Ingazeira: deu Lino Morais sobre Mário Viana

Danilo Simões (PSD), candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, apresentou seu Plano de Governo à Justiça Eleitoral, destacando um eixo de desenvolvimento rural para as comunidades agrícolas do município. 

Segundo a assessoria, “as propostas refletem as demandas levantadas durante sua pré-campanha, quando Danilo visitou quase todas as comunidades rurais, ouvindo de perto as necessidades e expectativas dos moradores”.

O plano de Danilo Simões visa fortalecer a organização comunitária, melhorar a infraestrutura rural e apoiar os pequenos produtores locais. “Durante minhas visitas, ouvi muitas reclamações sobre o abandono da zona rural. Nosso plano é uma resposta direta ao que a população rural precisa e quer”, afirmou o candidato.

Entre as principais ações propostas está o incentivo à formação e fortalecimento de Associações e Cooperativas Rurais, uma estratégia que visa dar mais voz e poder de decisão às comunidades. Danilo também propõe a retomada das plenárias do orçamento participativo, garantindo que as prioridades das áreas rurais sejam decididas de forma democrática e participativa. Além disso, será criado um fundo específico para apoiar as associações locais.

Segundo Danilo, seu plano propõe a criação de gestores regionais rurais, responsáveis por acompanhar e agilizar os serviços de infraestrutura. De acordo com o plano, esses gestores serão equipados com maquinário adequado para a manutenção e melhoria dos serviços, incluindo a recuperação de estradas e a universalização do abastecimento de água. “A falta de infraestrutura adequada tem isolado nossas comunidades rurais e dificultado o acesso a serviços básicos. Isso vai mudar”, garantiu.

Outro ponto do plano de governo é a geração de renda e a assistência técnica. Danilo diz que pretende implantar programas permanentes de assistência técnica e criar a Agência de Desenvolvimento Rural, que irá coordenar essas iniciativas. Ele também diz que planeja realizar concursos para a contratação de técnicos agrícolas e implementar projetos-piloto em áreas como caprinovinocultura, fruticultura e horticultura. A certificação de alimentos orgânicos e a expansão de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) também estão entre as propostas do candidato, segundo o plano.

O plano inclui ainda a criação de um viveiro municipal e a implantação do programa “Horta na Escola”, que visa integrar as crianças à agricultura e melhorar a merenda escolar com produtos locais. “Queremos que nossas crianças cresçam valorizando a agricultura local e que tenham acesso a uma alimentação saudável e de qualidade”, destacou Danilo.

“Nossa zona rural precisa de atenção e de ações concretas que melhorem a vida das pessoas. É isso que estamos propondo”, concluiu o candidato.

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai apurar possíveis irregularidades no licenciamento de escolas estaduais junto ao Corpo de Bombeiros. A relatoria é do conselheiro Ranilson Ramos.

O processo TC nº 24101016-0 foi instaurado na última terça-feira (17), após denúncia do deputado estadual Waldemar Borges, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, de que escolas estaduais estariam funcionando sem as devidas licenças.

A auditoria vai avaliar a ausência dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades escolares da rede estadual de ensino, como também apurar possíveis irregularidades relacionadas a licenças sanitárias e alvarás de funcionamento.

O AVCB comprova se as edificações, novas e antigas, possuem sistemas de segurança contra incêndio e pânico, previstos na Lei Estadual nº 11.186/94. O documento é necessário para o licenciamento sanitário desses locais.

Nesta segunda-feira, 22 de janeiro, uma importante reunião realizada no Palácio do Planalto concentrou esforços para fortalecer as ações de combate à seca nas regiões Nordeste e Norte de Minas Gerais. A informação foi compartilhada pelo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, em uma postagem nas redes sociais, evidenciando a relevância do encontro.

Sob a coordenação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, os representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Agricultura, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento Regional, juntamente com seis outros órgãos do Governo Federal, incluindo o Banco do Nordeste, uniram esforços para definir um plano de metas abrangente e estratégico.

O enfrentamento da seca, um desafio recorrente nessas regiões, demanda uma abordagem integrada e articulada entre diferentes setores governamentais. O plano delineado durante a reunião abrange medidas que visam mitigar os impactos da estiagem, promovendo ações nos âmbitos agrário, social, tecnológico e de desenvolvimento regional.

A participação do Banco do Nordeste no plano reforça a importância de instituições financeiras na execução de medidas que impulsionem a economia local e garantam suporte financeiro aos setores afetados pela seca. 

O presidente do BNB, Paulo Câmara, ressaltou a relevância da união de esforços e o comprometimento do Governo Federal em enfrentar os efeitos da seca, uma realidade que afeta a vida de milhões de brasileiros. O plano integrado representa um passo significativo na busca por soluções eficazes e sustentáveis para as comunidades impactadas, consolidando o compromisso do governo em promover o desenvolvimento e a resiliência frente aos desafios climáticos.

