A Secretaria Das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abre a partir desta quarta-feira, 16, as inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, dentro do Programa CNH Popular, que atende também renovação, adição e mudança de categoria.

Para participar do processo seletivo, os candidatos têm até o dia 4 de dezembro e devem fazer o procedimento exclusivamente pelo site www.detran.pe.gov.br.

Em 2016, o Programa vai beneficiar 4.504 cidadãos, divididos igualmente entre a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o interior do Estado. Eles terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas do processo e o resultado da classificação estará disponível pelo site www.detran.pe.gov.br, a partir do dia 14 de dezembro.Nesta rodada, serão beneficiados exclusivamente os candidatos à CNH para conduzir veículos de duas rodas (categoria A) e automóvel (categoria B).

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, alunos e ex-alunos de escolas públicas, trabalhador com remuneração de até dois salários mínimos e beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família.

“A pedido do governador Paulo Câmara, por mais um ano estamos investindo para dar oportunidades aos cidadãos pernambucanos que tem dificuldades financeiras para obter a CNH. Esse Programa antecipou, em oito anos, o que viria a se tornar obrigatório em função da Lei 13.103, de maço de 2015, que estabelece como direito dos motoristas profissionais o acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento, tendo como diferença que o CNH Popular abrange todos os cidadãos, sejam ou não profissionais do volante”, enfatizou Ribeiro.

O CNH Popular foi criado em 2008 e, desde então, já investiu mais de cem milhões de reais, habilitando mais de cem mil cidadãos pernambucanos a custo zero.

As matrículas de alunos novatos para o ano letivo de 2017 da rede estadual de ensino começam hoje. Cerca de 105 mil vagas estão disponíveis em escolas de todo o estado. O período de inscrição, que deve ser feita exclusivamente pela internet, vai até 30 de dezembro.

O sistema online para fazer a matrícula estará disponível a partir das 7h desta quarta-feira. Quem não tem internet em casa pode se dirigir a uma escola estadual com laboratório de informática para acessar o site. O início do ano letivo nas 1.049 escolas do estado está previsto para 2 de fevereiro de 2017.

Para realizar a matrícula, o aluno, pai ou responsável deve acessar o portal  por meio do endereço www.matricularapida.pe.gov.br. As informações solicitadas devem ser preenchidas até o final para a matrícula ser validada. Apenas estudantes com 18 anos ou mais podem fazer a própria inscrição. As matrículas dos alunos que não chegaram à maioridade devem ser feitas por um adulto responsável. No sistema, são solicitadas informações como nome completo, data de nascimento, escola de origem, escola onde pretende estudar com série e turno, além de nome do responsável com endereço e telefone para contato.

Ao concluir o processo, será gerado um protocolo, que é a confirmação da matrícula. O registro deve ser anotado e/ou impresso. Posteriormente, com a numeração, o estudante ou responsável deve se dirigir à escola escolhida para entregar os documentos necessários. Dúvidas serão respondidas por meio de um serviço de atendimento telefônico, pelo número 0800-286 0086. As ligações serão atendidas das 7h às 21h, de segunda a sábado.

Estudantes de unidades das redes municipais de ensino não precisam fazer a matrícula pela internet, pois, ao concluírem as séries oferecidas em escolas dos municípios, estão automaticamente matriculados na rede estadual. Para esse grupo foram reservadas 91.043 vagas. “Quando abrimos o sistema, já temos automaticamente renovadas as matrículas dos estudantes da rede estadual e também já fazemos o trabalho de acomodar todos os estudantes que estão deixando as redes municipais para ingressarem nas escolas do estado. O mais importante é garantirmos vagas para todos os estudantes que desejem se matricular na rede e não deixar nenhum jovem com idade escolar fora da escola”, afirma o secretário estadual de Educação, Fred Amancio.

Mapa de vagas: De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, 19.031 vagas da rede estadual de ensino estão abertas em escolas localizadas no Recife. Outras 21.592 foram disponibilizadas na Região Metropolitana além de 64.399 no interior, totalizando as 105.022 vagas disponíveis no portal de matrículas. Dessas, 39.143 são para o ensino fundamental e 65.879 para o ensino médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Do total de vagas oferecidas para novatos, 22.974 são nas escolas em tempo integral da rede.

G1

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de parlamentares no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ao G1 que pretende apresentar nesta quarta-feira (16) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado parecer recomendando a aprovação do texto.

A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução do número de cadeiras da Câmara de 513 para 385 (enxugamento que equivale a um corte de 25% no total de deputados). No Senado, a proposta é cortar um terço dos parlamentares, passando dos atuais 81 senadores (três por unidade da federação) para 54 (dois por unidade da federação).

O texto sugere que a mudança no número de cadeiras da Câmara seja adotada já nas eleições de 2018. Para os senadores, a PEC propõe a aplicação da redução a  partir das eleições de 2022. O argumento do autor é que, em 2014, houve renovação de somente um terço das cadeiras da Casa, e cada um dos eleitos tem mandato de oito anos, que se encerrará somente em 2022.

“Vou tentar apresentar o relatório nesta quarta-feira [16]. Vou pedir ao presidente da comissão [senador José Maranhão (PMDB-PB)] para fazer a leitura”, disse Randolfe Rodrigues ao G1.

