora tenha considerado o encontro produtivo pela apresentação das ações já realizadas e das previstas pelo governo estadual, Sandrinho criticou a ausência de espaço para que os prefeitos pudessem expor suas demandas. “Eu fui com 11 demandas de interesse, sendo nove de Afogados e duas do nosso território, mas não houve oportunidade para apresentá-las. Esse formato prejudica o diálogo e a discussão aprofundada sobre temas prioritários para os municípios”, afirmou.

Ele destacou que a governadora prometeu abrir escritórios descentralizados para facilitar o contato com os prefeitos, mas ponderou que algumas questões, como o abastecimento de água e a situação da Compesa, precisam de atenção imediata. “Essa pauta tem que ser discutida com profundidade para que as soluções cheguem de forma eficaz à população. É um tema permanente e urgente para Afogados”, acrescentou.

Sandrinho também comentou os anúncios feitos por Raquel Lyra durante a reunião, que incluem a distribuição de ônibus escolares, creches e cozinhas comunitárias para os municípios. No caso de Afogados, está garantido um ônibus, e a prefeitura já estuda a viabilidade de um terreno para a construção da creche prometida. No entanto, o prefeito alertou sobre os desafios financeiros, principalmente relacionados ao custeio das cozinhas comunitárias.

“A governadora afirmou que esses recursos estarão disponíveis, mas seria mais eficiente se os prefeitos pudessem indicar as prioridades de seus municípios. Por exemplo, com o valor de uma creche e um ônibus, poderíamos direcionar recursos para melhorias no abastecimento de água ou na pavimentação de ruas, que são necessidades urgentes para nossa cidade”, argumentou.

Para o prefeito, a centralização de decisões pode gerar soluções que não atendam às especificidades locais. Ele defendeu maior autonomia para os gestores municipais alocarem os recursos de acordo com as reais necessidades de suas comunidades.

“Cada município tem suas peculiaridades. Prefeitos conhecem a realidade local e sabem onde o recurso pode gerar maior impacto. Quando a decisão vem de cima para baixo, cria dificuldades para atender às prioridades mais urgentes”, explicou.

Entre as principais demandas de Afogados da Ingazeira, Sandrinho destacou o abastecimento de água como o ponto mais crítico. Ele revelou que há um planejamento para ampliar a rede hidráulica da cidade, um projeto que exige investimentos de cerca de R$ 60 milhões. “Estamos constantemente cobrando recursos para essa área, inclusive com agendas já marcadas com a Codevasf. Não podemos esperar pelos escritórios descentralizados; as demandas são para ontem”, enfatizou.

Apesar das críticas, Sandrinho elogiou a postura da governadora em se mostrar acessível e receptiva às reivindicações. Ele afirmou que continuará buscando encontros presenciais com Raquel Lyra para tratar das prioridades de Afogados. “A questão do abastecimento de água é nossa principal pauta, e vamos cobrar com afinco para destravar esses recursos e garantir melhorias para nossa população.”

do Estadão Conteúdo

A ex-ministra Marina Silva (PSB) afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo corre o risco de perder a “o que lhe resta de respeitabilidade política” ao tentar aprovar o projeto de lei que altera a forma de calcular do superávit primário, permitindo mais abatimentos. Em artigo publicado em seu site, Marina, que ficou em terceiro lugar na disputa pela Presidência, disse que o governo gastou além do limite e agora tenta mudar as regras para não ser punido.

“O que está acontecendo é grave: o governo está comprometendo não apenas os recursos orçamentários, mas também o que lhe resta de respeitabilidade política, tudo para aprovar um projeto que permite abater, no cálculo da meta de superávit primário, as desonerações tributárias e os investimentos no PAC. Gastou além do limite e agora quer mudar o limite!”, escreveu.

Em sessão que durou até as 5h da manhã desta quinta, o Congresso conseguiu votar o texto principal do projeto, mas ainda faltou uma emenda, que será apreciada na próxima terça-feira. A ex-ministra também chamou de “imoral” o decreto da presidente Dilma Rousseff que condiciona a liberação de emendas parlamentares à aprovação do projeto.

Sem citar o nome de Dilma, Marina criticou o fato de a petista não ter apresentado um programa durante a campanha, mas disse que, mesmo sem ter colocado as propostas no papel, ela pode ser cobrada pela sociedade pelos seus atos. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a de Responsabilidade Fiscal foram escritas pelos congressistas. O Brasil espera que eles (o governo e a base aliada) não esqueçam disso”, afirmou.

A ex-ministra defendeu ainda a proposta que apresentou durante a campanha de criar Conselho de Responsabilidade Fiscal para fiscalizar o cumprimento das metas fiscais. Segundo ela, o órgão evitaria “as falácias da chamada ‘contabilidade criativa’”.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começaram a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico.

