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STF julga nesta quarta recurso contra mudança no rito do impeachment

Por Nill Júnior

Supremo_BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (16) recurso da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra decisão da Corte de dezembro do ano passado que alterou o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff . Com o recurso, a Câmara busca reverter as principais mudanças no andamento do processo determinados pela maioria dos ministros.

Na decisão de dezembro, o STF anulou a eleição de uma chapa alternativa de deputados, não indicados por líderes, para a compor a comissão especial que analisará as acusações contra Dilma. O grupo era majoritariamente formado por opositores da presidente.

Os ministros ainda proibiram a votação secreta para escolha dos membros da comissão e deram ao Senado o poder de recusar a abertura do processo, mesmo após autorização da Câmara.

O recurso apresentado pela Câmara, conhecido como “embargos de declaração”, serve para esclarecer pontos da decisão considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. A rigor, não serve para mudar as determinações, mas já houve casos em que isso ocorreu, quando a Corte entendeu ter cometido um erro grave.

A peça busca permitir as candidaturas avulsas para a comissão e sua escolha por votação secreta. Além disso, busca dar à própria Câmara a decisão de afastar a presidente do cargo, por até 180 dias, após a decisão de autorizar o processo, por 2/3 dos membros da Casa.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já externou a intenção de retomar o andamento do processo do impeachment, com a instalação da comissão especial já no dia seguinte à decisão do STF.

Outras Notícias

Amupe participa de debate sobre o espaço da mulher no poder

A Secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, participou na noite de ontem, 03/12, na sede da OAB/PE de um encontro com mulheres de um curso de extensão da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA) para debater os espaços da mulher no poder. […]

Foto: Daniel Melo/ ASCOM Débora Almeida

A Secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, participou na noite de ontem, 03/12, na sede da OAB/PE de um encontro com mulheres de um curso de extensão da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA) para debater os espaços da mulher no poder. A prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, também estava presente.

O debate se deu a após a exibição do documentário “A Juíza” que mostra a história da Juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, Ruth Bader Ginsburg, em retrato íntimo do machismo que sofria desde o seu ingresso ao mais alto posto do jurídico americano. Participaram da mesa de conversa a secretária da mulher da Amupe, Débora Almeida, a professora dr. da UFPE, Mariana Fisher e a presidente do PSD/PE Mulher, Andréa de Paula.

O momento foi um espaço para debate sobre questões relacionadas ao feminismo e a busca diária por igualdade de gênero. Para a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, “o debate é sempre válido. A mulher tem conquistado espaço na política, mas ainda é pouco. Por exemplo, de 184 municípios, apenas 26 são comandados por mulheres, mesmo nós mulheres sendo a maioria dos votantes aptos nesse país. Há muita coisa ainda a ser feita”, concluiu.

NJTV: Em Recife, Aécio Neves homenageia Eduardo Campos

O presidente do PSDB, Senador Aécio Neves esteve em Recife (PE) onde prestou homenagens a Eduardo campos (ver vídeo acima). “Eduardo (Campos) ocupou um espaço definitivo na política nacional, como um homem que amava o Brasil, e tinha uma determinação e uma coragem enormes para ajudar a enfrentar e superar a crise, que já não é de […]

O presidente do PSDB, Senador Aécio Neves esteve em Recife (PE) onde prestou homenagens a Eduardo campos (ver vídeo acima). “Eduardo (Campos) ocupou um espaço definitivo na política nacional, como um homem que amava o Brasil, e tinha uma determinação e uma coragem enormes para ajudar a enfrentar e superar a crise, que já não é de hoje. Ela já estava constituída lá trás. Em todas as nossas conversas, percebíamos a necessidade de nos encontrarmos em determinado momento para construir um novo projeto para o Brasil”.

E continuou: “Em homenagem aos milhões e milhões de brasileiros que estão decepcionados, amargurados, e angustiados com tudo que vem acontecendo no Brasil, vamos sim superar essa crise e dar ao Brasil um novo roteiro de crescimento, de retomada da justiça social e de maior generosidade para com todos. Faremos isso em homenagem também a Eduardo Campos”, disse o senador Aécio Neves, em entrevista, nesta segunda-feira (10), após participar de homenagem prestada em Recife (PE) ao ex-governador e ex-candidato a presidente Eduardo Campos.

Patriota diz que não sai do PSB

O prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) voltou a negar que vá deixar o PSB, reiterando ao blog o que já afirmara anteriormente à imprensa. ‘Nunca cogitei a saída do PSB, partido onde tenho 25 anos de militância, atravessando tempos bons e tempos ruins. Da convivência com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo […]

Ojose-patriota prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) voltou a negar que vá deixar o PSB, reiterando ao blog o que já afirmara anteriormente à imprensa.

‘Nunca cogitei a saída do PSB, partido onde tenho 25 anos de militância, atravessando tempos bons e tempos ruins. Da convivência com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos, aprendi quase tudo que sei de política e gestão pública”.