Pelas regras da Casa, após ser apresentado pelo relator, o texto terá de ser votado pelos integrantes da CCJ. Por se tratar de uma emenda à Constituição, se aprovada na comissão, a PEC ainda terá de ser submetida a duas votações no plenário do Senado e outras duas no da Câmara.

Para alterar a Constituição, uma PEC precisa contar com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares – 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados – em cada um dos dois turnos de votação.

Justificativa: para Randolfe Rodrigues, a redução do número de deputados e senadores se justifica pelo fato de o governo federal estar propondo, neste momento, uma outra mudança na Constituição – a adoção de um teto para os gastos públicos nas próximas duas décadas com o argumento de que o país está passando por uma crise econômica.

“Essa [redução do número de parlamentares] é a mais importante reforma política. Enquanto se fala em redução de despesas, em teto de gastos públicos, a maior redução que precisava ter é a dos custos do Legislativo”, afirmou ao G1 o senador, de oposição ao governo Michel Temer.

Para o relator da PEC da redução do número de parlamentares, há um espírito corporativista entre os congressistas que pode inviabilizar a aprovação do texto. Mas Randolfe diz acreditar que a pressão popular pode estimular deputados e senadores a discutirem a proposta.

El País – Frederico Rivas

A crise econômica na América Latina atrai atenção para um problema antigo: a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que representam.

O Brasil tem o maior rendimento para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. A Argentina não está no primeiro pelotão, mas está no centro da polemica da vez. A inflação de 40% prevista para este ano no país de Mauricio Macri não é um problema para seus deputados e senadores.

Num momento em que o Governo se nega a discutir reajustes salariais com os sindicatos, os parlamentares ganharão 47% a mais por seu trabalho no mês de outubro. A elevação se soma a outra, de 31%, aplicada em março, resultante de um acordo salarial envolvendo todos os funcionários do Congresso. Desta vez, porém, os legisladores não mexeram no seu salário básico, preferindo em vez disso até duplicar as verbas extraordinárias – para passagens aéreas, auxílio-moradia e gastos de representação, por exemplo. As cifras, definidas por consenso entre

Somados o salário e as verbas adicionais, um legislador argentino pode ganhar o equivalente a até 26.240 reais, pouco mais de 15 salários mínimos de 8.060 pesos (1.718 reais). O salário mínimo foi fixado em maio deste ano e já ficou 3.000 pesos abaixo da cesta básica de alimentos calculada pelo INDEC (Instituto Nacional de Estatística e Censos) para medir o índice de pobreza.

A última medição oficial, divulgada no fim de setembro, apontou que 32% dos argentinos são pobres. Cálculos extraoficiais realizados pela Universidade Católica Argentina (UCA) estabeleceram que desde janeiro 1,4 milhão de pessoas caíram abaixo do limite da pobreza e não ganham o suficiente para comer. “O salário [dos servidores do Congresso] já aumentou 31% em março, e agora, sobre isso, subiram 100% os gastos de representação, passagens e auxílio-moradia. Isso num país onde a metade ganha menos de 8.000 pesos por mês”, queixou-se Pitrola.

Fotos e informações: Aryel Aquino

Cerca de 15 homens fortemente armados explodiram na madrugada de hoje (16) caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil, na cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba, cidade que faz divisa com a região do Pajeú.

A ação aconteceu por volta das 2h20. As primeiras informações dão conta de que os criminosos chegaram à cidade em carros e usaram fortes explosivos. Ainda não há informações se os bandidos conseguiram levar dinheiro. Com a explosão, o banco ficou totalmente destruído.

A Polícia Militar foi acionada, isolou a área onde fica a agência e neste momento faz buscas na região com intuito de prender os bandidos, que deixaram o local efetuando vários disparos de grosso calibre contra casas e veículos. Cápsulas de fuzil e calibre 12 encontradas nas imediações da agência.

Paraná Portal

Condenado a 121 anos e 11 meses de prisão, o doleiro e um dos principais delatores da Operação Lava Jato, Alberto Youssef deixa a carceragem da Polícia Federal na quinta-feira (17) e passa a cumprir a pena em regime domiciliar, monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Youssef ficou preso 2 anos e oito meses na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Ao cumprir revisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sérgio Moro autorizou a antecipação da progressão de Youssef para o regime domiciliar.

Depois da também doleira Nelma Kodama e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Youssef  foi a terceira pessoa a assumir em acordo de delação o compromisso de apresentar documentos e provas contra outros envolvidos no esquema investigado na Lava Jato.

Os advogados do doleiro defendem que os acordos de colaboração não tornam os investigados impunes – mas, sim, tem um grau de punição mais brando, como recompensa por cooperar com a Justiça. Segundo advogados, o fim do regime fechado significa, para o doleiro, o início de uma nova conduta.

Alberto Youssef foi preso no dia 17 de março de 2014 – na primeira fase da Operação Lava Jato. Em outubro do mesmo ano, o doleiro assinou acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

Desde então, Youssef foi ouvido por inúmeras autoridades – Polícia Federal, Polícia Civil, Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal e outras comissões administrativas, como a CPI da Petrobras.

A defesa estima que foram tomados mais de 150 depoimentos. São mais de quatrocentas horas de audiências gravadas em áudio ou vídeos. Ele citou mais de 50 pessoas jurídicas envolvidas nos esquemas de corrupção investigados pela Polícia Federal. O doleiro revelou, também, mais de 100 nomes – entre parlamentares e outras pessoas físicas sem foro privilegiado.

