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OMC diz que mudanças climáticas entram na pauta da instituição

Por André Luis

A Organização Mundial do Comércio (CMO) está avançando no debate sobre o cumprimento das metas mundiais de proteção ao meio ambiente acordadas entre os países que integram a OMC e assinaram o chamado “Acordo de Paris”, durante a 21ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Clima (COP-21). A afirmação é do diretor-geral da OMC, o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, em resposta a questionamentos feitos a ele, nesta quinta-feira (24), pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

“Há um reconhecimento de que o clima faz parte dos objetivos globais maiores, que os acordos da OMC não podem impedir um país de adotar ações que conduzem à preservação do meio ambiente”, disse Azevêdo. “Nossa precaução é, essencialmente, uma: a medida para proteger o clima ou a saúde humana ou o que quer que seja não pode ser, no fundo, uma medida protecionista disfarçada”, completou o diretor-geral da instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial.

Conforme observou Fernando Bezerra, é importante que a OMC defina instrumentos para facilitar o cumprimento do Acordo de Paris – um tratado assinado em dezembro de 2015, na capital francesa, com medidas globais (até 2020) para a redução da emissão de gás carbônico no planeta. “O Acordo propõe uma mudança na matriz energética dos países, o que certamente terá implicações profundas nas trocas comerciais entre as nações”, ressaltou. “Se vamos abandonar o combustível fóssil, por exemplo, em busca de uma matriz mais limpa, isso vai ter repercussões nas trocas comerciais, na produção industrial dos países”, acrescentou o líder do PSB no Senado, que foi presidente e relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional em 2015 e 2016, respectivamente.

De acordo com Roberto Azevêdo, as regras da Organização Mundial do Comércio têm flexibilidade para permitir que os países apliquem ou atinjam metas ambientais sem violarem as normas comerciais. Segundo ele, a jurisprudência da OMC “está evoluindo no sentido de colocar o tema do clima dentro das discussões da Organização relacionadas a recursos naturais. “Se a medida não é um protecionismo disfarçado, há uma ampla margem para a adoção de ações e políticas públicas direcionadas a esses princípios cardinais, que são maiores do que o tema comercial”, afirmou o diretor-geral da OMC.

Após a audiência pública na CRE do Senado – cujo tema do debate foi “A OMC e as perspectivas comerciais no atual cenário das Relações Exteriores” – o senador Fernando Bezerra Coelho esteve no Plenário da Câmara dos Deputados, onde são realizadas as sessões conjuntas do Congresso Nacional.

Outras Notícias

Prefeito de Petrolândia se filia ao Republicanos

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), sua filiação ao partido Republicanos.  O ato contou com a presença do presidente estadual do partido, o deputado federal Silvio Costa Filho, que vem trabalhando pelo fortalecimento do Republicanos em todo o estado de Pernambuco. O Republicanos é o partido que, proporcionalmente, mais […]

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), sua filiação ao partido Republicanos. 

O ato contou com a presença do presidente estadual do partido, o deputado federal Silvio Costa Filho, que vem trabalhando pelo fortalecimento do Republicanos em todo o estado de Pernambuco.

O Republicanos é o partido que, proporcionalmente, mais cresceu em Pernambuco, sendo o quarto maior do estado. Nas últimas eleições municipais a sigla elegeu 14 prefeitos.  Agora, com a filiação do prefeito de Petrolândia, a legenda já conta com quinze.

O novo membro do Republicanos falou sobre sua chegada ao partido. “Esse é um momento muito importante da nossa trajetória política. Para ingressar em um partido, temos que conhecer os homens e as mulheres que são responsáveis pelo mesmo. Sei da seriedade de Silvio com os municípios, por isso apostamos nossas fichas no Republicanos. Iniciamos um novo momento para a história política de Petrolândia. O Republicanos será o maior partido dessa cidade”, disse Fabiano. 

“Fabiano é um prefeito sério, preparado e vem fazendo um belo trabalho por Petrolândia. Quero, ao seu lado, levar, cada vez mais, ações e investimentos que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas. O Republicanos vem crescendo em Pernambuco, não apenas em quantidade, mas, sobretudo, na qualidade de seus quadros”, ressaltou Silvio.

