Veja quanto fica com cada município pernambucano após repatriação

3 de novembro de 2016

Por Nill Júnior

Programa rendeu 50,9 bilhões. Valor deve chegar às prefeituras até segundo decênio de novembro, espera CNM

A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Serra Talhada, por exemplo, fica com pouco mais de R$ 2 milhões e 400 mil. Afogados da Ingazeira, quase R$ 1 milhão e 400 mil. Ingazeira, pouco mais de R$ 500 mil.

Importante lembrar que o valor é bruto, ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo lista de municípios sertanejos levam com o repasse. Para ver a listagem completa de Pernambuco, clique aqui.

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Vamos! Edição do Saúde em Movimento vai até dia 4, com caminhada até Solidão

31 de janeiro de 2017

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira promove, a partir desta quarta (01), mais uma edição do programa “Saúde em Movimento”, que tem por objetivo estimular a população a praticar atividades físicas e ter um estilo de vida mais saudável. “A atividade física é fundamental para a prevenção em saúde. Diversas doenças podem ser […]

“A atividade física é fundamental para a prevenção em saúde. Diversas doenças podem ser evitadas com a simples realização de uma atividade física regularmente,” destacou Artur. A Organização Mundial em Saúde estima que para cada real investido em prevenção, um real é economizado em medicação, consulta e exame.

Adquira sua camisa! A programação vai de 01 a 05 de Fevereiro, na Praça Alfredo de Arruda Câmara. As camisas estão sendo vendidas a um preço único de R$ 20 , na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Rio Branco, próximo aos Correios.

Toda a arrecadação será revertida para a Fundação Cultural Bom Jesus dos Remédios, e será utilizada como investimento no processo de migração da Rádio Pajeú. Além da emissora, o evento conta com as parcerias das academias treino fitness, aero-fitness e estação atlética.

Confira a programação: De 01 a 03, atividades aeróbicas na Praça Alfredo Arruda Câmara, sempre a partir das 18h. promovidas pelas Academias Aero-Fitness (01), Treino Fitness (02) e Estação Atlética (03).

No dia 04, grande caminhada para o município de Solidão, com saída em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Concentração para a caminhada a partir das 23h.

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Em missão oficial, Humberto vai a Israel conhecer processo de paz

17 de fevereiro de 2017

Protagonista de um conflito histórico que afeta milhões de pessoas e influencia decisões políticas mundo afora, Israel será visitada pelo novo líder da oposição no Senado brasileiro, Humberto Costa (PT-PE), durante toda a próxima semana. Em missão oficial representando o Congresso Nacional, o parlamentar terá uma série de compromissos com autoridades daquele país para conhecer […]

Em missão oficial representando o Congresso Nacional, o parlamentar terá uma série de compromissos com autoridades daquele país para conhecer a fundo a relação conturbada entre judeus e palestinos.

Na agenda do senador, que desembarca em Tel Aviv no domingo (19), estão marcados encontros com líderes da oposição no Parlamento israelense, com o juiz da Suprema Corte Saleem Jubran, com representantes do Ministério das Relações Exteriores e com o tenente-coronel do Exército de Israel Avital Leibovich.

O líder da oposição do Brasil também se reunirá com representantes de direitos humanos e das áreas de segurança nacional, tecnologia e estratégia cibernética. Na programação oficial, Humberto vai se deslocar para áreas de fronteira com Gaza e de fronteira com a Síria, no norte do país, que também registra atualmente uma sangrenta guerra civil.

Além disso, ele vai se reunir com especialistas em assuntos hídricos de Israel para obter mais informações sobre o processo de dessalinização da água naquele país, dono da maior usina dessalinizadora do planeta, localizada em Tel Aviv. Humberto vai até o local.

“Teremos uma programação muito extensa ao longo dos próximos dias. Creio que teremos a oportunidade de conhecer, in loco, tudo o que ouvimos falar e lemos a respeito dessa área sagrada e milenar. Consta que a história de Israel é a maravilhosa realização de uma ligação de 3,5 mil anos entre uma terra, uma fé, uma língua, um povo e uma visão”, afirma Humberto.