Alberto Youssef fechou acordo de delação premiada com a previsão de cumprimento de três anos de prisão em regime fechado. O acordo, no entanto, foi revisto pelo STF, que antecipou a progressão do regime de prisão do colaborador.

Florense desapareceu hoje quando pescava no local com grupo de Carnaíba

É impressionante, mas apesar de só estar com 5% a 8% de sua capacidade total, a Barragem de Brotas continua sendo palco de afogamentos. Ocorre que com a queda do volume, fica mais fácil encontrar peixes no manancial, o que atrai pescadores.

Na pescaria entretanto, alguns mais eufóricos aproveitam para mergulhar no local. Aí ora o problema, pois apesar do baixo volume, há áreas com grande profundidade que se tornam verdadeiros alçapões para quem acaba tendo excesso de confiança.

No final desta manhã, o jovem Diego Barbosa de Lima, natural de Flores, acabou submergindo depois de um mergulho e não voltou a superfície. De acordo com o repórter Celso Brandão falando à Rádio Pajeú, ele acompanhava um grupo de pescadores de Carnaíba. O mergulho aconteceu às 11 da manhã aproximadamente. PMs e Bombeiros estão no local.

Em 28 de agosto, um garoto de 16 nos chamado Erick Silva, de Afogados da Ingazeira, também morreu quando foi com amigos à Barragem.

A Super Lua da última noite acabou atraindo belos registros mundo afora. Pois é, o Sertão do Pajeú também tem uma bela foto pra chamar de sua. Foi feita pelo fotógrafo e parceiro deste blog, Cláudio Gomes.

Gomes escolheu um ângulo da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, uma das mais belas do interior, construída no início do século passado sob orientação do padre arquiteto francês Carlos Cottart.

Ao fundo, o fenômeno da Super Lua, com o satélite a uma distância de apenas 356.509 km no momento em que ficou mais próximo da Terra m sete décadas. Cláudio enviou seu registro para o Estadão, na série Meu clique Estadão e, claro, para o nosso blog. Parabéns!

G1 PB

Sete dos dez presos que fugiram da cadeia pública de Princesa Isabel, no Sertão Paraibano, no dia 4 de novembro, foram recapturados na manhã desta terça-feira (15) dentro de uma casa na cidade de Conceição, na mesma região.

De acordo com a Polícia Militar, a prisão foi feita após um trabalho de investigação da 2ª companhia do 13º batalhão da PM. Na ação, a polícia recuperou um fuzil que foi levado da sala onde ficavam as armas dos agentes penitenciários.

A fuga aconteceu no turno da manhã, durante o horário de visita. À princípio, a polícia havia informado que nove detentos tinham fugido, mas após uma recontagem, identificou-se que foram dez presos. Até o final da tarde do mesmo dia da fuga, três detentos haviam sido recapturados.

Os sete detentos recapturados nesta terça-feira foram apresentados na delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel. Antes de ser levado para a delegacia, um deles foi para o Hospital Regional de Patos para receber atendimentos, uma vez que ficou ferido em uma troca de tiros ao tentar fugir da ação da PM. Outras duas pessoas que estavam na casa foram detidas e levadas para prestar depoimentos na delegacia.

No dia da fuga, a esposa de um dos detentos foi presa suspeita ter ajudado a facilitar a ação dos detentos. “Ela impediu que o agente fechasse a grade, quando viu aquela multidão vindo pra cima dele. Ele abriu a grade pra dar acesso a ela sair do pátio. Mas aí ela impediu. Então ela é a principal acusada”, disse a delegada de Polícia Civil Darcinaura Alves.

Segundo a Polícia Civil, com a ajuda da mulher de 27 anos, os presos provocaram um tumulto e conseguiram ir até uma sala onde ficam as armas dos agentes penitenciário. Eles arrombaram as portas com tiros de fuzil e saíram da cadeia correndo pelas ruas da cidade. Duas agentes penitenciárias chegaram a ser mantidas como reféns, mas foram liberadas durante a fuga.

Nas ruas da cidade, os presos abordaram moradores e chegaram a roubar motocicletas para fugir, pela zona rural do município.

Professores que estão na luta pela aprovação do novo Estatuto da categoria em São José do Egito saíram frustrados da Câmara de Vereadores, que tem a responsabilidade de apreciação do projeto.

Dentre as conquistas do estatuto, a gestão democrática por meio da eleição de Diretores.

A queixa é  pela postura dos próprios parlamentares. Primeiro, a Comissão da Educação não dá o seu parecer sobre a matéria. Até agora, os vereadores Flávio Jucá, Albérico Thiago, Tadeu dos Hospital Davi, Beto de Marreco, Damião e Ediek já declararam apoio à categoria.

Mesmo com os professores de São José do Egito lotando a Câmara de Vereadores a apresentando um protesto para aprovação do estatuto, mais uma vez ele não foi colocado em pauta pelo Presidente Doido de Zé Vicente.

