Você viu? Eduardo Cunha chama Temer e Lula como testemunhas de defesa

O candidato a vereador pelo PTB, Júnior Santiago, procurou a redação do blog para reclamar que está sendo vítima de fake news durante a campanha em Afogados da Ingazeira.

“Pessoas mal intencionadas estão espalhando que eu tenho acordo com o candidato governista, me comprometendo a passar para o grupo de situação, caso vença eu e ele”.

Santiago voltou a afirmar o que disse em um vídeo publicado em suas redes sociais, que se eleito, pretende manter independência do Executivo, seja qual for o prefeito. “Meu compromisso é com o povo. Quem me conhece, sabe que jamais eu teria esse tipo de atitude. Tem muita gente descente confiando em mim, jamais faria esse tipo de negociata”, afirmou o candidato.

No video citado, Júnior afirma que o candidato a prefeito na chapa que tem como vice um membro do seu partido, sabe que ele está se colocando no processo como independente e que, inclusive a maior parte de seu material de campanha é custeado com recursos próprios.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059/2021) permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022. Ele segue agora para a sanção presidencial.

O projeto recebeu muitas críticas por promover o aumento de gastos públicos e por entrar em vigor em ano eleitoral. A pedido de vários senadores, ele foi votado nominalmente. Recebeu 38 votos favoráveis e 29 contrários.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que foi o relator, defendeu o projeto argumentando que ele atende os profissionais de publicidade e propaganda, gerando empregos no setor. Gomes comparou a proposta a outras medidas de auxílio aprovadas pelo Congresso Nacional durante a pandemia de covid-19, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a Lei Aldir Blanc, para a área cultural.

— É um setor da economia brasileira que, a exemplo de tantos outros, precisa nesse momento de reforço, garantia de emprego. Esta relatoria tem a ver com as relatorias que foram feitas aqui para centenas de setores da economia brasileira — disse.

Outros pontos destacados pelo senador foram a necessidade de reforçar a capacidade de prestação de contas do poder público. O projeto também fala sobre a contratação de serviços de comunicação digital e Eduardo Gomes também falou da necessidade de adaptar a legislação a mudanças tecnológicas recentes.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) abriu a divergência, manifestando estranhamento com o fato de a iniciativa não ter surgido em momento anterior a pandemia. Ele lembrou a proximidade das eleições, que acontecerão daqui a menos de cinco meses.

— Eu concordo com o mérito, mas nós estamos praticamente aos 45 [minutos] do segundo tempo. Nós vamos dar aos governos estaduais e ao governo federal a possibilidade de terem, perdoe-me o termo, uma farra de propaganda.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, antecipou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

— Essa matéria é flagrantemente inconstitucional. A ADI já está pronta, já está no forno. É só o presidente da República sancionar e nós interpomos a ADI no Supremo Tribunal Federal. Vai cair — afirmou.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou uma emenda mudando o início da vigência da futura lei para 2023, de modo a evitar que ela já produza efeitos na próxima eleição. Ele explicou que a Constituição impõe o princípio da anterioridade eleitoral, o que significa que todas as normas que impactam as eleições precisam ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.

Eduardo Gomes havia rejeitado a emenda, argumentando que a regra só vale para leis que modificam o próprio processo eleitoral. Destacada pela bancada do PT, a emenda foi a votação no Plenário e terminou rejeitada, por 36 votos a 29, também em votação nominal.

Outros senadores dirigiram críticas ao projeto. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) classificou-o como “moralmente afrontoso”, destacando que ele promove aumento de gastos públicos sem finalidade social num momento em que a população ainda sofre os efeitos da pandemia e da crise econômica.

— As pessoas estão fazendo fila atrás de ossos, um desemprego recorde, uma inflação de dois dígitos que está corroendo o salário do trabalhador brasileiro, e nós acabamos de levar o Congresso Nacional ao chão. Nós vamos ser massacrados pela opinião pública, e com toda a razão —argumentou.

Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o projeto cria vantagem eleitoral para os candidatos que já estão nos governos de todos os níveis. Ele também criticou o tom das propagandas já usadas pelo governo federal, lembrando pronunciamentos oficiais feitos pelos ministros que deixaram os cargos para concorrer nas eleições.

— Isto é desigual para quem está na oposição. É potencializar verba pública para fazer propaganda pessoal. Nós vimos que, na saída dos ministros, todo mundo ocupou um espaço enorme na televisão para falar um monte de coisa que não fez, como se o país vivesse às mil maravilhas — protestou.

