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Decisão do TRE-PE mantém no ar publicação de João sobre salário de Raquel e determina retirada de vídeo da governadora contra ele

Por Michael Andrade

Decisões tomadas neste fim de semana envolvem materiais usados pelas campanhas dos dois principais candidatos ao Governo de Pernambuco.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter no ar um conteúdo da campanha de João Campos (PSB) que questiona o valor recebido mensalmente pela governadora Raquel Lyra (PSD).

O material afirma que Raquel recebe cerca de R$ 60 mil por mês ao somar valores ligados à carreira de procuradora do Estado, mesmo estando atualmente no cargo de governadora. A campanha de João questiona se esse pagamento está de acordo com as regras previstas para quem deixa um cargo público de origem para assumir um mandato eletivo.

Ao manter a divulgação do conteúdo, a Justiça Eleitoral não decidiu, porém, se a remuneração recebida por Raquel é legal ou ilegal. A decisão analisou apenas se a campanha de João poderia continuar divulgando essas informações.

Em outro processo, a Justiça Eleitoral tomou uma decisão contrária à campanha de Raquel Lyra.

Um vídeo usado pela governadora na televisão e nas redes sociais ligava uma decisão judicial sobre um concurso da Prefeitura do Recife à posterior tentativa de nomeação do filho de um magistrado.

A campanha de João argumentou que o vídeo dava a entender que havia ocorrido favorecimento pessoal.

Na sexta-feira (11), o desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo determinou que o conteúdo fosse retirado do ar. Segundo ele, o vídeo apresentava os fatos de uma forma que poderia levar o eleitor a entender que houve favorecimento, sem que as provas apresentadas até aquele momento sustentassem essa conclusão.

A campanha de Raquel tentou derrubar a decisão, mas o pedido foi negado neste sábado (12) pelo desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira.

Com isso, o vídeo continua fora do ar. A decisão ainda não encerra o processo. A Justiça Eleitoral deverá analisar posteriormente o conteúdo de forma definitiva e também decidir sobre um pedido de direito de resposta feito pela campanha de João.

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Outras Notícias

Iguaracy encerra campanha de enfrentamento ao abuso e exploração sexual Infantil

O Governo Municipal de Iguaracy, através do Centro de Referência da Assistência Social (CREAS), em parceria com a Rede Socioassistencial, esteve realizando o encerramento da Campanha de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, que reuniu diversas instituições e contou com a participação ativa da comunidade, foi marcado por uma […]

O Governo Municipal de Iguaracy, através do Centro de Referência da Assistência Social (CREAS), em parceria com a Rede Socioassistencial, esteve realizando o encerramento da Campanha de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, que reuniu diversas instituições e contou com a participação ativa da comunidade, foi marcado por uma série de atividades educativas e informativas.

A programação do evento incluiu a participação de várias escolas e instituições locais, como a Escola Municipal Professora Judite Bezerra da Silva e a Escola Estadual Joaquim Alves de Freitas. 

Também estiveram presentes o Conselho Tutelar, a Polícia Civil, a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Jabitacá, a Diretoria de Juventudes, a Diretoria da Mulher, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o programa Criança Feliz e o Cadastro Único.

As atividades tiveram início com uma palestra conduzida pela diretora de Juventudes, Bianca Lucena, e pelo Assistente Social do CREAS, Caio Higor. Ambos abordaram a importância do tema e os desafios enfrentados na proteção das crianças e adolescentes.

O encerramento da Campanha no distrito de Jabitacá evidenciou o comprometimento das instituições locais em unir forças para enfrentar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A participação ativa da comunidade e das diversas entidades envolvidas reforça a importância da mobilização social em torno desse tema crucial.

Para aqueles que desejam denunciar casos de abuso ou exploração sexual, o Disque 100 continua sendo um canal seguro e anônimo para garantir a proteção das vítimas e a punição dos culpados.

Morre envolvido em acidente que tirou vida de seminarista em 2015 no Pajeú

Circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas. Polícia investiga se ele foi morto após ser agredido por irmão. Família nega. O envolvido no acidente que acabou com a morte de um seminarista em Iguaraci no ano de 2015 morreu esta manhã na comunidade de Santa Rosa, município de Ingazeira. Assim como no episódio de 2015, […]

Acidente em 2015: dois anos depois, envolvido morre em circunstâncias a serem esclarecidas

Circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas. Polícia investiga se ele foi morto após ser agredido por irmão. Família nega.