Segundo ele, é preciso ressaltar também que a história local vai muito além do conflito árabe-israelense. Ele lembra que Israel é um país de ganhadores do Nobel da Paz, da Literatura e da Química, de medalhistas Olímpicos, de estrelas musicais e também apresenta altos índices de leitura e grande concentração de cientistas e engenheiros.

“Temos muito a aprender com eles, assim como eles também têm muito o que aprender com o Brasil. Creio que essa troca de experiência é fundamental para que possamos aprofundar as relações entre os dois países e, cada vez mais, buscarmos caminhos para a solução de conflitos”, analisa o senador.

No último dia em Israel, na quinta-feira, o parlamentar vai visitar o Museu do Holocausto Yad Vashem. Ele retorna ao Brasil na sexta-feira (24).

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Assembleia: aniversário com reajuste de verbas

08 de abril de 2015

Do Diário de Pernambuco No mesmo dia em que a Assembleia Legislativa de Pernambuco comemora os 180 anos de sua fundação, deputados estaduais deverão discutir o aumento das verbas de gabinete e indenizatória, assim como ocorreu na Câmara Federal no último mês. Hoje, representantes da mesa diretora irão debater, entre outras pautas, o reajuste, que […]

Do Diário de Pernambuco

No mesmo dia em que a Assembleia Legislativa de Pernambuco comemora os 180 anos de sua fundação, deputados estaduais deverão discutir o aumento das verbas de gabinete e indenizatória, assim como ocorreu na Câmara Federal no último mês. Hoje, representantes da mesa diretora irão debater, entre outras pautas, o reajuste, que deverá seguir os percentuais aprovados para os deputados federais.

Com isso, a primeira (que serve para pagamento de comissionados) teria incremento de aproximadamente 18%, passando dos atuais R$ 90 mil por mês para R$ 106 mil. Já a indenizatória, que cobre gastos com combustível, passagens e hospedagens, entre outras, deverá ter um aumento um pouco maior que 8,7%, passando de 15 mil para R$ 19 mil.

O tema vem sendo tratado com cuidado pelos parlamentares desde que a Câmara aprovou o reajuste em Brasília. Com o quadro de crise econômica, os parlamentares temem uma repercussão negativa frente à opinião pública.

“A Casa está dividida. A maioria quer o aumento, já que foi uma das promessas de Guilherme Uchoa para se reeleger presidente. Outros, no entanto, acham que não é o momento, porque isso prejudicaria a imagem dos deputados, que já está tão desgastada”, afirmou, em reserva, um deputado da oposição.

Para tentar amenizar um pouco o impacto da medida, a mesa diretora deverá aprovar também o aumento linear no salário dos servidores e comissionados. O reajuste proposto será de 8%, assim como aconteceu no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também deverá ocorrer no Poder Executivo e no Tribunal de Justiça de Pernambuco. O reajuste deverá ser retroativo ao mês de janeiro.

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Crise econômica aumenta criminalidade em Pernambuco

22 de maio de 2016

A crise econômica que castiga o Brasil desde o final de 2014 tem reflexos diretos no combate à criminalidade em Pernambuco. A análise é do JC On Line em reportagem especial deste domingo. A comparação entre as curvas do Produto Interno Bruto (PIB) e dos dois principais indicadores de violência do Estado, homicídios e crimes contra […]

A crise econômica que castiga o Brasil desde o final de 2014 tem reflexos diretos no combate à criminalidade em Pernambuco. A análise é do JC On Line em reportagem especial deste domingo.

A comparação entre as curvas do Produto Interno Bruto (PIB) e dos dois principais indicadores de violência do Estado, homicídios e crimes contra o patrimônio (roubos, furtos, sequestros, entre outros) mostra que a escassez de recursos na máquina pública turbina as estatísticas negativas.

Apenas nos primeiros quatro meses de 2016, os crimes contra o patrimônio tiveram aumento de 37%, e os homicídios, de 8%. O Estado fechou 2015 com uma inédita retração de 3,5% na economia.

