São José do Egito: professores pressionam Câmara por aprovação de Estatuto

O prefeito Evandro Valadares assinou mais dois decretos municipais nessa segunda-feira (14), o 032 e o 033/2020, com objetivo de tentar controlar a curva ascendente de contaminação da covid-19 no município de São José do Egito.

O decreto 032/2020 proíbe a realização de festas de confraternização das secretarias municipais, devido ao alto risco de contaminação em eventos que causem aglomeração.

Já o decreto 033/2020 diz que a feira livre do Município de São José do Egito funcionará única e exclusivamente com feirantes/comerciantes residentes e domiciliados no Município de São José do Egito.

Assim ficam suspensos, temporariamente, as atividades dos comerciantes residentes de outros municípios e que venham negociar na feira livre de São José do Egito.  O transporte de alimentos não sofrerá nenhuma interrupção.

No decreto publicado no site oficial do município, também destaca que o feirante/comerciante que vir de outra cidade e insistir em comercializar na feira livre, poderá ter sua mercadoria apreendida e será multado em até a R$ 10 mil.

No entanto, o decreto também destaca que o feirante residente e domiciliado em São José do Egito que descumprir as medidas sanitárias de segurança poderá ser multado em até R$ 1 mil e ainda poderá perder o Alvará de Funcionamento.

do Blog Folha de Pernambuco

Na saída do debate que ocorreu nesta terça-feira (17) na TV Jornal, o candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), lamentou o episódio em que a militância petebista arremessou laranjas em seu automóvel. O socialista disse que conversou com os seus cabos eleitorais para evitar esse tipo de provocação.

“Conversei muito com a nossa militância para não entrar nessa provocação, e vamos continuar convocando. Isso não faz parte das eleições que a gente quer para Pernambuco. A gente vai continuar conversando para não entrar nesse jogo, nesse jogo sujo que não contribui com as eleições da forma que a gente quer fazer”, afirmou o postulante.

As laranjas direcionadas a Paulo Câmara foram uma referência às negociações para a compra da aeronave que caiu em Santos (SP), em 13 de agosto, vitimando o ex-governador Eduardo Campos. Depois da provocação, os aliados do socialista reagiram ao ataque e arremessaram bandeiras e garrafas contra os adversários.

Desespero

Paulo Câmara atribuiu às criticas que recebeu no debate ao desespero dos seus concorrentes. Segundo ele, os seus adversários estão agindo dessa maneira por saberem que “vão perder as eleições. “Estão desmerecendo as obras iniciadas por Eduardo Campos e continuadas por João Lyra Neto. Estão sendo desmerecidas. Não podemos colocar gosto ruim nas coisas boas. Nas coisas que estão se dando bem”, disse.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que os ajustes orçamentários e fiscais promovidos pelo Governo Federal são necessários para o atual momento da economia brasileira e não irão paralisar o país. O assunto foi tema do pronunciamento do senador na tarde desta segunda-feira (25), no plenário da Casa, quando o líder do PT esclareceu pontos do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano, anunciado pela equipe econômica na última sexta-feira (22).

Em discurso na tribuna, Humberto afirmou que as medidas essenciais para garantir o compromisso dos Governos do PT com as políticas inclusivas adotadas desde 2003, cujo o objetivo é o de garantir a continuidade de programas que mudaram a realidade do país e o fizeram crescer de maneira mais igual, como o Bolsa Família, o FIES, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec.

“O momento atual pede isso ao Brasil: cautela. É necessário que nós, agora, reduzamos um pouco os gastos e investimentos públicos para que tenhamos dinheiro suficiente em caixa para honrar todas as nossas responsabilidades”, afirmou.

Ele ressaltou que os governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma tomaram uma série de medidas para manter a economia aquecida e garantir o projeto de desenvolvimento inclusivo, que proporcionou aumento de renda, geração de empregos e inserção social a dezenas de milhões de brasileiros.

Segundo Humberto, “a oposição não deve se animar, pois os governos do PT jamais aceitarão a receita de recessão e de arrocho salarial aos trabalhadores que ela aplicou ao país quando o governou”.

