Waldemar Borges faz avaliação do processo eleitoral

Por Magno Martins em sua coluna

Palco histórico de uma guerra política sangrenta que parecia ter chegado ao fim entre os grupos Ferraz e Novaes, o município de Floresta, a 433 km do Recife, voltou a conviver com o estigma da violência e do medo. Em ofício enviado ao governador Paulo Câmara, subscrito por todos os vereadores, a sociedade fez um alerta e cobrou providências.

No documento, encaminhado também ao presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, há um relato da ocorrência de 20 crimes ao longo deste ano. As últimas três vítimas foram os agentes penitenciários Adelson Ferraz Filho e Ilo Leite, além do policial civil Arnaldo Marques. Diante dessas novas ocorrências, o Governo enviou uma força-tarefa ao município, mas o que a população exige é o mesmo tratamento dado a Serra Talhada.

Diante de uma série de crimes em consequência da morte de um vereador, que fez surgir na cidade boatos de que havia uma lista de 20 marcados para morrer, o Governo fez uma operação gigantesca para devolver à paz à população, aumentando o efetivo e designando delegados especiais, o que em tempo recorde surtiu o efeito esperado, devolvendo a tranquilidade aos moradores de Serra Talhada.

Já no caso de Floresta, há silêncio e até conivência por parte do Governo, enquanto ninguém tem conhecimento das razões que levaram o governador a não responder as reivindicações da população manifestadas pelos vereadores. “A população de Floresta clama por uma resposta por parte das autoridades competentes do nosso Estado”, reclama um dos vereadores que assinaram o documento até agora sem resposta.

Os vereadores apelaram também ao secretário de Planejamento, Danilo Cabral. Em novo ofício informaram que o clima na cidade é de insegurança e tensão. O mais grave da situação é que nenhum dos 20 crimes ocorridos ao longo deste ano foram elucidados pela Polícia.

Em ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, o juiz Gabriel Augusto Pinto, da Comarca de Floresta, alerta para o envolvimento de políticos, quando diz: “É de se estranhar a conduta de representantes do Poder Legislativo local e estadual no momento da prisão de acusados, tentando, ao que tudo indica, interferir de alguma forma em seu benefício. Alguns deles chegaram a comparecer à delegacia de polícia sem que houvesse qualquer convocação para tanto”.

Enquanto o juiz deixa o presidente da Alepe informado sobre o possível envolvimento de deputados, a população pede ao governador que interfira efetivamente em Floresta, para que novas vidas não sejam ceifadas pedindo que a polícia judiciária disponibilize uma Força Tarefa policial nos mesmo moldes da que atuou no vizinho município de Serra Talhada.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 1ª Vara Cível de Serra Talhada, e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE, que havia suspendido o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada, realizado no último mês de julho, através do Edital nº 001/2019.

Em sua decisão, o magistrado deferiu o pedido de suspensão de tutela provisória requerida pelo Município de Serra Talhada contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que, no Agravo de Instrumento nº 0012363-73.2019.8.17.9000, havia suspendido os efeitos do respectivo Processo Seletivo Público Simplificado. Na decisão, o magistrado afirma que o edital do PSS está “alicerçado na Lei Municipal nº 1.709, de 14 de junho de 2019, que definiu as hipóteses claras e objetivas para a contratação por excepcional interesse público” e de acordo com as regras constitucionais.

“Aduz que “o edital nº 001/2019 da Secretaria Municipal de Educação, foi elaborado para atender à necessidade reconhecida na Lei Municipal 1.709, de 14 de junho de 2019, o que demonstra que resta evidenciado que houve o integral cumprimento das regras do art. 37, IX da CF/88.”

“Sendo assim, sob óptica restrita do comprometimento da ordem público-administrativa, entendo presente, no caso, o grave prejuízo à prestação dos serviços públicos essenciais no Município de Serra Talhada. Ante o exposto, defiro o presente pedido de contracautela para suspender os efeitos da decisão no Agravo de Instrumento nº 0012363- 73.2019.8.17.9000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, até o trânsito em julgado do referido feito na origem”.

 “Ante o exposto, defiro o presente pedido de contracautela para suspender os efeitos da decisão no Agravo de Instrumento nº 0012363- 73.2019.8.17.9000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, até o trânsito em julgado do referido feito na origem”.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, celebrou a assinatura, pela governadora Raquel Lyra, nesta sexta-feira (22) dos dois editais de licitação para os projetos de duplicação em 264,9 km da BR-232 até a capital do xaxado.

O investimento, que vai beneficiar diretamente o município e toda a região do Sertão, teve a publicação em Diário Oficial neste sábado, 23 de novembro.

“Essa é uma grande conquista para Serra Talhada e para toda a nossa região. Com a duplicação da BR-232, o Sertão ganha mais acessibilidade, segurança e um novo impulso para o seu desenvolvimento. Essa obra é fruto de um trabalho conjunto com a governadora Raquel Lyra, que tem sido uma parceira incansável na luta por melhorias para nossa cidade e nosso povo”, destacou Márcia Conrado. A prefeita ressaltou que essa conquista também vai proporcionar mais qualidade de vida para a população e mais competitividade para a economia local.

A governadora Raquel Lyra, em suas redes sociais, enfatizou a importância do projeto. “Serão 264,9 km de estrada duplicada para atender uma demanda antiga do povo sertanejo. A obra vai ajudar na melhoria da logística do nosso estado, trazendo mais desenvolvimento econômico para o nosso estado”.

Ainda segundo a chefe do executivo estadual, a obra é parte do recém lançado ‘PE Na Estrada’, maior programa de infraestrutura do estado, com investimento total de R$ 5,1 bi para requalificar as rodovias pernambucanas.

Senador diz que nunca viu chefe da milícia privada de Vorcaro e que muita gente tira foto com ele porque é famoso

Decisão foi tomada em primeira instância e ainda cabe recurso. Caso segue em segredo de justiça, conforme apurou o blog. “Primeiro passo foi dado”, dizem pais da vítima.

Um funcionário de um banco em Afogados da Ingazeira foi condenado a uma pena de 29 anos e 2 meses de reclusão por estupro de vulnerável contra própria afilhada.

Nesta segunda-feira, 19 de dezembro, a sentença condenatória foi publicada pela vara criminal da comarca de Afogados da Ingazeira.

Segundo as provas juntadas no processo, o homem que foi condenado aproveitava quando a menor, à época dos fatos, frequentava sua casa, e praticava os abusos que perduraram dos 12 a 14 anos de idade da vítima.

O Ministério público apresentou a denúncia em 10 de março de 2021, e após duas audiências, o juízo da comarca de Afogados entendeu que o réu praticou várias vezes os abusos sexuais contra a afilhada.

As provas documentais e testemunhais, principalmente o depoimento da vítima que, contou com riqueza de detalhes como se davam as investidas criminosas, levaram à condenação do acusado por estupro de vulnerável com agravantes que geraram aumento de pena.

Os genitores da vítima clamaram por justiça durante todo esse período. Com o resultado da sentença condenatória, desabafaram afirmando que  “o primeiro passo foi dado”.

A genitora da vítima acrescenta que buscará a responsabilidade do sentenciado na esfera cível, por reparação de danos morais e materiais causados à vítima. Agora o processo seguirá o tramite normal, e o acusado, por ter respondido o processo em liberdade, será intimado da decisão e terá o direito de recorrer da sentença até se esgotar a via recursal.

O nome não foi revelado por conta da possibilidade de recurso e pelo processo estar em segredo de justiça. Recentemente, um caso similar teve o resultado divulgado no blog, diante da sentença condenatório e esgotar de recursos, com o acusado preso.