Decisão resulta na cassação do mandato do único vereador eleito pela sigla na cidade

O município de Goiana (PE), situado a 62 km da capital pernambucana, poderá ter mudanças no resultado da última eleição para o cargo de vereador. O Ministério Público Eleitoral aponta que o Partido Social Democrata (PSD) descumpriu o percentual mínimo de 30% para candidaturas do gênero feminino e, por isso, os votos recebidos pela legenda e seus candidatos devem ser considerados nulos.

A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) determina que cada partido ou coligação deve ter, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidaturas de cada gênero. Na eleição de 2020, o PSD contou com 15 homens e seis mulheres na disputa de vagas para a Câmara Municipal de Goiana, ou seja, 71,43% de candidatos do gênero masculino e 28,57% do gênero feminino.

Por entender que o percentual mínimo legal para candidaturas femininas não foi preenchido, a 25ª Zona Eleitoral de Pernambuco declarou nulidade de todos os votos conferidos ao partido. 

A decisão resulta na cassação do mandato de Marcos Alexandre Soares de Almeida (que se apresenta como Xande da Praia) – único vereador eleito pelo PSD em Goiana – e pode provocar outras alterações no resultado da eleição no município, com a realização de novo cálculo do quociente eleitoral.

Os 22 candidatos do PSD recorreram ao TRE/PE, alegando que o percentual de 30% de candidaturas femininas havia sido cumprido, devido à regra de arredondamento estabelecida no artigo 10, § 4º, da Lei das Eleições. 

Em parecer apresentado ao Tribunal, o Ministério Público Eleitoral argumenta que o cálculo do número mínimo de candidaturas do gênero feminino necessário para que um partido esteja de acordo com a cota de gênero deve usar como parâmetro a regra prevista no artigo 17, § 3º, da Resolução 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que corrige uma inconsistência na norma legal.

Inicialmente, sete mulheres e 15 homens candidataram-se ao cargo de vereador pelo PSD em Goiana, o que assegurava cumprimento da cota de gênero. Entretanto, com a renúncia de Elaine Pessoa da Silva (conhecida como Lane da Portelinha), homologada em 22 de outubro de 2020, o percentual mínimo de candidaturas femininas deixou de ser atingido. 

Apesar de intimado, o PSD não substituiu a candidata, embora tivesse tempo suficiente para isso – o prazo era 26 de outubro.

“Ao optar por não fazer a substituição, o partido deliberadamente descumpriu a regra legal da cota de gênero”, declara o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, autor do parecer. Ele ressalta que a consequência da ilegalidade deve ser a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, eleitos, suplentes e não eleitos, com declaração de nulidade dos votos correspondentes, recontagem total dos votos e recálculo do quociente eleitoral, como determinou a sentença.

Sem indícios de fraude – Para o procurador regional Eleitoral de Pernambuco, apenas um aspecto da sentença merece ser reformado pelo TRE/PE: a condenação de Marcos Almeida e das sete candidatas do PSD a inelegibilidade por prazo de oito anos subsequentes à realização das eleições municipais de 2020, por fraude à cota de gênero. 

Para ele, embora as candidatas tenham recebido poucos votos, não há provas de que o partido teria usado candidaturas fictícias para cumprir a cota de gênero.

“O Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que fraude à cota de gêneros exige provas robustas, de modo que votação nula (‘zerada’), ausência de movimentação de recursos e de realização de atos de propaganda eleitoral, por si, não bastam para comprovar prática do ilícito”, disse Wellington Saraiva.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (2) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que o presidente Lula (PT) lidera de forma isolada em todas as simulações de cenários de intenções de voto no primeiro turno das eleições presidenciais de 2026.

No segundo, descolou-se, no limite da margem de erro, de Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).

Para o Datafolha, a pesquisa mostra uma ligeira recuperação da posição de Lula na disputa pela reeleição.

A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidas 2.004 pessoas com mais de 16 anos em 130 cidades do país nos dias 29 e 30 de julho.

O Datafolha testou sete cenários de primeiro turno. Já as simulações do segundo turno, apontam que Lula se descolou de Bolsonaro e Tarcísio. Na pesquisa anterior ele estava em empate técnico com estes adversários.

No cenário 1, Lula (PT) tem 39%, com Jair Bolsonaro (PL) com 33%. Ratinho Junior (PSD) chega a 7%. Ronaldo Caiado (União Brasil), 5% e Romeu Zema (Novo), 4%. Em branco/nulo/nenhum – 9%. Não sabem, 2%.

Quando Bolsonaro é substituído por Tarcísio de Freitas, o governador de São Paulo chega a 21%, contra 38% de Lula. Contra Michelle Bolsonaro,  a esposa do ex-presidente tem 24% e Lula, 39%.

Entretanto,  importante observar a soma dos nomes da oposição a Lula. Na primeira simulação,  por exemplo,  chegam a 49% contra 39% do petista.

Já nas simulações de segundo turno,  caso o segundo turno fosse hoje entre Lula e Tarcísio, 45% votariam em Lula e 41%, no governador de Sâo Paulo. Caso o segundo turno fosse hoje entre Lula e Michelle Bolsonaro, presidente teria 48% e ex-primeira-dama teria 40%. Em caso de segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o presidente marcaria 47% e o ex-presidente, 43%.