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Ato de gestão rende multa eleitoral a Soraya Murioka

Por Nill Júnior

img_1142Com informações de Júnior Campos

Em Flores, Soraya Morioka do PR, que busca o segundo mandato de prefeita do mesmo município, foi alvo de ação da coligação adversária, liderada por Marconi Santana do PSB.

O motivo,  irregularidades na entrega de “kit bebê,mediante sorteio de presentes e brindes na II Semana do Bebê, dentro período vedado pela legislação eleitoral”

O evento aconteceu em maio, mas lá já havia vedações e proibição a promoção promoção pessoal e ligação de atos ao período de pré campanha.

A Juíza da 67ª Vara Eleitoral, Larissa Barreto acatou a representação. Sua leitura foi de que houve infração à legislação eleitoral, no tocante à distribuição de bens durante o período vedado, sem que a hipótese se encaixasse perfeitamente nas exceções previstas na lei.

Ao final,  julgou procedente a pretensão, reconhecendo a violação ao § 10 do artigo 73 da Lei n. 9.504/97. “Extingo o feito, com resolução do mérito, para condenar a requerida, Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, qualificada nos autos, a pagar multa no valor de 10 (dez) mil Ufir, nos termos do § 4º do artigo 73 da Lei n. 9.504/97. Confirmo a liminar concedida, tornando-a definitiva”.

Outras Notícias

Estudantes de Agroindústria expõem produções em Feira de Gastronomia

Uma exposição de produtos regionais oriundos do Pajeú movimentou a I Feira de Gastronomia do IFPE, realizada pela Pró-Reitoria de Extensão (Proext), nos dias 27 e 28 de agosto, no Campus Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana de Recife. Os produtos, derivados do leite e de frutas da região, foram expostos em um stand por estudantes do Campus Afogados, sob a […]

Uma exposição de produtos regionais oriundos do Pajeú movimentou a I Feira de Gastronomia do IFPE, realizada pela Pró-Reitoria de Extensão (Proext), nos dias 27 e 28 de agosto, no Campus Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana de Recife.

Os produtos, derivados do leite e de frutas da região, foram expostos em um stand por estudantes do Campus Afogados, sob a coordenação de dois técnicos da área e uma professora. Ao todo, 17 integrantes fizeram parte do grupo que levou para a Feira de Gastronomia as novidades produzidas nas aulas práticas do Curso Técnico em Agroindústria, da capacitação em Panificação e Processamento de Frutas do Pronatec e do Programa Mulheres Mil, todos ofertados no campus.

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Geleias de frutas, doces de leite e licores de diversos sabores estavam entre as produções que fizeram sucesso com os participantes do evento, os quais, além de procurar saber de que forma eram produzidos, ainda puderam degustar as guloseimas.

De acordo com a professora Ana Tereza, uma das docentes do curso de Agroindústria e coordenadora do grupo, a feira é uma boa oportunidade para os futuros técnicos exercitarem seu aprendizado. “Trouxemos 14 estudantes, representando todos os demais do Campus Afogados, que aprendem no curso todas as técnicas da agroindústria”, enfatizou.

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No último dia da feira (28), o stand do Campus Afogados contou ainda com a presença do diretor geral da unidade, Márcio Flávio Tenório Costa.

Projetos de Teresa Leitão reforçam compromisso com educação inclusiva

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) continua a demonstrar seu compromisso com a educação inclusiva, acessível e de qualidade, além da valorização dos profissionais da educação. Quem conhece a trajetória da senadora sabe que essa dedicação não poderia ser diferente. Integrante da Comissão de Educação do Senado, em 2024 a senadora participou e promoveu diversas audiências […]

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) continua a demonstrar seu compromisso com a educação inclusiva, acessível e de qualidade, além da valorização dos profissionais da educação. Quem conhece a trajetória da senadora sabe que essa dedicação não poderia ser diferente.

Integrante da Comissão de Educação do Senado, em 2024 a senadora participou e promoveu diversas audiências públicas e defendeu projetos importantes para o setor educacional. Entre suas propostas legislativas, destacam-se três projetos de lei que refletem sua preocupação com a inclusão e o respeito à diversidade nas redes de ensino.

O PL 4403/2024 cria um protocolo de atendimento em situações de racismo, misoginia, e os diversos tipos de discriminação e preconceito nas escolas. A senadora enfatiza que o ambiente escolar deve ser saudável, seguro, acolhedor e proporcionar bem-estar aos estudantes, aos profissionais e à comunidade. 

Outro projeto relevante é o PL 4414/2024, que propõe a realização de concursos públicos específicos para o magistério na educação indígena, do campo e quilombola. A proposta visa respeitar a cultura própria e as necessidades de aprendizagem desses públicos, garantindo uma educação mais justa e adequada.

Além disso, o PL 4641/2024 institui a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior, tanto públicas quanto privadas. O objetivo é fomentar ações afirmativas inclusivas voltadas para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Teresa Leitão reafirma seu compromisso com a educação e promete continuar trabalhando em prol de uma sociedade mais inclusiva e justa. “Em 2025 tem mais, podem ter certeza!”, declara a senadora, sinalizando que novos projetos e iniciativas estão por vir.

