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Veja quanto fica com cada município pernambucano após repatriação

Por Nill Júnior

Programa rendeu 50,9 bilhões. Valor deve chegar às prefeituras até segundo decênio de novembro, espera CNM

A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu  a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Serra Talhada, por exemplo, fica com pouco mais de R$ 2 milhões e 400 mil. Afogados da Ingazeira, quase R$ 1 milhão e 400 mil. Ingazeira, pouco mais de R$ 500 mil.

Importante lembrar que o valor é bruto, ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo lista de municípios sertanejos levam com o repasse. Para ver a listagem completa de Pernambuco, clique aqui.

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Outras Notícias

Adarivan expõe situação financeira difícil de Santa Terezinha

Em entrevista, prefeito pediu paciência a servidores. O prefeito de Santa Terezinha, Adarivan Santos, falou nesta sexta-feira (27) ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, excepcionalmente apresentado pelo comunicador Júnior Alves. Sempre se dizendo verdadeiro e direto naquilo que fala, Adarivan disse que o prefeito eleito, Delson Lustosa, vai receber o governo melhor do […]

Em entrevista, prefeito pediu paciência a servidores.

O prefeito de Santa Terezinha, Adarivan Santos, falou nesta sexta-feira (27) ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, excepcionalmente apresentado pelo comunicador Júnior Alves. Sempre se dizendo verdadeiro e direto naquilo que fala, Adarivan disse que o prefeito eleito, Delson Lustosa, vai receber o governo melhor do que passou há quatro anos.

Com oito dias úteis à frente do governo municipal, ele assumiu após a morte do prefeito Vanin de Danda, Adarivan disse que tem encontrado muitas dificuldades com a burocracia dos bancos, mas mesmo assim contou com a ajuda de uma das agências onde a prefeitura tem conta para pagar, mesmo que atrasado, o duodécimo da Câmara.

As dificuldades não ficam só por aí. Ainda com Vanin prefeito a gestão recebeu o que o atual gestor considera como sendo o maior baque: recursos do município chegaram a ser bloqueados por conta de uma decisão judicial em favor de um precatório de uma servidora. Segundo o prefeito, o jurídico teve o prazo de 15 dias para fazer a defesa e não fez.

O governo municipal já tem uma folha de pagamento atrasada e agora vai fechar a segunda, além de outros débitos, como por exemplo, de abastecimentos que tiveram que ser negociados com o proprietário do posto para não parar os serviços essenciais.

“Eu estou herdando tudo e não vou atribuir culpa a ninguém. Estou assumindo o compromisso que vou lutar e priorizar pagamento porque o pai de família tem conta para pagar como eu tenho. É uma situação terrível, mas eu peço paciência”, disse Adarivan.

Em meio a tantos problemas financeiros, Adarivan comemorou o fato de metade do 13º já ter sido pago a servidores da secretaria de Educação. Disse também que já alertou o prefeito eleito sobre mais precatórios que cairão em seu colo para resolver. E sobre os concursados que estão aguardando a posse em seus cargos, Adarivan afirmou que essa missão ele passará para a próxima gestão.

Sávio Torres busca gabinetes e pleiteia recursos em Brasília

O prefeito de Tuparetama, Sálvio Torres (PTB-PE), esteve  em Brasília de terça a esta quinta-feira, dia 18, pleiteando emendas parlamentares e recursos para o município. O prefeito esteve na manhã de hoje com o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) pleiteando dois ônibus escolares para Tuparetama. Neste expediente Sávio esteve na Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]

O prefeito de Tuparetama, Sálvio Torres (PTB-PE), esteve  em Brasília de terça a esta quinta-feira, dia 18, pleiteando emendas parlamentares e recursos para o município. O prefeito esteve na manhã de hoje com o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) pleiteando dois ônibus escolares para Tuparetama.

Neste expediente Sávio esteve na Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitando a liberação dos recursos da obra da nova Escola Francisco Chaves Perazzo. Esta obra tem a contrapartida da prefeitura que está doando um terreno. “Vai ser liberado o dinheiro da escola logo após as eleições”, disse Sávio.

