Fisioterapeuta Sílvia Patrício apontada como mandante da morte de tabirense

Novo ato contra o presidente Bolsonaro acontecerá neste sábado em Serra Talhada

Uma das articuladoras do ato contra Bolsonaro neste sábado, 9h, no Pátio da Feira, a presidente do PT Cleonice maria afirmou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não há mudanças na pauta da manifestação.

“É o mesmo lema, “vacina no braço, comida no prato, auxilio decente. Esse governo tem muitos temas para serem colocados nessas manifestações. A ponto de a gente ter que escolher pontos mais recentes. Estamos batendo nessa coisa da fome, desemprego, do desmonte da educação e a questão da vacina, já que nosso país era pra estar muito mais a frente”.

Cleonice destacou que o ato de Serra tem articulação com algumas cidades do entorno. “Mas claro, o foco é Serra Talhada. É o nosso terceiro ato dos quatro que o Brasil já realizou”.

Perguntada se há resistência de policiais que integram a ala bolsonarista no acompanhamento dos protestos – há registros de violência contra manifestantes em algumas cidades do país, Cleonice diz que apesar de um número alto de bolsonaristas na PM, há respeito. “Há apoio da polícia, da guarda municipal, STTrans. Ainda destacamos que estamos seguindo distanciamento, uso de mascara, álcool  em gel. Claro, há um numero alto de bolsonaristas na PM, mas nos nossos atos há respeito”.

Quanto ao diagnóstico de que há mais presenças das organizações e tímida participação da população, Cleonice afirmou que a região não tem hábito de ir pra rua. “A gente vê muito isso nas capitais. Nas cidades, mesmo compactuando, preferem ficar na acomodação e não vão pra rua. Não identifico como rejeição já que apoiam, mas não querem estar lá. Mas a gente vai continuar na rua. Importante é mostrar insatisfação. Esse sentimento é de todos os segmentos”, disse.

Vereadora do PT no Recife e professora de Direito da UFPE pede aplicação de multa.

A vereadora do Recife e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Liana Cirne Lins (PT), protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral Eleitoral solicitando a apuração de possível campanha eleitoral antecipada por parte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O documento foi encaminhado ao procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, e pede que o Ministério Público Eleitoral investigue declarações feitas durante um ato político realizado no dia 1º de março, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Segundo a representação, o evento reuniu cerca de 20 mil pessoas e contou com a participação de diversas lideranças políticas ligadas à direita brasileira, entre elas o deputado federal Nikolas Ferreira, o deputado federal Sóstenes Cavalcante e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Declarações citadas na representação

No documento, Liana Cirne sustenta que as falas realizadas durante o ato extrapolaram os limites da manifestação política permitida antes do período oficial de campanha. A peça cita discursos que associariam diretamente o nome de Flávio Bolsonaro a uma futura candidatura à Presidência da República.

Entre os exemplos mencionados está uma fala do próprio senador, que afirmou: “Até a vitória porque Deus vai abrir esse mar pra gente atravessar, e do outro lado a gente vai cantar o hino da vitória”.

Também são citadas declarações de aliados que projetariam o senador como futuro presidente, além de uma manifestação em vídeo do deputado federal Eduardo Bolsonaro, mencionando a possibilidade de anistia política com uma eventual eleição de Flávio Bolsonaro.

Possível propaganda eleitoral antecipada

Na avaliação da vereadora, as declarações feitas durante o ato público configurariam indícios de propaganda eleitoral antecipada. Pela legislação brasileira, a propaganda com pedido explícito de voto só é permitida a partir de 15 de agosto do ano eleitoral.

A representação argumenta que a jurisprudência da Tribunal Superior Eleitoral admite a caracterização de campanha antecipada mesmo sem o uso literal da expressão “vote em”, quando o contexto e as declarações indicam convocação ao eleitorado ou promoção eleitoral direta.

Para Liana Cirne, a extrema-direita vive desrespeitando às regras eleitorais e afirma que elas são essenciais para garantir igualdade entre os candidatos.

“O cumprimento da legislação eleitoral é fundamental para assegurar a igualdade de condições entre os concorrentes e preservar a normalidade do processo democrático, palavra que não existe no dicionário da extrema-direita”, afirmou a jurista.