G1

A Justiça do Maranhão determinou nesta segunda-feira (14) a prisão preventiva de Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, principal suspeito de assassinar Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney. Lucas está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Mariana foi morta neste domingo dentro do apartamento em que morava em um condomínio da Avenida São Luís Rei de França. Segundo laudo, a sobrinha-neta de Sarney morreu asfixiada por um travesseiro depois de ter sido estrangulada. Ela foi encontrada nua sobre a cama com o travesseiro no rosto.

Durante a audiência de custódia, a defesa do acusado ainda tentou o relaxamento da prisão em flagrante, sob a alegação de que não foram anexadas nos autos as imagens do circuito de TV do condomínio onde morava a vítima.

Imagens do circuito interno do condomínio usadas na investigação revelam o suspeito chegando, e, posteriormente, descendo do nono andar pelas as escadas. Ele não utiliza o elevador. Ele desce correndo e com uma aparência de estar transtornado com algo.

“O autuado em seu interrogatório ma Delegacia de Polícia confirmou que estivera no apartamento, local onde ocorreu o crime e lá permaneceu por cerca de 30 minutos”, destacou a juíza Andrea Maia, da Central de Inquéritos depois da alegação do advogado do suspeito.

A manutenção da prisão de Lucas se deu pela relação de confiança entre vítima e suspeito. No entendimento da magistrada, havia a possibilidade de que ele, sendo parente de testemunhas, poderia intimidá-las e atrapalhar a instrução processual.

Dor e comoção: o enterro foi acompanhado por parentes, amigos de Mariana e da família. Sob forte comoção, os presentes fizeram várias orações e canções antes do sepultamento. O corpo foi velado em uma igreja evangélica no bairro do Olho D’água, após liberação do Instituto Médico Legal (IML).

G1

O presidente da República, Michel Temer, afirmou, em entrevista exibida nesta segunda-feira (14) pelo programa Roda Viva (TV Cultura), que não tem “preocupação” com uma eventual cassação de seu mandato por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Corte eleitoral está analisando e investigando denúncia apresentada pelo PSDB de que a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder econômico e usou dinheiro oriundo de desvio da Petrobras na campanha presidencial de 2014.

Se o tribunal concluir que houve irregularidade na campanha de Dilma Rousseff, na qual Temer era o candidato a vice, a decisão poderá tirar o peemedebista do comando do país. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, já afirmou que o processo deve ser julgado em 2017.

“Eu digo que, no TSE, eu não tenho preocupação [com a decisão]. Evidentemente que, e vocês conhecem a obediência que presto às instituições […], se o TSE disser lá na frente, ‘Temer, você tem que sair’, convenhamos, haverá recursos e mais recursos que você pode interpor, não só no TSE, mas, igualmente, no STF”, ressaltou o presidente aos entrevistadores.

“Tenho sustentado, com muita ênfase, porque acredito nisso juridicamente, […] que as contas são julgadas ao mesmo tempo, mas são fisicamente prestadas em apartado. […] Vamos deixar o Judiciário trabalhar, a PF, o Ministério Público e vamos trabalhar pelo Executivo. Se acontecer alguma coisa, paciência”, completou o presidente.

Embora a defesa de Temer tenha pedido ao TSE para separar as contas de campanha do peemedebista e de Dilma, o Ministério Público Eleitoral já opinou contra essa divisão, por entender que não é possível separar as responsabilidades do titular e do vice porque “o ilícito que beneficia a titular e que levou ela à vitória nas urnas logicamente também beneficia o vice”.

Eventual prisão de Lula: durante a entrevista, de cerca de uma hora e meia, Temer foi questionado sobre se, em sua avaliação, uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “poderia causar danos à estabilidade do governo” ou se poderia ser considerada “indiferente”.

Lula é réu em três processos na Justiça. Em um deles, por exemplo, é suspeito de atuar para obstruir as investigações da Operação Lava Jato, o que o ex-presidente nega.

“Se houver ou tenha havido acusações contra o ex-presidente, que sejam processadas com naturalidade. Se você me perguntar: ‘Se o Lula for preso, causa um problema para o governo?’. Acho que causa. Não só para o governo, para o país. Porque haverá, penso eu, movimentos sociais. E toda vez que há um movimento social de contestação, especialmente a um decisão do Judiciário, isso pode criar instabilidade”, respondeu o presidente Temer.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, na última sexta-feira (11), situação de emergência em 56 municípios do sertão de Pernambuco.

O motivo é o longo período de estiagem que atinge a região. Todos os municípios do Sertão do Pajeú constam na lista. O reconhecimento faz com que os gestores municipais possam contar com benefícios de órgãos do governo federal.

Ainda de acordo com o Ministério, o reconhecimento viabiliza o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), e benefícios aos municípios, como renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil.

Os municípios que decretaram situação de emergência foram Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá,Lagoa Grande, Manari, Mirandiba.

Ainda Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama, Verdejante.

Quem foi à Câmara de Vereadores de Serra Talhada ontem acompanhar a votação das contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro saiu frustrado. Isso porque nada mais, nada menos que seis parlamentares faltaram à sessão, inviabilizando a possibilidade de que fossem colocadas em votação.

Curioso é que parte dos legisladores alegou problemas de saúde para não aparecer. Não se sabe se foram apresentados atestados ou outra comprovação.