Conteúdo

Pela legislação atual, o poder público deve se limitar, no primeiro semestre do ano eleitoral, a um valor equivalente à média dos gastos com propaganda nos primeiros semestres dos três anos anteriores. O projeto muda esse cálculo: o limite passa a ser o equivalente à média mensal desses gastos nos três anos anteriores, multiplicada por seis.

 Além disso, o valor a ser considerado para o cálculo passa a ser o que foi empenhado. Hoje, na lei, considera-se o valor gasto. O projeto também estipula que, para o cálculo, os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com essas mudanças, o limite disponível para gastos governamentais federais com propaganda no primeiro semestre de 2022 subiria de R$ 140,2 milhões para R$ 165,7 milhões. A estimativa é da Agência Câmara, com base em informações do Portal da Transparência.

Outra inovação do projeto é que os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite. A exceção vale para a divulgação de atos e campanhas dos órgãos públicos contra a pandemia e para a orientação da população quanto a serviços públicos relacionados ao tema.

Licitações

Em outros dispositivos, o projeto trata de regras para a licitação e contratação de serviços de comunicação institucional, o que inclui gestão de redes sociais e serviços para otimização de mecanismos de busca (search engine optimization). Esses serviços deverão ser licitados pelas modalidades de técnica e preço ou melhor técnica, em vez do uso apenas do preço, como tem ocorrido atualmente por meio da modalidade pregão.

Para o autor do projeto na Câmara dos Deputados, Cacá Leão (PP-BA), a regra atende a um acórdão de 2016 da segunda câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o uso das práticas previstas na lei para contratar serviços de comunicação digital.

A exceção ao novo enquadramento fica por conta de serviços de impulsionamento de mensagens em ambiente virtual e da contratação de espaços publicitários e de mídia. Nesses casos, valerão as regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público. Fonte: Agência Senado, com informações da Agência Câmara

Do site ASSERPE

Aconteceu nesta quinta (25) no Auditório do Hotel Gran Mercure, em Boa Viagem, a primeira edição do ASSERPE DAY.

Com cerca de 100 participantes entre proprietários, gestores, radiodifusores, técnicos e outros profissionais, o evento debateu temas importantes, prestou homenagens e promoveu um reencontro do meio.

A abertura contou com uma saudação do presidente da ASSERPE, Nill Júnior. Ele lembrou as conquistas do meio mesmo em um período pandêmico. Dentre os avanços, a modernização da entidade, o novo modelo de representação comercial e institucional, o suporte e apoio ao Digitaliza Brasil, o e-FM, lutas da categoria como o chip celular, a criação do Dia Estadual do Rádio e outros avanços.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, fez uma saudação em vídeo ao radiodifusores, lembrando que a entidade promoverá em Recife um evento voltado ao mercado publicitário no primeiro semestre de 2022.

O primeiro convidado foi o jornalista esportivo Tiago Medeiros. Em uma conversa mediada por Paulo Fernandez (CBN Recife), Tiago contou sua trajetória, desde os primeiros passos até chegar ao Globo Esporte, com quadros como o Caldinho do GE e a titularidade no Globo Esporte, passando pelas experiências de apresentar o Esporte Espetacular e recentemente participar das Olimpíadas de Tóquio.

Tiago falou de sua ligação com o rádio de Pernambuco, que colocou como inspirador, e de seu estilo próprio de comunicar, que lhe rendem elogios pela dinâmica e espontaneidade.

Em seguida, Tiago foi agraciado com uma homenagem da entidade por sua contribuição à comunicação do estado.

O evento também foi marcado por homenagens.

A primeira delas a José Gláucio Mendes Martins o Duda, por sua contribuição histórica ao meio, como um dos mais longevos técnicos de rádio de Pernambuco. Duda tem mais de 60 anos de serviços prestados. A entrega foi feita pelo vice-presidente do Agreste, Júnior Almeida.

Foram duas homenagens póstumas. A primeira a Douglas Miranda Marques, Diretor Presidente da Rádio Cultura dos Palmares, falecido no último dia dez. A entrega foi do vice-presidente de rádio, Cleo Niceas. Recebeu a homenagem a irmã de Douglas, Solange Miranda. Emocionada, ela prometeu manter o legado do irmão à frente da emissora que completou 40 anos pouco depois do seu falecimento.

