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Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de servidores realizadas pelo prefeito de Tabira, à época, Sebastião Dias (já falecido), conforme divulgado no Diário Oficial do TCE nesta quinta-feira (15). As decisões foram tomadas durante a 26ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no dia 13 de agosto de 2024.

O processo, identificado como TCE-PE nº 2421277-5, teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. No julgamento, o TCE analisou as admissões de pessoal referentes ao concurso público realizado pela prefeitura, destacando que as nomeações seguiram todas as exigências legais previstas na Constituição Federal e na Constituição Estadual de Pernambuco.

De acordo com o Acórdão T.C. nº 1288/2024, o Tribunal constatou que a Prefeitura de Tabira respeitou as regras constitucionais que determinam a realização de concursos públicos para a admissão de servidores, garantindo a ampla publicidade dos atos e a homologação dos resultados. O TCE também ressaltou que não foram encontrados indícios de irregularidades nos atos de nomeação, nem prejuízo ao erário municipal, o que reforça a legalidade das contratações.

O Acórdão destacou ainda os princípios da segurança jurídica, da razoabilidade e da proporcionalidade, que foram observados durante todo o processo de admissão. Assim, o TCE-PE decidiu, por unanimidade, julgar legais as nomeações e conceder o registro dos respectivos atos dos servidores listados no Anexo Único do processo.

Entre os servidores nomeados estão Luiz Eduardo Marcolino de Lima e Tiago Vieira de Deus, ambos admitidos no cargo de guarda municipal em 29 de dezembro de 2020. As nomeações foram formalmente registradas e reconhecidas como legais pelo Tribunal, assegurando a continuidade de suas atividades na administração pública de Tabira.

Exclusivo

O blog confirmou com fontes próximas que a prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, Márcia Conrado, e a ex-deputada Federal Marília Arraes tiveram um encontro reservado.

Foi em São Lourenço da Mata, na zona da Mata do Estado, com ideia inicial de ser guardado a sete chaves. Nem a assessoria da prefeita nem da ex-deputada deram publicidade ao encontro.

Mas a agenda teria sido articulada pelos Labanca. O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca, ligado a Marília,  teria sido o articulador do reencontro.  Ele inclusive destacou em sua rede social a recepção a Márcia Conrado.

Márcia e Marília foram aliadas de primeira ordem, mas se afastaram nas eleições de 2022 a partir do primeiro turno,  quando Márcia decidiu apoiar Danilo Cabral. Marília não teria digerido bem o apoio e o clima entre as duas lideranças não ficou dos melhores.

No segundo turno, Márcia definiu apoio a Raquel Lyra, no estopim de uma série de episódios que acabou gerando o rompimento entre Luciano Duque e a prefeita. Um tempo depois, foi o Deputado Estadual a anunciar alinhamento com Raquel Lyra. Marília chegou a sinalizar que negaria a legenda a Luciano e o criticou em uma entrevista de rádio.

Aparentemente o encontro também tratou pautas institucionais da AMUPE e administrativas,  mas é óbvio que a agenda política também deve ter sido tratada.

Em Serra Talhada,  os principais nomes do AVANTE são o Deputado Federal Waldemar Oliveira e o presidente estadual da legenda, Sebastião Oliveira.  Eles devem montar um bloco de oposição à prefeita,  que é candidata a reeleição.

Em Afogados da Ingazeira, neste primeiro momento, estão sendo beneficiados 72 agricultores familiares, em um investimento de R$ 320 mil até o fim do ano. A expectativa da Secretária de Assistência Social, Joana D’arc, é que para 2015 possamos atingir a meta de R$ 1 milhão em investimentos. A informação é da Assessoria de Comunicação ao blog.

Os principais gêneros alimentícios que já estão sendo adquiridos e distribuídos estão melancia, batata doce, macaxeira, polpas de frutas de diversos sabores, feijão na vagem, milho verde, jerimum, galinha, carne bovina, alface, coentro, tomate e peixe. Além de beneficiar os agricultores com a compra direta, o PAA também beneficia, com a distribuição dos alimentos, entidades como ASAVAP; abrigos municipais; casa de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade de Afogados da Ingazeira; casa de apoio aos pacientes da saúde, no Recife; associações de moradores; instituições não governamentais e projetos sociais organizados por instituições religiosas.

“O sentimento com essa retomada é de grande satisfação, sobretudo das famílias em situação de vulnerabilidade alimentara e dos agricultores familiares. Estamos canalizando a distribuição via organizações representativas da sociedade, com fiscalização da Secretaria e do Conselho Municipal de Assistência Social,” informou a Secretária.

Por orientação expressa do Prefeito José Patriota, o programa está sendo rigorosamente fiscalizado de modo a garantir que os alimentos sejam adquiridos diretamente aos agricultores inscritos, evitando a intermediação de atravessadores. O PAA funciona na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada à Rua Pedro Pires, nº 28.

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A prefeitura de Serra Talhada adotou novas medidas para tentar organizar as filas para os bancos, principalmente a Caixa Econômica Federal.

No feriado, milhares de compartilhamos de fotos e vídeos circularam com aglomeração de pessoas nas imediações da praça Sérgio Magalhães.

Agora, a prefeitura decidiu o fechamento de toda a praça, com um gradeado e marcações para manter o distanciamento de pelo menos um 1,5m de distância de uma pessoa para outra.

A cidade já havia adotado uma outra medida que repercutiu, com barreiras feitas com barro e estruturas de concreto que obrigavam os motoristas a seguirem pelas barreiras sanitárias.