Crea-PE promove encontros regionais para propostas que fortaleçam atuação nas regiões de Serra Talhada e Salgueiro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

Do G1, em Brasília

A Secretaria de Comunicação Social informou que a presidente Dilma Rousseff, por meio de sua assessoria jurídica, foi notificada nesta quinta-feira (4) por um oficial de justiça do Tribunal Superior Eleitoral para que apresente defesa em uma das ações movidas pelo PSDB junto à corte para que casse a chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Nesta terça (2), o vice-presidente da República Michel Temer já havia sido notificado.

Após a entrega da notificação, o oficial terá de voltar à sede do governo federal em até dois dias para coletar os mandados assinados pela presidente e pelo vice. Concluída esta etapa formal, Dilma e Temer terão cinco dias para apresentar suas defesas.

Os dois são alvo de três ações no TSE: uma prestação de contas, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).

Nesta semana, eles foram notificados na Aime, que tem como objetivo impugnar a chapa que disputou as eleições e cassar o mandato por suposto abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. A ação está sob a relatoria da ministra Maria Thereza Moura.

Impeachment: as ações contra Dilma no TSE não têm relação com o processo de impeachment que ela enfrenta na Câmara dos Deputados.

Enquanto os processos na corte eleitoral têm a ver com as eleições de 2014, o processo no Congresso foi aberto após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolher pedido movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior no qual eles apontam suposto crime cometido por Dilma ao assinar, em 2015, decretos sem número com a liberação de recursos extraordinários sem a autorização prévia do Legislativo e ao continuar em 2015 as “pedaladas fiscais” – que, segundo o Tesouro, somaram R$ 55 bilhões e foram quitadas em dezembro.

A Prefeitura de Serra Talhada promove de 16 a 20 de maio a Semana do MEI 2022, com o tema: “Empreendedorismo do Milênio”. A programação de abertura nesta segunda-feira (16) conta com o início dos cursos de qualificação e capacitação profissional disponibilizados pelo programa Qualifica Serra, uma parceria entre a Prefeitura e o Sistema S. 

Inicialmente serão realizados três cursos: Empreendedorismo, Maquiagem Básica e Recepcionista. O curso de Empreendedorismo é promovido pelo SENAT, de 16 a 20 de maio, das 13h às 17h, na FAFOPST. O curso de Maquiagem Básica é promovido pelo SENAC, de 23 a 27 de maio, das 13h às 17h, no Distrito de Bernardo Vieira. O curso de Recepcionista é promovido pelo SENAC, de 26 de maio a 12 de agosto, das 18h às 22h, na unidade do SENAC Serra Talhada. Todas as vagas para os três cursos já foram preenchidas através do link: https://sedetur.ntist.com.br/#. 

A programação tem sequência nesta terça-feira (17), às 09h30, com a inauguração da extensão da Sala do Empreendedor, no Pátio da Feira; divulgação do Crédito Popular da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) e divulgação do Crédito Mei, da Caixa Econômica Federal. 

Na quarta-feira (18), acontece o Dia D MEI, das 08h30 às 12h, na Câmara de Vereadores, com apresentação do vídeo Jovens Empreendedores de Serra Talhada, reapresentação do aplicativo Oxe! Serra Tem, apresentação do programa de mentoria para jovens empreendedores (MJ Soluções), apresentação de cases de sucesso e palestra com Roberto Montanha, do Sebrae. 

Na quinta-feira (19), a partir das 09h30, haverá a inauguração do Coworking da sede da Sala do Empreendedor, no Centro Administrativo I e divulgação do Qualifica Serra. E na sexta-feira (20), o encerramento da programação municipal contará com avaliação das atividades da semana e entrega de certificados para os participantes do curso de Empreendedorismo. No sábado (21), haverá um startup promovido pelo Sebrae, na FAFOPST. 

Dentro da programação, de segunda a quarta-feira, acontece o Mutirão MEI, com consultoria empresarial e financeira com o palestrante do Sebrae, Ricardo Cantarelli, e oferta de diversos serviços, como parcelamento de débitos, formalização, Declaração Anual MEI, entre outros.  A Sala do Empreendedor fica localizada no Centro Administrativo I, na Rua Custódio Conrado, próximo ao Detran. 

A Semana do MEI – “Empreendedorismo do Milênio” é uma realização da Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e em parceria com Sebrae, SENAC, SEST SENAT, MJ Soluções Empresariais e Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE).

Pais e filhos tem uma opção cultural durante as férias de julho em Afogados da Ingazeira. É que neste mês o Cineclubinho Pajeú promove sessões em quatro domingos seguidos.

“Geralmente são duas sessões por mês, mas em julho serão quatro. Tivemos dia 02 e vamos ter dias 09, 16 e 23”, explica o diretor de programação do Cineclubinho Pajeú, Alexandre Morais.

O projeto teve início em janeiro e vem contando com um bom público. O projeto acontece no Cine São José, sempre aos domingos, às 17 horas. Por ser incentivado pelo Funcultura, a entrada é grátis.

Arcoverde confirmou mais dois óbitos pela doença.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que nesta terça-feira (01.09), foram registrados 34 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.369 casos confirmados. São 16 pacientes do sexo masculino e 18 do sexo feminino, com idades entre 2 meses e 66 anos.

O número de casos suspeitos caiu para 77 e o de casos descartados subiu para 14.684. 

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.096 pacientes recuperados, 206 em tratamento domiciliar, 15 em leitos de internamento e 50 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde  são 119 recuperados e 2 em tratamento.

O município tem 15 pacientes internados, sendo 12 no Hospital Eduardo Campos, 2 no Hospam e 1 nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

O boletim epidemiológico fica com 3.369 casos confirmados, 3.096 recuperados, 221 em recuperação, 77 casos suspeitos, 14.684 descartados e 50 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa nesta terça-feira (01.09), foram confirmados mais 9 casos de Covid-19, além de 4 curados e 2 óbitos. 

O boletim diário, portanto, fica com 457 suspeitos, 2.320 descartados, 1.160 confirmados, 43 óbitos, e 908 recuperados. 

Segundo a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade no município está em 3,52%. Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente. 

Vale lembrar, que dentro dos 1.160 confirmados, estão contabilizados os 43 óbitos e 908 curados. No total, a cidade tem 4 pacientes em UTI e 10 em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 3 pacientes de Arcoverde na UTI e 3 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 7 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 1 paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 1.259 carros de fora.