STF julga nesta quarta recurso contra mudança no rito do impeachment

16 de março de 2016

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (16) recurso da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra decisão da Corte de dezembro do ano passado que alterou o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff . Com o recurso, a Câmara busca reverter as principais mudanças no andamento do processo determinados pela maioria dos ministros.

Na decisão de dezembro, o STF anulou a eleição de uma chapa alternativa de deputados, não indicados por líderes, para a compor a comissão especial que analisará as acusações contra Dilma. O grupo era majoritariamente formado por opositores da presidente.

Os ministros ainda proibiram a votação secreta para escolha dos membros da comissão e deram ao Senado o poder de recusar a abertura do processo, mesmo após autorização da Câmara.

O recurso apresentado pela Câmara, conhecido como “embargos de declaração”, serve para esclarecer pontos da decisão considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. A rigor, não serve para mudar as determinações, mas já houve casos em que isso ocorreu, quando a Corte entendeu ter cometido um erro grave.

A peça busca permitir as candidaturas avulsas para a comissão e sua escolha por votação secreta. Além disso, busca dar à própria Câmara a decisão de afastar a presidente do cargo, por até 180 dias, após a decisão de autorizar o processo, por 2/3 dos membros da Casa.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já externou a intenção de retomar o andamento do processo do impeachment, com a instalação da comissão especial já no dia seguinte à decisão do STF.

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Por volta das 22h, o acontecido foi relatado, por ligação telefônica, a direção do hospital sobre um incidente envolvendo uma ambulância do município que realizava a transferência de uma paciente para a cidade do Recife.

Segundo relato da técnica de enfermagem que acompanhava a diligência, o motorista do veiculo, após uma parada no caminho, começou a apresentar sinais de sonolência resultado em comportamento inadequado com a condução do veiculo. A técnica relatou ainda, que nesse momento escutou um barulho de uma possível colisão, danificando o retrovisor e na sequência, a ambulância colidiu com o meio-fio ou buraco na lateral da pista, o que ocasionou o furo de um dos pneus.

De imediato, adotamos todas as providências para garantir o resgate e a segurança das pessoas envolvidas. Acionamos o SAMU que prontamente prestou atendimento. Graças a Deus, não houve feridos, e todos os envolvidos já se encontram em segurança.

Desde então, toda nossa equipe se solidarizou e prestou todo o apoio a paciente, sua acompanhante e a técnica de enfermagem, que passaram por um momento difícil causado por um ato de irresponsabilidade individual. Ressalto que todos os nossos motoristas são treinados, orientados e preparados para atuar com responsabilidade e zelo com a vida. Trata-se de um caso isolado, que não reflete os princípios e o compromisso da nossa equipe.

O motorista em questão foi prontamente desligado do quadro de funcionários, e as devidas investigações seguem sendo realizadas para apurar todos os detalhes do ocorrido.

Seguimos firmes em nosso propósito de oferecer uma saúde de qualidade, com segurança, respeito e compromisso com a população de São José do Egito.

Atenciosamente,

Dr. Hugo Rabelo

Secretário Municipal de Saúde

São José do Egito – PE

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O presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, Pio Guerra, manifestou posição favorável á prática da vaquejada, avaliando como desnecessária a ação que suspendeu em todo o país, a prática da atividade, como modalidade esportiva. “A vaquejada é muito importante para a região, quer seja no âmbito econômico, ou na nossa mais legitima […]

“A vaquejada é muito importante para a região, quer seja no âmbito econômico, ou na nossa mais legitima forma de expressão cultural. Mas entendo que essa atividade já vem implementando medidas aperfeiçoadoras, que precisam ser regulamentadas adequadamente e divulgadas, a fim de que a sociedade desfaça a imagem destorcida do passado”, avaliou o presidente.

A opinião foi dada para representantes de associações de criadores e praticantes da vaquejada.

Hoje também o Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), a Associação Brasileira de Quarto de Milha (ABQM) e a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) preparam ato em Brasíliapela liberação da Vaquejada em todo território nacional. Muito comum no Nordeste, a Vaquejada é uma atividade competitiva na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. O evento acontece amanhã.