Ele explicou que, mesmo durante o período de crise, o governo expandiu os investimentos em educação superior, com programas como o ProUni e o FIES; alargou a qualificação técnica, com o Pronatec; e assegurou o crescimento de políticas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida. Além disso, o Governo bateu recorde em investimentos públicos e na execução de verba para a educação (96% dos previsto) e a saúde (91%).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (15) que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, está com a “cabeça a prêmio”.

Bolsonaro deu a declaração no momento em que deixava o Palácio da Alvorada, em Brasília, e se dirigia à Base Aérea para viajar para o Rio Grande do Sul. O presidente desceu do carro, conversou com algumas pessoas e concedeu entrevista a jornalistas.

Na entrevista, Bolsonaro, sem ser questionado, disse que mandou Joaquim Levy demitir o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto. Acrescentou que, se Barbosa Pinto não for demitido, ele, Bolsonaro, demitirá Levy.

“Eu já estou por aqui com o Levy. Falei para ele: ‘Demita esse cara na segunda-feira ou demito você sem passar pelo Paulo Guedes'”, disse o presidente.

Governo “tem que ser assim, quando bota gente suspeita em cargos importantes. E essa pessoa, como o Levy, vem há algum tempo não sendo leal àquilo que foi combinado e àquilo que conhece a meu respeito. Ele está com a cabeça a prêmio já tem algum tempo.”

Marcos Pinto, a quem Bolsonaro se referiu, foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado, no governo federal, um homem de confiança de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Distritão pode piorar ainda mais Congresso

Aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, o “distritão” para eleições legislativas já pode ser votado semana que vem, valendo para as eleições de 2018.

Com ele, a eleição Pernambuco, por exemplo, funcionará assim: os 25 deputados federais mais votados serão eleitos. Apesar do apelo popular (muita gente defende “por questão de justiça” o modelo), ele é uma grande casca de banana e pode deixar o Congresso a partir de 1º de janeiro de 2019 ainda mais conservador.

Primeiro, não vai diminuir os custos da eleição. Os potenciais eleitorais de cada estado vão gastar rios de dinheiro para fazer campanha. A diferença é que serão menos candidatos. Cada partido vai colocar aqueles dois ou três deputados que podem fazer mais votos.

Isso acontece porque, apesar de não haver quociente eleitoral, as campanhas continuarão sendo feitas por todo o estado, sem subdivisões regionais. Assim, segundo eleitoralistas, manterá as eleições caras e ainda impedirá a renovação política. Esse tema não estava no texto original apresentado pelo relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), mas foi incluído pelo PMDB como destaque e contou com o apoio de PSDB, DEM, PP e PSD.

Segundo Renato Ribeiro de Almeida, membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, essa mudança é o “pior que poderia acontecer para a democracia brasileira”. Ele diz que, apesar de ter um discurso sedutor, por causa da expectativa pelo fim dos “puxadores” de voto, o modelo aprovado “esconde uma sorrateira e astuta estratégia”, que é a manutenção da atual classe política.

O distritão pode esvaziar os partidos políticos e inviabilizar novas lideranças políticas. “Ao eleger quem tem mais votos individualmente, sem a ajuda dos votos dos demais do partido, quem já está no poder tem vantagem. Ele goza de cargo, visibilidade, assessores e verbas para se fazer ainda mais conhecido, ter mais projeção para se reeleger. Como um cidadão comum vai competir assim?”

O advogado questiona se, em 45 dias de campanha, um desconhecido conseguirá se mostrar para os eleitores no mesmo nível que um “deputado que teve quatro anos para trabalhar a própria reeleição”. “Nesse caso, mais e mais Tiriricas ocuparão o Congresso Nacional. Os partidos procurarão candidatos ‘puxadores de votos’ que consigam se eleger sozinhos.”

O texto aprovado pela comissão especial também cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contará com 0,5% das receitas correntes líquidas do orçamento. Atualmente, esse montante corresponde a cerca de R$ 3,5 bilhões. A proposta também determina que caberá ao diretório nacional do partido definir, 30 dias antes da escolha dos candidatos, como serão divididos os recursos para o custeio das eleições.

