TSE manteve decisão pró Anchieta Patriota após recurso do MPE
Por Nill Júnior
Anchieta Patriota, sobre quem o blog falou há pouco acerca de seu futuro político, teve uma boa notícia: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou e o absolveu no pedido de Impugnação de Candidatura, Rejeição de Contas Públicas e Inelegibilidade. O Ministério Público Eleitoral havia pedido a inelegibilidade do ex-prefeito, o TRE de Pernambuco julgou improcedente o pedido do MPE que recorreu ao TSE.
O caso tem relação com uma prestação de contas quando era presidente da Câmara de Carnaíba, rejeitada pelo TCE e que deu muita dor de cabeça ao ex-gestor. Anchieta recorreu da decisão e sempre via seu nome na lista de inelegíveis divulgada pelo Tribunal. Como alegou não ter havido dolo, conseguiu posição favorável a disputar as últimas duas eleições.
Nesta última disputa a Estadual, ganhou no TRE, mas o MPE recorreu ao TSE. O Tribunal, por unanimidade, desproveu o recurso, nos termos do voto do Relator, Gilmar Mendes. Votaram com o Relator as Ministras Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura e os Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Dias Toffoli (Presidente). Acórdão publicado em sessão.
Farol de Notícias, com foto de Celso Garcia O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, se irritou e ficou surpreso na manhã dessa segunda-feira (22), após ser alvo de informações de que teria se enforcado. A mentira tomou conta das redes sociais, e prejudicou o ritmo de trabalho de Evandro, que é médico-cirurgião. A reportagem […]
O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, se irritou e ficou surpreso na manhã dessa segunda-feira (22), após ser alvo de informações de que teria se enforcado. A mentira tomou conta das redes sociais, e prejudicou o ritmo de trabalho de Evandro, que é médico-cirurgião. A reportagem do Farol conversou com ‘Carlão’ que detalhou toda a confusão.
“Fui surpreendido com essa notícia de que eu teria me enforcado, se tivessem me matado pelo menos de infarto. Eu já tenho cinco ‘bichinhos’ [stents] aqui no coração, mas disse logo até o tipo de morte, uma morte muito trágica. Eu morrer enforcado? Eu gostaria de dizer à população e aos amigos que estavam preocupados com a minha saúde que eu estou melhor do que muita gente que está aí me desejando esse mal. Eu não desejo mal a ninguém, está bom? Eu vivo aqui trabalhando. Estou aqui trabalhando, inclusive vou fazer agora uma cesárea”, explicou Carlos Evandro.
“Eu quero tranquilizar a população que nós estamos aqui. Não é fantasma que está falando não, é Carlos Evandro. Quando eu entrei no bloco cirúrgico, as enfermeiras estavam todas aperriadas, chorando, pensando que eu tinha morrido. Isso é um tipo de coisa que não pode ser brincadeira, é uma maldade muito grande. Eu entrego essa pessoa, ou essas pessoas que fizeram isso, que levantam um boato horrível, além de ser falsa é mentira, mas eu entrego nas mãos de Deus, viu? Eu vivo trabalhando. Eu tenho o que fazer. Mandar esse pessoal que está desocupado procurar o que fazer, igual a mim. Eu estou aqui trabalhando. Um abraço e obrigado”.
Segundo o Farol, a confusão aconteceu porque o jovem Carlos Evandro Magalhães Ferreira, de 22 anos, vendedor autônomo, teve seu nome confundido com o ex-prefeito. O jovem saiu de casa na manhã dessa segunda-feira (22) sem dar maiores informações aos familiares após uma discussão com sua namorada. Em seguida, mensagens com fotos pelo WhatsApp chegaram informando que o rapaz teria atentado contra a própria vida.
“Ele saiu dizendo ao meu pai que ia comprar um cigarro, estava mal porque brigou com a namorada. Pegou uma moto e foi para o lado do aeroporto, depois chegou fotos e mensagens mentirosas no meu celular como se fosse do celular dele mesmo dizendo que ele tinha se enforcado. Começamos a procurar por ele a manhã inteira”, detalhou sua irmã.
Após sete anos e meio à frente da secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira, o agora ex-secretário Flávio Marques se despediu nesta quarta-feira (3) do cargo e dos colegas de trabalho. Em sua “última mensagem oficial” como secretário, termo usado por ele mesmo, Flávio começou agradecendo ao Prefeito Sebastião Dias pela confiança em seu […]
Após sete anos e meio à frente da secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira, o agora ex-secretário Flávio Marques se despediu nesta quarta-feira (3) do cargo e dos colegas de trabalho.
Em sua “última mensagem oficial” como secretário, termo usado por ele mesmo, Flávio começou agradecendo ao Prefeito Sebastião Dias pela confiança em seu nome e, principalmente, pela autonomia dada ao longo desses anos.
Agradeceu também ao empenho de todos os servidores que compõem os órgãos da Administração, são eles: Departamento de Pessoal, Licitação, Patrimônio, Detran, Estação Cidadania, Guarda Municipal e Arquivo Municipal).
Agradeceu aos colegas secretários e ressaltou que teve a “honra de compartilhar os processos decisórios”.
Fez também uma referência especial de agradecimento aos servidores Wilma, Rosilda, Natália, Márcio, Alexandre e Glauber pela “confiança inabalável” em seus ideais.
