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Itapetim: Vereador cobra Celpe e demissão de servidor

Por Nill Júnior

Na Sessão da Câmara de Vereadores de Itapetim, o vereador Mário José cobrou providências da Celpe em relação as constantes interrupções no fornecimento de energia na cidade,  bem como informações da Compesa sobre a não regularidade do fornecimento de água a população de Itapetim, muito embora os usuários já tenham recebido antecipadamente,  a fatura para pagamento,  sem que o serviço esteja sendo prestado em sua plenitude.

“Na ocasião,  denunciamos a conduta injustificável do Prefeito Municipal que por motivação político-eleitoral,  retirou a gratificação paga ao Fisioterapeuta Antônio Genilson Santos,  que prestava  serviço adicional a sua carga horária a toda a comunidade. Não se teve notícia de redução de vencimentos de nenhum outro funcionário”, reclama.

Ele afirma que  posicionamento foi pelo servidor defender sua candidatura e do seu tio Adalberto de Vital. “Essa decisão será questionada na esfera judicial, para anulação dessa medida administrativa retrógrada e ilegal”.

Outras Notícias

Comunidades rurais de Pernambuco têm acesso à água e educação em ações de desenvolvimento local

Reforma e ampliação da estrutura física de escola, além da perfuração de poços profundos estão entre as atividades desenvolvidas no Programa Echosocial Ventos que Transformam A Agência de Desenvolvimento Econômico Local (Adel), instituição com sede no Ceará e atuação em todo o Nordeste, inicia projetos com foco na promoção do desenvolvimento local de comunidades rurais […]

Cerca de 120 crianças serão beneficiadas por reforma na infraestrutura de escola. Foto: Elionardo Oliveira

Reforma e ampliação da estrutura física de escola, além da perfuração de poços profundos estão entre as atividades desenvolvidas no Programa Echosocial Ventos que Transformam

A Agência de Desenvolvimento Econômico Local (Adel), instituição com sede no Ceará e atuação em todo o Nordeste, inicia projetos com foco na promoção do desenvolvimento local de comunidades rurais no sertão pernambucano. As ações integram o Programa Echosocial Ventos que Transformam, da Echoenergia.

As atividades foram definidas após a realização de um diagnóstico que contou com a intensa participação de moradores das próprias comunidades. O acesso à água e à educação foram os principais desafios identificados como entrave ao desenvolvimento local.

De acordo com o diretor de Novos Negócios da Adel, Wagner Gomes, serão realizadas capacitações para o aprimoramento pedagógico e o desenvolvimento de competências socioemocionais com estudantes, professores e gestores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Alves de Araújo, da comunidade Grotão, em Venturosa. Além de formação, o projeto educacional inclui a reforma e ampliação da estrutura física da escola que atende a 122 crianças e adolescentes nos segmentos de Ensino Fundamental I e II. As obras vão até março do ano que vem.

“O conteúdo das formações foi desenvolvido especialmente para este projeto. Essa etapa consiste em atividades de cunho formativo para ampliação de capacidades das famílias e lideranças, no que tange a conhecimentos, ferramentas, estratégias e técnicas que permitam a elas o uso eficiente e o melhor aproveitamento do potencial hídrico de suas propriedades e comunidades”, comenta Gomes.

As obras, que já foram iniciadas, incluem a construção da coberta da quadra poliesportiva da escola e obras para reforma da estrutura física da edificação principal.

Acesso à água

Tecnologias socioambientais de acesso à água como a perfuração de poços profundos e desenvolvimento de sistemas de abastecimento de água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social das famílias estão sendo realizadas neste mês de dezembro e seguirão em 2020.

As ações de segurança hídrica beneficiarão cerca de 1.400 pessoas das comunidades rurais Barrocas, Laguinha, Quitonga, Exu, Mulungu, Serrote, Tanque Novo, Pau Ferro, Toquinho, Serra de Dentro, Paraguai, Vermelha e Piado, nos municípios Caetés e Capoeiras. O projeto, como um todo, vai até julho de 2021.

“As atividades de mobilização e capacitação das famílias e lideranças formam parte integran¬te da metodologia, o que, dentre outros fatores, caracteriza as referidas soluções como tecnologias socioambientais passíveis de serem implementadas a partir de ação direta das famílias e lideranças beneficiadas e não apenas como obras de engenharia”, complementa Gomes.

Afogados promove mutirão de consultas ginecológicas

Durante todo o mês de março, em que se comemora o dia internacional da mulher, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove um grande mutirão de exames ginecológicos objetivando zerar a fila de espera hoje existente no município. Serão, no total, 530 consultas – a fila de espera é de 400 consultas – realizadas no […]

Durante todo o mês de março, em que se comemora o dia internacional da mulher, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove um grande mutirão de exames ginecológicos objetivando zerar a fila de espera hoje existente no município.