Os recursos para esta escola o prefeito conseguiu no início deste mandato com o apoio do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE), do ex-ministro e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE) e do Senador Armando Monteiro (PTB-PE). A escola terá 12 salas de aula, área de lazer, quadra poliesportiva coberta, biblioteca e laboratórios de informática.

Ventos fortes assustam população no Pajeú

Em Ingazeira, escola foi atingida por torres e antenas parabólicas voaram. Outras cidades registram chuva com fortes ventos. Na Serra das Russas, houve deslizamento As chuvas que voltam ao Pajeú na tarde desta quinta (24) estão chegando carregadas de fortes ventos e causando prejuízos e medo em parte do Pajeú. Em Ingazeira, os relatos são de […]

Em Ingazeira, escola foi atingida por torres e antenas parabólicas voaram. Outras cidades registram chuva com fortes ventos. Na Serra das Russas, houve deslizamento

As chuvas que voltam ao Pajeú na tarde desta quinta (24) estão chegando carregadas de fortes ventos e causando prejuízos e medo em parte do Pajeú. Em Ingazeira, os relatos são de ventos que chegaram a casa dos 110 quilômetros por hora.

Nuvens carregadas. Foto: Thayse Vicente, ao blog.
Nuvens carregadas. Foto: Thayse Vicente, ao blog.

Segundo o vereador Antonio de Pádua ao blog, a população está assustada e há relatos de prejuízos. “Uma torre caiu em cima de uma sala de aula da escola Argemiro Pereira Veras, mas não há feridos”, diz. Ele enviou o vídeo acima, que mostra os fortes ventos, trovões e casas fechadas, com a população assustada.

Ele também relata que com a força dos ventos, antenas parabólicas voaram longe. “Foi um caos”, relata.

Em São José do Egito, também há relatos de chuvas com fortes ventos.

Chove também em outras cidades como Serra Talhada, Flores, Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Carnaíba. Leitores tem enviado fotos das nuvens carregadas e chuvas ao blog.    Em todos os casos, há relatos de chuva acompanhada de ventania. Esta semana, houve registro de chuva com granizo em Flores.

Em Jabitacá, o vento forte varreu as ruas,  deixando um rastro  de poeira e terra que invadiram imóveis. “Os mais velhos são capazes de jurar que nunca viram um vento tão violento em Jabitacá”, diz a página do Distrito de Iguaracy.

Em Itapetim, os ventos fortes derrubaram a torre de uma empresa de internet instalada ao lado da Igreja Matriz de São Pedro, na Avenida Padre José Guerel.

Segundo o blogueiro Euflávio Nunes, o local do acidente tem grande movimentação de veículos e pedestres, principalmente em dias de feira livre como hoje, mas por muita sorte ninguém ficou ferido. A ventania também atingiu a rede elétrica, provocando a interrupção do fornecimento de energia.

O tempo nublado e a chuva vão prevalecer durante o feriado de Natal, na maior parte do estado. Segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) deve permanecer durante toda a quinta-feira, com intensidade de fraca a moderada.

Na área da Serra das Russas, na BR 232, o relato é de prejuízo com parte de uma barreira que deslisou deixando o trânsito bloqueado no local por algumas horas. É próximo a Ponte Cascavel no sentido Gravatá-interior. Alguns veículos foram avariados, mas o trecho foi liberado a pouco.

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Serra das Russas
Ingazeira, na Praça. Foto:Antonio de Pádua, ao blog
Ingazeira, na Praça. Foto:Antonio de Pádua, ao blog
Ingazeira, após a ventania. foto: Antonio de Pádua
Ingazeira, após a ventania. Árvores menores chegaram a ser arrancadas. Foto: Antonio de Pádua
Itapetim: a ventania derrubou a torre de uma empresa de internet instalada ao lado da Igreja Matriz de São Pedro, na Avenida Padre José Guerel.Foto: João Paulo/Blog Euflávio Nunes
Itapetim: a ventania derrubou a torre de uma empresa de internet instalada ao lado da Igreja Matriz de São Pedro, na Avenida Padre José Guerel.Foto: João Paulo/Blog Euflávio Nunes

Na sexta-feira a tendência de chuva também se mantém e há previsão de precipitação tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR), quanto no litoral e no interior do estado, incluindo o sertão pernambucano.