Muitos são os políticos, inclusive de Pernambuco, como Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota, que já estão batendo no modelo. No plano nacional, outro crítico foi Ciro Gomes. “Vai acabar qualquer possibilidade de organização partidária. São Paulo tem 71 deputados. Os mais votados entram . O jovem fica prejudicado, quem não tiver notoriedade fica prejudicado, coletivos ideológicos ficam prejudicados. Esse sistema vai hipertrofiar o dinheiro”, disse. Problema maior é que a sociedade tem participado cada vez menos. Sem pressão, o distritão passa e a sociedade fica… a ver navios.

Mesmo caminho

A não ser que um fato novo se revele, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados, deve seguir o mesmo caminho de Luciano Duque e abortar um projeto legislativo, ainda mais se passar o Ditritão. Tem até algumas garantias de apoio como Anchieta Patriota, o PSB de Tabira e parte importante do eleitorado afogadense. Mas ainda é pouco, principalmente se o novo modelo passar.

O peso de ter minoria

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres provou como é ruim ser prefeito sem maioria, ao ver seu projeto de suplementação ser derrotado por 5×4 sexta. Os oposicionistas que são maioria alegam que  dariam carta branca para o gestor. Até o ex-prefeito Dêva meteu a colher. “Há orçamento pra tudo”, disse, defendendo a decisão. Pior, Sávio pode até colocar na conta política da oposição atraso de servidores, como sinalizou. Mas quem responde, está com a caneta e é ordenador de despesas é ele…

Mais um

Com o vereador Zé Negão afirmando que pode ser candidato a prefeito em 2020, a lista de prefeituráveis em Afogados da Ingazeira aumentou. Já tinha Alessandro Palmeira, Igor Mariano, Daniel Valadares, Emídio Vasconcelos, Totonho Valadares, Itamar França. Mais nomes para lista devem ser enviados à coluna até agosto de 2020. Há vagas…

Gestões que passaram no teste em 2016

Considerando o índice Firjan divulgado esta semana, tiveram controle fiscal e passaram na prova em 2016 os então prefeitos Luciano Bonfim (Triunfo), Arquimedes Machado (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Marcelo Pereira (Belmonte), Marcondes Libório (Salgueiro), Romério Guimarães (São José do Egito) e Dessoles (Iguaracy). Desses, nenhum tem mais a caneta na mão. Estiveram entre a 1ª e 34ª  posição no Estado.

Foram mal

Já dos que foram mal na fita, com má gestão fiscal segundo o levantamento, Rorró Maniçoba (Floresta), Jetro Gomes (Santa Maria da Boa Vista), Cida Oliveira (Solidão), Joelson (Calumbi), e Luiz Carlos (Custódia), entre as posições 105 e 154. Também não tem mais uma caneta no gabinete pra chamar de sua.

Quanto custa o show

A prefeitura de Tabira divulgou os valores dos cachês dos artistas que tocam na Festa de Nossa Sra dos Remédios. Ao todo, a programação custou R$ 179.300,00. Os cachês mais altos, por ordem foram Pedrinho Pegação (R$ 40 mil), Brasas do Forró (R$ 35 mil), Forrozão das Antigas (R$ 30 mil), Amigos Sertanejos (R$ 30 mil), Delmiro Barros (R$ 15 mil) e Nem Walter (R$ 12 mil).

Cidadão de Betânia

O médico Edson Moura recebeu na última sexta-feira(11), o título de Cidadão Betaniense.  A honraria foi fruto do projeto do vereador e presidente da casa, Duinha (PTB).

Moura, ex-prefeito de Tabira e ex-Deputado Estadual, esteve com os filhos Michelli e Júnior Moura na solenidade. Compuseram a mesa o Prefeito de Betânia Mário Flôr, o Desembargador Alberto Nogueira, vereadores e outras autoridades.

Frase da semana: “tenho vontade de ser prefeito da minha terra. Eu não vou negar que sempre tive”

Zé Negão, vereador de Afogados, querendo saber onde fica a fila dos pré-candidatos a prefeito de Afogados. Quer  pegar uma senha…