A ASSERPE também reconheceu o papel e legado do sócio fundador da TV Asa Branca, Engenheiro Luiz de França Leite, na construção da história da comunicação no Estado. A homenagem foi entregue pelo Diretor Geral da Globo Nordeste, Iuri Maia Leite ao também fundador Vicente Jorge e ao Diretor Willame Souza.

“É sempre motivo de alegria revê-los, apesar da tristeza que ainda estamos carregando com a perda do nosso querido sócio. Era um irmão, muito importante para interiorização da comunicação no Estado”, destacou Vicente Jorge.

O Superintendente Estadual do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio, falou do Termo de Cooperação entre o BNB e a ASSERPE. A finalidade é oferecer taxas menores para modernização das emissoras do Estado. Pedro apresentou números que comprovam essas condições e apresentou as linhas de crédito disponíveis, além de tirar dúvidas dos radiodifusores.

Ao final, foi apresentado o Projeto Missão Catar, tocado pelos jornalistas e produtores de conteúdo Marcelo Cavalcanti, Gustavo Correia e Ulisses Brandão. Eles montaram a iniciativa que vai trazer conteúdos exclusivos direto da Copa do Catar para emissoras parceiras. Uma parceria com a ASSERPE garante condições especiais de adesão. O diálogo foi intermediado pelo Diretor da Rádio Clube AM e Presidente da ACDP, André Luiz Cabral.

Outro registro foi da chegada de novas afiliadas. Foram apresentadas e aclamadas para integrar a entidade as rádios Nova Brasil FM, Jovem Pan Recife, Ynterativa FM, Rádio Olinda, Rádios Clube AM e FM e Novas de Paes.

À tarde, radiodifusores do interior puderam fazer uma visita guiada a emissoras importantes do estado, conhecendo por dentro como funcionam rádios com informação, prestação de serviço, All News e populares.

As visitas ocorreram às rádios Jornal, CBN Recife e Recife FM. No evento foram solicitados cumprimento de protocolos além de esquema vacinal atualizado contra a Covid-19. Veja mais fotos:

A prefeitura de Carnaíba de pronunciou sobre corte no fornecimento de energia elétrica ao prédio da Secretaria de  Agricultura, registrado hoje e noticiado no blog. Veja nota:

O governo municipal de Carnaíba informa que em relação a suspensão no fornecimento de energia elétrica por parte da Celpe no prédio da Secretaria de Agricultura na manhã desta 4ª feira (04) se deu por esquecimento no pagamento da fatura.

Após a suspensão a prefeitura imediatamente efetuou o pagamento e a energia foi religada, estando o prédio funcionando normalmente com atendimento ao público.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Carnaíba

O senador Fernando Dueire, que tem sido relator no Senado dos pedidos de empréstimos internacionais feitos pelo Governo do Estado e Prefeitura do Recife, disse que o empréstimo de R$ 1,5 bi solicitado pela governadora Raquel Lyra ao Banco Interamericano da Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), órgão vinculado ao Banco Mundial, deverá ser aprovado pelo Senado dia 04 de novembro. Relator de mais este pedido, Dueire informou que já acionou todas as áreas do Senado pelas quais projetos desse tipo têm que passar e agora só precisa da manifestação da Comissão de Assuntos Econômicos  (CAE), e do plenário.

Esses recursos se destinam à reestruturação e recomposição do principal da dívida do estado no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental. Se o prazo previsto for efetivamente cumprido, o empréstimo, autorizado pela Assembleia dia 09 de setembro, vai estar corroborado pelo Governo brasileiro, através do Senado, menos de dois meses após a manifestação do Legislativo estadual. Como se trata de empréstimo externo, precisa do aval do Governo Federal para ser contratado junto ao Banco ao qual foi solicitado.

A renegociação da dívida, segundo uma fonte do Palácio do Campo das Princesas, é fundamental para o estado, que poderá ganhar novos prazos para pagamento além de redução dos juros cobrados pelas instituições de crédito nacionais e internacionais. O senador Fernando Dueire explicou ainda que “muitos governos pedem empréstimo só para gastar sem pensar no futuro.

Já Pernambuco está fazendo diferente pois se mostra preocupado não só com o Governo atual mas com os que virão. É um ato de responsabilidade uma reestruturação. Ela garante mais tempo para pagamento e menores taxas. Chama-se isso de uma espécie de pulmão para permitir que o estado continue cumprindo com suas obrigações sem precisar tirar dinheiro do investimento para pagar dívida”. As informações são do JC On-line.