Uol A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não possam ocupar as presidências da Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República. O julgamento foi interrompido nesta quinta-feira (3) após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo. […]
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A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não possam ocupar as presidências da Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República.
O julgamento foi interrompido nesta quinta-feira (3) após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo.
O pedido de Toffoli interrompeu o julgamento após seis dos oito ministros que participavam da sessão votarem a favor da ação. Não há prazo para que o caso volte à pauta de julgamentos do Supremo. O tribunal possui 11 ministros.
A ação pode, em tese, ameaçar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado em inquéritos ligados à Operação Lava Jato, e já teve denúncia oferecida contra ele por acusação de ter tido despesas pessoais pagas por uma empreiteira. No entanto, o STF ainda não abriu processo contra Renan e ele não é réu. O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro.
O relator da ação, o ministro Marco Aurélio, iniciou a votação favorável à proibição de que réus ocupem os cargos da linha sucessória da Presidência da República. “Aqueles que figurem como réu em processo crime no Supremo Tribunal Federal não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a substituição do presidente da República”, afirmou o relator.
Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento “por motivo pessoal”, segundo afirmou. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.
A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade, tendo como alvo o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à época réu em duas ações penais no Supremo. O partido pedia que o STF afastasse Cunha da presidência da Casa.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, responde a 12 inquéritos no STF, alguns relacionados à Operação Lava Jato, e já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve fora do casamento com propina recebida de uma empreiteira.
O STF não decidiu ainda se recebe a denúncia e transforma Renan em réu. O caso já foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin, mas ainda não foi incluído na pauta de julgamentos do tribunal pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.



Programa rendeu 50,9 bilhões. Valor deve chegar às prefeituras até segundo decênio de novembro, espera CNM







Em virtude das obras no local, a primeira edição será na Chácara São José, Sítio Pocinhos, após o Bar do Arroz. Na primeira edição, a música de Flávio Leandro, a partir das 15h. Ainda estão confirmados para as próximas edições nomes como Jessiê Quirino e Maciel Melo.




G1
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta segunda (1º) projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que já solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a apresentação de defesa para o pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, que solicitou a suspensão do Enem marcado para o próximo fim de semana. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação do procurador da República autor do pedido. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação do procurador da República autor do pedido.
G1


Do Farol de Notícias
O deputado estadual Aluísio Lessa é o autor da emenda responsável pela criação do projeto Cinema na Estrada. A iniciativa tem como foco a interiorização da produção cinematográfica pernambucana e brasileira e viabilizar a criação de novas salas no Estado.Entre os dias 19 e 22 deste mês, a mostra itinerante vai estar em cidades do Agreste Central.
Blog do Camarotti
A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu, na sede da instituição na última segunda-feira (31 de outubro) sua última Assembleia Geral Extraordinária para o ano de 2016.

O deputado Augusto César (PTB) abordou nesta terça (1º), em pronunciamento durante a Reunião Plenária, o atraso nos pagamentos a profissionais que trabalham com carros-pipa no Sertão pernambucano.
Embora tenha reconhecido as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, Rodrigo Novaes reforçou o apelo para que o fornecimento de água por carros-pipa seja restabelecido e ampliado. “Solicito a presença de representantes dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional, do IPA e da Secretaria Estadual de Agricultura para discutirmos a situação, urgentemente, e falarmos sobre a perfuração de poços artesianos e obras estruturantes, como a construção de barragens”, defendeu.

O resultado da licitação das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo ministro Helder Barbalho, nesta terça-feira (1), durante uma agenda de trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital desses serviços no início de dezembro.
O deputado estadual Rogério Leão (PR), na Reunião Plenária da ALEPE desta terça-feira (1), solicitou a instalação de um Grupamento Tático Aéreo (GTA) em Serra Talhada ao Governo do Estado. A aeronave teria autonomia de voou para qualquer uma das cidades do Estado de Pernambuco.


A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, seguindo o seu planejamento financeiro, iniciou nesta segunda (31) o pagamento dos servidores públicos municipais, segundo nota ao blog.















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