A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu, na sede da instituição na última segunda-feira (31 de outubro) sua última Assembleia Geral Extraordinária para o ano de 2016.
Dos assuntos discutidos, foram abordadas as providências de último mandato dos gestores, ações contra arboviroses e uma parceria da Amupe com o Tribunal de Justiça de Pernambuco referente à cobrança do ISS Cartório.
Também foram repassadas informações e orientações relativas à repatriação, FPM e ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), além das alterações do Estatuto da Amupe. A informação é de Júnior Finfa.
G1 O Ministério Público Eleitoral pediu nesta sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral que a corte casse a chapa que elegeu em 2014 Dilma Rousseff e Michel Temer. Além disso, pediu a inelegibilidade de Dilma por oito anos. O Ministério Público Eleitoral atua como fiscal da lei na ação que pede a cassação da chapa […]
O Ministério Público Eleitoral pediu nesta sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral que a corte casse a chapa que elegeu em 2014 Dilma Rousseff e Michel Temer. Além disso, pediu a inelegibilidade de Dilma por oito anos.
O Ministério Público Eleitoral atua como fiscal da lei na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer .
O documento, sob sigilo, foi obtido pela GloboNews e reitera o pedido feito na primeira fase do julgamento no TSE, que começou no dia 4 de abril. O julgamento, no entanto, foi interrompido. A manifestação final do MP é uma das peças que serão levadas para julgamento. E não antecipa a posição do ministro relator, Herman Benjamin.
Também entregaram alegações finais PT, PMDB e PSDB, partes no processo.
Na nova manifestação, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, incluiu os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Monica Moura, que foram ouvidos no dia 24 de abril no processo.
No documento, o vice-procurador destaca que Santana e Monica afirmaram ‘’textualmente’’ que a representada (Dilma) tinha consciência de que uma parte do pagamentos por seus serviços era oriunda de caixa 2, de responsabilidade da Odebrecht’’.
Dino incluiu o seguinte trecho do depoimento de João Santana: “Ela sabia que os pagamentos estavam sendo feitos, uma parte do pagamento era feita lá fora. Isso aí, sabia’’.
Sobre o depoimento de Monica Moura, o vice procurador reproduziu um trecho em que a marqueteira disse que “a presidente sabia, sabia, sem sombra de dúvida’’.
Para o Ministério Público, é ‘’possível concluir que a representada tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha eleitoral, dos ilícitos praticados em benefício da sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ciência dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas. Omitiu-se, porém. Nada fazendo, chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos’’.
Por isso, o MP pede a inelegibilidade de Dilma por oito anos.
Sobre Temer, Dino escreveu que “há que se registrar que ele não foi mencionado nos depoimentos dos executivos da Odebrecht’’. Ele incluiu trecho do depoimento de João Santana afirmando que, com Temer, o único assunto tratado relacionado à campanha eleitoral foi o de um convite formulado pelo presidente para que o marqueteiro fizesse uma campanha no Haiti.
“Assim, não há elementos nos autos que liguem o representado Michel Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes ao financiamento ilícito da campanha dos representados ..(..) Sem responsabilidade pessoal do segundo representado, não há o que se falar em inelegibilidade’’.
Para o Ministério Público Eleitoral, é ‘’inviável’’ a tese de separação da chapa, como quer a defesa de Temer.
“Pernambuco voltou a crescer, voltou a gerar emprego de carteira assinada”. Foi falando dos avanços do Estado que a governadora Raquel Lyra apresentou, nesta segunda-feira (1º), no seminário Pernambuco em Perspectiva – Estratégia de Longo Prazo, no Recife, um amplo balanço das ações já executadas e em andamento pelo Governo de Pernambuco desde o início […]
“Pernambuco voltou a crescer, voltou a gerar emprego de carteira assinada”. Foi falando dos avanços do Estado que a governadora Raquel Lyra apresentou, nesta segunda-feira (1º), no seminário Pernambuco em Perspectiva – Estratégia de Longo Prazo, no Recife, um amplo balanço das ações já executadas e em andamento pelo Governo de Pernambuco desde o início da gestão.