“Terminamos nossa gestão entregando um trabalho respeitado e sólido”, afirmou Flávio Marques que deixa nessa data a gestão municipal respeitando os prazos do calendário eleitoral, uma vez que visa disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.
G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu nesta sexta-feira (27) a retirada do porte de armas do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro pediu ainda que Janot seja impedido de entrar no tribunal. Os pedidos foram feitos em razão da entrevista na qual o ex-procurador-geral revelou a intenção de matar Gilmar Mendes. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu nesta sexta-feira (27) a retirada do porte de armas do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro pediu ainda que Janot seja impedido de entrar no tribunal.
Os pedidos foram feitos em razão da entrevista na qual o ex-procurador-geral revelou a intenção de matar Gilmar Mendes.
Em entrevistas aos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Folha de S.Paulo” e à revista “Veja” publicadas nesta quinta (26), Janot revelou que, em 2017, quando estava à frente da Procuradoria Geral da República (PGR), entrou armado no Supremo com a intenção de matar Gilmar Mendes e se suicidar em seguida.
O fato está narrado no livro de memórias de Janot, mas sem o nome do ministro.
O pedido de Gilmar Mendes foi feito ao ministro Alexandre de Moraes em inquérito que apura ofensas aos ministros da Corte. O documento é sigiloso porque a investigação corre em segredo. Não há previsão de prazo para decisão por parte de Moraes.
Após deixar o cargo de procurador-geral, em setembro de 2017, Janot voltou a ser subprocurador-geral da República – o topo da carreira do Ministério Público Federal. Há cerca de 60 subprocuradores em atuação na PGR, que atuam em processos nos tribunais superiores.
Em abril deste ano, Janot se aposentou do cargo e passou a advogar. Atualmente, tem escritório e atua na área de compliance.
Todos os integrantes do Ministério Público Federal têm direito a porte de armas. De acordo com a lei orgânica do Ministério Público, o procurador aposentado mantém as prerrogativas do procurador em atividade. Logo, mesmo aposentado, Janot mantém o direito ao porte de arma.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Delegacia de Serra Talhada, realizou uma reunião com a Autarquia de Trânsito de Arcoverde (ArcoTrans) com o objetivo de buscar soluções para os desafios de mobilidade urbana e redução de sinistros de trânsito na região. O encontro teve como foco principal a área de conexão entre a […]
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Delegacia de Serra Talhada, realizou uma reunião com a Autarquia de Trânsito de Arcoverde (ArcoTrans) com o objetivo de buscar soluções para os desafios de mobilidade urbana e redução de sinistros de trânsito na região. O encontro teve como foco principal a área de conexão entre a BR-232 e a BR-424, trecho que tem registrado ocorrências relevantes de sinistros.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias conjuntas para melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança viária no local. Na ocasião, também foi tratado do acesso a sistemas de segurança pública para a análise e prevenção de sinistros de trânsito.
Participaram da reunião o chefe da Delegacia de Serra Talhada, Ariel Bezerra, o diretor de trânsito da ArcoTrans, Paulo Rogério da Silva, e o chefe de gabinete, Jamildo Célio de Barros, que contribuíram com o alinhamento das ações e propostas em conjunto.
Além disso, foram planejadas ações de educação para o trânsito que serão desenvolvidas no mês de maio, em alusão ao Movimento Maio Amarelo, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de comportamentos seguros nas vias. A iniciativa reforça a integração entre os órgãos e o compromisso com a preservação de vidas nas rodovias e áreas urbanas do município.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários de óticas e aos médicos oftalmologistas de Serra Talhada que não mantenham vínculos proibidos pela legislação que podem representar danos ao consumidor. Os destinatários têm um prazo de 15 dias para responder se acatam ou não as medidas recomendadas. Conforme o texto da recomendação, publicada no […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários de óticas e aos médicos oftalmologistas de Serra Talhada que não mantenham vínculos proibidos pela legislação que podem representar danos ao consumidor. Os destinatários têm um prazo de 15 dias para responder se acatam ou não as medidas recomendadas.
Conforme o texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da segunda-feira (17), os proprietários e administradores de óticas não devem manter vinculação ou sociedade com médicos oftalmologistas, nem permitir a instalação de consultórios oftalmológicos em suas dependências.
Além disso, os funcionários das óticas, inclusive optometristas, não podem prescrever o uso de lentes de grau, pois tal ato configura exercício ilegal da Medicina.
“O MPPE tomou conhecimento, através do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que alguns optometristas estariam exercendo ilegalmente a Medicina ao realizar exames como se fosse o mesmo serviço prestado por médicos. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor para vender”, aponta o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, no texto da recomendação.
Por outro lado, os médicos também são proibidos, pelo Código de Ética Médica, de exercerem profissão com interação ou dependência de farmácia, indústria farmacêutica, ótica ou organização destinada a fabricar ou comercializar produtos de prescrição médica.
Essa vedação se estende, no caso dos oftalmologistas, à indicação do estabelecimento comercial onde o cliente possa adquirir lentes de grau. Por esse motivo, o MPPE recomendou aos médicos não manter vinculações societárias com esses empreendimentos, bem como não interferir na escolha do consumidor que necessita de lentes corretivas.
Você precisa fazer login para comentar.