Destaque, Notícias

TRE manda suspender página após publicação incentivar recepção hostil a Raquel Lyra durante ato de campanha

Por Michael Andrade

Decisão também determina a retirada do conteúdo e proíbe o responsável pelo perfil de fazer novas publicações com teor semelhante.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou neste sábado (12) a suspensão, por sete dias, do perfil @raquel_bolada no Instagram e a retirada de uma publicação direcionada à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD).

A decisão foi tomada pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça após ação apresentada pela Coligação Pernambuco de Coração.

Segundo o processo, a publicação convidava seguidores a comparecerem a um evento de campanha de Raquel para “recepcioná-la como ela merece” e utilizava o símbolo de um ovo na mensagem.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e caracterizou “utilização da propaganda eleitoral para estimular comportamento fisicamente hostil contra candidato”.

A decisão determina que o responsável pelo perfil e a Meta, empresa responsável pelo Instagram, retirem a publicação até as 23h59 deste sábado. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 10 mil.

O desembargador também proibiu Eduardo da Silva Souza, identificado no processo como responsável pela página, de republicar ou compartilhar o conteúdo e de fazer novas publicações com teor semelhante. A multa prevista para cada descumprimento é de R$ 15 mil.

Na decisão, Luiz Gustavo Mendonça afirmou que a disputa eleitoral deve ocorrer por meio do debate de ideias e não de atos de hostilidade física.

“A disputa política deve ser pautada pelo debate de ideias, e não pela violência”, escreveu o magistrado.

O perfil deverá permanecer suspenso pelo período determinado pela Justiça Eleitoral.

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Outras Notícias

Convenção anima campanha de Victor Oliveira

Do Farol de Notícias Alegria, festa e muita animação foram os principais ingredientes da convenção da coligação União por Serra Talhada (PR, SD, PMDB, PROS, PRP, PEN, DEM, PRB, PSDB, PSDC, PP E PSB) realizada nessa sexta-feira (5) no auditório do Colégio Imaculada Conceição (CIC), no Centro da cidade. Além do auditório lotado, a militância […]

conv-pr
Farol de Notícias/Alejandro Garcia

Do Farol de Notícias

Alegria, festa e muita animação foram os principais ingredientes da convenção da coligação União por Serra Talhada (PR, SD, PMDB, PROS, PRP, PEN, DEM, PRB, PSDB, PSDC, PP E PSB) realizada nessa sexta-feira (5) no auditório do Colégio Imaculada Conceição (CIC), no Centro da cidade.

Além do auditório lotado, a militância ocupou também – com buzinas, bandeiras e gritos de guerra – a quadra esportiva do colégio e ainda parte da Rua Afrânio Godoy, que ficou tomada de militantes e apoiadores da candidatura de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas à Prefeitura.

O bom humor também foi mote do evento onde várias pessoas vestiram camisetas com a imagem do boneco Pinóquio com inscrições de ‘tchau, papai!’ em alusão à frase dita pelo prefeito Luciano Duque, que após a convenção do PT se autodeclarou o ‘pai’ da juventude petista.

Antes da chegada da dupla Victor e Marquinhos Dantas, o palanqueiro oficial atiçou o auditório com frases de efeito: ‘após esta convenção vai faltar Maracujina nas farmácias de Serra Talhada, pois é a liberdade que está chegando!’. Antes dos discursos, foram feitos coros de despedida ao prefeito Duque.

Mesmo com as presenças do ex-deputado Inocêncio Oliveira e dos deputados Sebastião Oliveira e Rogério Leão, além dos ex-prefeitos Carlos Evandro e Geni Pereira, quem acabou ‘roubando a cena’ foi um vídeo de 2 minutos com o depoimento do governador Paulo Câmara em defesa da candidatura de Victor Oliveira.

Na peça, o governador deixa claro que não tem dois palanques em Serra Talhada e não aposta na reeleição de Luciano Duque: “Sei Victor, do seu preparo e da sua determinação para defender os interesses de Serra Talhada em 2017”, declarou Câmara, com convicção.

TCE-PE aponta 172 obras paralisadas no Estado

do JC Online O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou um diagnóstico realizado nos 184 municípios pernambucanos que constata 172 obras paralisadas ou inacabadas. As prestações de contas do exercício de 2013 indicavam que a soma dos contratos chegaria a R$ 1.330.497.227,65, porém, os gestores municipais e os órgãos estaduais declararam R$ 740.935.852,27. A […]

5781fc609d12b3127c3b8549255f98ce
Comunidade do Pilar é uma das que tem obras inacabadas.

do JC Online

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou um diagnóstico realizado nos 184 municípios pernambucanos que constata 172 obras paralisadas ou inacabadas. As prestações de contas do exercício de 2013 indicavam que a soma dos contratos chegaria a R$ 1.330.497.227,65, porém, os gestores municipais e os órgãos estaduais declararam R$ 740.935.852,27. A redução do valor é decorrente da realização de ações, após solicitação de informação pelo órgão, para retomada das obras.