Nem sempre foi assim. A primeira redução significativa de homicídios em Pernambuco aconteceu em 2010, quando foram registrados 13,6% menos assassinatos. O momento financeiro do Estado, naquele ano: crescimento de 7,7% acima da média nacional, que foi 7,5%.

Nos anos seguintes, a economia continuou crescendo, mas em níveis cada vez mais modestos. Em 2013, o Pacto pela Vida alcançou seu melhor desempenho: 3.102 homicídios (foram 4.591 em 2007, quando o programa foi criado). Os crimes contra o patrimônio tiveram redução de 7,6% naquele ano.

Em 2014, teve início a virada negativa. O então governador Eduardo Campos saiu do comando do Estado para se candidatar à presidência, deixando em seu lugar o vice, João Lyra Neto. Preterido na escolha para ser o candidato à sucessão de Campos, Lyra governou com o freio de mão puxado. O Estado ainda cresceu tímidos 2% naquele ano, mas os reflexos do início da crise já deram as caras: os crimes contra o patrimônio tiveram aumento de 24%, e os homicídios, de 11%.

Paulo Câmara assumiu um Estado já assombrado pela crise econômica, o que fez com que atravessasse 2015 com sérios problemas na área de segurança. Foram rebeliões em presídios, ameaças de greves e trocas de gestores nas Polícias Civil e Militar. Resultado: aumento de 13% nos homicídios e 30% nos crimes contra o patrimônio.

Os pequenos roubos e furtos pipocaram em 2016. Segundo o titular da pasta, Alessandro Carvalho, 75% desses delitos são praticados contra pedestres, com frequência para subtrair celulares e cordões. Crimes democraticamente distribuídos entre o calçadão da Praia de Boa Viagem e as áreas mais decadentes do Centro do Recife, passando pelos bairros de classe média e periferias da Zona Norte.

Cada vez com menos recursos, as forças de segurança enfrentam problemas no combate ao crime. Um policial militar, que pediu para não ser identificado, resume como a delicada situação do Estado tira o fôlego da corporação nas ruas. “A cota de combustível diminuiu para R$ 150 por dia. Há dois anos, a gente enchia o tanque. Ou seja, estamos patrulhando menos”, afirma o soldado. Segundo ele, a situação financeira faz com que 90% da tropa recorra ao Programa de Jornada Extra de Segurança (Pjes). “Isso tem um custo: um policial cansado nunca vai patrulhar com a mesma eficiência.”

Para o economista Jorge Jatobá, crises financeiras podem criar ambientes propícios para a criminalidade, mas ele defende que não há uma relação tão fatalista de causa e efeito entre as duas coisas. “Situações adversas do ponto de vista econômico aumentam o caldo de cultura que pode levar a população à convivência com delitos, mas é preciso ter cuidado para que não se criminalize os mais pobres”, afirma.

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Edital – Loteamento Santa Edwirgens – terceira etapa

02 de dezembro de 2025

Cartório Umberto Gomes Edital de Loteamento Comarca de Afogados da Ingazeira – PE Faz saber aos que o presente edital virem, deles notícias tiverem e quem interessar possa, que nos termos da Lei 6.766, de 19.12.1979, Lei 6.015 de 31.12.1973, suas alterações vigentes e outros Diplomas Legais, pelo proprietário Sr. MARCOS SILVA CAMPOS, brasileiro, nascido […]

Cartório Umberto Gomes

Edital de Loteamento

Comarca de Afogados da Ingazeira – PE

Faz saber aos que o presente edital virem, deles notícias tiverem e quem interessar possa, que nos termos da Lei 6.766, de 19.12.1979, Lei 6.015 de 31.12.1973, suas alterações vigentes e outros Diplomas Legais, pelo proprietário Sr. MARCOS SILVA CAMPOS, brasileiro, nascido aos 14/04/1985, filho de Ananias Campos e de Maria José da Silva, empresário, solteiro, não convivente em união estável, inscrito no CPF/MF sob o n° 34..-0*, residente e domiciliado à Rua Manoel Francisco da Silva nº 160, Bairro Pe. Pedro Pereira, nesta cidade de Afogados da Ingazeira (PE), CEP 56.800.000, foi requerido o Registro do “LOTEAMENTO SANTA EDWIGENS 3ª ETAPA”, cujo imóvel encontra-se situado ao Norte da sede do Município, no lugar denominado Sítio Janoca, atualmente denominado de Bairro Frei Damião, pertencente ao perímetro urbano da cidade de Iguaracy-PE, cujo projeto foi devidamente APROVADO pelo Município local, com as seguintes características:

