Pablo Marçal fica fora da disputa presidencial após TSE rejeitar registro por unanimidade

Por determinação da Polícia Federal, o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró não poderá se comunicar com o doleiro Alberto Youssef ou com o lobista Fernando Baiano. Os três estão presos em celas separadas na superintendência da PF em Curitiba, acusados de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás. Apesar de estarem na mesma ala, a ordem é para que não se comuniquem. As celas são divididas por paredes, o que evita o contato.

A medida foi tomada para que não combinem depoimentos nem se devem ou não fazer delação premiada. Baiano tem se recusado a colaborar com as investigações da Operação Lava Jato. Seu novo advogado, o criminalista Nélio Machado, afirmou que vai recorrer a um estratégica “clássica” de defesa, descartando a delação. No primeiro depoimento desde a prisão, Cerveró respondeu anteontem às perguntas dos investigadores até o ponto de não se incriminar.

Os três só terão companhia na cela quando houver, eventualmente, necessidade de acomodar um preso comum no aguardo de transferência. Os demais 11 presos pela Lava Jato – lista que inclui executivos das maiores empreiteiras do País – dividem o mesmo espaço na superintendência e não têm restrição de comunicação entre si. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em Tabira o PRB mantem o projeto de disputar a Prefeitura Municipal com a candidatura de Edgley Freitas.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Edgley informa que a partir de hoje serão iniciadas pelo Bairro das Missões as Reuniões Plenárias para ouvir os pleitos da população em busca de uma “Tabira Melhor”.

O encontro desta noite acontecerá na Praça da Comunidade ás 19h30. Ao mesmo tempo o PRB mantem as conversações com outros partidos para fortalecer a aliança para a sucessão 2016. O nome do vice de Edgley será tirado dos partidos que se aliarem ao PRB.

O slogam da Campanha de Edgley já foi escolhido: “A mudança começa agora”.

O Juiz Federal da 18ª Seção Judiciária de Pernambuco, Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedentes a maioria dos pedidos presentes nos embargos de execução impetrados pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares.

O pedido teve relação com a decisão de execução de título executivo extrajudicial proposta pela UNIÃO, no processo 0800239-19.2017.4.05.8303. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.

Curioso o início da decisão do Juiz, que indica que Valadares inicialmente, pediu benefícios da justiça gratuita, bem como a suspensão do curso da execução e liberação das ordens de desbloqueio, “uma vez que aduz que o valor penhorado é verba de caráter alimentar – salário/remuneração”. No mérito, requereu a desconstituição do título executivo e consecutiva improcedência da execução, tendo em vista a falta de fundamento legal.

“Analisando os bloqueios de valores, constante no processo 0800239-19.2017.4.05.8303, constato que o valor bloqueado é bem inferior ao valor da dívida perseguida pelo embargado (Totonho), razão pela que o pedido de suspensão da execução não deve ser atendido”, diz o Juiz.

Segue: “ademais, não possui qualquer fundamento jurídico a alegação de que a pendência de ação civil pública  impede o prosseguimento do feito executivo, pelo singelo motivo de se tratarem de pretensões diversas, embora com origem fática comum. Ademais, na eventualidade da superação das argumentações de mérito do embargante, caso haja o pagamento do crédito em um dos feitos, nada impede a parte de demonstrar a quitação no outro processo, evitando o duplo pagamento”.

O Juiz diz que em relação à alegação de penhora em verbas de caráter alimentar (salário/remuneração), analisou ainda a minuta de bloqueio em 03 (três)instituições financeiras: CCLA PAJEÚ AGRESTE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BRADESCO. O Juiz diz que apenas o valor da CEF é proveniente dos salários de Totonho.

“Todavia, conforme extratos anexados pelo próprio autor, o crédito recebido do INSS é de R$ 3.203,69 e as movimentações financeiras na referida conta superam o crédito. Ou seja, a movimentação na referida conta da Caixa Econômica Federal não é exclusiva dos créditos provenientes do INSS”, resume o magistrado.

Quanto ao pleito de justiça gratuita, o juiz diz que “os valores encontrados nas contas de titularidade do embargante (Totonho) apontam para a existência de capacidade de custear o feito judicial, em especial quando demonstram a existência de rendas outras que não a aposentadoria”. Negou o pedido.

Ao final, indeferiu a suspensão do curso da execução, determinou o desbloqueio apenas de R$ 3.203,69, na conta da CE, adiou a apreciação dos benefícios da justiça gratuita para após a apresentação de comprovação de incapacidade financeira para custear a ação por Valadares. “Na falta de manifestação ou em caso de sua eventual rejeição, deverá a parte embargante demonstrar o pagamento das custas”.

Outro lado: em junho, o ex-prefeito Totonho falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que achou a decisão “uma tremenda injustiça”.

