Notícias

Transposição: licitação das obras da Mendes Júnior sai em janeiro de 2017

Por Nill Júnior

obra-rio-sao-francisco O resultado da licitação das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo ministro Helder Barbalho, nesta terça-feira (1), durante uma agenda de trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital desses serviços no início de dezembro.

“A nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade de assegurar que a água do Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, explicou o ministro Helder Barbalho durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN).

O titular da Pasta ainda destacou que o processo de licitação das obras que estavam sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado com o lançamento da consulta pública da minuta do edital e seus anexos, no último dia 20 de outubro. As construtoras que tiverem interesse terão de 7 a 29 de novembro para conhecer esses documentos técnicos. “Está acontecendo a consulta pública e, nos próximos dias, se conclui a primeira etapa. São 15 dias úteis de chamada pública”, afirmou.

O Ministério da Integração Nacional vem trabalhando, desde junho, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a melhor medida legal seja adotada no processo de substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco. Após analisar várias alternativas, a decisão foi licitar o trecho no modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para garantir a maior celeridade no procedimento.

A troca da construtora teve que ser realizada em função da empresa informar ao Ministério que não teria capacidade de honrar os dois contratos celebrados nas obras do projeto.

Helder Barbalho esclareceu que os serviços dos outros trechos do Eixo Norte estão avançados. “Todos os outros lotes desse eixo estão com índice de execução próximos a 97%. Inclusive, em São José de Piranhas (PB), que faz fronteira com o Rio Grande do Norte, está com 99% e pronto para receber a água do Projeto São Francisco”, explica.

O Eixo Leste permanece com o calendário de conclusão para dezembro deste ano e as águas do Velho Chico chegarão a Monteiro (PB) até fevereiro de 2017. A previsão é atender a cidade de Campina Grande (PB) até abril de 2017.

Outras Notícias

Pernambuco já tem 79 cidades em estado de emergência por conta da estiagem

A falta de chuvas nos últimos meses já levou 79 cidades pernambucanas a terem suas situações de emergência reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) até a última sexta-feira (28). Somente nesta semana, seis municípios foram inseridos na listagem, são elas: Jatobá, Petrolina, Carnaubeira da Penha, Pesqueira, Santa Cruz e Santa Filomena. […]

A falta de chuvas nos últimos meses já levou 79 cidades pernambucanas a terem suas situações de emergência reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) até a última sexta-feira (28). Somente nesta semana, seis municípios foram inseridos na listagem, são elas: Jatobá, Petrolina, Carnaubeira da Penha, Pesqueira, Santa Cruz e Santa Filomena.

Com o reconhecimento por parte do Governo Federal, as cidades em situação de emergência podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial com o valor a ser liberado.

Para que o Ministério reconheça o estado de emergência devido à estiagem em um município, é necessário que a prefeitura siga um processo específico, que inclui decretação de situação de emergência por parte do município, solicitação ao MIDR, envio de Informações sobre o desastre, áreas afetadas, população impactada, danos materiais e ambientais e ações já realizadas pelo município.

Atualmente, Pernambuco enfrenta uma situação crítica de estiagem. Em dezembro do ano passado, 94 municípios já haviam decretado situação de emergência devido à escassez de chuvas. Em março de 2025, esse número aumentou para 118 municípios, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado. Também na última semana, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) informou que a previsão climática para o trimestre de abril a junho de 2025 indica chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do estado. As informações são do Diário de Pernambuco.

Tadeu Alencar no Sertão do Araripe‏

Moreilândia, Exu, Bodocó e Ouricuri foram as cidades do Sertão de Pernambuco visitadas pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) no último final de semana. Para o parlamentar, ouvir os cidadãos sobre questões como a infraestrutura das localidades onde vivem, é fundamental para o bom desempenho de um mandato. Na sexta-feira (01) e no sábado (02), […]

Tadeu Alencar fala sobre a dedicação de Ricardo Ramos a OuricuriMoreilândia, Exu, Bodocó e Ouricuri foram as cidades do Sertão de Pernambuco visitadas pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) no último final de semana. Para o parlamentar, ouvir os cidadãos sobre questões como a infraestrutura das localidades onde vivem, é fundamental para o bom desempenho de um mandato.

Na sexta-feira (01) e no sábado (02), Tadeu Alencar participou de um grande e tradicional evento do interior do estado, a Festa de Março de Bodocó, junto ao prefeito Danilo Rodrigues. Este ano, a festa homenageou o centenário do Rei do Baião Luiz Gonzaga.

Além disso, também na sexta-feira (01), o deputado federal encontrou o pré-candidato a prefeito de Moreilândia João Angelim , que já é apontado como favorito, além de lideranças locais. No mesmo dia, esteve em Exu com o prefeito Léo Saraiva.