O envolvido no acidente que acabou com a morte de um seminarista em Iguaraci no ano de 2015 morreu esta manhã na comunidade de Santa Rosa, município de Ingazeira. Assim como no episódio de 2015, a morte de Danilo José de Veras, 28 anos,  está cercada de polêmica.

Ele chegou já sem vida esta manhã à Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. A Polícia investiga se Danilo foi vítima de homicídio, já que testemunhas relatam que ele teria sido agredido por seu próprio irmão, Makson Kaíque Veras Marques, 23 anos. Makson foi ouvido e liberado, sendo convocado ou não a depender do curso das investigações.

O corpo de Danilo vai ser levado para o IML Caruaru. A família, segundo a polícia, tenta reforçar a argumentação de que Makson não teria matado o irmão. Usa como álibi um laudo assinado pelo médico tabirense João Veras de que ele teria morrido por insuficiência hepática. Chamou a atenção da polícia a velocidade com que o laudo foi emitido e o fato do médico ser primo de acusado e vítima. Entretanto, o próprio médico disse ter seguido todos os passos legais. “Da mesma forma que sou família do que faleceu sou do que foi acusado”, disse. Veja post acima sobre a questão.

Em 20 de janeiro de 2015, Danilo guiava o Fiat Linea placa PFG 5072, que provocou o acidente que matou o seminarista Willian Luis Bezerra Figueiredo, 23 anos, natural de Triunfo. A tragédia aconteceu na PE 292.

Danilo tinha 26 anos. Segundo testemunhas e com confirmação do teste do bafômetro, ficou provado que ele estava sob efeito de álcool no momento do acidente. Ele ficou com uma deficiência física em virtude do acidente. MP e Judiciário entenderam que Danilo deveria ser indiciado por homicídio com dolo eventual, ao assumir o risco de matar quando misturou álcool e direção. Ele respondia em liberdade.

Serra tem mais treze casos de Covid-19 e numero total vai a 58

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualizou o número de casos da Covid-19 no município. Além dos sete novos casos que foram divulgados ontem (18) durante a live do Gabinete de Crise, outros 13 casos confirmados foram consolidados até a tarde desta terça-feira (19), totalizando 58 pessoas com a doença. Os sete pacientes informados […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualizou o número de casos da Covid-19 no município.

Além dos sete novos casos que foram divulgados ontem (18) durante a live do Gabinete de Crise, outros 13 casos confirmados foram consolidados até a tarde desta terça-feira (19), totalizando 58 pessoas com a doença.

Os sete pacientes informados na live de ontem são: um profissional de saúde, de 31 anos; um policial, de 31 anos; uma idosa, de 74 anos; duas crianças, do sexo feminino, de 3 e 9 anos; e duas mulheres, de 20 e 46 anos.

Os treze pacientes confirmados hoje (19) são: dois idosos do sexo masculino, de 66 e 75 anos; quatro homens de 26, 30, 33 e 45 anos; seis mulheres de 25, 38, 41, 43, 45 e 54 anos; e uma adolescente de 15 anos.

Além dos 58 casos confirmados, o município tem 11 casos suspeitos aguardando resultados de exames, 268 casos descartados, 33 pacientes recuperados, dois óbitos, 20 pacientes em isolamento domiciliar e três pacientes em leitos de isolamento.

TCE referenda Medida Cautelar e Luciano Duque terá que suspender contratação de empresa para Zona Azul

TCE acatou denúncia da Serttel Ltda Foi referendada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas uma Medida Cautelar relativa à Prefeitura de Serra Talhada para suspensão do Processo Licitatório nº 039/201 do município. O objeto do referido certame foi a contratação, em regime de concessão, a título oneroso, de empresa para prestação de serviço público […]

Medida faz parte do conjunto de ações para disciplinar o trânsito de Serra Talhada
Medida faz parte do conjunto de ações para disciplinar o trânsito de Serra Talhada

TCE acatou denúncia da Serttel Ltda

Foi referendada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas uma Medida Cautelar relativa à Prefeitura de Serra Talhada para suspensão do Processo Licitatório nº 039/201 do município. O objeto do referido certame foi a contratação, em regime de concessão, a título oneroso, de empresa para prestação de serviço público de implantação, operação e exploração do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado zona azul, com a utilização de paquímetros eletrônicos multivagas e equipamentos portáteis, emissores de tíquetes e sistema informatizado de gestão, nas vias e logradouros da cidade. A informação é da Assessoria de Imprensa do TCE.

