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TSE manteve decisão pró Anchieta Patriota após recurso do MPE

Publicado em Notícias por em 1 de dezembro de 2014

Anchieta Patriota, sobre quem o blog falou há pouco acerca de seu futuro político, teve uma boa notícia: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou  e o absolveu no pedido de Impugnação de Candidatura, Rejeição de Contas Públicas e Inelegibilidade. O Ministério Público Eleitoral havia pedido a inelegibilidade do ex-prefeito, o TRE de Pernambuco julgou improcedente o pedido do MPE que recorreu ao TSE.

O caso tem relação com uma prestação de contas quando era presidente da Câmara de Carnaíba, rejeitada pelo TCE e que deu muita dor de cabeça ao ex-gestor. Anchieta recorreu da decisão e sempre via seu nome na lista de inelegíveis divulgada pelo Tribunal. Como alegou não ter havido dolo, conseguiu posição favorável a disputar as últimas duas eleições.

Nesta última disputa a Estadual, ganhou no TRE, mas o MPE recorreu ao TSE.  O Tribunal, por unanimidade, desproveu o recurso, nos termos do voto do Relator, Gilmar Mendes. Votaram com o Relator as Ministras Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura e os Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Dias Toffoli (Presidente). Acórdão publicado em sessão.

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