Rede Sustentabilidade entrega ao TSE assinaturas para criação do partido
Por Nill Júnior
O grupo político ligado à Marina Silva entregou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta quinta-feira (28), cerca de 56 mil assinaturas de apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade.
Relatora do pedido de registro da sigla no tribunal, a ministra Maria Thereza de Assis Moura solicitou urgência na análise do material.
Agora, os técnicos do TSE vão verificar a validade das certidões de apoiamento à criação da Rede entregues nesta quinta.
Para que o futuro partido possa lançar candidatos a prefeito e a vereador no ano que vem, a tramitação tem que ser concluída até outubro, um ano antes das eleições.
Os últimos passos do processo de gestação da legenda junto aos TSE vinham sendo comandados pelo ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, agora advogado da Rede.
São exigidas, no mínimo, 498.652 assinaturas para que a Justiça Eleitoral dê aval à criação da Rede.
Com apuração do blog e do Teixeira em Foco Um acidente esta tarde causa luto no Alto Pajeú e em Teixeira, na Paraíba. O jovem Marcelo Cordeiro Ferreira Filho, mais conhecido como Marcelinho, de 19 anos, da cidade de Teixeira, morreu após a motocicleta que ele estava na garupa sobrar em uma curva na cidade […]
Um acidente esta tarde causa luto no Alto Pajeú e em Teixeira, na Paraíba.
O jovem Marcelo Cordeiro Ferreira Filho, mais conhecido como Marcelinho, de 19 anos, da cidade de Teixeira, morreu após a motocicleta que ele estava na garupa sobrar em uma curva na cidade de Brejinho.
A moto era conduzida por um homem identificado até o momento como Jonas Silva, apelidado de Negão.
Ambos estavam em uma confraternização da equipe de trabalho em um clube aquático.
Marcelo e Negão se deslocavam retornando ao município de Teixeira quando o fato veio à ocorrer.
Marcelinho morreu na hora. Os dois ainda foram levados para o Hospital Clotildes Fontes Rangel, de Brejinho.
Jonas foi transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira em estado grave. Teve trauma de bexiga e traumatismo crânio encefálico. A equipe busca estabilizá-lo para avaliar nova transferência.
Marcelo tinha concluído ano passado o Curso de Meio Ambiente na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira, de São José do Egito. A ETE lançou nota oficial lamentando seu falecimento.
“A ETE Professora Célia Siqueira ainda em choque com a triste notícia da trágica morte do nosso ex estudantes, concluinte do curso de Meio Ambiente em 2019, se solidariza com os pais, todos os familiares e amigos do nosso Eterno Marcelo Cordeiro. Deus conforte a todos e o coloque em um bom lugar”, diz a nota.
Em Teixeira, a cidade está de luto. Em Brejinho, onde ocorreu o episódio também há muita comoção.
Os serviços do local de trabalho dos dois foram suspensos. O fato pegou a todos de surpresa e vem sendo bastante comentado nas redes sociais.
Grupo usava armamento pesado, inclusive uma metralhadora Ponto Cinquenta Após longa investigação, uma operação conjunta coordenada pela Policia Federal de Juazeiro, Policiais Federais COT e GPI , da CIPE Caatinga PMBA, 8° BPM Salgueiro, 2° BIESP PMPE e CIOSAC conseguiu evitar o roubo a um avião de transporte de valores no Aeroporto de Salgueiro. Segundo […]
Grupo usava armamento pesado, inclusive uma metralhadora Ponto Cinquenta
Após longa investigação, uma operação conjunta coordenada pela Policia Federal de Juazeiro, Policiais Federais COT e GPI , da CIPE Caatinga PMBA, 8° BPM Salgueiro, 2° BIESP PMPE e CIOSAC conseguiu evitar o roubo a um avião de transporte de valores no Aeroporto de Salgueiro.
Segundo o blogueiro Edenevaldo Alves a quadrilha desarticulada praticou os crimes na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA), onde dois policias militares foram executados, na agência do Banco do Brasil em Jacobina, além de atentar conta o carro forte atrás do HGU em Petrolina. Também atacaram carros fortes entre Remanso e Juazeiro, na Bahia.
Pelo menos seis criminosos teriam morrido em troca de tiros. Houve apreensão de fuzis AK 47, de alto poderio bélico, além de uma metralhadora ponto cinquenta. A quadrilha é toda como uma das mais organizadas da divisa entre Bahia.
Para festejar o Padroeiro São José a Prefeitura de São José do Belmonte definiu a grade de atrações com shows nos dias 17 e 18. A novidade é que o cantor forrozeiro Flávio José será a grande atração da noite do dia 18 em lugar de Matheus Fernandes. A mudança não foi justificada. Assim, a […]
Para festejar o Padroeiro São José a Prefeitura de São José do Belmonte definiu a grade de atrações com shows nos dias 17 e 18. A novidade é que o cantor forrozeiro Flávio José será a grande atração da noite do dia 18 em lugar de Matheus Fernandes.
A mudança não foi justificada. Assim, a programação oficial definida pelo governo Marcelo Pereira terá no dia 17 shows com Adriano Reis, Zeca e o Forró Bota Bom e a grande atração da noite, o cantor Mano Walter. No dia 18 as atrações serão Gaviões do Forró e o cantor Flávio José.
