Câmara autoriza aumento de salário de prefeito, vice e vereadores em São José do Egito

do O Globo

O candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) condenou nesta segunda-feira as ofensas do candidato Levy Fidelix (PRTB) aos gays no debate de candidatos na noite de domingo, exibido pela “TV Record”.

“Foi lamentável. Quero expressar nosso repúdio absoluto àquela declaração. Como já disse, qualquer tipo de discriminação é crime. Homofobia também”, disse Aécio antes de fazer uma caminhada no centro comercial de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Durante o debate, Fidelix defendeu “tratamento psicológico” para homossexuais e declarou não querer os votos de pessoas que não são heterossexuais.

Nesta segunda, Aécio anunciou que vai fatiar a divulgação de seu programa de governo ao longo desta semana, por meio das redes sociais. Na última sexta-feira, ele havia prometido para esta segunda-feira a apresentação de suas propostas.

“A nossa proposta foi construída a muitas mãos e começa a ser divulgada hoje. Vamos fazer de uma forma diferente e inédita, para que não seja apenas um documento acadêmico que poucos manuseiam e a população não tem ideia do que ali está sendo tratado”, afirmou.

Segundo Aécio, o programa terá um primeiro capitulo para tratar das liberdades individuais e coletivas, além de quatro eixos, divididos da seguinte forma: sustentabilidade, estado eficiente, cidadania e desenvolvimento econômico.

O eixo sobre sustentabilidade será apresentado na noite desta segunda-feira no perfil do candidato no Facebook pelo o ambientalista Fábio Feldman, coordenador da área. Aécio cometeu uma gafe ao anunciar o nome do colaborador. Ele trocou Fábio por Walter Feldman, colaborador da campanha da adversária Marina Silva (PSB). O candidato foi corrigido por correligionários e pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que o acompanhava no evento.

Até sexta-feira, os eixos do programa serão apresentados na mesma rede social, por outros auxiliares da equipe tucana.

Foto: Imagem ilustrativa

Homem foi preso em Betim na madrugada desta terça-feira (18). Gestação da criança foi interrompida nesta segunda (17).

G1-ES

O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, foi preso por volta das 3h30 desta terça-feira (18) em Betim, em Minas Gerais.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), divulgou a informação em uma rede social na manhã desta terça.

“Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassados pela equipe segurança ainda hoje”, disse o governador do ES.

O suspeito de 33 anos será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido desde a última semana.

O homem também já tinha passagem criminal por tráfico de drogas e esteve preso entre 2011 e 2018.

A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital em São Mateus se queixando de dores abdominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada.

A criança passou por um procedimento e interrompeu a gestação em Recife (PE) nesta segunda (17). Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. O procedimento foi concluído por volta das 11h e a menina passa bem.

O presidente da CDL Princesa Isabel Júnior Duarte, integra a caravana paraibana em Brasília que participa do maior evento do comércio brasileiro.

O Vl Fórum Nacional do Comércio promovido pelo Sistema CNDL em Brasília, reúne entre os dias 23 á 26 de novembro no Hotel Royal Tulip Alvorada lideranças do movimento Cedelista e as principais autoridades políticas do Brasil, como o vice-presidente da República Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, da Câmara Federal Arthur Lira, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, o ministro da fazenda  Fernando Haddad, entre outras autoridades. 

Mais de 700 líderes do setor do comércio e serviço se fazem presentes.

A convite do presidente da FCDL, José Lopes, o dirigente classista princesense participou nesta segunda-feira (23) da reunião com os presidentes de todas as FCDL dos estados do país.

Visando inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante todo o ano eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona Eleitoral em Pernambuco, emitiu recomendação para que o prefeito e presidente da Câmara de Serra Talhada não descumpram as disposições legais referentes aos princípios da publicidade e impessoalidade.

De acordo com o documento, o princípio constitucional da publicidade (artigo 37, caput, c/c § 1º) impõe aos governantes o dever de transparência quanto à atuação administrativa e tal diretriz evidencia que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Assim, o MPPE recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara que se abstenha de comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais acima especificadas, bem como expedição de ofício circular a todos os agentes públicos do ente municipal e aos parlamentares da Casa Legislativa, com o fim de dar-lhes ciência da proibição legal do uso de bens públicos em ano eleitoral a favor de partidos políticos, coligações e candidatos. 

Além disso, a Recomendação deverá ser disponibilizada no site do município, da Câmara Municipal e enviada para todos os órgãos municipais.

Foi dado o prazo de dez dias úteis para que fossem enviados elementos probatórios referentes à comprovação do cumprimento ou não do que foi recomendado. 

Em caso de descumprimento, serão abertos os devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político.