Serão, no total, 530 consultas – a fila de espera é de 400 consultas – realizadas no centro municipal de saúde da mulher, da criança e do adolescente, inaugurado pela Prefeitura na Rua Pedro Pires. Segundo Viviane Zuza, o número de consultas excede ao número da fila de espera, porque algumas mulheres tem a necessidade clínica de um acompanhamento mais permanente, com a realização de mais de uma consulta.

O Prefeito José Patriota esteve acompanhando o início do mutirão. “É uma enorme felicidade podermos ofertar esse mutirão para as nossas mulheres, proporcionando mais qualidade de vida, mais saúde e dignidade. Temos três ginecologistas aqui no serviço, atendendo todas as demandas oriundas das nossas unidades básicas de saúde,” informou o Prefeito Patriota.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, a realização dos mutirões visa diminuir a fila de espera por uma consulta especializada. Desde o início do ano, a Prefeitura já promoveu mutirões nas áreas de oftalmologia, incluindo a entrega gratuita de óculos de grau, e de nutrição.

Entidade sindical declara apoio a Câmara

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) recebeu na tarde desta quarta-feira (12) apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) em Pernambuco. Diretor de base sindical da CTB, Givanildo Marques se encontrou com o socialista durante almoço no Engenho Gravatá, no município de Joaquim Nabuco, na Zona da Mata Sul. […]

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) recebeu na tarde desta quarta-feira (12) apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) em Pernambuco.

Diretor de base sindical da CTB, Givanildo Marques se encontrou com o socialista durante almoço no Engenho Gravatá, no município de Joaquim Nabuco, na Zona da Mata Sul.

“Em nome dos trabalhadores rurais do Assentamento Governador Miguel Arraes, nós queremos declarar, integralmente, nosso apoio, em nome do sindicato rural e da CTB, ao governador Paulo Câmara e à sua reeleição para que Pernambuco continue avançando ainda mais e em boas mãos”, destacou o dirigente.

Paulo Câmara agradeceu o gesto “Nesses quase quatro anos trabalhamos firmes no propósito de melhorar a educação pública, garantir segurança aos pernambucanos, atendimento nos equipamentos de saúde, e na realização de obras de infraestrutura para promover o desenvolvimento do nosso Estado. Quero estar junto para ajudar na agricultura familiar, na infraestrutura e ao lado do trabalhador”, destacou.

Também participaram do almoço os deputados estaduais Aluísio Lessa (PSB), Henrique Queiroz (PR) e Nilton Mota (PSB), além dos candidatos João Campos (PSB/federal), Fernando Monteiro (PP/federal) e Henrique Queiroz Filho (PR/estadual). O prefeito de Palmares, Altair Júnior (MDB), também esteve presente.

Recife: sobrepreço apontado pelo TCE foi de R$ 646 mil. Ainda assim, Prefeitura questiona

Do JC Uma análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou um suposto superfaturamento de R$ 646 mil na compra de livros destinados a professores por parte da prefeitura do Recife. O estudo é preliminar e ainda não foi julgado pelo órgão fiscalizador. A gestão municipal diz que não há superfaturamento, e que […]

Do JC

Uma análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou um suposto superfaturamento de R$ 646 mil na compra de livros destinados a professores por parte da prefeitura do Recife.

O estudo é preliminar e ainda não foi julgado pelo órgão fiscalizador. A gestão municipal diz que não há superfaturamento, e que o cálculo demonstrado no relatório foi feito de maneira equivocada.

Segundo o relatório, publicado em setembro de 2024, o valor do material didático destinado aos professores seria cinco vezes maior do que os livros destinados aos alunos, “sem grandes diferenças que o justifiquem”. A empresa fornecedora dos materiais é a MindLab.

De acordo com o estudo, o material destinado aos alunos contém um livro do aluno para primeiro semestre, um livro do aluno para segundo semestre, um livro da família, um kit de jogos chamado de “jogateca” e uma caixa/embalagem, ao custo de R$ 58 por aluno.

Já o pacote dos docentes contém o mesmo material acima, acrescido de um livro do professor para primeiro semestre e um livro do professor segundo semestre, ao custo de R$ 310,94 por professor.

De acordo com os auditores, o valor razoável máximo para o kit dos professores seria de R$ 116. O valor cobrado no contrato, portanto, acarretaria num superfaturamento de R$ 194,94 por unidade.

Ao todo, 3.317 docentes receberam o material, conforme a própria secretaria municipal de Educação informou. Sendo assim, o valor total excedente seria de R$ 646.615,98 ao longo dos dois anos de contrato, 2023 e 2024.

