TRE manda suspender página após publicação incentivar recepção hostil a Raquel Lyra durante ato de campanha

Decisão também determina a retirada do conteúdo e proíbe o responsável pelo perfil de fazer novas publicações com teor semelhante.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou neste sábado (12) a suspensão, por sete dias, do perfil @raquel_bolada no Instagram e a retirada de uma publicação direcionada à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD).
A decisão foi tomada pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça após ação apresentada pela Coligação Pernambuco de Coração.
Segundo o processo, a publicação convidava seguidores a comparecerem a um evento de campanha de Raquel para “recepcioná-la como ela merece” e utilizava o símbolo de um ovo na mensagem.
Ao analisar o caso, o magistrado considerou que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e caracterizou “utilização da propaganda eleitoral para estimular comportamento fisicamente hostil contra candidato”.
A decisão determina que o responsável pelo perfil e a Meta, empresa responsável pelo Instagram, retirem a publicação até as 23h59 deste sábado. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 10 mil.
O desembargador também proibiu Eduardo da Silva Souza, identificado no processo como responsável pela página, de republicar ou compartilhar o conteúdo e de fazer novas publicações com teor semelhante. A multa prevista para cada descumprimento é de R$ 15 mil.
Na decisão, Luiz Gustavo Mendonça afirmou que a disputa eleitoral deve ocorrer por meio do debate de ideias e não de atos de hostilidade física.
“A disputa política deve ser pautada pelo debate de ideias, e não pela violência”, escreveu o magistrado.
O perfil deverá permanecer suspenso pelo período determinado pela Justiça Eleitoral.
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