Pedido ao Ministério Público Eleitoral

No documento, Liana Cirne solicita que o Ministério Público Eleitoral analise os fatos e, caso entenda haver irregularidade, apresente representação formal contra Flávio Bolsonaro.

A eventual punição prevista na legislação eleitoral inclui multa que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou valor equivalente ao custo da propaganda, caso seja maior. A vereadora também pede medidas para evitar a repetição de possíveis práticas semelhantes durante o processo eleitoral. Leia aqui a íntegra da representação.

Um homem identificado por Edvaldo Pereira Brasil, 53 anos, foi morto por disparos de arma de fogo na noite de ontem (terça-feira), nas imediações do Sítio Três Passagens, zona rural de Serra Talhada, já próximo ao distrito de Santa Rita.

A reportagem do Farol apurou que ele guiava uma motocicleta quando foi surpreendido pelos disparos. O corpo do serra-talhadense foi conduzido para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, no Agreste. A Polícia Civil investiga o caso.

Segundo informações preliminares, apuradas pela reportagem, a vítima costumava fazer o trajeto diário ajudando o filho no transporte de estudantes na região. Este foi o sétimo homicídio do ano em Serra Talhada. As informações são do Farol de Notícias.

Bolsonaro foi 100% Jair

O assunto da semana, do vídeo liberado pelo Ministro Celso de Mello da reunião ministerial de abril no Palácio do Planalto teve alguns pontos que ganharam as manchetes, mas uma grande verdade: provou que Bolsonaro é coerente com Jair.

O de dentro do Palácio é igualzinho ao de fora.  Dito isso, a impressão que fica é a de que o divulgado reforçou o gás de quem tem alinhamento ideológico com o presidente,  mesmo que também tenha reforçado os argumentos de quem pensa diferente.

As exceções que merecem atenção pela gravidade, as ameaças do Ministro Weintraub contra o Supremo, da Ministra Damares ameaçando prender governadores, o Ricardo Sales e seu plano de passar por baixo dos panos os projetos que favorecem desmatamento e, claro, Bolsonaro e as ameaças à PF e Moro, no afã de proteger os seus.

Fora isso, Bolsonaro se mostrou como ele é.  Nenhuma novidade.  Já disse publicamente o que falou internamente.  Chamou jornalistas que cobrem o Planalto de “pulhas”. Demonstrou preocupação com os efeitos econômicos da pandemia, sem fazer referência às vidas que vão primeiro.

Criticou a soltura de detentos por conta da pandemia, voltou a dizer nada ter a ver com pedidos de volta do AI-5, disse que o Supremo não pode ter dois pesos e duas medidas com ele e com a esquerda, que ninguém o impediria de circular pelo Brasil, defendeu armar as pessoas, reclamou de algemados por descumprimento de decretos de isolamento.  Falou palavrões, esculhambou Dória e Witzel.  Em suma, o Bolsonaro de dentro foi o mesmo de fora.

O que já se sabia, se confirmou: diante das acusações contra os filhos, principalmente Flávio no Rio de Janeiro, quer intervir na Polícia Federal. Disse que,  para fazer isso por filhos ou amigos, demitiria até o Ministro Moro.

Um fato que foi pouco explorado, a declaração do presidente de que “está se lixando para 2022”, sinalizando que sua preocupação é concluir esse ciclo. Bolsonaro chegou a dizer que se a esquerda ganhar a eleição ele e muitos do governo serão presos depois por acusações menores, como homofobia e racismo.

No mais,  mais Bolsonaro.  Quem ainda mantém fidelidade ao capitão, comemorou e disse que votou nele pra isso mesmo, pra defesa dessas bandeiras. Quem o odeia, saiu dizendo que é justamente por isso que não quer saber dele. Assim, o vídeo não garante algo a mais pra ninguém na base das torcidas organizadas. Deu 1 a 1.

Assopra, morde

Interessante saber como o PT vai adaptar o discurso em Afogados. Se deu pra entender,  Emídio Vasconcelos ou Clóvis Lira vai dizer que Alessandro Palmeira é um ótimo quadro, representa a renovação e é honrado, mas a Frente Popular, que sua candidatura representará,  não presta…

MProtocolo

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto tem como gurus na defesa da hidroxicloroquina no Pajeú os médicos Jorge Drummond (Afogados),  Bruno Ferraz (Serra Talhada), Clóvis Carvalho (Serra Talhada) e João Veiga (Tabira-Olinda).  Eles querem adoção do protocolo de aplicação do coquetel com hidroxicloroquina, azitromicina e sulfato de zinco no início dos sintomas da Covid-19.