Com relatoria de Silvio Costa Filho, projeto que institui federações de partidos é aprovado

Texto permite que dois ou mais partidos possam atuar como se fossem uma única agremiação A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 2522/15, que institui a federação de partidos políticos. O texto teve relatoria do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e contou com amplo apoio dos parlamentares. O PL, que […]

Texto permite que dois ou mais partidos possam atuar como se fossem uma única agremiação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 2522/15, que institui a federação de partidos políticos. O texto teve relatoria do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e contou com amplo apoio dos parlamentares.

O PL, que veio do Senado, permite que dois ou mais partidos formem uma federação, podendo atuar como se fossem uma única agremiação. A união terá abrangência nacional e os partidos deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, quatro anos. Haverá ainda um estatuto comum e eleição do órgão de direção.

“A federação vai fortalecer os partidos do Brasil, por meio das alianças. O resultado concreto dessa nova formação é a redução efetiva do número de partidos, que concorrem às eleições, e a possibilidade de que as agremiações se unam para apresentar uma agenda programática equilibrada e com poder compartilhado no Parlamento”, destaca o relator Silvio Costa Filho.

Os partidos que aderirem ao modelo terão sua identidade e autonomia preservadas e continuarão seguindo todas as normas que regem as atividades das legendas no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere a escolha e registro de candidatos, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas, propaganda eleitoral, contagem de votos, obtenção de cadeiras, prestação de contas e convocação de suplentes.

Pernambuco instala primeiro Comdefesa do Nordeste

O Governador em exercício, Raul Henry, assinou, nesta segunda-feira (29), um termo de compromisso para criação do Comitê Empresarial da Indústria de Defesa (Comdefesa) Fruto de uma parceria entre o Ministério da Defesa, o Governo de Pernambuco, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) e as Forças Armadas do Brasil, o Comitê é […]

O Governador em exercício, Raul Henry, assinou, nesta segunda-feira (29), um termo de compromisso para criação do Comitê Empresarial da Indústria de Defesa (Comdefesa)

Fruto de uma parceria entre o Ministério da Defesa, o Governo de Pernambuco, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) e as Forças Armadas do Brasil, o Comitê é o primeiro a ser instalado no Nordeste e tem o intuito de agregar mais valor às cadeias produtivas, além de promover a competitividade e incentivar o avanço tecnológico das empresas locais.

AA solenidad foi realizada na sede da Fiepe, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Entre suas principais funções, o Comdefesa irá atuar no mapeamento das indústrias locais com potencial de fornecimento, realizar o cadastramento das empresas do Estado, assim como a catalogação de seus produtos nos órgãos do Ministério da Defesa e nos membros da OTAN.

Estão previstas também ações mais incisivas como a realização de eventos regionais, acompanhamento das oportunidades de negócios, orientação jurídico-legal, divulgação e difusão das ações e da atuação em estratégias integradas para inserir novas empresas no setor.

Ao defender a importância da criação do Comitê, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, frisou que, além de ajudar a consolidar Pernambuco como um polo de desenvolvimento da indústria da defesa, a medida irá impulsionar reflexos positivos na balança comercial do País.

“O Comdefesa será a ponte entre a indústria do Brasil e a do exterior. Ele vai formular uma política específica do Estado, seus instrumentos e seus mecanismos para que a gente possa avançar e atrair ainda mais indústrias. Então, a vinda desse Comitê para o Nordeste, para Pernambuco, significa trazer mais empregos, tecnologias, salários acima da média da indústria, impostos. Enfim, é trazer desenvolvimento para a região e para o Estado de Pernambuco”, pontuou.

Para o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, o foco será atrair novas parcerias e conhecimento, estimulado o aumento da competitividade da indústria local.

O Comitê será composto pelo Governo de Pernambuco, através da AD Diper; pela Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa; pelas Forças Armadas do Brasil (Marinha, Exército e Força Aérea); e pela FIEPE, através do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (SINDUSCON/PE) e outros sindicatos associados à Federação.

Ouro Velho recebe novos recursos para saúde e infraestrutura

O deputado federal Wilson Santiago recebeu, nesta terça-feira (10), em Brasília, o prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, para formalizar o repasse de verbas destinadas ao município paraibano. O encontro resultou na garantia de investimentos para a aquisição de uma nova ambulância, custeio da saúde pública e obras de infraestrutura urbana. Durante a reunião, Santiago […]

O deputado federal Wilson Santiago recebeu, nesta terça-feira (10), em Brasília, o prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, para formalizar o repasse de verbas destinadas ao município paraibano. O encontro resultou na garantia de investimentos para a aquisição de uma nova ambulância, custeio da saúde pública e obras de infraestrutura urbana.

Durante a reunião, Santiago enfatizou que a destinação dos recursos atende às demandas apresentadas pela gestão municipal. “Estamos priorizando recursos para saúde e infraestrutura para atender as demandas do próprio município”, declarou o deputado. O parlamentar também destacou a continuidade do projeto político na cidade, citando a prefeita, a vice-prefeita Natália e o ex-prefeito Augusto como agentes do desenvolvimento local.

Para o prefeito Doutor Júnior, a parceria com a bancada federal em Brasília é estratégica para manter o cronograma de serviços públicos em 2026. O gestor ressaltou que as verbas de custeio são essenciais para a manutenção dos atendimentos básicos à população.

“Levamos boas notícias para o município. Começamos 2026 com ritmo acelerado de mais investimento para Ouro Velho”, afirmou o prefeito. Segundo a gestão, os recursos de infraestrutura serão aplicados conforme o planejamento de expansão das vias públicas e os valores para a saúde reforçarão a rede de transporte de pacientes e o estoque de insumos.