Nem pisaram lá os vereadores Gilson Pereira (PROS), Vera Gama (PHS), Dedinha Inácio (PR), Leirson Magalhães (PSB), Márcio Oliveira (PSD) e Edmundo Gaia (PSD). Parte deles estaria usando a estratégia de dar mais tempo a tentativa de Carlos de evitar uma derrota e conseguir dois terços de votos favoráveis (algo tido como muito difícil) ou,  como abstenção, ajudar na conta pró Carlos.

Legisladores como Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo e Pinheiro do São Miguel foram enfáticos ao questionar a manobra e cobrar uma posição dos pares na votação do parecer.

As contas tem indicação de rejeição por conta de vários problemas. O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos.

Em junho, o Pleno do TCE manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 em decisão foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo blog.

A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Os Prefeitos de Itapetim Arquimedes Machado e o eleito Adelmo Moura, ambos do PSB, foram os entrevistados de ontem no Cidade Alerta da Cidade FM, com Anchieta Santos.

Arquimedes destacou que mesmo diante das dificuldades trabalha para passar o governo a Adelmo com todas as obras concluídas, como construção de 5 escolas, quadras esportivas, pavimentação de ruas, sistema de abastecimento de água em várias comunidades, passagens molhadas e a Ponte sobre o Rio Pajeú ligando a cidade ao bairro Maria de Lurdes.  “Ao todo, R$ 700 mil reais estão sendo investidos na construção da Ponte com recursos do FEM e contrapartida do município”.

Arquimedes disse não ter pretensão de integrar futura equipe de governo. Vai cuidar da saúde e atuar na iniciativa privada. O gestor disse que enxugou a máquina bem antes das eleições, inclusive reduzindo o próprio salário e que deixará a Prefeitura com os salários dos servidores em dia.

Por seu lado Adelmo Moura, prefeito eleito, que obteve mais de 58% da votação contra dois candidatos da oposição, reclamou do pouco tempo de campanha. Prometeu uma gestão com responsabilidade e mais moderna que as três vezes em que esteve à frente do município. Moura admitiu alterações na equipe de governo, que somente será anunciada entre os dias 15 e 20 de dezembro.

Disse ainda não estar tratando da eleição da Câmara onde acredita que fará a Presidência, pois dos 9 vereadores, seis foram eleitos em seu palanque. Disse que seguirá priorizando o pagamento em dia do funcionalismo.

Sobre 2018, afirmou  respeitar a opinião do socialista Gilberto Rodrigues que declarou que com a força que tem, o PSB não precisa importar nomes de outras regiões. Mas tem outra opinião: “Para o lugar de um bom parlamentar como Ângelo Ferreira, precisamos de alguém que nos ajudou na eleição, e quem nos ajudou foi Nilton Mota. Agora se o governador entender que precisamos fortalecer um nome da região, não teremos problemas em rever a nossa posição”.

Adelmo citou o próprio Gilberto e o prefeito de Afogados, José Patriota, como nomes com condições de disputar com sucesso o mandato para representar o Pajeú.

Sobre a queixa do ex-prefeito Dinca de que Adelmo teria influenciado na decisão do PSB de ter um candidato em Tabira, Moura deixou claro que apenas cumpriu uma tarefa partidária.

Por Anchieta Santos

A chapa governista continua fazendo estragos na oposição em Tabira. Depois de Marcos Crente(PSB) e Aldo Santana (PROS) agora foi a vez de Dicinha do Calçamento.

Ontem, o vereador do PMDB ligou para a produção do Rádio Vivo anunciando a sua decisão em apoiar a chapa liderada pela vereadora Nely Sampaio para a Presidência da Câmara tabirense.

Expectativa agora para saber se o pulo de Marcos Crente, Aldo Santana e Dicinha do Calçamento será apenas para a eleição da Câmara ou também para os braços do prefeito Sebastião Oliveira?

Perguntando se conversou com Dinca Brandino (PMDB) ex-prefeito sobre a decisão, Dicinha respondeu: “Agora quem tem mandato sou eu, e quem quiser que me procure”.

Rádio Jovem Pan

Processado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede indenizações por danos morais, o ex-senador e delator da Lava Jato Delcídio do Amaral rompeu o silêncio de meses e disse em entrevista exclusiva à Jovem Pan que Lula acompanhava de perto o que ocorria na Petrobras durante seu governo.

Questionado pelo jornalista Claudio Tognolli se “Lula é o pai do mensalão e do petrolão”, o ex-parlamentar do PT que presidiu a CPMI do mensalão em 2005 ironiza: “Lula nunca sabe de nada, no petrolão também”.

E ressalta: “Mas, claro, ele era um presidente protagonista, atuante. Tinha um perfil diferente”. “No caso do mensalão, efetivamente, as provas são contundentes, tanto é que foram reconhecidas (…). Ficou muito claro quem era quem nesse processo (do mensalão)”, declarou Delcídio.

“Agora, em relação à Petrobras é inegável. A Petrobras sempre teve influência política. Dizer que isso começou agora não é verdade. Como também corrupção e caixa dois não são privilégio do PT, do PMDB, isso já existe, existia”, ressaltou Delcídio, que também foi ministro de Minas e Energia entre 1994 e 1995.

“No caso do governo Lula, a Petrobras teve uma participação muito mais ampla do governo. Era uma política de Estado, (de ter) a Petrobras como alavancadora do desenvolvimento e do crescimento do País”, lembrou o ex-petista, que sempre teve bom trânsito no Planalto.