Pacote de ações incluiu Zona Azul. TCE acatou reclamação de consórcio e cancelou certame licitatório
Pacote de ações incluiu Zona Azul. TCE acatou reclamação de consórcio e cancelou certame licitatório

A proposta de cautelar, levada para apreciação pelo conselheiro Ranilson Ramos, foi aprovada unanimemente na Sessão de julgamento. De acordo com o Parecer emitido pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios, do Núcleo de Engenharia do TCE, foi concluído que eram procedentes os itens constante na denúncia formulada pela sociedade empresária Serttel Ltda.

Os itens apontados referiam-se à vedação de participação de empresas reunidas em consórcio; impossibilidade de exigência de constituição de Sociedade de Propósito Específico – SPE, em razão da proibição da participação em empresas em consórcio; exigência de documentos para habilitação em desacordo com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei de Licitações e Contratos; e irregularidade na exigência de qualificação econômico-financeira das licitantes, este último foi constatado pela análise do TCE.

Por essas razões, a Medida Cautelar, processo TC Nº 1502051-4, foi emitida e ficou suspenso qualquer ato relativo ao citado processo licitatório, ficando o prefeito do Município, Luciano Duque, comunicado sob a necessidade de implementação das medidas suspensivas. Em caso de descumprimento, o gestor municipal poderá ser penalizado com multa, conforme o estabelecido na Lei Orgânica do TCE, Lei Estadual nº 12.600/2004.

A medida fazia parte do conjunto de ações para disciplinar o trânsito de Serra Talhada que reuniu outras ações neste primeiro semestre . O pacote de ações incluiu Zona Azul. O TCE acatou reclamação de consórcio e cancelou certame licitatório.

Fundação Terra realiza campanha para distribuição de pães e peixes para 1.500 famílias na Páscoa

Inspirada no milagre da multiplicação dos pães e peixes narrado no Evangelho de João (Jo 6, 10–13), a Fundação Terra lança mais uma edição da Campanha Pães e Peixes. Com o slogan “Quando a gente partilha, o pouco se multiplica”, a iniciativa convida a sociedade a transformar a partilha em ação e esperança. Realizada tradicionalmente […]

Inspirada no milagre da multiplicação dos pães e peixes narrado no Evangelho de João (Jo 6, 10–13), a Fundação Terra lança mais uma edição da Campanha Pães e Peixes. Com o slogan “Quando a gente partilha, o pouco se multiplica”, a iniciativa convida a sociedade a transformar a partilha em ação e esperança.

Realizada tradicionalmente na Quarta-feira Santa, neste ano no dia 1º de abril, a campanha procura mobilizar doações para promover a distribuição de 5 mil pães e 3 toneladas de peixes a fim de garantir segurança alimentar durante a Semana Santa de 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela instituição.

“A Campanha Pães e Peixes faz diferença na vida de muitas famílias da nossa comunidade. Sabemos que a realidade de muitos é difícil, e essa ação leva alimento e esperança para quem mais precisa. Mais do que pão e peixe, entregamos cuidado e dignidade. E essa corrente do bem só acontece porque muitas pessoas acreditam no nosso trabalho e se unem a nós na missão de transformar vidas”, enfatiza o coordenador de Mobilização de Recursos da Fundação Terra, Matheus Alves.

A Fundação Terra convida pessoas, empresas e organizações a participarem dessa corrente do bem, contribuindo para que mais famílias possam vivenciar a Semana Santa com alimento na mesa e esperança renovada.

Como doar:

Para contribuir, os interessados podem fazer doações de peixes e pães diretamente na unidade da Fundação Terra em Arcoverde ou apoiar financeiramente a iniciativa, permitindo que a instituição adquira os itens necessários para a distribuição. O posto de coleta fica na Rua Alfredo de Souza Padilha, S/N, Bairro São Cristovão, n.º 530, em Arcoverde–PE. Doações financeiras podem ser feitas via Chave Pix (12.658.530/0001-00) ou transferência bancária para:

Fundação Terra
Banco do Brasil
Agência: 0068-X
Conta Corrente: 22.607-6
CNPJ: 12.658.530/0001-00
PIX (CNPJ): 12658530000100

Mais informações sobre a Campanha Pães e Peixes e formas de doação pelo telefone e WhatsApp (87) 99991-1914.