“Sei que muita coisa precisa melhorar. Tem muito brasileiro sofrendo.  Mas juntos vamos sair desta. Estamos em um ano de travessia e essa travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor. Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial. Tenho o ouvido e o coração dos que mais precisam e do que vivem do suor do seu trabalho. Esse é o meu caminho. Por ele seguirei”, declara a presidente Dilma Rousseff.

Lula, por sua vez, reconhece que “a situação não está fácil”, mas avalia que o Brasil é “muito grande para ficar assustado com uma crise econômica, por mais grave que seja”. E completa: “Já tivemos muitas crises, algumas bem piores do que a atual, e o povo brasileiro sempre soube vencê-las. Não tenho a menor dúvida de que venceremos mais essa. Com o esforço e a luta de todos, vamos controlar a inflação, gerar empregos e derrotar o pessimismo. Podem ter certeza, o brasil vai voltar a crescer”, afirmou ele.

Indicadores econômicos ruins: Nesta última semana, foram divulgados vários indicadores econômicos, todos eles ruins. Na quarta-feira passada (19), o Banco Central divulgou a chamada “prévia” do PIB, que mostrou uma retração de 1,89% no segundo trimestre deste ano, após um recuo de 0,88% nos três meses de 2015 – o que aponta para um cenário que os economistas classificam de “recessão técnica”. O mercado financeiro, por sua vez, prevê retração da economia também em 2016.

Nesta sexta-feira (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a prévia da inflação oficial ficou em 0,43% em agosto, após avançar 0,59% no mês anterior. Apesar da desaceleração de julho para agosto, esse foi o índice mais alto para o mês desde 2004, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) chegou a 0,79%. Em 12 meses, a inflação somou 9,57% – o maior valor desde dezembro de 2003.

A arrecadação de impostos e contribuições federais, segundo dados oficiais do Fisco, continuou sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de atividade e teve queda – apesar do aumento de vários tributos autorizado no começo deste ano. Em julho, teve o pior desempenho, para este mês, desde 2010.

Com dificuldades no fluxo de caixa, o Tesouro Nacional informou que não realizará a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em agosto – algo que acontecia desde 2006. O governo dividirá essa antecipação em dois meses – em setembro e outubro.

Além disso, o Brasil seguiu perdendo vagas com carteira assinada em julho. No mês passado, as demissões superaram as contratações em 157.905, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta sexta-feira (21). O resultado de julho foi o pior para este mês desde o início da série histórica do Ministério do Trabalho para este indicador, em 1992.

Dos 184 municípios pernambucanos, 104 estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi dada pelo secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão, Flávio Figueiredo, nesta terça-feira (12), durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios. Ele, que também é presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem), participou de uma mesa de debates onde se discutiu o Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016.

Segundo Flávio Figueiredo, a crise econômica que atinge o Brasil impacta diretamente e de forma mais cruel nas finanças municipais. “Há problemas antigos que vêm impossibilitando os municípios de cumprirem suas obrigações. Primeiro, nos últimos 30 anos, houve uma distorção no Pacto Federativo. Hoje, apenas 33,51% do que é arrecadado pelo Governo Federal é repartido entre estados e municípios. Em 1985, este número chegou a ser 80%. Em contrapartida, as obrigações dos municípios aumentaram, como na Saúde, na Educação, na Iluminação Pública e na questão dos resíduos sólidos”, explicou Flávio.

A posição de Flávio foi corroborada por Eduardo Stranz, consultor do Conselho Nacional de Municípios (CNM), participante da discussão. “Esse momento de crise, é quando os municípios são mais demandados. Por exemplo, um pai tem um filho na escola particular e deixa de ter condições de pagar pelo ensino do filho. Consequentemente, ele matricula essa criança, dependendo de idade, na rede municipal. Há, portanto, um incremento nos gastos das prefeituras”, explica Eduardo.

De acordo com Flávio, a crise foi agravada a partir de 2014, com o período eleitoral e os seus desdobramentos que paralisaram a Nação, como as crises ética, política e institucional. “Até as medidas anticrise tomadas pelo Governo Federal pioraram a situação dos municípios. O bloqueio de operações de créditos, os cortes em 50% de emendas parlamentares e a queda de 53% dos repasses são alguns dos exemplos”.

Apesar de todo este cenário negativo, Flávio mostrou que, ainda assim, o Governo do Estado vem apoiando a pauta municipalista. “Só o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), já possibilitou que mais de R$ 354 milhões fossem investidos por todos os municípios Pernambucanos. Há outras ações como o Escritório de Projetos e o ICMS Socioambiental. Pernambuco prova para o resto do Brasil que, com vontade política, é possível fazer uma distribuição mais justa dos recursos e tomar medidas anticrise que não prejudiquem os municípios”, finalizou Flávio.

A mesa foi mediada por Joãozinho Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte, e contou com a participação de  Josinaldo Barbosa, presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), além de Flávio Figueiredo e Eduardo Stranz.