Título de Propriedade: Escritura Pública de Compra e Venda datada de 27/12/2013, transcrita às fls. 023 e verso do Livro nº 140/E deste 1º Tabelionato, Cartório Umberto Gomes, dando origem à Matrícula 13579 com desmembramento de uma área com 70.901,46m² (setenta mil, novecentos e um metros e quarenta e seis centímetros quadrados) destinada ao referido Loteamento, com as seguintes características:

Áreas Georreferenciadas:

Loteamento: Área Total: 70.901,46m², sendo distribuída do seguinte forma:

Áreas Verdes: localizada na parte mais ao Norte do Loteamento, medindo 5.472,00m², distribuídas em área verde 01 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 17, 18, 27 e área remanescente; área verde 02 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 18, 19, 27 e área remanescente; área verde 03 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 19, 20, 27 e área remanescente; área verde 04 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 20, 21, 27 e área remanescente; e área verde 05 com 1.632,00m² com limites nas Ruas Projetadas 30, 25, 27 e área remanescente porção maior originária, extremidades contidas no exemplar arquivado nesta Serventia.

Circulação Viária: 36,07% – 25.577,46m².

Área de utilidade pública: 4.688,00m² distribuídas em cinco (05) áreas:

Equipam. Público 01 com 1.600,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 17, 18, 27 e os Lotes 19 e 23 da Quadra 08;
Equipam. Público 02 com 1.280,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 18, 19, 27 e os Lotes 20 e 25 da Quadra 07;
Equipam. Público 03 com 288,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 23, 30, 27 e área remanescente originária da porção maior;
Equipam. Público 04 com 480,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 28, 29, 27 e área remanescente originária da porção maior;
Equipam. Público 05 com 1.040,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 28, 29, 27 e Avenida Projetada 01.

Unidade Linear: Metro. Área Loteada: 49,60% – 35.164,00m².

Distribuição e Área dos Lotes: 15 (quinze) Quadras e 212 (duzentos e doze) lotes, distribuídos da seguinte forma:

Quadra “01” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “02” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “03” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “04” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “05” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “06” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “07” – Área habitacional: 1.600,00m² distribuídos em 10 (dez) lotes.
Quadra “08” – Área habitacional: 1.280,00m² distribuídos em 8 (oito) lotes.
Quadra “11” – Área habitacional: 6.468,00m² distribuídos em 34 (trinta e quatro) lotes.
Quadra “12” – Área habitacional: 1.600,00m² distribuídos em 10 (dez) lotes.
Quadra “13” – Área habitacional: 1.176,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.
Quadra “14” – Área habitacional: 960,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.
Quadra “15” – Área habitacional: 960,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.
Quadra “16” – Área habitacional: 960,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.

Projeto Topográfico elaborado pela Empresa G & M Estudos Topográficos e subscrito pelo engenheiro civil José Leandro da Silva Galdino – CREA-1817995561-PE/ART-PE2023059555. Terreno oriundo da matrícula nº 10088 do acervo desta Serventia, encontrando-se exatamente no esboço planimétrico subscrito pelo engenheiro credenciado junto ao CREA, acima informado.

E para que chegue ao conhecimento de todos e bem assim para que ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente edital, que será publicado por (03) três dias consecutivos através da imprensa de ampla divulgação, para a competente efetivação do Registro. Dado e passado nesta cidade de Afogados da Ingazeira (PE), aos 24 dias do mês de novembro de 2025.

Carlos Umberto Gomes – Oficial Titular
José Leandro Cordeiro – Substituto