PSB se fortaleceu com as eleições de 2016’, avalia Tadeu Alencar

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 1.432/22 para incluir o financiamento de crédito educativo (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes.

Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o Novo Fies tem se mostrado socialmente inclusivo, como demonstra a maior destinação de recursos para estudantes menos privilegiados, como os de menor renda familiar, os negros ou pardos, os que cursaram o ensino médio na rede pública e os das regiões Nordeste e Norte.

“Não obstante estes avanços incontestáveis, a legislação tributária permanece incompatível com o programa no que tange à impossibilidade de dedução dos valores referentes ao crédito educativo pagos pelos estudantes beneficiados como despesa com instrução, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas físicas”, disse o deputado.

A proposta é que a isenção seja para os estudantes de baixa renda. “por uma questão de justiça fiscal, de progressividade tributária e de tratamento isonômico dos estudantes, o direito à dedução de despesas com instrução deve ser obrigatoriamente estendido àqueles estudantes que, justamente por terem menor capacidade econômica, precisam recorrer ao financiamento do seu ensino superior através do Fies”.

Sobre o impacto no orçamento, o parlamentar esclarece que a presente proposição não implicará em impacto orçamentário negativo nos termos do art. 14 da LRF. Com efeito, a dedução do imposto de renda de gastos com educação foi concebida com o propósito de compensar os gastos privados com um serviço de natureza essencial e gerador de externalidades positivas para a sociedade.

Assim, há que se considerar que os milhões de estudantes em estabelecimentos de ensino particulares desobrigam o Estado de despender recursos com a educação desse contingente, de modo que a redução no imposto devido representa uma parcela ínfima do valor médio despendido pelo Estado com os alunos em estabelecimentos públicos de ensino.

da Folha de Pernambuco

A deputada estadual e presidente estadual do PT em Pernambuco Teresa Leitão rebateu as críticas que o candidato a presidente do Brasil Eduardo Campos (PSB) fez na última segunda-feira (7) durante o evento da Frente Popular em prol de Paulo Câmara, no Recife Antigo. Em seu discurso, o ex-governador de Pernambuco afirmou que o governo Dilma Rousseff (PT) é conservador, atrasado e patrimonialista.

“Eu acho que ele talvez esteja se olhando no espelho. Eduardo tem feito uma campanha pregando humildade e tem feito um discurso de pregar para os outros aquilo que ele não consegue fazer para si próprio. Na hora que ele diz que o PT tem que ser humilde, pregando humildade para os outros, ele deveria ser também. Mas vem com um discurso desse para cima de um governo que está completando 12 anos, dos quais ele participou 11 anos e sete meses”, disparou a petista em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM.

Teresa ainda questionou o clima de guerra que Eduardo Campos tenta pregar no início da campanha. “Não adianta usar uma camisa branca da paz e ficar pregando a guerra. A campanha está só começando, não precisa a gente começar uma campanha com o tom elevado de acirramento, de acusações, de provocações. Vamos fazer propostas, vamos apresentar nossos programas de governo, vamos dialogar com a população, vamos construir uma nova relação política”, defendeu a petista, propondo um desafio ao PSB.

“Eu desafio o PSB nacionalmente a votar na reforma política, que não quiseram votar, porque a gente só combate conservadorismo na política, fisiologismo na política, mudando as regras do jogo. Eu desafio todo mundo a assinar a reforma política, a constituinte por uma reforma política, que nós vamos levar às ruas”, finalizou a deputada estadual.

Nesta quinta-feira (12), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social do município realizou  festa em homenagem ao Dia das Crianças. A ação aconteceu na praça Rogaciano Leite.

O evento contou com parque de diversões, barracas de comidas e doces, além de sorteio de muitas bicicletas para as crianças.

A secretária de Ação Social, Fia Cândido, ressaltou a importância da festa e de levar alegria para os pequenos. “Gostaria de agradecer a todos da equipe da Ação Social que ajudaram a realizar este grande evento voltado para as nossas crianças itapetinenses”, concluiu.

O prefeito Adelmo Moura participou da programação. “Próximo ano, vamos lutar para fazer uma festa ainda maior, com um parque maior e mais brinquedos para todos”, concluiu. Também estiveram presentes, todos os funcionários da Ação Social, secretários e diretores do governo e vereadores do município.

Ao menos trezentas pessoas marcaram presença no lançamento da pré-candidatura de Zeca Cavalcanti  a deputado estadual na noite dessa quinta-feira (17). O ato político também destacou o nome do pré-candidato a governador Miguel Coelho e o Deputado Federal Fernando Filho, que apoiam o projeto.

Zeca iniciou seu discurso agradecendo aos arcoverdenses em nome dos vereadores Célia Galindo e Rodrigo Roa, que apoiam o seu nome para deputado estadual. Falou ainda  sobre as dificuldades que Pernambuco enfrenta na segurança, as péssimas estradas, o desemprego e altos impostos, e a má  qualidade da saúde e educação, frisando a necessidade de renovação da gestão com competência.

De acordo com Zeca Cavalcanti, o governo de Pernambuco tem demonstrado incompetência e amadorismo e só tem feito o estado cair em qualidade. “Estamos perdendo a oportunidade de oferecer uma vida melhor para as pessoas. O povo está perdendo qualidade de vida e isto não é justo com o pernambucano”, frisou Zeca.

Dando aval ao seu pré-candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti, Miguel Coelho criticou o que chamou de inércia do governador de Pernambuco,  Paulo Câmara, e disparou: “Pernambuco tem jeito, potencial e vocação. O que tá faltando é  liderança para o nosso estado. Tem gente preguiçosa, acomodada, que gostou mais do gabinete do que das ruas. Eu quero andar Pernambuco inteiro para dizer a cada um dos pernambucanos como vamos reerguer o nosso estado”, pontou Miguel.

A noite ainda foi marcada por um ato simbólico de filiação. Zeca Cavalcanti assinou a sua ficha de filiado ao novo partido União Brasil engrossando o caldo dos pré-candidatos pela legenda no estado.

Uma caminhonete branca que acompanhava a comitiva do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se envolveu em um acidente em um canteiro de obras na PE-635.

O episódio foi registrado  entre Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco, hoje,  segundo o Blog do Magno.

O veículo ficou preso num bueiro e de acordo com o relato de um operário, ninguém ficou ferido.

As imagens rapidamente viralizaram nas redes sociais e em grupos de WhatsApp.

Paulo Câmara cumpriu uma série de compromissos na região. Entre eles, a inauguração da restauração da PE-635.