Auditoria anterior citou R$ 3 milhões

Um auditoria realizada pelo mesmo TCE-PE em fevereiro de 2024 mencionava que a prefeitura teria pago R$ 3.438 por kit para cada professor, e que 300 docentes receberiam o pacote. Esse cálculo resultaria num sobrepreço de R$ 3.327.600,00, somando materiais didáticos e uso da licença metodológica, que também estaria sendo superfaturada neste primeiro estudo. Esse valor chegou a ser divulgado por alguns veículos de imprensa.

Contudo, a defesa da prefeitura do Recife esclareceu ao TCE-PE que a licitação mencionava 300 escolas para recebimento dos kits, e não 300 professores. Isso reduziu o preço unitário dos kits dos docentes para os R$ 310,94 utilizados no cálculo final. Embora menor, o valor ainda aponta para um suposto sobrepreço.

“Mesmo após adotar-se a retificação trazida pela Defesa, permanece a existência do superfaturamento em relação ao Material Didático do Professor, tendo em vista que, conforme já demonstrado no Relatório de Auditoria, a diferença de preços entre esse material e o do aluno não encontra justificativa na diferença entre os itens que compõem esses materiais, pois se diferem em apenas 02 (dois) livros”, diz a nota técnica.

A corte de Contas também identificou, nesse novo estudo, não haver sobrepreço na licença para uso metodológico, como mencionava a primeira auditoria.

O que diz a prefeitura

A prefeitura informou que já havia apresentado ao TCE um esclarecimento sobre a quantidade de professores, defendeu que não houve superfaturamento e alegou que o documento do tribunal “cometeu um equívoco”.

“Outro ponto importante a ser destacado é que a comparação de preços no relatório é feita em relação ao material do estudante, que é totalmente diferente do professor e a comparação deveria feita a materiais similares no mercado ou de outra forma, o que não ocorreu neste caso, levando a uma conclusão equivocada no relatório. A pasta reforça o compromisso com a legalidade dos processos e com o trabalho voltado para a aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes”, diz a nota.

Posteriormente, após a publicação desta reportagem, a gestão João Campos enviou uma segunda nota, afirmando que o o resultado da nota técnica do TCE “também está equivocado”, questionando o método usado pelo tribunal. Leia na íntegra:

A Prefeitura do Recife ressalta, por meio da Secretaria de Educação, que é importante destacar que a própria equipe de auditoria reconheceu que cometeu um equívoco no relatório original, que foi objeto da reportagem que foi divulgada hoje em um blog. Porém, o número de materiais não é exatamente 3.317, pois ele pode ser utilizado por todos os professores da rede de unidades de ensino, portanto um volume ultrapassa 4.000 profissionais.

Além disso a “nova” conclusão da auditoria de sobrepreço também está equivocada pois o parâmetro utilizado pela equipe do TCE-PE é uma presunção, sem embasamento técnico ou estudo de mercado, de que o material do professor deveria ser duas vezes o preço do material do estudante. Essa presunção além de não fundamentada, está incorreta pois são materiais totalmente diferentes, com processo e custos de desenvolvimento diferentes, portanto não comparáveis.

O preço do material do professor é superior, pois não é apenas um livro, mas inclui também um desenvolvimento diferente e outros custos específicos para os professores, como por exemplo, acesso dos profissionais à plataforma do programa, é diferenciado.

O jornalista Igor Maciel deu mais detalhes sobre a questão na Coluna Cena Política, do JC:

 

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Presidente da Câmara de Afogados promete melhorar posição no ranking de transparência do TCE

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira,  Igor Sá Mariano, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que na próxima avaliação do ranking de Transparência do TCE a casa legislativa estará dentre os municípios melhor avaliados do Estado. “É um compromisso firmado hoje”, garantiu. Igor informou que em março […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira,  Igor Sá Mariano, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que na próxima avaliação do ranking de Transparência do TCE a casa legislativa estará dentre os municípios melhor avaliados do Estado. “É um compromisso firmado hoje”, garantiu.

Igor informou que em março recebeu oficio do TCE cobrando um site que disponibilizasse o Portal da Transparência. “Assim que assumimos a Câmara, a primeira iniciativa foi modernizar, criando inclusive redes sociais. Já sabíamos que o sites não atendia os requisitos do TCE”.

Ele afirma que fez esse processo de construção de um novo site, mas teve pouco tempo. “O site foi inteiramente reconstruído, com Portal da Transparência, investimos em redes sociais que não existiam.  Ele foi lançado em 6 de junho. Informamos ao TCE que o site estava sendo repaginado”.

Segundo ele, como a avaliação começou em janeiro, Afogados perdeu 6 meses de avaliação. “É um desafio para a gestão. Não é só estar com as informações no site. É estar com facilidade para a população acessar”.