Patriota disse estou no PSB por convicção e compromisso programático. “Nunca fui oportunista. Jamais trocaria uma trajetória de lealdade, respeito e construção partidária por meras disputas eleitorais de ocasião”.

Segue” “Sempre busquei, nos cargos pelos quais passei, trabalhar com planejamento e monitoramento dos resultados. No meu primeiro mandato como Prefeito de Afogados da Ingazeira obtive 83% de aprovação, resultado que se expressou nas urnas, obtendo a maior vitória da história política do município e sendo o Prefeito mais votado de Pernambuco”.

 E conclui: “Sempre usei a política para servir, jamais para ser servido. Implantando transformações no acesso da população às políticas públicas.

Por fim, reafirmo que continuarei onde sempre estive, ajudando a construir as pontes necessárias para o fortalecimento e engrandecimento do PSB”.

Em evento com professores, Sandrinho reafirma compromisso com piso da categoria

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou ontem o seminário de abertura do ano letivo 2025. O seminário reuniu professores, gestores e profissionais que atuam na rede municipal de ensino. A abertura ficou por conta do escritor e poeta Paulo Matricó, com o espetáculo Cordel Operístico Lua Alegria. Com o tema “Garantia e promoção do […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou ontem o seminário de abertura do ano letivo 2025.

O seminário reuniu professores, gestores e profissionais que atuam na rede municipal de ensino. A abertura ficou por conta do escritor e poeta Paulo Matricó, com o espetáculo Cordel Operístico Lua Alegria.

Com o tema “Garantia e promoção do direito à educação inclusiva: um debate interdisciplinar”, o encontro aconteceu no espaco Wilson Brito e contou com a apresentação das experiências exitosas vivenciadas no âmbito da educação especializada. As experiências foram apresentadas pelas professoras da rede municipal Rossana Márcia (CEI Maria Genedi) e Aline Micheli (Escola Dom Mota).

Os participantes do seminário também puderam conferir a palestra da Pedagoga Rejane Maia, sobre o tema do seminário. Rejane tem habilitação em supervisão educacional e administração escolar pela UFPE, é Mestra em Psicologia Congnitiva (UAM/FLACSO), dentre outras especializações.

O Prefeito Alessandro Palmeira participou do seminário e destacou a importância da educação inclusiva como garantia do direito universal à educação pública. Sandrinho também tranquilizou os professores quando ao reajuste do piso salarial da categoria.

“Quero dizer e reafirmar que a gente não vai precisar sentar para negociar o reajuste salarial dos professores, que iremos garantir de forma integral o percentual que está sendo posto de 6,87%. Estamos também estudando alternativas para melhorar o salário dos prestadores de serviço da Educação de Afogados”, afirmou o Prefeito Sandrinho.

O evento também contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, da Secretária de Educação, Wiviane Fonseca, e integrantes da equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação.

Recife recebe 11º mutirão para assinatura da migração de rádios AM para a faixa FM

Mais antiga do Sertão, Rádio Pajeú é uma das emissoras que serão autorizadas O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) realiza nesta sexta-feira (15), em Recife (PE), o 11º mutirão de assinaturas para migração de rádios AM para a faixa FM. Ao todo, 37 emissoras AM de Pernambuco manifestaram o interesse em fazer […]

Mais antiga do Sertão, Rádio Pajeú é uma das emissoras que serão autorizadas

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) realiza nesta sexta-feira (15), em Recife (PE), o 11º mutirão de assinaturas para migração de rádios AM para a faixa FM.

Ao todo, 37 emissoras AM de Pernambuco manifestaram o interesse em fazer a mudança. O ministro Gilberto Kassab e a secretária de Radiodifusão, Vanda Nogueira, e vários radiodifusores de todo o estado participam do evento, que será realizado às 11h no Palácio do Campo das Princesas e conta com o apoio da Asserpe.

A mudança de faixa é uma reivindicação das emissoras AM de todo o país, que sofrem com a perda de qualidade do sinal, de audiência e de faturamento.

Ao migrar sua operação para a faixa FM, as rádios também podem ser sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones, o que garante a continuidade e a modernização do serviço. Das 1.781 rádios AM do país, 1,5 mil solicitaram a migração. A informação está no site da Asserpe.

Do Sertão,  prefixos históricos como as rádios Pajeú, de Afogados da Ingazeira, Cardeal Arcoverde, Asa Branca de Salgueiro e Educadora de Belém do São Francisco estão entre as que aguardavam o ato do Ministério.

A assinatura não quer dizer que haverá migração automática para FM, mas é passo determinante. Após o ato, as emissoras ainda cumprem protocolo técnico até a autorização definitiva. Há ainda os custos para a montagem do novo parque técnico, já que boa parte dos atuais equipamentos não são aproveitados em FM.