Durante a exposição, a gestora estadual destacou os investimentos estruturantes que vêm sendo implementados para acelerar a transformação econômica e social do Estado, como o edital para retomada da Transnordestina, os mais de 1,3 mil quilômetros de estradas restauradas e o crescimento no número de cozinhas comunitárias.
Em outubro, os dados do Novo Caged mostraram que Pernambuco criou 10.596 novas vagas com carteira assinada no mês, um crescimento de 105% em relação ao mesmo período de 2024. O debate foi promovido pela TGI Consultoria e pela Rede Gestão.
“Pernambuco vive um momento de transformação. Estamos fazendo projetos e executando obras estruturadoras, como a retomada da Transnordestina, aeroportos, a exemplo de Serra Talhada e Salgueiro, Adutora do Agreste, além de atrair investidores para o Estado. Esse conjunto de ações mostra que estamos trabalhando com planejamento, diálogo e responsabilidade para construir um Estado mais justo, competitivo e preparado para o futuro. Momentos como este seminário reforçam a importância de unirmos governo, setor produtivo e sociedade civil na construção de soluções de curto, médio e longo prazo para Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Ao abordar os desafios e oportunidades do Estado, a governadora também apresentou os avanços em áreas estratégicas, como a reestruturação da segurança pública, com concursos públicos e novos equipamentos, e a requalificação da rede hospitalar, incluindo reformas, reforço das maternidades e ampliação do atendimento.
O evento integra um esforço conjunto de especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para construir caminhos sólidos e sustentáveis para o futuro de Pernambuco. Para o cofundador da TGI Consultoria e idealizador do projeto, Francisco Cunha, a presença da governadora Raquel Lyra consolida o encerramento do ciclo das palestras.
“Foram feitas em torno de 20 palestras sobre temas diferentes e importantes para o desenvolvimento do Estado. Então, é muito importante a participação da governadora para consolidar essa etapa do projeto”, afirmou.
Acompanharam a agenda os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Alessandro Carvalho (Defesa Social); assim como o ex-governador João Lyra Neto, o ex-senador Armando Monteiro, o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco, Eduardo Loyo, o presidente da Cehab, Paulo Lira, e o presidente da Perpart Investimentos, Francisco Amaral.
G1 Depois de registrar superávit de R$ 40,81 bilhões em outubro, as contas do governo federal voltaram a ficar no vermelho em novembro e registraram déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 38,35 bilhões, informou nesta segunda-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional. O resultado é o pior para meses de novembro de toda […]
Depois de registrar superávit de R$ 40,81 bilhões em outubro, as contas do governo federal voltaram a ficar no vermelho em novembro e registraram déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 38,35 bilhões, informou nesta segunda-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional.
O resultado é o pior para meses de novembro de toda a série histórica iniciada em 1997, ou seja, em 20 anos. Esse número não inclui as despesas com o pagamento de juros da dívida pública.
No acumulado de janeiro a novembro, o governo federal registrou déficit de R$ 94,15 bilhões, o pior de toda a série histórica para este período.
O forte aumento do rombo fiscal acontece por conta do fraco desempenho da arrecadação do governo com impostos, reflexo da crise econômica. Além disso, o governo tem elevado as despesas públicas em um orçamento com um alto grau de vinculações.
Revisão: O Tesouro informou, no relatório divulgado nesta segunda, uma revisão da meta fiscal para 2016, que passou para um déficit de R$ 167,7 bilhões. Como o rombo acumulado até novembro é de R$ 94,15 bilhões, isso significa que o governo estima registrar em dezembro um novo déficit de R$ 73,55 bilhões.
