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Veja quanto fica com cada município pernambucano após repatriação

Por Nill Júnior

Programa rendeu 50,9 bilhões. Valor deve chegar às prefeituras até segundo decênio de novembro, espera CNM

A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu  a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Serra Talhada, por exemplo, fica com pouco mais de R$ 2 milhões e 400 mil. Afogados da Ingazeira, quase R$ 1 milhão e 400 mil. Ingazeira, pouco mais de R$ 500 mil.

Importante lembrar que o valor é bruto, ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo lista de municípios sertanejos levam com o repasse. Para ver a listagem completa de Pernambuco, clique aqui.

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Outras Notícias

Congresso debate papel das Ouvidorias Públicas no Brasil

No último mês de Agosto – de 18 a 20 – ouvidores de todo o Brasil reuniram-se no XVII Congresso Nacional de Ouvidores/Ombudsman, em Florianópolis, com o tema “As dimensões da ouvidoria brasileira”. Foram realizados painéis, debates e mesas temáticas sobre o papel das ouvidorias públicas, a convivência das ouvidorias com o sistema de controladoria e a […]

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No último mês de Agosto – de 18 a 20 – ouvidores de todo o Brasil reuniram-se no XVII Congresso Nacional de Ouvidores/Ombudsman, em Florianópolis, com o tema “As dimensões da ouvidoria brasileira”. Foram realizados painéis, debates e mesas temáticas sobre o papel das ouvidorias públicas, a convivência das ouvidorias com o sistema de controladoria e a regulamentação legal, ouvidorias organizacionais, além da relação entre o trabalho da ouvidoria na prevenção dos conflitos com o consumidor.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi a única de Pernambuco a enviar o seu ouvidor ao Congresso. Fomos o único município do Brasil, com até 40 mil habitantes, a participar do evento. A cidade foi representada pela ouvidora municipal, a professora Maria José Cerquinha.

“A nossa participação é uma prova do compromisso do governo municipal em abrir e fortalecer os canais de diálogo com a população. Poder apresentar o nosso trabalho e ouvir as experiências das grandes ouvidorias foi de muita valia, ver que as nossas dificuldades são as mesmas dos grandes,” afirmou a professora Maria José Cerquinha, ouvidora municipal.

Serviço – A ouvidoria municipal funciona na Rua Júlia Câmara – prédio do bolsa família – de segunda à sexta, das 7h30 às 13h. Além da manifestação pessoal, o cidadão pode entrar em contato com a equipe através dos telefones 08000814040 ou 38382711. As queixas, reclamações, sugestões podem também ser encaminhadas através do e-mail [email protected]

“A cidade estava abandonada, com lixo por todos os lados”, diz Fredson Brito

Prefeito de São José do Egito detalhou primeiros desafios e ações da gestão em entrevista à Rádio Pajeú Nesta quarta-feira (8), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, comandado pelo jornalista Alyson Nascimento. Durante a entrevista, Fredson abordou os desafios enfrentados na transição de governo, […]

Prefeito de São José do Egito detalhou primeiros desafios e ações da gestão em entrevista à Rádio Pajeú

Nesta quarta-feira (8), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, comandado pelo jornalista Alyson Nascimento. Durante a entrevista, Fredson abordou os desafios enfrentados na transição de governo, as ações prioritárias para os primeiros 100 dias de gestão e a relação com o governo do estado para atender às demandas do município.

Logo no início, o prefeito destacou o esforço necessário para organizar a tradicional festa cultural de São José do Egito, que possui 158 anos de história. “Foi um desafio enorme. Assumimos a prefeitura no dia 1º de janeiro e, já no dia 3, tivemos a maior festa cultural da cidade. Mesmo com dificuldades, conseguimos entregar um evento grandioso, muito bem avaliado pela população”, afirmou.

Saúde como prioridade

Entre os principais desafios da gestão, Fredson citou a situação crítica da saúde pública. “O hospital municipal estava em condições precárias, mas conseguimos colocá-lo em pleno funcionamento, com atendimento pediátrico e médicos especializados. Ainda há muito a avançar, mas já demos passos importantes”, pontuou. Ele ressaltou a dificuldade enfrentada devido à ausência de repasses e ao déficit financeiro encontrado no setor.

Fredson também destacou problemas deixados pela gestão anterior, como postos de saúde fechados desde dezembro e a falta de pagamento dos salários dos agentes de saúde. “Muitos funcionários estão sem receber o salário de dezembro. Não temos como pagar duas folhas em janeiro, mas priorizaremos a folha atual e negociaremos o parcelamento do débito deixado pela gestão passada”, explicou.

Limpeza urbana e estrutura educacional

Outro tema abordado foi a situação da limpeza pública. Segundo Fredson, mais de 100 toneladas de lixo foram retiradas da cidade em um mutirão emergencial. “A cidade estava abandonada, com lixo por todos os lados, animais soltos e iluminação precária. Estamos trabalhando para devolver São José ao seu povo, limpa e organizada.”

Na área da educação, o prefeito anunciou que será prioridade garantir o fardamento escolar para os alunos da rede municipal, algo que, segundo ele, não é distribuído há três anos.

Parcerias estratégicas e monitoramento de gestão

Fredson destacou a parceria com o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, que participou de uma reunião de monitoramento com os secretários municipais de São José do Egito. “Estamos implementando o monitoramento semanal das ações de cada secretaria para garantir eficiência e entregar o que prometemos à população”, explicou.