Os dados inicialmente levantados pelo TCE indicavam 271 obras paralisadas. Mas as informações foram consolidadas após resposta dos gestores ao ofício enviado neste ano pelo órgão. Segundo o relatório, 41 municípios, duas secretarias da prefeitura do Recife e dez órgãos do governo do Estado permanecem com obras paralisadas ou inacabadas. Oito delas estão sendo fiscalizadas por meio de auditorias de acompanhamento realizadas pelo Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE.

Entre as obras paralisadas está a requalificação da comunidade do Pilar. O valor contratado para é de quase 25 milhões, pagos através de convênio com o BNDS. De acordo com a justificativa enviada pela Urb, a resistência da população para desocupar as áreas onde seriam construídas as novas edificações atrasou as obras. Além disso, achados arqueológicos foram encontrados no local.

Os gestores de 20 municípios e quatro órgãos do governo do Estado, responsáveis pelo total de 75 obras, não responderam ou responderam parcialmente ao ofício enviado pelo TCE. O documento solicitava esclarecimentos sobre os motivos que levaram à paralisação ou diminuição do ritmo de execução das obras e o indicativo das providências que seriam tomadas para reparação dos danos. Os processos de auditoria especial instaurados para o acompanhamento das obras de grande vulto em execução no Estado ainda estão na fase de instrução e, posteriormente, serão julgados pelo tribunal.

Itapetim: Prefeitura entrega pavimentação sexta

Na próxima sexta-feira (09/10), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, entrega a pavimentação em paralelepípedos da Rua José Paulino, no Bairro Paulo VI, segundo nota. A inauguração acontecerá às 19h e contará com a participação dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal), além de autoridades locais. A pavimentação trouxe uma melhor mobilidade para […]

aa-2Na próxima sexta-feira (09/10), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, entrega a pavimentação em paralelepípedos da Rua José Paulino, no Bairro Paulo VI, segundo nota.

A inauguração acontecerá às 19h e contará com a participação dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal), além de autoridades locais.

A pavimentação trouxe uma melhor mobilidade para o Bairro Paulo VI, já que liga a Rua Sebastião Rabelo à Rua Paulino Soares, uma das mais importantes da cidade.

Na ocasião, o chefe do Executivo itapetinense também entregará a pavimentação em paralelepípedos da travessa que vai da Rua Joaquim de Fonte Rangel à Rua Conceição Piancó, passando pela Rua José Paulino.

TCE fará sessão especial para analisar contas do governador de 2015

Está marcada para o próximo dia 19, às 9h, a sessão especial do pleno do Tribunal de Contas para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara do exercício financeiro de 2015. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos. Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das […]

Está marcada para o próximo dia 19, às 9h, a sessão especial do pleno do Tribunal de Contas para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara do exercício financeiro de 2015. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos.

Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das contas, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição.

Nesta análise, o Tribunal verifica apenas se o governador cumpriu os limites constitucionais em relação à saúde e à educação, se respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante ao endividamento do Estado e à despesa com pessoal, etc. Isso independente da prestação de contas que são feitas obrigatoriamente ao TCE por todas as unidades gestoras da administração direta e indireta, as quais são julgadas individualmente.

Deverão participar da sessão do próximo dia 19 o presidente Carlos Porto e os conselheiros Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, João Carneiro Campos, Ranilson Ramos, Teresa Duere e Valdecir Pascoal.

‘Infelizmente, não há dinheiro’, diz Milei em 1ª fala a argentinos em posse

O presidente da Argentina, Javier Milei, disse que o país não tem dinheiro e que não há alternativa “ao ajuste e ao choque” ao dirigir-se aos apoiadores em frente ao Congresso para seu primeiro discurso à frente da nação. “Hoje começa uma nova era na Argentina”, iniciou Milei, que leu o discurso. O novo presidente […]

O presidente da Argentina, Javier Milei, disse que o país não tem dinheiro e que não há alternativa “ao ajuste e ao choque” ao dirigir-se aos apoiadores em frente ao Congresso para seu primeiro discurso à frente da nação.

“Hoje começa uma nova era na Argentina”, iniciou Milei, que leu o discurso. O novo presidente avaliou que sua eleição é “o ponto de virada na história” do país e a comparou com a queda do Muro de Berlim, “que marcou o fim de um período trágico”.

Num tom pragmático, ele anunciou um forte ajuste fiscal, de 5 pontos do PIB. O presidente afirmou que “os encargos cairão em cima do Estado e não do setor privado”.

Milei reconheceu ainda que a situação econômica vai piorar no curto prazo e prometeu “lutar com unhas e dentes para erradicar a inflação”. A inflação no país chegou a 142,7% nos últimos 12 meses, a pobreza atinge mais de 40% da população, sendo 10% indigentes. “Não vai ser fácil, 100 anos de fracasso não serão desfeitos num dia, mas um dia começa e hoje é esse dia”, discursou.

O presidente encerrou seu discurso gritando ‘viva la libertad, carajo’, frase que virou seu slogan. Segundo o jornal argentino La Nación, ele usou a frase para assinar o livro de honrarias do Congresso, antes de receber a faixa presidencial das mãos do agora ex-presidente Alberto Fernández.