Em Ouricuri, no sábado (02), o parlamentar participou de um ato de filiação do PSDB local, ao lado do pré-candidato a prefeito da cidade e presidente da legenda, Ricardo Ramos. Tadeu Alencar lembrou que como secretário do governo Eduardo Campos por quase 8 anos, acompanhou o trabalho de Ricardo Ramos que cobrava iniciativas do governo do Estado para os avanços em Ouricuri.

Itapetim: prefeitura inicia pavimentação de rua no distrito de São Vicente

Os moradores da Rua Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente, são os mais novos beneficiados pela Prefeitura de Itapetim com obras de pavimentação. A intervenção foi autorizada pelo prefeito Arquimedes Machado durante a inauguração da pavimentação da Rua Dom Augusto Alves, que contou com a participação dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) e Gonzaga Patriota […]

12181779_1662883997298959_883479545_n

Os moradores da Rua Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente, são os mais novos beneficiados pela Prefeitura de Itapetim com obras de pavimentação.

A intervenção foi autorizada pelo prefeito Arquimedes Machado durante a inauguração da pavimentação da Rua Dom Augusto Alves, que contou com a participação dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal).

Essa já é a quinta rua com obras iniciadas no município em menos de um mês. Antes, tiveram início as pavimentações das ruas Antônio Piancó de Lima, José Gongo e João Vieira da Silva, na sede, e Projetada 2, no povoado de piedade.

De acordo com o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Junior Moreira, nos próximos dias terão início outras pavimentações na sede e no distrito de São Vicente.

Governo diz que licitação para cadeia de ST está em fase de elaboração

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) respondeu ao blog sobre a cobrança da demora em recuperar a Cadeia Pública de Serra Talhada, inutilizada desde abril, quando uma rebelião danificou sua estrutura interna. Leia a nota: A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que o processo de licitação para a recuperação da Cadeira Pública de Serra Talhada […]

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) respondeu ao blog sobre a cobrança da demora em recuperar a Cadeia Pública de Serra Talhada, inutilizada desde abril, quando uma rebelião danificou sua estrutura interna. Leia a nota:

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que o processo de licitação para a recuperação da Cadeira Pública de Serra Talhada está em fase de elaboração.

A Seres ressalta ainda que os detentos foram transferidos para unidades prisionais em localidades próximas.

Centrão quer até quatro anos de transição para escala 5×2

O Deputado Federal Augusto Coutinho, do Republicanos, disse em entrevista à CBN Caruaru qual é a ideia do Centrão, do qual ele faz parte, para o fim da Escala 6×1. Segundo ele, numa posição que ainda não havia sido publicizada, a proposta é de redução gradual da escala ano a ano. A cada ano, será […]

O Deputado Federal Augusto Coutinho, do Republicanos, disse em entrevista à CBN Caruaru qual é a ideia do Centrão, do qual ele faz parte, para o fim da Escala 6×1.

Segundo ele, numa posição que ainda não havia sido publicizada, a proposta é de redução gradual da escala ano a ano. A cada ano, será retirada uma hora da escala até que, em quatro anos, se chegaria ao modelo de 40 horas semanais.

Coutinho trouxe uma visão de que o empresariado precisa ser considerado na proposta, e que não aguentaria uma mudança brusca no atual modelo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse acreditar que a proposta favorável ao fim da jornada de trabalho 6×1 tem condições de ser aprovada ainda neste mês na Casa e seguir para o Senado.

“Eu penso que nós caminhamos para um projeto que possa ter aí uma ampla convergência, quem sabe até uma unanimidade dentro da Câmara”, afirmou em audiência pública na ALPB (Assembleia Legislativa da Paraíba) para discutir o tema.

Mota ainda não havia falado sobre a proposta levantada por Coutinho, mas disse que o tema será debatido em audiências públicas “com representantes dos trabalhadores e também com o setor produtivo”. Com as oitivas, ele prevê a elaboração de um texto final com teor “mais equilibrado e eficiente”. A princípio, é a proposta revelada por Coutinho a que ele trata como “equilibrada e eficiente”.

Essa é a crítica que a sociedade faz ao Congresso e ao Centrão: em quatro minutos, reduziram as penas dos que atentaram contra a democracia. Em quatro minutos, de madrugada, aprovaram a PEC da Devastação, talvez em menos tempo, quiseram fazer passar a PEC da Bandidagem. Mas querem que o trabalhador espere quatro anos para ver vingar a proposta do fim da escala 6×1.

Pra lembrar

Deputados federais e senadores no Brasil não seguem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não possuem uma carga horária fixa mensal. A rotina presencial na Câmara é geralmente intensiva de terça a quinta-feira, configurando o que muitos críticos chamam de “escala 3×4”, três dias em Brasília, quatro fora.