Fisioterapeuta Sílvia Patrício apontada como mandante da morte de tabirense

Prezado Nill Júnior,

Com base em decisão da 1ª Câmara do TCE que julgou dois processos relativos às minhas contas quando prefeito de Tuparetama, informo que estou apresentando defesa de pontos questionados, bem como esclarendo pontos que não ficaram claros na informação repassada no blog, que compartilho com seus leitores:

Contribuição Patronal ao Funpretu – Esse ponto no relatório de auditoria não foi nem citado e até mesmo no quadro geral do relatório de auditoria fala-se em cumprimento, conforme abaixo.

Aplicação na manutenção e desenvolvimento do Ensino

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 511.784,92 (Apêndice VII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas realizado pela secretaria de finanças com os credores Barros & Barretos Serviços Ltda, Trivale Administração Ltda e Transroca Comercial Ltda e os demais empenhos todos relativo a contribuições previdenciárias objeto de parcelamento de débito deste município junto ao FUNPRETU até o final do exercício financeiro de 2016. Os respectivos cancelamentos foram do exercício de 2014 na soma total de R$ 341.384,12 e do exercício de 2015 na soma total de R$ 170.400,80.

No seu relatório de auditoria (folha 39) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em educação em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Dessa forma, nobre Conselheiro, o defendente requer de V.Exa. que houve CUMPRIMENTO do índice de manutenção e desenvolvimento do ensino no exercício financeiro de 2016.

Aplicação nas ações e serviços públicos de saúde

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 388.562,84 (Apêndice XII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas com a secretaria de saúde do município e os demais empenhos refere-se a contribuições patronais objeto de parcelamento de débito deste Fundo Municipal de Saúde com o Fundo Previdenciário do Município até o final do exercício financeiro de 2016. Desse montante acima citado, os empenhos do exercício 2014 totalizam R$ 316.654,05 e os de 2015 totalizam R$ 71.908,79.

No seu relatório de auditoria (folha 45) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados em ações e serviços público de saúde, conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em aplicação em ações e serviços públicos de saúde em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Repasse de duodécimo à Camara de Vereadores

Nesse item a nobre auditoria aponta o valor a ser repassado de DUODÉCIMO para a Câmara de Vereadores da ordem de R$ 831.952,02 e o repasse efetuado pela Prefeitura foi da ordem de R$ 828.331,68, ou seja, dando uma diferença a menor da ordem de R$ 3.620,34 (Três mil, seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Conforme a própria auditoria aponta em seu relatório na folha 30 que os referidos repasses foram efetuados até o dia 20 de cada mês, conforme preceitua o inciso II do parágrafo 2º do artigo 29-A da Emenda Constitucional nº 25/2000.

Senhor conselheiro tal diferença é insignificante para tipificação de descumprimento do dispositivo legal. Mesmo assim o nobre auditor achou por bem colocar em seu quadro final de apuração de índices constitucionais e legais a situação de descumprimento. Requeremos que seja desconsiderado este item e que se considere que houve cumprimento por parte da Prefeitura quanto ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores em 2016, já que a insignificante diferença se deu por questões apenas de arredondamentos de cálculos.

Atenciosamente,

Deva Pessoa – ex-prefeito de Tuparetama

A Educação de Tuparetama segue avançando e acaba de alcançar uma marca histórica: 80,64% de taxa de alfabetização em 2024.

O resultado já supera a meta prevista para ser atingida apenas em 2030, segundo dados divulgados pelo GRÊ Sertão do Alto Pajeú, órgão vinculado ao Ministério da Educação.

Diante da conquista, o presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, fez questão de parabenizar publicamente a ex-secretária de Educação, Dione Verás, a equipe da gestão 2024 e todos os professores envolvidos:

“Quero parabenizar a ex-secretária de Educação, Dione Verás, a gestão 2024, toda a equipe e os professores pela dedicação e pelo trabalho feito com tanto amor. Vocês são feras! Educação é a base de tudo”, destacou.

O resultado reforça o compromisso da equipe com o fortalecimento da educação pública e evidencia o esforço conjunto entre poder público, escolas e educadores para garantir mais acesso e qualidade ao ensino básico no município.

O candidato a senador pela Frente Popular de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), esteve neste domingo (06) no distrito de Socorro, zona rural de Santa Filomena, Sertão do Araripe. Juntamente com o candidato a governador, Paulo Câmara (PSB), o vice, Raul Henry (PMDB), Fernando abriu a campanha oficial da coligação.

Num dos trechos do seu discurso, ele afirmou que não irá medir esforços para transformar em realidade um antigo sonho de moradores da região, a pavimentação da PE-625. “É uma estrada grande. Mas nós vamos fazê-la, Paulo. Vamos arrumar o dinheiro. Você no governo do estado, eu no Senado ajudando a autorizar os empréstimos e financiamentos”.

Antes de Eduardo Campos assumir o governo estadual, o candidato a senador lembrou que o município “era isolado” do restante de Pernambuco. Após a gestão socialista, ganhou investimentos relevantes, a exemplo da pavimentação e de uma escola de referência em ensino integral.

