Primeira Turma do STF decide acabar com aposentadoria compulsória remunerada como maior punição a magistrados

O Governo Municipal de Sertânia promove nesta segunda-feira (3) uma palestra com Eugênio Sales Queiroz, um dos palestrantes motivacionais mais importantes do país. O principal objetivo da ação é motivar os funcionários da pasta neste início de ano letivo.

A iniciativa acontece na Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac, até meio dia. O momento contará com cerca de 300 trabalhadores da rede municipal: professores, gestores, auxiliares de professores e mediadores. A medida da Secretaria de Educação é a primeira de uma série de qualificações profissionais que serão ofertadas este ano, uma prática já experimentada em 2019.

Na terça-feira (4) os professores retornarão aos trabalhos nas suas escolas e centros de educação infantil. Neste dia, estes servidores estarão reunidos para o planejamento do ano letivo, garantindo que o trabalho dê certo. Trata-se de uma espécie de alinhamento pedagógico e administrativo.

Os estudantes retornam as aulas na quarta-feira (5), exceto os da creche, pré I e II, esse grupo só volta as atividades na quinta-feira (6). Na quarta os profissionais da educação infantil estarão no planejamento com intuito de apresentar propostas de inovação nas práticas pedagógicas e elaborar planos e metas para 2020.

Hoje, o município de Sertânia conta com 29 escolas e duas creches. Mais de 4 mil alunos estudam nessas unidades. A educação da Princesa do Moxotó está em boa fase, com ações que estão dando resultado e mostrando um avanço significativo na qualidade do ensino.

Após análise recursal, resultado final não teve alterações em relação ao preliminar

A Comissão Eleitoral Central das Eleições 2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) publicou o resultado final do processo de consulta à comunidade acadêmica para escolha de reitor e diretores-gerais da Instituição.

Após a análise dos recursos, não houve alterações em relação ao resultado preliminar, divulgado no último dia 28.

O professor José Carlos de Sá Júnior foi escolhido pela comunidade para reitor do Instituto com 43,31% dos votos. O candidato professor Sérgio Gaudêncio foi o segundo colocado, com 15,59%, seguido do professor Ênio de Lima, com 5,52%.

Professor Zé, como é conhecido o reitor eleito, ficará à frente da Instituição durante o quadriênio 2020-2024. A consulta eleitoral foi realizada na última quarta-feira (27), nos 16 campi, Reitoria e polos de Educação a Distância, e contou com a participação de estudantes, docentes e técnicos administrativos.

O futuro reitor é aluno egresso da Instituição, cursou eletrotécnica na época da então Escola Técnica Federal de Pernambuco, e graduou-se em Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde também fez o mestrado em Sistemas de Potência. É docente do IFPE Garanhuns desde setembro de 2010. Em 2011, foi nomeado diretor-geral pró-tempore. Em 2015, foi eleito diretor-geral do Campus Garanhuns. Atualmente, também atua nas áreas de Ensino e Gestão, integra grupo de pesquisa sobre eficiência energética e é membro do Conselho Superior do Instituto (Consup).

As eleições do IFPE ocorreram com tranquilidade. De acordo com a Comissão Eleitoral Central, 7.753 eleitores de todo o Instituto compareceram a um dos 18 locais de votação dos 16 campi e polos EaD. Foram registrados os índices de 0,99% de votos nulos, 1,32% de votos em branco e 33,26% de abstenção. A apuração foi acompanhada durante toda a madrugada através de planilha online disponibilizada no portal do IFPE pela Comissão. O resultado final será homologado pelo Conselho Superior da Instituição na sexta-feira, dia 6 de dezembro.

Também foram eleitos na consulta eleitoral, os Diretores e Diretoras Gerais dos 16 campi do IFPE:

Fátima Cabral  (Abreu e Lima, com 63,97%),
Ezenildo Lima (Afogados da Ingazeira, com 51,96%),
Cumaru (Barreiros, com 44,82%),
Marcos Germano (Belo Jardim, com 32,79%),
Daniel Assunção (Cabo de Santo Agostinho, com 65,26%),
Elaine Rocha (Caruaru, com 44,07%),
Amaral (Garanhuns, com 45,34%),
James Radson (Igarassu, com 67,24%),
Viviane Lucy (Ipojuca, com 34,36%),
Janderson Emmanuel (Jaboatão dos Guararapes, com 49,45%),
Luciana dos Santos (Olinda, com 50,85%),
Marlo Andrade (Palmares, com 64,41%),
George Gaudêncio (Paulista, com 60,39%),
Valdemir Mariano (Pesqueira, com 59,95%),
Marivaldo Rosas (Recife, com 50,51%),
Mauro de Souza (Vitória de Santo Antão, com 36,35%).

Confira na íntegra os números das Eleições IFPE 2019 na página Eleições para Reitoria e Direções 2019.

Nesta quarta-feira (03), o Prefeito Delson Lustosa esteve na Câmara de Vereadores, acompanhado do vice-prefeito Dada de Adeval para participar da primeira sessão Legislativa, O presidente da casa, Doutor Júnior, ressaltou que os poderes trabalharão de forma harmônica.

Delson, do PODEMOS,  assumiu o executivo em janeiro, após vencer o ex-prefeito Vaninho de Danda com 57,23% (3.562 votos), contra 38,93% (2.423 votos) do candidato do AVANTE, que faleceu pouco após o pleito por complicações da Covid-19.

Ao blog, em entrevista no último dia 28, falou sobre as dificuldades enfrentadas.   A se verificar a necessidade urgente de investimentos de urbanização da cidade, mais a herança administrativa que recebeu, a realidade é mais difícil que imaginava. Nem Lustosa esperava que fosse tão grave. Dados preliminares indicam que o déficit com funcionários, fornecedores, previdência  e programas pode chegar a R$ 6 milhões. Mas diz que a prioridade é resolver os débitos com servidores.

“Esse ano vai ser um ano muito complicado, mas tenho certeza que vamos organizar tudo. Estamos com um projeto para juntar os dois fundos previdenciários, o velho e o novo como chamamos aqui para que possa unificar em um só e ver uma maneira de , como outros municípios, inclusive Serra Talhada fizeram, para que aposentados também possam contribuir. Se a gente não tomar uma decisão agora, vai chegar um ponto que o fundo vai falir, o funcionário vai se aposentar e não vai ter como receber. Serão medidas difíceis de tomar, mas ou se resolve agora ou vamos pagar um preço muito alto amanhã”, disse.

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A reportagem é da TV Globo/Brasília.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

G1

Criminosos voltaram a atacar um viaduto, prédios públicos e veículos entre a noite de quinta-feira (10) e a madrugada desta sexta-feira (11) no Ceará.

A onda de violência no estado chegou ao 10º dia seguido com 188 ataques confirmados em 43 dos 184 municípios cearenses. O Ministério da Justiça confirmou que, desde o início dos ataques, 35 membros de facções criminosas do estado foram transferidos para presídios federais – 15 das mudanças ocorreram nesta sexta.