“Então isso naturalmente exigia um acompanhamento claro e um posicionamento muito mais próximo de um presidente da República e de seus ministros do que em outros governos”, afirmou Delcídio do Amaral. “Ou seja, Lula acompanhava de perto?”, pergunta Tognolli. “Acompanhava. Isso é claro, isso eu vi bem”, reiterou.

Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h.

O TCE à época rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos.

Em junho, o Pleno do TCE manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 em decisão foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo blog.

A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Foi mais uma derrota do ex-prefeito. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também apareceu na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura. A Câmara, pela composição política e pelo parecer pesado do TCE, pode determinar mais uma derrota ao ex-prefeito, ainda assim confiante.

Em julho do mesmo ano, o ex-prefeito conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.

A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

Nesta sexta-feira, a partir das 13h, será aberta oficialmente a Caravana Siga Bem – 10 anos, no Posto BR Cruzeiro IV de Arcoverde, que fica na Av. Osvaldo Cruz, 1740 – Sucupira.

O evento contará com apresentações culturais, palestras e ações de projetos sociais da Prefeitura de Arcoverde.

A partir das 15h, o Grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV vai apresentar um quadro de dança rítmica. Em seguida, será a vez da Banda de Fanfara Viver Mais e da Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte.

Durante os dois dias, no horário noturno, haverá um Ciclo de Palestras, no qual a Secretaria de Saúde vai falar a respeito de Orientação sobre Drogas e a Secretaria de Assistência Social, sobre o Enfrentamento à Exploração Sexual. No sábado, das 14h às 20h, a Prefeitura vai oferecer serviços de saúde como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, classificação sanguínea, distribuição de preservativos, vacinação e práticas de boa alimentação.

A Caravana Siga Bem é o maior evento itinerante de cidadania das estradas brasileiras. É um projeto que conta com o patrocínio da Petrobras, Petrobras Distribuidora e Mercedes Benz e o apoio da ONU no Brasil. O público alvo é de caminhoneiros, esposas de caminhoneiros, frequentadores do Posto e população em geral.

G1

O procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, se reuniu nesta segunda-feira (14) com membros da comissão especial que analisa o projeto com medidas contra a corrupção na Câmara dos Deputados.

O parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi apresentado na última semana e ampliou o número de propostas de 10 para 18. Alguns pontos geraram críticas de investigadores do Ministério Público.

“Daqui não vai sair nenhuma medida contra o Ministério Público, contra a Polícia Federal, contra quem está combatendo a corrupção”, afirmou o presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), durante a reunião.

Partidos de oposição argumentam que a criminalização da prática de caixa dois proposta no projeto pode abrir brecha para beneficiar quem já praticou a infração

Na última sexta-feira (11), o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, criticou qualquer tentativa de anistiar crimes. “Se existir essa anistia aos crimes que foram praticados antes, é uma forma realmente de prejudicar a investigação”, disse na semana passada.

Outro ponto do relatório propõe que juízes, promotores e procuradores sejam enquadrados na lei de crime de responsabilidade. Segundo Passarinho, esse trecho do relatório sofrerá alterações.

“Estamos discutindo ponto a ponto, estamos fazendo alguns ajustes no texto, alterando algumas penas”, afirmou passarinho. “Como eles (do MP) vivem o dia a dia do combate à corrupção, as sugestões estão sendo muito boas”, completou

A reunião fechada começou por volta das 11 horas e não havia acabado no início da tarde.

O projeto de iniciativa popular “10 medidas contra a corrupção” foi lançado pelo Ministério Público Federal em 2015 e apresentado à Câmara dos Deputados neste ano, com mais de 2 milhões de assinaturas. Na quarta-feira (16), os membros do colegiado devem voltar a se reunir para continuar a debater o projeto.

O aniversário do Deputado Federal Kaio Maniçoba (PMDB) está sendo lembrado hoje por seus pares na Câmara, por seus aliados no Sertão e pela equipe que trabalha com ele na Câmara dos Deputados e no seu escritório, em Recife.

Tanto que enviaram um card o felicitando, encaminhado ao blog.

“Trabalho é sempre a palavra da vez. E cada um de nós tem orgulho de fazer parte da equipe deste deputado que tem como prioridade o bem-estar das pessoas. A você, Kaio Maniçoba, nosso deputado e amigo, parabéns. Que Deus continue iluminando o seu caminho!” – diz em nota sua equipe.

O Secretário de Cultura e Turismo de Serra Talhada, Anildomá Willans de Souza, recebeu neste sábado membros do IHGP – Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, órgão que congrega escritores, pesquisadores artistas e professores que se dedicam ao estudo da região.

A comitiva esteve na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, que fica no CEU das Artes, localizado no bairro da Caxixola. Em uma hora de conversa, foram amarrados alguns acordos para discussão sobre políticas públicas de resgate e preservação da história da região.

Uma das questões já amarrada é a breve inauguração da Sede do IHGP na Estação do Forró, na Capital do Xaxado. Estiveram na reunião além do Secretário Humberto Cellus, Fred Pinto, Professor Walber, Dierson Ribeiro, Professora Cecília, Cícero Lopes e Sebastião Costa.