Eriberto Medeiros continua no comando da ALEPE

Os deputados que vão conduzir os trabalhos da Assembleia Legislativa no biênio 2019-2020 foram definidos por meio de voto secreto, em eleição realizada na noite dessa sexta, no Plenário da Casa, após a solenidade de posse dos parlamentares da Décima Nona Legislatura. Por maioria absoluta, com 42 votos, Eriberto Medeiros, do PP, foi reconduzido à Presidência […]

Os deputados que vão conduzir os trabalhos da Assembleia Legislativa no biênio 2019-2020 foram definidos por meio de voto secreto, em eleição realizada na noite dessa sexta, no Plenário da Casa, após a solenidade de posse dos parlamentares da Décima Nona Legislatura.

Por maioria absoluta, com 42 votos, Eriberto Medeiros, do PP, foi reconduzido à Presidência da Alepe, após mandato iniciado em agosto de 2018, como sucessor do ex-deputado Guilherme Uchoa, que morreu em julho do mesmo ano.

Ele destacou a instalação do canal da Alepe como prioridade para esse segundo mandato. “Teremos dois anos aí de muito trabalho, dedicação e de novidades. Esperamos que durante esse novo mandato possamos instalar a TV Assembleia para que possamos, através desse instrumento de comunicação e de tantos outros, levar ao conhecimento da população pernambucana as atividades da Assembleia Legislativa, para que tenha conhecimento de como estão trabalhando seus representantes, que a população depositou voto de confiança.”

Para a função de primeiro-secretário, houve disputa entre Clodoaldo Magalhães e Isaltino Nascimento, ambos do PSB. Em seu quarto mandato consecutivo, Magalhães venceu o pleito com 35 votos.

Ele disse como pretende que seja a gestão da Casa: “Compartilhada com a Mesa Diretora, com a Casa, fazendo com que a Casa Joaquim Nabuco se aproxime da sociedade, fazendo com que a estrutura dos gabinetes seja compatível com a necessidade daquele gabinete, tem peculiaridades diferentes, enfim, fazendo com que os servidores da Casa sejam valorizados e estimulados.”

Foi escolhida a deputada Simone Santana, do PSB, como primeira vice-presidente, primeira mulher a ocupar a função na história da Alepe.

“Essa legislatura está fazendo história, não só por eleger uma vice-presidente, mas tendo duas mulheres na Mesa, então são dois feitos que vão ao encontro dos anseios da sociedade, exatamente aumentar a representatividade nos espaços de decisão. Simone Santana concorreu ao cargo com Aglailson Victor, também do PSB.

Houve disputa para a Segunda Vice-Presidência, sendo eleito Guilherme Uchoa Júnior, do PSC, derrotando as candidaturas de Romário Dias, do PSD, e Alberto Feitosa, do Solidariedade. Claudiano Martins Filho, do PP, foi definido para a Segunda Secretaria, Teresa Leitão, do PT, é a nova ocupante da Terceira Secretaria e Álvaro Porto, do PTB,  foi eleito quarto-secretário.

Antes da votação, candidatos a cargos da Mesa se pronunciaram. Simone Santana defendeu sua eleição como primeira vice-presidente da Casa. Lembrou que esse resultado seria inédito no Parlamento pernambucano, coincidindo com o fato histórico de que o estado tem sua primeira vice-governadora, Luciana Santos. Guilherme Uchoa Júnior e Alberto Feitosa, candidatos ao cargo mais disputado do pleito, a segunda Vice-Presidência, também discursaram. Uchoa Júnior defendeu o princípio da proporcionalidade na composição da Mesa Diretora, e Feitosa argumentou a necessidade de alternância do poder.

Na disputa pela Primeira Secretaria, órgão responsável pela administração da Alepe, Isaltino Nascimento lembrou sua experiência como gestor da Secretaria Estadual de Transportes, e propôs a elaboração do planejamento estratégico da Casa. Na eleição dessa sexta, foram ainda escolhidos os suplentes de secretários que, desde resolução aprovada em dezembro do ano passado, passaram a ser sete parlamentares, três a mais que na legislatura passada. São eles Pastor Cleiton Collins, do PP, Henrique Queiroz Filho, do PR, Manoel Ferreira, do PSC, Romero e Joel da Harpa, ambos do PP, além de Gustavo Gouveia, do Democratas, e Adalto Santos, do PSB.

De acordo com o regimento interno, o primeiro-secretário pode delegar atribuições aos demais secretários ou suplentes, desde que ouvida a Mesa Diretora.

