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Câmara avalia hoje parecer pesado do TCE que rejeitou contas de 2007 de Carlos Evandro

Por Nill Júnior

evandro-2-570x380Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h.

O TCE à época rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos.

Em junho, o Pleno do TCE manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 em decisão foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo blog.

A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Foi mais uma derrota do ex-prefeito. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também apareceu na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura. A Câmara, pela composição política e pelo parecer pesado do TCE, pode determinar mais uma derrota ao ex-prefeito, ainda assim confiante.

Em julho do mesmo ano, o ex-prefeito conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.

A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

Outras Notícias

Infraestrutura se pronuncia por queixa de Zé Raimundo sobre PE 365

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra-PE), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que a PE-365, que corta o município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, está entre as rodovias que serão contempladas pelo Programa Caminhos de Pernambuco, que irá reestruturar a malha viária estadual até dezembro de […]

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra-PE), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que a PE-365, que corta o município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, está entre as rodovias que serão contempladas pelo Programa Caminhos de Pernambuco, que irá reestruturar a malha viária estadual até dezembro de 2022.

As intervenções propostas foram resultados de análises técnicas, que indicaram o tipo de intervenção adequada para cada situação identificada nas estradas. No caso da PE-365, há a necessidade de um projeto de requalificação total da rodovia, que está em fase de elaboração pela Seinfra.

Ao lançar o Programa Caminhos de Pernambuco no último dia 20 de maio, o Governo de Pernambuco garantiu que realizaria uma mobilização gradativa, de modo a atuar simultaneamente em todas as regiões do Estado em até um mês. O compromisso foi cumprido pela administração estadual com a entrada das frentes de trabalho nas PE’s 275 e 360, no Sertão do Pajeú, no último dia 17 de junho.

O Programa contemplará mais de 5,5 mil quilômetros de estradas, com serviços de manutenção corretiva e preventiva, priorizando as ações pelas vias mais desgastadas e de acordo com a logística de cada região, com a finalidade de garantir a trafegabilidade nas rodovias, reforçando a segurança e o conforto dos usuários.

Prefeito anuncia reforma e ampliação da EREM Professora Rosete Bezerra em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, recebeu na sexta-feira (22) a confirmação da reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Rosete Bezerra Souza. A informação foi comunicada pelo deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba, e pela governadora Raquel Lyra. O projeto inclui a reestruturação […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, recebeu na sexta-feira (22) a confirmação da reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Rosete Bezerra Souza.

A informação foi comunicada pelo deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba, e pela governadora Raquel Lyra.

O projeto inclui a reestruturação do prédio escolar e da quadra poliesportiva, com investimento estimado em R$ 8.603.086,40.

De acordo com o prefeito, a obra integra as ações de melhoria da educação e da infraestrutura do município. “Essa obra é prova de uma grande conquista para Iguaracy e iremos lutar por mais melhorias para o nosso município junto à nossa governadora Raquel Lyra e ao nosso deputado estadual Kaio Maniçoba”, afirmou.

Também participaram da articulação o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo (Marquinhos), e o ex-prefeito Zeinha Torres, atual assessor da Casa Civil de Pernambuco.

Mendonça Filho destina R$ 1,5 milhão para a Saúde de São José do Egito

A população de São José do Egito, no Pajeú, já pode contar com os R$1,5 milhão destinados pelo deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho. Os recursos, que chegam via emenda parlamentar, vão direto para a atenção Básica à Saúde e vão ajudar na manutenção dos postos de saúde de São José. A emenda, que já […]

A população de São José do Egito, no Pajeú, já pode contar com os R$1,5 milhão destinados pelo deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho.

Os recursos, que chegam via emenda parlamentar, vão direto para a atenção Básica à Saúde e vão ajudar na manutenção dos postos de saúde de São José.

A emenda, que já está na conta da prefeitura, poderá ser usada para compra de material médico, melhorias no atendimento dos postos de saúde e até pagamento de pessoal e serviços de terceiros. “Evandro Valadares e Paulo Jucá apontaram esta necessidade da população e eu fico muito feliz em ajudar a melhorar a assistência médica em São José  do Egito”, destacou o deputado Mendonça Filho.

Mendonça, no ano passado garantiu cerca de R$ 500 mil para a manutenção da saúde de São José do Egito. Além disso, foram R$ 500 mil para compra de dois veículos e outros equipamentos.

Neste sábado: carreata pró Ciro Gomes acontece em Tabira

  Apoiadores de Ciro Gomes em Tabira estão organizando para este sábado uma carreata em defesa do pedetista. O ato, programado para começar com concentração às 17h no Riacho do Gado, seguindo para a sede, teve até o convite feito nas redes sociais do candidato a Deputado Federal Túlyo Gadelha. “Vamos fazer uma campanha bonita, […]

 

Apoiadores de Ciro Gomes em Tabira estão organizando para este sábado uma carreata em defesa do pedetista.

O ato, programado para começar com concentração às 17h no Riacho do Gado, seguindo para a sede, teve até o convite feito nas redes sociais do candidato a Deputado Federal Túlyo Gadelha.

“Vamos fazer uma campanha bonita, sem ódio, sem fanatismo, com coerência, com inteligência, com proposta”, disse, para convidar quem é de Tabira e da região.

Na Cidade das Tradições, não há político tradicional apoiando o pedetista. Mas nomes que costumam ter posições mais alternativas às do poder tradicional.

Dentre eles, Juciano Firmino, que já foi candidato a vice com Marcílio Pires, Flávio Marques, Valdemir Amaral, Alex Amaral, Claudino Cordeiro, Adeilton José, dentre outros nomes.

O convite de Túlyio pode dar um status mais regional ao ato. A militância está convidando quem quiser de outras cidades para participar.

Luciano Pacheco diz que vai pautar aumento do número de vereadores em Arcoverde

No comentário para o Jornal Itapuama desta sexta-feira (05/06), analiso a nova pauta que deve movimentar os bastidores da política local: o debate sobre o número de vereadores na Câmara de Arcoverde. Hoje, com apenas 10, Arcoverde já deveria (e já recebe por isso) 17 vereadores, o que aumentaria a representatividade dos moradores do município. […]

No comentário para o Jornal Itapuama desta sexta-feira (05/06), analiso a nova pauta que deve movimentar os bastidores da política local: o debate sobre o número de vereadores na Câmara de Arcoverde.

Hoje, com apenas 10, Arcoverde já deveria (e já recebe por isso) 17 vereadores, o que aumentaria a representatividade dos moradores do município.

O presidente da Casa James Pacheco, Luciano Pacheco, sinalizou que vai pautar o tema.

“Também sempre defendi o aumento. E me comprometi de pautar isso. Por mim, vai para 17”, comentou.

A questão é que Arcoverde recebe um duodécimo compatível com 17 vereadores,  por ter mais de 80 mil habitantes,  mas só tem dez. Isso aumenta a verba nos gabinetes, favorecendo riscos de favorecimento, e diminui a representatividade. Não se admite Arcoverde com apenas dez parlamentares enquanto cidades menores tem Treze, quinze. Melhorar a representatividade pode também melhorar a imagem do Legislativo.