SJE: Robson Stênio declara apoio à pré-Campanha de Fredson Brito 

Do Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz Sérgio Moro, que disse à Corte ainda analisar se os elementos da ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP) são suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrupção instaurado na Petrobras.

A defesa de Lula afirma ser “evidente” que a espera de Moro está prejudicada. Segundo os advogados do petista, a “indisposição” do juiz de Curitiba em cumprir o que decidiu a Segunda Turma do STF ressalta sua “constante afronta” à Suprema Corte.

Lula tenta, no STF, retirar de Moro o processo em que réu por ter supostamente recebido propina de empreiteiras viabilizadas através de reformas na propriedade em Atibaia. Em abril, a defesa do petista conseguiu recolher do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba menções ao ex-presidente feitas na delação da Odebrecht, que tratam do sítio e do Instituto Lula. A decisão foi tomada por maioria da Segunda Turma do STF.

Para a defesa de Lula, a posição do colegiado, composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, exibe a “incompetência” do juiz de Curitiba em continuar no comando da ação penal que trata da propriedade em Atibaia. Depois da decisão, e de Moro manter o processo na 13ª Vara, os advogados do ex-presidente entraram com uma reclamação no Supremo.

O pedido liminar já foi negado pelo ministro Dias Toffoli, relator no caso. Na ocasião, Toffoli afirmou que a decisão de retirar as colaborações do juiz não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais.

No entanto, o mérito da reclamação ainda pende de decisão. Ao enviar manifestação sobre o caso, Moro afirmou que o importante no processo é determinar se os acertos em contratos da Petrobrás estão entre as causas das reformas no sítio, não sendo necessário que os valores recebidos na Petrobrás pela OAS e Odebrecht tenham sido especificamente usados na reforma.

“Não parece ser necessário demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht da Petrobrás para custeá-las, uma vez que o dinheiro é fungível, mistura-se na rede bancária e é objeto de operações de compensação em contas de um grupo empresarial”, afirmou o magistrado, em ofício enviado em 13 de junho.

Na sexta-feira, 22, a defesa do ex-presidente, além de dizer que Moro mostra indisposição para cumprir a determinação da Segunda Turma, afirmou que colaboradores negaram qualquer vínculo entre o sítio e a Petrobrás. Os advogados ainda alegam que novas declarações, que fizeram essa conexão, são genéricas e questionáveis.

Ao STF, Moro cita, entre outros elementos, depoimento de Emílio Odebrecht, que revelou reunião com o ex-presidente em que a reforma no sítio teria sido discutida. O juiz ainda faz referência a um “suposto papel com anotações de pontos para essa reunião de 30/12/2010, consta referência a diversos assuntos de interesse do Grupo Odebrecht junto ao Governo Federal, incluindo contratos com a Petrobrás, bem como referência ao ‘obras sítio’”

“Cumpre ainda fazer o registro de que Alexandrino Alencar e Emílio Odebrecht foram novamente ouvidos perante a Força-Tarefa “Lava Jato” poucos dias antes do oferecimento da denúncia referente ao sítio de Atibaia – claramente para dar sustentação à criativa hipótese acusatória. Nesses novos relatos, afirmaram, genericamente, que as reformas visavam obter alguns benefícios no setor petroquímico”, dizem os advogados do petista.

Derrota – Preso desde abril pela condenação no processo do triplex no Guarujá, Lula enfrentou uma derrota dupla nesta sexta-feira, 22. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou a possibilidade de o petista recorrer de sua condenação no STF. Por consequência, o ministro Edson Fachin retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o julgamento de um pedido de liberdade de Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que irá recorrer das decisões.

Nos últimos dias vinha ganhando força a possibilidade de a Segunda Turma, onde o pedido seria julgado, optar por uma saída intermediária e conceder a prisão domiciliar a Lula, mantendo, por outro lado, os efeitos da condenação imposta pelo TRF-4. Entre eles a impossibilidade de o petista concorrer às eleições de 2018. Conforme revelou a Coluna do Estadão nesta sexta-feira, integrantes da Corte consideraram a hipótese de o colegiado tirar Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e colocá-lo em casa.

Miguel Coelho tem maior tempo da oposição

Blog do Mário Flávio 

O Tribunal Regional Eleitoral divulgou hoje os tempos dos candidatos para a eleição desse ano.

Para governador, a vantagem maior será de Danilo Cabral (PSB), que com mais de 4 minutos, sendo quase a metade do tempo da Frente Popular, devido a Coligação Montada.

Pela oposição, a coligação “Pernambuco com força de novo”, formada pelo União Brasil, Podemos, PSC e Patriota, será a aliança com maior horário de propaganda da oposição.

Miguel Coelho e Alessandra Vieira terão 2 minutos e 14 segundos diários na TV e rádio. O quantitativo é o dobro da candidata do Solidariedade, Marília Arraes, que terá 1 minuto e 9 segundos. O tempo também é bem superior aos da coligação do PSDB e Cidadania, que tem Raquel Lyra, com 49 segundos e de Anderson Ferreira (PL), com 44 segundos.