Somente no sábado e no domingo o tempo deve começar a abrir e o sol voltar a aparecer.

Polícia Federal faz buscas em endereços de Fernando Pimentel (PT)

Ex-governador de Minas Gerais é alvo de investigação relacionada a crimes de falsidade eleitoral e lavagem de dinheiro Estadão Conteúdo A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 12, a operação Monograma, contra crimes de falsidade eleitoral e lavagem de dinheiro em desdobramento de outra operação, a Acrônimo, que tem com um dos investigados os […]

O ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Foto: Lucas Lacaz Ruiz/VEJA

Ex-governador de Minas Gerais é alvo de investigação relacionada a crimes de falsidade eleitoral e lavagem de dinheiro

Estadão Conteúdo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 12, a operação Monograma, contra crimes de falsidade eleitoral e lavagem de dinheiro em desdobramento de outra operação, a Acrônimo, que tem com um dos investigados os ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

Segundo as investigações, o esquema movimentou 3 milhões de reais e contou com participação de empresa no Uruguai. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Pimentel em Belo Horizonte. As ordens foram expedidas pela 32ª Zona Eleitoral, na capital.

A primeira fase da Acrônimo ocorreu em 2015. As investigações que levaram à deflagração da Monograma apontaram, de acordo com a PF, “possíveis delitos eleitorais, nos quais empresas de consultoria, mediante a simulação de prestação de serviços, teriam sido usadas para o recebimento de vantagens ilícitas em montante superior a 3 milhões de reais”.

Provas conseguidas pela PF, com base em delação premiada, “indicaram que os valores recebidos decorreram de atuação de agente político em benefício de negócios de empresa brasileira no Uruguai”.

Segundo a corporação, “em razão de novo entendimento jurisprudencial, as investigações anteriormente eram conduzidas pelo Superior Tribunal de Justiça, passaram a tramitar na 32ª Zona Eleitoral em Belo Horizonte a partir de em junho de 2019”.

O advogado Eugênio Pacelli, que defende Fernando Pimentel, disse contribuir com a operação. “Estranhamos a medida, que se refere a fatos de 2014. E a Operação Acrônimo já adotou todas as medidas possíveis. Estamos contribuindo, colocando tudo à disposição, apesar do excesso que caracteriza essa busca e apreensão.”

Tabira: prefeito assina ordem de serviço para reforma de escola

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), assina nesta segunda-feira, dia 26, a ordem de serviço  para a construção da escola municipal Dona Toinha. A solenidade acontecerá na sede da escola, situada à Rua Jojó Cordeiro, por trás da escola Professora Carlota Breckenfeld, às 9h da manhã. “Convido os pais, as mães, os responsáveis, especialmente os […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), assina nesta segunda-feira, dia 26, a ordem de serviço  para a construção da escola municipal Dona Toinha. A solenidade acontecerá na sede da escola, situada à Rua Jojó Cordeiro, por trás da escola Professora Carlota Breckenfeld, às 9h da manhã.

“Convido os pais, as mães, os responsáveis, especialmente os alunos e professores e todos que fazem a educação. Também representantes da equipe de governo, secretários, diretores e coordenadores para presenciar esse grande e importante momento para a educação e a população de Tabira”, frisou Dias.

Segundo nota ao blog, a escola Dona Toinha passará por uma mudança radical e terá 13 salas de aula, banheiros, cozinha, depósito, almoxarifado, sala de estudo, sala de informática, biblioteca, secretaria, diretoria, guarita e quadra esportiva.