Luciano destaca investimentos em bairro

Em razão do afastamento do prefeito Aílton Suassuna (MDB), preso preventivamente em (30) de novembro, em um desdobramento da Operação República, o vice prefeito Luiz Poeta assumiu.

Suassuna foi acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal. E o vice parece não estar decepcionando.

Obras que estavam paralisadas na gestão foram retomadas. O maior exemplo é o Hospital Jose Leite da Silva, cuja obra de reforma estava paralisada por muito tempo, com muitas pessoas prejudicadas.

Ao substituir o titular, o prefeito em exercício Luiz Poeta de imediato reiniciou a melhoria da unidade de saúde.  Registre-se, mesmo liberado da prisão, o Prefeito Aílton Suassuna segue impedido de assumir o governo municipal de Tavares. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Nesta quinta-feira (12), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social do município realizou  festa em homenagem ao Dia das Crianças. A ação aconteceu na praça Rogaciano Leite.

O evento contou com parque de diversões, barracas de comidas e doces, além de sorteio de muitas bicicletas para as crianças.

A secretária de Ação Social, Fia Cândido, ressaltou a importância da festa e de levar alegria para os pequenos. “Gostaria de agradecer a todos da equipe da Ação Social que ajudaram a realizar este grande evento voltado para as nossas crianças itapetinenses”, concluiu.

O prefeito Adelmo Moura participou da programação. “Próximo ano, vamos lutar para fazer uma festa ainda maior, com um parque maior e mais brinquedos para todos”, concluiu. Também estiveram presentes, todos os funcionários da Ação Social, secretários e diretores do governo e vereadores do município.

Posto foi danificado e casas invadidas pela água. Choveu em outras cidades do Alto Pajeú.

Uma chuva de curta duração mas com muitos ventos e até granizo causou prejuízos em cidades do Alto Pajeú.

Em Tuparetama, muitos relatos de água invadindo casas e causando prejuízos. Houve registro de granizo. Um posto de combustíveis conhecido como Posto da Vila Bom Jesus teve o teto totalmente danificado. Ele fica na saída para a PE 275. Por sorte ninguém se feriu.

Choveu também em outros municípios do Alto Pajeú como São José do Egito, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

Em áreas do Médio Pajeú a chuva teve menor intensidade.

Segundo a meteorologista da APAC Vilourdes Fonseca, um sistema chamado Vórtice Ciclônico de Ar Superior, forma nuvens de desenvolvimento vertical, produzindo ventos de velocidade alta e também granizo.

Janeiro e fevereiro são os meses de manifestação do fenômeno. “Além disso esamos no período chuvoso no Sertão onde se formam essas nuvens de formação vertical, acompanhadas de ventos”.

Sobre inverno no Pajeú, disse que na última reunião climática, houve a análise de que fevereiro, março e abril terão chuvas de normais a acima da média. “Há essa possibilidade da chuva ficar acima da média na região, o que aumenta também a possibilidade desse fenômeno aparecer”.

Até agora números indicam 30 milimmilím registrados até agora em São José do Egito e 6 milímetros em Itapetim.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou  o poder das Guardas Municipais para aplicar multas sobre qualquer tipo de infração de trânsito cometida nas cidades. A decisão foi proferida numa ação envolvendo a cidade de Belo Horizonte, mas o entendimento valerá para qualquer outro município cuja guarda esteja impedida de multar pela Justiça.

Hoje não existe uma proibição na lei para que as guardas municipais apliquem as multas, mas algumas ações no STF contestavam a prática.valerá para qualquer outro município cuja guarda esteja impedida de multar pela Justiça.

Na ação analisada nesta quinta, o Ministério Público de Minas Gerais, contrário ao poder de fiscalização de trânsito da Guarda Municipal, argumentava que o órgão, vinculado ao município, não poderia “usurpar” atribuições da Polícia Militar, ligada ao governo estadual.

O julgamento no STF foi iniciado em maio e, na ocasião, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou no sentido de permitir a aplicação das multas pelas guardas, mas desde que limitadas a infrações que poderiam afetar a proteção de bens, serviços e instalações municipais.

Assim, o órgão poderia fiscalizar condutas como excesso de velocidade, estacionamento em locais proibidos, tráfego de veículos com peso acima do permitido para determinada via ou a realização de obras ou eventos sem autorização que atrapalhem a circulação de veículos ou pedestres.

“A regulamentação legal alusiva às atribuições da guarda apenas se mostra válida se mantiver alguma relação com a proteção dos bens, serviços e instalações do município”, afirmou à época.

Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso divergiu, de modo a permitir que a Guarda Municipal aplicasse qualquer tipo de multa. Para ele, a Guarda Municipal também pode acumular poder de polícia para fiscalizar o trânsito.

A controvérsia dividiu os ministros: ao lado de Marco Aurélio, se posicionaram Teori Zavascki, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Cámen Lúcia, para restringir a atuação das guardas. Foram vencidos, no entanto, por Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Conforme dados do STF, a decisão deverá orientar ao menos outros 23 processos envolvendo a mesma questão em outros tribunais.

O presidente em exercício Michel Temer exonerou o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Pereira de Melo. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (17) do “Diário Oficial da União”.

Ricardo Pereira de Melo havia sido nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

A lei também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal.

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista.

No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.