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou nesta terça-feira (14) sua 34ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. Na pauta, foram apreciadas indicações e moções de homenagens.

O vereador Júnior de Diógenes, presidente da Câmara, apresentou uma indicação para a implantação de uma área de repouso para profissionais da área da saúde. A proposta visa melhorar as condições de trabalho dos profissionais da saúde, que muitas vezes precisam trabalhar longas jornadas sem descanso adequado.

Júnior de Diógenes também aproveitou a sessão para parabenizar João Vitor da Silva Alves, que foi aprovado no vestibular para Medicina. O jovem é cidadão itatepinense e estudará na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife.

A vereadora Jordânia Siqueira apresentou duas indicações. A primeira solicita a construção de um centro especializado para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A segunda requer a compra de um castra móvel para o município.

A vereadora Edilene Lopes apresentou uma indicação solicitando o conserto de um vazamento em um cano que solta água encanada para as demais ruas no distrito de São Vicente Ferrer, próximo à igreja.

O vereador José Romão apresentou uma indicação pedindo para que todos os anos sejam realizadas as festividades em comemoração ao Dia das Crianças no distrito de São Vicente e no povoado de Piedade.

Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade.

A Câmara também aprovou moções de homenagem póstumas a seis pessoas que faleceram recentemente. Os homenageados foram: Davi Nunes Limeira, Maria de Lurdes, Maria Pereira de Siqueira, Maria José de Alcântara, Sueli Pereira Siqueira e Amélia Maurício Meira.

A vereadora Jordânia também apresentou uma moção de aplausos a João Vitor da Silva Alves, que foi aprovado no vestibular para Medicina.

Ao fim da sessão, o deputado estadual José Patriota enviou à Câmara um ofício com voto de profundo pesar pelo falecimento do padre José Viana da Silva Sobrinho.

A vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, garantiu hoje, em Serra Talhada, a formação do maior palanque para a reeleição da prefeita Márcia Conrado (PT), ao comandar um grande ato para anunciar o apoio oficial da legenda à gestora, nas próximas eleições de outubro.

“Assim como Maracatu Atômico, de Nação Zumbi & Chico Science, a chegada do SD, de Marília Arraes, tem o peso de uma tonelada e marca uma nova, e importante, etapa da disputa pré-eleitoral aqui em Serra”, afirmou o presidente do Avante, o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, uma das principais lideranças do Pajeú.

Durante o evento, que reuniu, milhares de pessoas, o deputado federal Fernando Monteiro reforçou a importância da união das forças políticas progressistas em torno da reeleição de Márcia.

“Marília é uma das principais lideranças políticas da nova geração em Pernambuco. Tenho muito respeito e admiração por seu trabalho incessante em defesa de Pernambuco e tê-la aqui, conosco, num projeto que tem como principal objetivo a construção de um futuro cada vez mais próspero para Serra”, destacou.

Segunda maior liderança fora do município com maior influência junto ao eleitorado local, atrás apenas do presidente Lula, Marília destacou a importância da união apontando para o futuro e para a luta incessante pela justiça social e o fim das desigualdades regionais.

Eleita com mais de 60% dos votos, em 2020, Márcia foi enfática. “É uma honra imensa estar aqui, neste momento, aio lado dessa mulher de tanta garra. Marília, juntas estamos dizendo não as tentativas de intriga, ao machismo, a política do coronelismo. E ao mesmo tempo estamos dizendo sim ao trabalho e ao futuro. O que estamos fazendo aqui, ao lado de nossa gente, não é contra ninguém, é a favor de Serra”.

Presidente municipal do SD em Serra Talhada, Waldir Tenório, enfatizou a sintonia da legenda com o projeto comandado pela prefeita Márcia Conrado. “Serra Talhada é uma das cidades mais importantes do sertão pernambucano e, como tal, precisa seguir no rumo certo, do lado certo da história”.

Recebida com muito carinho, pela população e lideranças presentes ao evento, Marília relembrou, durante seu discurso, sua relação de amor e dedicação à Serra Talhada.

“Há muitos anos eu me apaixonei por Serra Talhada. Até hoje eu lembro de estive aqui, com meu avô, Miguel Arraes. Foi paixão à primeira vista. Nunca mais aquela imagem saiu da minha memória e todas as vezes que aqui chego, a emoção é a mesma. E é por isso que jamais poderia estar de outro lado, senão o lado certo da história. Aqui, eu e você Márcia, estamos mostrando como é importante olhar para a frente. E mais, agradecer pelo passado e aprender com que ele nos ensinou, com erros e acertos. Assim como presidente Lula, estamos fazendo, aqui no Pajeú, uma grande onda de união. E é disso que o Brasil e Pernambuco precisam. Aqui, não tem lugar para ódio ou intriga. Aqui construímos um espaço para dialogar, construir e respeitar. Quem, como nós, é mãe, quer olhar para o futuro. E é isso que estamos fazendo e vamos seguir construindo”, concluiu Marília.