Totonho declarou que  não houve questionamento à aplicação do recurso e que os valores dos cachês foram reconhecidos pelo TCU como adequados para época junina. “O objeto de convênio tratava-se da aplicação nos festejos juninos, que foi cumprido”, afirma. Ele diz que o questionamento tem referência com o período da festa. “Como a festa acontece de 28 a 30 de junho nos festejos juninos, Expoagro e emancipação, eles questionaram”, afirmou. Totonho disse que ingressará com embargos à execução. “Vamos tentar modificar. Se não, irei pagar. Mas Afogados me conhece”, acrescentou à época.

do Diário de Pernambuco

“Agradeço a Deus e ao povo do Maranhão, pelo carinho e o afeto com que sempre me trataram e por me darem o seu amor. O meu sentimento é de gratidão. O meu governo se preocupou com os maranhenses e com uma política voltada para a distribuição de renda. Renuncio com a sensação de dever cumprido”.

Essa foi a declaração realizada pela governadora do Estado, que encaminhou sua carta de renúncia à Assembleia Legislativa do Maranhão. Quem assume o governoagora é o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo. Roseana anunciou a decisão faltando apenas 21 dias para o fim do seu quarto mandato. Isso aconteceu porque Washington Luiz, vice-governador, deixou o cargo em novembro do ano passado, para assumir vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão.

O pronuncimanto de renúncia e transmissão de cargo foi realizado nesta manhã (10), em solenidade no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, estiveram presentes o pai da governadora José Sarney, seu marido Jorge Murad, seus filhos e netos, além do deputado Arnaldo Melo e o Washington Luiz, que era vice-governador. Na ocasião, a governadora destacou o trabalho feito durante o seu mandato e os avanços na área da saúde, como reformas de hospitais, novos médicos e entregas de unidades de saúdes no interior do estado.

Ela enfatizou também o crescimento no setor privado, que trouxe mais oportunidades de emprego aos maranhenses. Investimentos na energia, mineração, siderurgia e construção civil também foram citados e, segundo a governadora, proporcionaram o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão, além de garantir mais participação dos jovens no mercado de trabalho, por meio dos cursos profissionalizantes.

“Nos últimos cinco anos o Maranhão foi o estado que mais se desenvolveu e voltou a trilhar o crescimento empenhado no trabalho produtivo. Tivemos recursos importantes encaminhados pela presidenta Dilma e a nossa economia cresceu. Temos que ter orgulho da nossa terra, da nossa gente. Sempre olhei com carinho para os maranhenses, que são minha família”.

Durante o pronunciamento, Roseana Sarney afirmou que sai do cargo por questões pessoais e não por política, além de desejar boa sorte para o governador eleito Flávio Dino.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), agradeceu a confiança da governadora Roseana Sarney. “No momento em que tomei posse como deputado, jurei honrar e cumprir a Constituição e assim farei. Irei à Assembleia Legislativa para que possa aquela casa empossar o seu governador. Estaremos trabalhando para honrar a confiança que a governadora depositou na casa do povo”, ressaltou.

No final do seu pronunciamento, Roseana disse: Como diz a toada do maestro Nazareth, pai da nossa Marron:
“Assim com o dia se despede da noite, eu me despeço de ti Maranhão. Isso não é um adeus, eu nunca vou abandonar a minha terra”.

Roseana candidatou-se pela primeira vez a um cargo eletivo em 1990, quando foi eleita deputada federal pelo então PFL. Em 1994, foi eleita pela primeira vez governadora do Maranhão. Em 1998, foi reeleita governadora, a primeira mulher a se reeleger ao cargo. Em 2002, elegeu-se senadora. Em 2006, foi candidata pela terceira vez ao governo do Maranhão, mas perdeu para Jackson Lago. Mas após a cassação de Lago, em 2009, assumiu o Governo do Estado, sendo reeleita no ano seguinte.

Representantes da iniciativa Portomídia participam de reunião com realizadores do Sertão do Pajeú na tarde desta terça-feira (22)

Dando continuidade às ações formativas que ocorrem em paralelo às exibições no Cine S. José (Afogados da Ingazeira), a 4ª Mostra Pajeú de Cinema promove, na tarde desta terça-feira (22), um encontro entre produtores e realizadores da região e representantes da ação Portomídia, iniciativa do polo empreendedor recifense Porto Digital.

Baseado nos pilares de experimentação, exibição, educação e empreendedorismo, o Portomídia oferece infraestrutura para desenvolvimento de projetos multimídia, como a disponibilização de estúdios, laboratórios, cursos e eventos de qualificação.

O encontro será realizado às 14h desta terça (22), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, com entrada gratuita. Na mesa, os representantes do Portomídia discutem novas formas de auxiliar e estimular a produção audiovisual local.

A programação completa do evento, com grade de filmes, oficinas e debates, está disponível em https://goo.gl/HOlK2g

Sobre a MPC – A 4ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira e Secretaria de Cultura de Ingazeira.