No relatório anterior e no relatório de receitas e despesas primárias do 5º bimestre, a estimativa do governo era de déficit de R$ 166,7 bilhões em todo o ano de 2016.
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que a mudança na meta ocorreu após uma revisão extemporânea das receitas e despesas primárias. O decreto com a revisão foi publicado nesta segunda em edição extra do Diário Oficial da União.
Para dezembro, o relatório prevê um gasto extra de R$ 28,6 bilhões com pessoal, sendo R$ 9 bilhões com 13º salário e férias, R$ 1,6 bilhão com pagamento a organismos internacionais, R$ 1 bilhão em tarifas bancárias e R$ 21 bilhões com abertura de limite financeiro. “O relatório mostra que a nossa estratégia de adotar uma reserva para riscos fiscais foi bem sucedida”, afirmou Vescovi.
O governo prevê ainda a transferência, em dezembro, de R$ 11 bilhões a estados e municípios referentes à parcela que eles têm direito da arrecadação com a chamada “repatriação.” Segundo Ana Paula, esse valor não será computado como despesa e entrará na conta de Transferência por Repartição de Receita.
“A ordem bancária dessa transferência será feita no dia 29 de dezembro e no dia 30 de dezembro esse recurso já estará na conta dos entes”, explicou a secretária. Ela destacou que o cronograma atende às preocupações a respeito da lei de responsabilidade fiscal, já que o recurso está no caixa dos governos locais.
Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (20) para informar sua participação em duas importantes agendas na Capital pernambucana. Zeinha Torres esteve na Secretaria da Casa Civil de Pernambuco, onde, acompanhado do Secretário de Administração do município, Marcos Melo, e do Gerente de Articulação Regional da Casa […]
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (20) para informar sua participação em duas importantes agendas na Capital pernambucana.
Zeinha Torres esteve na Secretaria da Casa Civil de Pernambuco, onde, acompanhado do Secretário de Administração do município, Marcos Melo, e do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana foi recebido por Rubens Júnior, Secretário Executivo da Casa Civil. Durante a reunião, foram discutidos temas cruciais, como convênios com o município e a liberação de recursos para obras de infraestrutura.
Em sua publicação, Zeinha destacou a importância desses convênios e parcerias com o governo estadual para a realização de projetos que beneficiarão diretamente a população de Iguaracy.
Mais cedo o prefeito Zeinha Torres participou de uma reunião no Auditório Sérgio Guerra, localizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encontro teve como foco o Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM) e a emenda de número 18/2023 ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1075/2023, de autoria do Deputado Estadual José Patriota.
A emenda proposta por José Patriota busca direcionar recursos financeiros para os municípios com o objetivo de promover melhorias em áreas cruciais, como infraestrutura, saúde, educação e serviços públicos.
A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, por meio do Núcleo de Vigilância em Saúde, informa à população que a água da Barragem de Serrinha, manancial situado na zona rural do município, se encontra apta para consumo humano e manuseio, segundo Relatório de Ensaios do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/PE. Análises toxicológicas […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, por meio do Núcleo de Vigilância em Saúde, informa à população que a água da Barragem de Serrinha, manancial situado na zona rural do município, se encontra apta para consumo humano e manuseio, segundo Relatório de Ensaios do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/PE.
Análises toxicológicas e microscópicas realizadas periodicamente pelo serviço de monitoramento de qualidade do manancial junto ao LACEN/PE mostram que o reservatório está dentro dos padrões recomendados pelo Ministério da Saúde, apresentando resultados satisfatórios para toxinas como cilindrospermopsina, microcistina e saxitoxinas.
Em 20015, a Barragem de Serrinha foi interditada para o consumo humano em virtude da alta concentração de toxinas e microrganismos atestada pelo LACEN/PE devido o baixo volume de água acumulada à época. Atualmente, o manancial encontra-se com 74 milhões de metros cúbicos de água, o que representa 23,79% de sua capacidade total de 311 milhões.
Você precisa fazer login para comentar.