Previsão é de que as águas do ‘Velho Chico’ cheguem ao Ceará ainda em 2017 As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana. O Ministério da Integração Nacional assinou nesta quinta-feira (20) contrato com o Consórcio Emsa-Siton, que […]
Previsão é de que as águas do ‘Velho Chico’ cheguem ao Ceará ainda em 2017
As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana. O Ministério da Integração Nacional assinou nesta quinta-feira (20) contrato com o Consórcio Emsa-Siton, que apresentou a melhor proposta no processo de licitação RDC 7/2016-MI. A previsão é de que as águas do rio São Francisco corram pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.
O passo seguinte do processo será a publicação do Extrato de Contrato entre o ministério e o consórcio no Diário Oficial da União. Após essa formalização, será assinada a Ordem de Serviço para início das obras remanescentes já na próxima semana. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra, após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe técnica do ministério.
“O Projeto São Francisco é uma prioridade do Governo Federal tendo em vista a crise hídrica no Nordeste. O Eixo Norte não estava parado. As obras do Eixo Norte são divididas em três etapas. A meta 1N estava em licitação. As metas 2N e 3N estão em fase de conclusão”, explicou Antônio Luitgards Moura, diretor de Projetos Estratégicos do ministério. Moura coordena a equipe técnica de engenheiros e fiscais responsáveis pela execução do empreendimento.
LICITAÇÃO
Em respeito ao compromisso de cumprir a legislação e desempenhar o processo com toda a transparência, o Ministério da Integração Nacional analisou, escolheu e desenvolveu o modelo de licitação em parceria constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A seleção das construtoras foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.
Nesta quarta-feira (19), a Justiça Federal concedeu decisão, em caráter liminar, favorável à licitação por verificar que foram seguidos todos os procedimentos legais. Os esclarecimentos apresentados pelo Ministério da Integração Nacional foram analisados e acolhidos.
A Comissão de Licitação da Pasta realizou a seleção de acordo com regras claras de qualificação técnica sobre bombas e capacidade de vazão exigidas no Edital RDC 7/2016-MI e não apenas pelo critério de maior desconto. “Para executar uma obra relevante como o Projeto São Francisco é necessário atender exigência de experiência técnica, como: instalação, montagem e testes de estações de bombeamento com pelo menos um conjunto de motobomba com vazão unitária maior ou igual a 7,0 m³/ s”, disse o diretor.
SUBSTITUIÇÃO
A substituição da Mendes Júnior, anteriormente responsável por esse trecho, foi iniciada em junho de 2016, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira de concluir os serviços. A primeira meta do Eixo Norte (1N), trecho licitado, é responsável por dar funcionalidade a todo esse eixo da obra, sendo fundamental para garantir a chegada da água do Rio São Francisco aos quatro estados: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estimativa é de que mais de 5,2 milhões de pessoas sejam beneficiadas somente pela meta 1N.
COLAPSO EM FORTALEZA
Essa meta fará a água do ‘Velho Chico’ chegar à Região Metropolitana de Fortaleza (CE), que possui uma população estimada em 4 milhões de habitantes, evitando assim o colapso no abastecimento. De acordo com as previsões da Agência Nacional de Águas (ANA), mantidas as precipitações muito abaixo da média histórica, a capital cearense deverá ter suas reservas hídricas esgotadas ainda no final de 2017. “Iremos agilizar o Eixo Norte, como fizemos com o Leste, para que possamos atender a região até o fim deste ano”, garantiu Luitgards.
94,63% DE EXECUÇÃO
Com a contratação do consórcio vencedor, a previsão é de que cerca de quatro mil novos empregos sejam gerados. Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,63% de execução. A expectativa é de que a água do Velho Chico chegue ao reservatório de Jati (CE) e à Região Metropolitana de Fortaleza após a entrega das obras no final de 2017.
SOBRE O PISF
O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje a região de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE) já recebem as águas do ‘Velho Chico’.
O Desembargador Eleitoral Júlio César Santos da Silva acatou Representação Eleitoral da Frente Popular de Pernambuco com efeito liminar contra as inserções em emissoras de rádio de todo o Estado do candidato a Federal Fernando Ferro. O motivo, segundo a decisão, foi a falta de informações obrigatórias como menção a Coligação e Partido do candidato. […]
O Desembargador Eleitoral Júlio César Santos da Silva acatou Representação Eleitoral da Frente Popular de Pernambuco com efeito liminar contra as inserções em emissoras de rádio de todo o Estado do candidato a Federal Fernando Ferro. O motivo, segundo a decisão, foi a falta de informações obrigatórias como menção a Coligação e Partido do candidato.
O Desembargador acatou a definição alegando que a propaganda não atende o art. 242 do Código Eleitoral, bem como artigos da resolução do TSE. “Não há menção em nenhum momento da coligação, tampouco ao partido do candidato”.
O Juiz deferiu a liminar e determinou imediata suspensão da veiculação da propaganda de Ferro, sob pena de multa.
Em via de regra, as inserções que cumprem o dispositivo costumam usar um artifício técnico para acelerar as informações sobre coligação ou partido. Pouco se entende muitas vezes o que está sendo dito para ganhar tempo de fala do candidato nas peças, outro problema comumente verificado. Emissoras de todo o Estado foram notificadas através de Juízes Eleitorais.
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