2×0

Em uma semana: um Onix placas PED 0244 a serviço da Prefeitura de Afogados da Ingazeira sumiu do pátio do Setor de Transportes. Depois, outro Onix a serviço da Assistência Social, usado para buscar drogas em Tabira. Não precisa desenhar que alguma coisa está fora da ordem…

Ineficácia

Tem barreiras sanitárias no Pajeú apelidadas de “livro de ouro”. Só servem para colocar o nome. A barreira lhe pára, o servidor da fiscalização olha pra você, pergunta o nome, no máximo um “vai pra onde” e depois agradece, desejando uma boa viagem. Troféu Tabajara de eficiência no combate à Covid-19.

#morofrouxo

De super herói,  Sérgio Moro se revelou um super frouxo. Qualquer pessoa com o mínimo de auto estima moral teria entregue o cargo depois da chamada que levou de Bolsonaro na reunião de abril. Por outro lado,  tem quem ache que não o fez pra preparar o show na mídia.

Quer participar 

O PSD de Afogados não vai se acomodar com a notícia de prato feito na Frente Popular.  Confirma que no momento certo vai apresentar quatro nomes para o debate majoritário: Igor Mariano, Augusto Martins, Erickson Torres e Edson do Cosmético.

“Injuntáveis”

O combate à Covid-19 uniu o governo Evandro Valadares e o presidente da Câmara Rogaciano Jorge, que se alinharam em algumas medidas.  O mesmo tem sido impossível pela animosidade política entre Sávio Torres e Danilo Augusto (Tuparetama), Anchieta Patriota e Gleybson Martins (Carnaíba). Nem a Covid junta.

Frase da semana:

“Alguém está achando que eu sou um rato para entregar meu telefone?”

Do presidente Jair Bolsonaro,  sobre a possibilidade de entregar seu celular por determinação do STF. O Supremo disse que não fez a solicitação.

Exclusivo

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) submeteu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de medida cautelar, questionando a legalidade e constitucionalidade dos reajustes salariais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Arcoverde.

Em duas representações, a procuradora Germana Laureano argumenta que os aumentos foram votados pela Câmara de Vereadores de Arcoverde em novembro de 2024, fora do período permitido pela legislação e jurisprudência vigente, conforme apontado pelo MPC-PE.

O reajuste aprovado para o prefeito resultou em um aumento de 66%, elevando a remuneração de R$ 18 mil para R$ 30 mil mensais. O vice-prefeito teve aprovado um salário de R$ 18 mil por mês. Os secretários municipais passarão a receber R$ 12 mil mensais. Para os vereadores, a nova remuneração aprovada ficou em R$ 13 mil mensais. Todos os aumentos foram aprovados pelos vereadores em novembro de 2024, após as eleições, situação contestada pela procuradora.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal é expressa ao vedar, nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder, ato de que resulte o aumento de despesa com pessoal, conforme jurisprudência assentada pelo TCE-PE”, argumenta Germana Laureano, na representação. “A fixação dos subsídios dos Vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais, por força dos princípios da anterioridade, da moralidade e da impessoalidade, conforme precedentes do TCE-PE”, complementa Germana. Germana Laureano ainda citou um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o aumento dos vereadores na data em questão. Outro ponto destacado pelo MPC-PE foi a rapidez com que os projetos de aumento tramitaram na Câmara de Vereadores. “Por fim, chama atenção a celeridade com que o Projeto de Lei nº 026/2024 foi aprovado em sessão legislativa no dia 18.11.2024 – mesma data em que foi protocolado na Câmara Municipal de Arcoverde e no mesmo dia em que também teriam sido elaborados os pareceres conjuntos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico”, argumenta Germana Laureano.

As duas representações protocoladas pelo MPC-PE serão analisadas por dois relatores diferentes. A representação contra o aumento do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais será avaliada pelo conselheiro Carlos Neves, do TCE. A representação contra o aumento dos vereadores será examinada pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, também do TCE. Em ambas as representações, a procuradora Germana Laureano solicitou a concessão urgente da medida cautelar, antes mesmo de ouvir as partes envolvidas. Leia aqui e aqui as representações na íntegra.