Além disso, o prefeito enfatizou o alinhamento com o governo estadual, que já tem sinalizado apoio ao município. Ele mencionou a visita de uma equipe de engenharia do estado para viabilizar a construção de uma creche e uma reunião com a Compesa para tratar da melhoria do abastecimento de água. “A governadora Raquel Lyra tem demonstrado preocupação com São José e está nos ajudando a superar os desafios”, disse.

Compromisso com resultados

Encerrando a entrevista, Fredson reafirmou seu compromisso com a população. “Sabemos dos desafios que herdamos, mas estamos de braços dados com o povo para, em pouco tempo, entregar uma cidade melhor para se viver. Nosso objetivo é reorganizar a casa e fazer de São José do Egito um exemplo de gestão pública eficiente.”

Internauta Repórter: mal cheiro em ônibus da Progresso revolta passageiros do Sertão

Passageiros que seguiram essa madrugada no ônibus da Progresso que faz  a linha São José do Egito-Recife ficaram revoltados contra a empresa. Além do mal cheiro terrível, não foram os poucos que tiveram tosse e reação ao cheiro forte do carro placas OZO-1347. “Um absurdo aconteceu aqui. Passei a viagem no ônibus tossindo, vários passageiros […]

Nem o vendedor aguentou o mal cheiro

Passageiros que seguiram essa madrugada no ônibus da Progresso que faz  a linha São José do Egito-Recife ficaram revoltados contra a empresa. Além do mal cheiro terrível, não foram os poucos que tiveram tosse e reação ao cheiro forte do carro placas OZO-1347.

“Um absurdo aconteceu aqui. Passei a viagem no ônibus tossindo, vários passageiros também. Vergonha”, reclama o Internauta Repórter Márcio Araújo, Diretor do Vianão e do Afogados FC.  Ele seguiu para Recife onde participa de um Workshop sobre manutenção de gramado na Arena Pernambuco.

“O motorista disse aqui para todo mundo ouvir que foi veneno contra baratas. Um mal cheiro terrível no ônibus”, acrescentou. Até os vendedores que costumam entrar nos ônibus nas paradas não suportara o mal cheiro. O ônibus leito tem o número 6014. O Blog encaminhou a denúncia para a assessoria da empresa e aguarda resposta.

Raquel Lyra anuncia Priscila Krause como coordenadora da equipe de transição

Por André Luis Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (8), a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou que a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), será a responsável por coordenar a equipe de transição junto ao governo do Estado. Raquel está em Brasília cumprindo agenda institucional. Ela deve voltar nesta quarta-feira (9), e […]

Por André Luis

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (8), a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou que a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), será a responsável por coordenar a equipe de transição junto ao governo do Estado.

Raquel está em Brasília cumprindo agenda institucional. Ela deve voltar nesta quarta-feira (9), e o anúncio da equipe completa de transição deve ocorrer na quinta-feira (10).

Raquel está fazendo contatos sobre orçamento da União para Pernambuco em 2023, além de conversar com vários deputados e tendo reuniões com a equipe do PSDB nacional.

Em suas redes sociais, Priscila agradeceu a confiança de Raquel. “Agradeço a confiança da governadora eleita Raquel Lyra na escolha do meu nome para coordenar sua equipe da transição. Já estamos preparando o plano de obtenção do diagnóstico do estado para iniciarmos o governo à altura das necessidades dos pernambucanos. Ao trabalho!”

Cunha diz que é de bem com a vida e que não se irrita com críticas do PSDB

Do G1 O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (11) que é uma pessoa de bem com a vida e que não se irrita com as críticas do PSDB. O partido voltou a pedir, mais cedo por meio de nota, o afastamento do peemedebista do cargo. Para os tucanos, as […]

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Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (11) que é uma pessoa de bem com a vida e que não se irrita com as críticas do PSDB. O partido voltou a pedir, mais cedo por meio de nota, o afastamento do peemedebista do cargo. Para os tucanos, as explicações dadas por Cunha sobre as contas no exterior são “insuficientes”.

Cunha responde a processo de cassação no Conselho de Ética da Casa sob acusação de ter mentido quando afirmou em depoimento à CPI da Petrobras que não era detentor de contas bancárias no exterior. Em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele se intitula “usufrutuário”, mas não dono, de ativos no exterior e explicou que fez fortuna quando exportou carne entalatada para países da África na década de 1980.

Questionado se havia ficado irritado com a mudança de posição do PSDB, Cunha negou: “Eu estou irritado? Eu sou uma pessoa de bem com a vida, não me irrito assim tão fácil”.

Até então um dos principais partidos aliados de Cunha na Câmara, o PSDB disse que mudou de posicionamento diante das alegações apresentadas por ele, que consideraram um “desastre”. “Respeito a posição do PSDB, mas não concordo com ela”, afirmou Cunha.

Ele disse ainda não ver a mudança de posição como um rompimento porque nunca houve uma aliança formal. “O PSDB não me apoiou na minha eleição de presidente. O PSDB, aliás, teve um candidato, que foi o Júlio Delgado, que está investigado na Lava Jato por ter recebido recursos do Ricardo Pessoa. Tem inquérito e tudo. Esse foi quem o PSDB apoiou na eleição. Cada um tem o direito de se posicionar como quiser”, afirmou.