Crise e perspectivas farão novos gestores apertar o cinto em 2017, reduzindo contratações ou prorrogando medidas

Os prefeitos Luciano Torres (Presidente da Amupe), o eleito de Tuparetama, Sávio Torres e o Prefeito de Afogados, Patriota, participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre as perspectivas para 2017. Em suma, dada a crise e a revisão de parcos recursos em 2017, o caminho para os gestores que assumem dia 1º é cautela e evitar contratações desnecessárias, iniciando a gestão com os serviços essenciais, sem faze da gestão cabide de empregos.

“A repatriação ajudou muito ao menos a fechar as contas e pagar fornecedores”, disse o Presidente da Amupe. “Mas o correto é que os novos gestores tenham pés no chão e contratem só o necessário”, alertou.

Já Sávio Torres afirmou que o desaquecimento da economia impactou nos repasses federais. Houve queda de 32% da venda de carros. Isso incide sobre o FPM.  O gestor também deixou claro que o início de gestão será de cautela.

“Vamos começar  com os pés no chão, ver o percentual de comprometimento em janeiro”, disse, ao destacar que será o primeiro passo antes de discutir imediatamente contratações. “Peço desculpas às pessoas. mas vamos fazer com calma”.

Já o prefeito José Patriota participou por telefone reforçou o discurso de que não dá pra se animar muito. “Apesar da divulgação da chegada dinheiro da repatriação , mas as perspectivas não são boas. Em novembro o FPM caiu. assim, dão com  uma mão e tiram com a outra. O dinheiro para dia 20 não dá pra cobrir sequer a parcela da Câmara de Vereadores”. Perspectivas ainda muito ruim, porque tudo depende da atividade econômica.

Sobre projetos em Brasília, Patriota disse estar animado com o projeto de requalificação da Rio Branco, mas preocupado com o da iluminação do Vianão. “Esses projetos estão na CEF. No caso da Rio Branco esse ano acredito que abriremos a licitação. Quanto ao Vianão, o projeto tá empenhado, mas com problema de orçamento. Falta análise técnica do projeto na CEF que não se concluiu e a busca desse recurso. Está me preocupando muito”.

Sávio ainda criticou a situação que poderá encontrar na cidade. “Tenho informações de veículos faltando pneus, ambulâncias faltando motor. Mas  só direi com segurança”. Também afirmou que para cada R$ 1.000, 00 que gastava em campanha, os adversários gastavam R$ 10 mil. “Houve ações do Governo do Estado com uso político de poços pelo Ipa. Cada candidato tinha uma cota”.

Em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota disse não ter pressa para anunciar possíveis mudanças no seu novo governo, a partir de primeiro de janeiro.

“Como time que tá ganhando não se mexe posso mexer ou não mexer a qualquer momento. Estamos discutindo um novo programa de governo e o time a gente vai ajustando”.

Patriota afirmou eu em janeiro quem toma posse é ele como gestor e não há preocupação imediata com nomes. “É natural que a especulação faça parte da roda de fofoca, se fulaniza o debate. Mas importante são as ações. Tem que se evitar prejulgamento, muitas vezes para atender jogo de interesse de A ou B”.

Patriota mandou um recado a lideres políticos ou setores que estejam cobrando uma posição rápida sobre o tema. “Pressão comigo não funciona. Não abro mão da prerrogativa de indicar cargos de confiança.. Não abro mão de ser prefeito 100%. O povo quer saber o resultado do governo”, afirmou.

O gestor destacou que está analisando as experiências de municipalização do trânsito em cidades do Estado. “Vamos verificar a experiência da municipalização de salgueiro, Já conhecemos Arcoverde, Serra Talhada  e Surubim”. também  está discutindo alternativas para a problemática do lixo.

Crianças e adolescentes dos grupos Infância Rimada, do município de Tabira, e da Escola Municipal de Baraúnas, de São José do Egito, apoiados pela ONG Diaconia, encontraram um meio criativo de divulgar os conteúdos construídos nas oficinas educativas: entrar no estúdio e gravar dois CDs de poesias.

A produção aborda temas como exploração sexual, trabalho infantil, violência doméstica, meio ambiente, acesso à água e até a caminhada da Diaconia no rumo dos 50 anos.

Segundo o coordenador Adilson Alves, a ideia surgiu a partir do intercâmbio promovido entre os dois projetos, que desenvolvem, através de oficinas de música, mosaico, desenho e xilogravura, as habilidades dos meninos e meninas a partir da cultura local. “Os grupos já têm divulgação em literatura de cordel, mas o CD irá contribuir pra que eles cheguem ainda mais longe, porque vai divulgar as ações nas rádios, escolas e outros espaços que valorizam a poesia popular”, afirma.

Depois dos ensaios, os grupos estão em período de gravação, com previsão de lançamento para o mês de dezembro. O repertório foi composto pelos próprios poetas e poetisas, mas outros artistas locais, como Dedé Monteiro e Zé Carlos do Pajeú, também abrilhantam com suas composições.

O projeto – Com o objetivo de contribuir para a vida plena e a dignidade de crianças, adolescentes e jovens das periferias de zonas urbanas e semiáridas dos estados de Pernambuco, Rio Grande Norte e Ceará, a Diaconia desenvolve, com o apoio da Federação Luterana Mundial (FLM) e agência Pão para o Mundo, o Projeto “Vida Plena para o Povo Nordestino”. As ações contribuem para o enfrentamento da violência através de práticas socioeducativas e de promoção e defesa de direitos.