Em Teixeira-PB vereadora morre de Covid-19 quatro dias após marido também morrer da doença

A vereadora Iranilda Lira morreu de Covid-19, aos 47 anos, na tarde desta quarta-feira (03.03). Ela estava no segundo mandato como parlamentar, em Teixeira, município do Sertão da Paraíba.  O óbito de Nilda, como ela era popularmente conhecida, aconteceu quatro dias após o marido dela morrer pela mesma doença. Nilda estava internada no Complexo Regional […]

A vereadora Iranilda Lira morreu de Covid-19, aos 47 anos, na tarde desta quarta-feira (03.03). Ela estava no segundo mandato como parlamentar, em Teixeira, município do Sertão da Paraíba. 

O óbito de Nilda, como ela era popularmente conhecida, aconteceu quatro dias após o marido dela morrer pela mesma doença. Nilda estava internada no Complexo Regional Hospitalar de Patos, também no Sertão do estado, desde o último domingo (28). 

O marido da vereadora, Marcos Antônio Alves Martins, mais conhecido como Marcos de Totó, de 46 anos, morreu no último sábado (27). Ele tinha obesidade e também estava internado na mesma unidade de saúde. 

O estado de saúde da vereadora, que não tinha comorbidades, se agravou durante a internação, quando ela chegou a ter 90% dos pulmões comprometidos. 

A parlamentar precisou usar máscara de ventilação não invasiva (VNI), mas o organismo não respondeu ao tratamento e a saturação não aumentava. 

Por isso, os médicos resolveram intubar a paciente, que não resistiu e morreu. O filho da vereadora, Erick Lira Martins, que também foi infectado pelo novo coronavírus, está em observação na ala verde do Complexo Hospitalar Regional de Patos.

Rotary Clube realiza ação conjunta com a Rádio Pajeú

O Rotary Clube de Afogados da Ingazeira se incorporou esta semana à ação social realizada pela Rádio Pajeú com doação de cestas básicas à famílias carentes.  Através da campanha, ouvintes identificam em comunidades rurais e urbanas famílias em maior vulnerabilidade, algumas não assistidas por programas sociais ou cujo apoio não é suficiente para manutenção mensal. […]

O Rotary Clube de Afogados da Ingazeira se incorporou esta semana à ação social realizada pela Rádio Pajeú com doação de cestas básicas à famílias carentes. 

Através da campanha, ouvintes identificam em comunidades rurais e urbanas famílias em maior vulnerabilidade, algumas não assistidas por programas sociais ou cujo apoio não é suficiente para manutenção mensal.

Diariamente,  dada a solidariedade de parceiros privados, com a soma do Rotary, duas famílias são atendidas por dia com o projeto.

“Escolhemos essa forma de contribuição e parceria pela credibilidade da Rádio Pajeú.  Sabemos que o aqui doado vai realmente a quem precisa”, diz Isilda Sampaio, recentemente empossada como Presidente da entidade. 

Mesmo na pandemia, o Rotary já realizou várias campanhas de solidariedade, como a recente campanha que distribuiu cobertores para entidades que mantém idosos e pessoas carentes. 

Além de Isilda, participaram da entrega Sônia Patriota, Socorro Martins,  Danilo da Gráfica e Anita Ferreira. Veja mais fotos e o Informativo do Rotary:

“Vou interferir e ponto final”, diz Bolsonaro em vídeo

   “Eu vou interferir em todos os ministérios. Sem exceção. Eu não posso ser surpreendido com as notícias”, diz Bolsonaro em certo momento da reunião. Veja no vídeo acima. A frase já havia sido confirmada pela própria AGU (Advocacia-Geral da União). Em outro trecho, o presidente fala sobre a dificuldade de trocar “gente da […]

 

“Eu vou interferir em todos os ministérios. Sem exceção. Eu não posso ser surpreendido com as notícias”, diz Bolsonaro em certo momento da reunião. Veja no vídeo acima.

A frase já havia sido confirmada pela própria AGU (Advocacia-Geral da União). Em outro trecho, o presidente fala sobre a dificuldade de trocar “gente da segurança nossa”, sem citar a Polícia Federal, mas referindo-se a um funcionário “da estrutura” do Governo Federal.

 

Eu outro momento da reunião Bolsonaro reclama do sistema de informação oficial.

“É putaria o tempo todo para me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa, oficialmente, e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigos meus, porque não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha — que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode o chefe dele? Troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”, disse Bolsonaro, exaltado.