Já o PSOL e o PTB terão ambos 20 segundos.

Danilo e Miguel também terão ampla exposição a partir das chamadas inserções partidárias.

O socialista terá 428 inserções, contra 218 de Miguel. Marília somará 112 inserções, Raquel terá 80; Anderson contará com 73. João Arnaldo terá 33 o Pastor Wellington Carneiro terá 31 segundos.

A campanha de rádio começa na próxima sexta-feira (26), a partir das 7h. Já na TV, no mesmo dia, os primeiros programas serão exibidos às 13h. No primeiro turno, a propaganda eleitoral seguirá até 29 de setembro.

Segue abaixo a divisão dos tempos:

Danilo Cabral: 4m22s e 428 inserções;

Miguel Coelho: 2m14s e 218 inserções;

Marília Arraes: 1m09s e 112 inserções;

Raquel Lyra: 49 segundos e 80 inserções;

Anderson Ferreira:  44 segundos e 31 inserções;

João Arnaldo:  20 segundos e 33 inserções;

Wellington Carneiro: 20 segundos e 31 inserções.

Viagens começam ainda em julho e devem contemplar todas as regiões de Pernambuco

Principal liderança do PTB de Pernambuco, senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro reuniu nesta sexta-feira (3), no Recife, as bancadas do partido na Câmara Federal e Assembleia Legislativa para organizar uma agenda de viagens a todas as regiões do Estado. O objetivo é fortalecer o partido, atraindo novas lideranças e promovendo filiações.

Por cerca de duas horas, Armando e o grupo fizeram uma avaliação do quadro político no país e em Pernambuco e do papel que o PTB tem a desempenhar no nível estadual, visto que é hoje a segunda maior força política local. Nos próximos dias, os parlamentares definirão o calendário das primeiras viagens, que deverão ocorrer ainda neste mês de julho.

“Queremos fortalecer ainda mais o PTB em todos os municípios do Estado. Nossa meta é chegar às eleições de prefeito no próximo ano com capacidade de ter, no mínimo, o mesmo desempenho observado na disputa passada, em 2012, quando nos consagramos como segunda maior força estadual, elegendo 25 prefeitos”, ressaltou, ao final do encontro, o deputado estadual José Humberto Cavalcanti, secretário-geral do partido.

Jovem foi capturado pela polícia e será encaminhado para o Centro de Atendimento Educativo-CASE/CENIP, em Arcoverde

Primeira Mão

Policiais Civis da 20ª Seccional e Policiais Militares do 23º BPM, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Rodrigues e  Tenente Coronel Costa Júnior, Comandante 23º BPM, deram cumprimento a mandado de internação contra um menor de 17 anos os e oito meses, acusado de homicídio qualificado, latrocínio e roubos.

O infrator é suspeito de vários crimes contra a vida e patrimônio na cidade de Tabira. Os crimes trouxeram apreensão e temor à sociedade tabirense. Durante a investida policial, o infrator tentou se esconder dentro de uma cisterna, contudo a ação efetiva do policiamento conseguiu sua prisão.

“Ele é suspeito de mortes importantes  ano passado”, disse o Delegado ao blog. Uma delas, a do empresário Gilberto Gouveia, da LB Móveis.

Ubiratan Fernandez está assumindo a Delegacia Regional na área e tem como foco o combate à criminalidade, crimes contra a vida e tráfico de drogas em parceria com os delegados da região e 23o BPM, sob comando do Tenente Coronel Costa Júnior.

Após a formalização dos procedimentos de praxe, o mesmo será encaminhado para o Centro de Atendimento Educativo-CASE/CENIP, em Arcoverde. Outras investigações serão realizadas posteriormente com a finalidade na solução de outros delitos e comparsas. A medida cautelar foi deferida pelo juízo criminal de Tabira/PE, através do Processo nº 0169-49.2020.8.17.1420.

Na ocasião, participaram Policiais Civis e Militares, dentre eles: Carlos Eduardo, Celso Tenório, Júlio César, Jeferson Veras, Saulo Max Santos Bezerra e José Patriota. “Essa é mais uma ação das Polícias Civil e Militar na Área Integrada de Segurança–AIS-20, seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida no combate à criminalidade”, diz a nota.

Depois de ampliar a coberta do Programa de Saúde da Família, passando de dois para doze postos, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Jose do Belmonte, modificará o atendimento no Hospital Municipal.

Falando ontem a Anchieta Santos na Rádio Comunitária São José, o Secretário Robério Hamilton anunciou que a partir de 1º de fevereiro as consultas serão realizadas apenas nas Unidades Básicas de Saúde.

A Unidade Mista Alta Magalhães estará disponível apenas para urgência e emergência.