No Sertão do Pajeú, 25 crianças do grupo Infância Rimada participam de rodas de diálogos e oficinas em linguagens artísticas, além dos estudantes da Escola Municipal no Sítio Baraúnas, que desenvolve uma metodologia de ensino contextualizada com a região. Adolescentes e jovens também participam de momentos de formação e preparo para o mundo do trabalho.

Escrevendo e declamando, os grupos redescobrem valores e expressões sociais, culturais e artísticas da própria comunidade, além de terem uma postura mais firme para enfrentarem a violência sexual, o trabalho infantil e o assédio do tráfico e das drogas.

O Leite de Cabra Pasteurizado Integral da marca Pajelat, produzido no Sertão do Pajeú, teve sua marca lançada neste sábado (12), na Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), localizado ao lado do Parque de Exposição do Cordeiro, com a presença de entidades parceiras do projeto.

O produto, beneficiado em laticínio do Sertão do Pajeú, que será vendido sob a marca Pajelat – Pajeú Laticínio, foi desenvolvido pela Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitacá – CCODJA, do município de Iguaraci, que conseguiu vencer os obstáculos da burocracia, obtendo todas as licenças necessárias para a comercialização, inclusive o Selo de Inspeção Estadual – SIE da Adagro.

“A articulação, que gerou repercussão na imprensa, com difusão nos blogs e redes socias, com cobertura até da Rede Globo, mostrou-se bastante exitosa, comemora o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, falando ao blog.

“Acredito que, por meio do leite de cabra, poderemos efetivamente promover novo ciclo de desenvolvimento econômico no semiárido, sendo um desenvolvimento também social, mais inclusivo, menos concentrador e com sustentabilidade ambiental”, acrecenta.

Além  da Secretaria de Agricultura, com a ADAGRO e o IPA; o lançamento do leite conseguiu reunir vários parceiros, entre eles, a SNC, SEBRAE, ABCC, APECCO, OCB, AMUPE e AGEFEPE, que vão continuar apoiando a iniciativa.

A cooperativa aprimorou a tecnologia de produção para garantir o processo de pasteurização do leite dentro das normas de higiene e saúde preconizadas pelo Ministério da Agricultura e sem que o produto tenha odor e sabor acentuado do hircino, o hormônio do bode reprodutor.

“Disponibilizar o acesso ao leite de cabra integral produzido dentro das normas exigidas, contendo as propriedades nutricionais preservadas, que são consideradas cientificamente mais benéficas que o leite de vaca, foi bastante desafiador, porém hoje é uma realidade já concretizada em Pernambuco”, afirmou Demócrito Elias, presidente da CCODJA.

O Presidente da AMUPE, Luciano Torres, o licenciado e prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota e o gestor eleito de Tuparetama, Sávio Torres são os convidados do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Eles falam dos últimos dias de encontro em Brasília, debatendo o futuro dos novos gestores, a perspectiva para 2017 e como alguns estão fechando ou se preparando para iniciar uma nova gestão.

Luciano tem participado de encontros pelo país debatendo a pauta municipalista e as perspectivas para 2017. Também se prepara para passar o bastão municipal para seu sucessor, o socialista Lino  Morais.

Sávio Torres volta à prefeitura após quatro anos,. ele venceu uma das disputas mais quentes da região e desbancou seu adversário político, o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa. Diz como está sendo tocada a transição e que município do ponto de vista administrativo espera receber em 2017.

Já José Patriota é presidente licenciado da Amupe e teve uma reeleição tranquila na cidade de Afogados da Ingazeira. Está fechando as contas de 2016 para iniciar seu segundo mandato em 2017. Ele fala sobre a transição, situação econômica do município e da perspectiva de anúncio do novo secretariado.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

Pais de alunos do Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde estão compartilhando nas redes sociais um manifesto de apoio e solidariedade ao diretor Padre Adilson Simões.

Na mensagem online os pais se organizam para fazer um abaixo assinado tentando evitar o pedido de afastamento do Padre que dirige o colégio desde 1984.

O Padre Adilson disse que pediu afastamento da Direção-Geral do Colégio, mas na próxima terça-feira numa reunião com o Bispo de Pesqueira, pedirá para ficar como diretor espiritual e pedagógico do Colégio.

Em entrevista a Dácio Rabelo, o sacerdote de 67 anos afirmou que há muitos anos tem pedido para que o Bispo o tirasse do Colégio para se dedicar à obra da Misericórdia. Ele quer alguém que cuide da administração financeira porque não é a área dele.

O Padre pediu para continuar como diretor espiritual e cuidar da parte pedagógica da escola, a mais importante de Arcoverde. ”Continuarei porque dou a vida à instituição. Como o Colégio pertence à Diocese é o Bispo que designa”.

O Padre garante que não há problemas financeiros com a entidade, mas há inadimplência de 35%. “Com  a saída de Luciene Moreno não houve quem assumisse essa missão. Eu não farei cobrança judicial. Tem que haver alguém que cuide disso”, afirmou.

Padre Adilson Simões tem liderado as ações do Santuário Terra da Misericórdia , em Arcoverde, além de cuidar também do projeto de reformulação da Rádio Cardeal Arcoverde, que será uma extensão das atividades do Santuário.