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Foto: Hélia Scheppa / JC Imagem

Organização Social de Saúde devolveu R$ 4 milhões aos cofres do Estado depois de um alerta feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco

JC Online

O secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acatou o alerta de responsabilização daquela corte e, como consequência disso, uma Organização Social de Saúde (OSS) que gerencia um hospital de campanha em Olinda devolveu aos cofres públicos cerca de R$ 4,018 milhões recebidos para a gestão e investimentos daquela unidade hospitalar. O conselheiro Carlos Porto fez pelo menos dois alertas a contratação das OSS pelo Estado.

O Estado tinha pago R$ 5,6 milhões à OSS Hospital Tricentenário para investimentos no hospital de campanha Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda. Os recursos seriam empregados em melhorias para atender os pacientes com sintomas de coronavírus. 

No entanto, uma fiscalização do TCE apontou que os gastos naquela unidade totalizaram R$ 876,4 mil até abril. Depois disso, o TCE cobrou “esclarecimentos devidos” sobre a situação e qual seria a destinação do saldo no valor de R$ 4,7 milhões encontrado, pela equipe técnica do tribunal, no dia 30 de abril último.

O valor devolvido é menor do que o saldo acima, porque a OSS estimou em R$ 719,8 mil os gastos de maio, junho e julho, abatendo as futuras despesas do valor a ser devolvido. Os gastos estimados futuros para o período citado acima têm a seguinte composição: R$ 481 mil seriam gastos em equipamentos, R$ 84 mil em móveis e utensílios e R$ 154 mil em obras, segundo informações enviadas ao TCE. Por isso, o valor devolvido ficou em R$ 4,018 milhões.

Ainda no comunicado enviado ao TCE, o secretário André Longo comunicou o “atendimento integral” do alerta e enviou também o comprovante da transferência que ocorreu no último dia 1º de julho.

INÍCIO

O que chamou a atenção do conselheiro Carlos Porto e do Ministério Público de Contas (MPCO) foi o fato dos contratos realizados não apresentarem cláusulas para o abatimento proporcional dos repasses pagos pelo governo do Estado, quando os serviços fossem prestados parcialmente. Pelos contratos, o governo do Estado queria que o valor pago a mais fosse devolvido no final da prestação do serviço, segundo consta em alertas enviados por Carlos Porto. Alguns alertas se basearam também em documentos do MPCO.

As equipes técnicas do TCE constaram que em algumas unidades hospitalares administradas pelas OSS só estavam oferecendo 40% dos leitos contratados. Geralmente, as despesas na gestão são maiores, quando há mais leitos sendo usados. Nesse contexto, Carlos Porto fez pelo menos dois alertas ao Estado.

RESPOSTA

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde esclarece que “a contratação da Organização Social Tricentenário obedeceu todos os trâmites legais. O modelo de contrato de prestação de serviços hospitalares com as Organizações Sociais prevê o pagamento adiantado e a possibilidade de devolução de recursos, após a prestação de contas e a não-execução das atividades em sua integralidade. A devolução de valores já aconteceu outras vezes em contratos semelhantes e não decorre de qualquer irregularidade”.

Na próxima sexta-feira, 2 de agosto, às 18h, acontecerá a convenção dos partidos Podemos e MDB em Triunfo, que confirmará a candidatura de Dr. Eduardo Melo (Podemos) a prefeito, com Genildo da Água (MDB) como seu vice.

O evento será realizado na Sociedade Triunfense de Cultura e promete reunir apoiadores do retorno de Dr. Eduardo à prefeitura de Triunfo.

Dr. Eduardo, que já foi prefeito de Triunfo por dois mandatos, é recordado por uma gestão arrojada que desenvolveu o turismo do município, setor que ainda hoje é o principal mantenedor do comércio local.

A convenção também apresentará os candidatos a vereadores das duas legendas e será um momento importante para definir as diretrizes da campanha, além de fortalecer a união entre os partidos.

O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã deste sábado (02.04), o comando da segurança pública de Pernambuco para acompanhar a Operação Porto Seguro e o andamento das investigações da morte da menina Heloísa Gabrielle.

Durante a reunião, ele anunciou a instalação de um centro de comando e controle avançado, na Secretaria de Defesa Social do município.

“Em parceria com a Prefeitura de Ipojuca, vamos garantir mais esse reforço. Como dito anteriormente, o efetivo permanece na cidade e agora com a ajuda das câmeras de monitoramento, que nos possibilitará dar uma resposta ainda mais rápida”, pontuou Paulo Câmara.

O secretário de Defesa Social, Humberto Freire, avaliou o andamento da operação e atualizou a situação. “Nas últimas 24 horas, não foi registrada nenhuma ocorrência no município. Seguiremos monitorando, agora também com essa nova ferramenta”, assegurou. Ele informou ainda que o comércio e as atividades turísticas voltaram a funcionar normalmente.

Participaram da reunião o comandante da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (09.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.274 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.602 confirmações. Logo em seguida, com 1.277 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 941, São José do Egito está com 870, Santa Terezinha tem 360, Triunfo tem 351 e Carnaíba também está com 351.

Itapetim tem 228, Flores está com 201, Calumbi está com 182 casos, Brejinho tem 179, Iguaracy tem 164, Quixaba tem 155, Solidão tem  134, Tuparetama tem 114, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 69 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Afogados da Ingazeira e outra em Serra Talhada, a região tem no total, 174 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 63, Afogados da Ingazeira tem 16, Triunfo e Tabira tem 12 cada, Carnaíba tem 11 óbitos, São José do Egito tem 10, Iguaracy tem 9. Santa Terezinha e Flores tem 8 cada,  Tuperatema tem 7 óbitos, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 9.459 recuperados. O que corresponde a 92,06% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h15 desta terça-feira (10.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Por Anchieta Santos

O Deputado Federal do PSB Tadeu Alencar já dormiu ontem no Pajeú para uma agenda de visita a algumas cidades da região a partir de hoje.

Falando a Cidade FM de Tabira, o parlamentar que em agosto deste ano, foi incluído na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, aferida pelo (Diap), disse que o Pátio da Feira será priorizado com apresentação de emenda para a sua construção.

Outros pleitos como a Barragem de Azeitona e o Entreposto, serão também analisados com carinho, mais em outra oportunidade. Entre as cidades visitadas por Tadeu Alencar, Tabira recepcionará o deputado ás 15hs com reunião do PSB e simpatizantes na Câmara de vereadores.