Seca: todo sertão em situação de emergência

O deputado estadual João Paulo (PCdoB), ex-prefeito do Recife pelo PT, acertou sua volta para o Partido dos Trabalhadores.

O retorno foi selado após reuniões com lideranças nacionais petistas, inclusive o ex-presidente Lula.

A informação foi revelada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (2) e confirmada pelo deputado à reportagem do Blog de Jamildo.

“A volta para o PT é certa, inclusive já conversei presidente Lula, Gleisi (Hoffmann), presidente nacional do partido, Doriel Barros, presidente estadual, (o senador) Humberto Costa, (o ex-ministro) José Dirceu, Gilberto Carvalho, ex-ministro, entre outros, como também já conversei com o Deputado Federal Renildo Calheiros e outros militantes do PCdoB. Portanto tudo em paz para a volta”, afirmou João Paulo ao Blog na manhã deste domingo.

Segundo a Folha, João Paulo tem repetido a pessoas próximas que a decisão não está relacionada à disputa de cargos eletivos. No entanto, segundo a reportagem do jornal, setores do PT o têm como uma carta na manga para uma eventual composição de chapa com o PSB, atendendo à estratégia nacional petista de ampliar sua bancada no Senado.

Ao Blog, o deputado disse: “Esta decisão (de voltar ao PT) não está ligada a nenhuma participação em cargos majoritários ou não no PT”.

João Paulo ainda disse que não há data certa para o retorno ao PT, partido do qual foi fundador em 1980 e esteve filiado até abril de 2018. “Não combinamos ainda um data, mas o que foi muito importante para mim foi o que Lula me disse: “Para mim você que tem uma história muito bonita de 50 anos de lutas em momento nenhum você saiu do partido””, disse o deputado.

Sob reserva de fonte, um petista experiente afirma que a relação de João Paulo ficou desgastada com o PCdoB após o pleito do Recife: “Ele está muito escanteado do PCdoB depois da eleição. Foi problema em Olinda (onde foi candidato a prefeito) e no Recife, onde declarou voto em Marília Arraes contra João Campos no segundo turno, mesmo com o PCdoB no palanque do PSB”.

Em 2018, deixou o PT e se filiou ao PCdoB, por onde foi eleito deputado estadual por Pernambuco. No ano passado, foi candidato a prefeito de Olinda pela sigla, entretanto, perdeu ainda no primeiro turno para o prefeito reeleito Professor Lupércio (Solidariedade).

O que é uma matéria de ordem pública? E o que determina sua categorização? Estas são algumas das questões que o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Galderise Fernandes Teles, levanta no livro “Contencioso Tributário – Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário”, da editora Juruá.

A obra toca em ponto sensível: nem a fartura de jurisprudência firmada nos tribunais administrativos conseguiu, até aqui, desfazer o emaranhado de generalizações, confusões e atecnias que cercam as matérias de ordem tributária no país.

O resultado? Congestionamento no filtro exercido pelos tribunais administrativos, antessalas que aliviam a carga no âmbito judicial. “O livro toca em pontos pouco explorados em nossa doutrina. E explorados de forma atécnica e confusa na jurisprudência das matérias de ordem pública”, explica Galderise.

“Esses escritos vêm com essa pretensão – diria até com pretensão ousada – de verificar não só a problemática, que é a inexistência de critérios precisos para determinar o que é uma matéria de ordem pública, mas também para propor como realizar essa construção de matéria de ordem pública para o âmbito do processo administrativo tributário”, acrescenta o autor.

Ele lembra que, a pouca clareza que norteia as matérias de ordem pública, causa impactos profundos não apenas nos tribunais administrativos tributários, mas também no contencioso judicial.

“Foi com esse intuito que realizei esses escritos, deixando aqui o convite para pensar, repensar, concordar e inferir – mas sobretudo refletir sobre esse importante tema”, revela o autor.

Onde encontrar

Com prefácio de Paulo Cesar Conrado, a edição física, em brochura, 243 páginas, está sendo comercializado online no site da editora Juruá (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29299). A versão digital também é disponibilizada.

A Prefeitura de Flores não digeriu bem a notícia do blog sobre números do IDH no Pajeú, alegando que os dados tiveram por base um levantamento divulgado no Atlas IDHM 2013 no Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, com dados de 2010 do Censo. Sugere em nota que essa informação devia ter ficado clara.

Cabe o registro de que os dados são os mais recentes e atuais, considerando que o IDH é uma medida resumida do progresso “a longo prazo de renda, educação e saúde”. O que o blog propôs na nota foi, pela primeira vez, analisar os dados de forma agrupada da região do Pajeú. Má fé seria utilizar dados da pesquisa como atuais quando houvesse números mais recentes divulgados. E não há.

O IDH oferece um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento e é irreal.

Da mesma forma – aí cabe o registro e certamente a motivação da queixa – não é correto que o teor da nota seja desvirtuado para utilização política, como forma de arranhar esta ou aquela gestão. O problema é muito profundo e sério para ser explorado de forma simplória no geralmente baixo ambiente da política partidária, principalmente em ano pré-eleitoral.  Precisa ser encarado por todos como um indicativo importante.

Pela surpresa que o texto causou (a nota da Prefeitura chega a falar em perplexidade) é de se duvidar que esta gestão ou anteriores já tenham se debruçado em Flores para debater o que é o índice, o que ele representa como indicativo de políticas públicas e o que fazer para revertê-lo a médio e longo prazo, algo quase impossível na lógica imediatista de seus políticos o que não é exclusividade de Flores.

Ao final, espera o blog que a próxima divulgação do índice revele dados mais animadores não apenas sobre Flores, mas sobre todos os municípios classificados como de Baixo Índice de Desenvolvimento. Para tanto, não há e se buscar culpados, mas arregaçar as mangas e amparar as vítimas de dados tão preocupantes.

Para Artur Amorim se regularidade na distribuição das vacinas for mantida, a perspectiva da conclusão da vacinação das pessoas de 65 a 69 anos é até o fim da semana que vem.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, disse em entrevista ao repórter Celso Brandão da Rádio da Pajeú, dentro do programa A Tarde é Sua desta sexta-feira (26), que a sinalização do Governo Federal de regularidade na distribuição das vacinas contra o novo coronavírus abre uma perspectiva de aceleração no Plano Municipal de Imunização

Artur destacou que considerando a capacidade de vacinação do município, em média, em  quarenta dias, toda a população estaria vacinada. 

“O tempo que gastamos do ínscio da campanha até hoje, já teríamos vacinado toda a população do município, pela capacidade que temos nas Unidades Básicas de Saúde pela capilarização através dos Agentes Comunitários de Saúde, pela informatização dos nossos sistemas, que conseguimos identificar a quantidade de pessoas por faixa etária pela UBS que essa pessoa é cadastrada”, considerou Artur.

O secretário informou que na manhã deste sábado (27), o município vai estar recebendo mais um lote de vacinas. Este, destinado a pessoas de 65 a 69 anos. “Temos 1.435 pessoas nesta faixa etária. Não recebemos ainda o total de doses suficientes pra poder estar imunizando 100% dessa população, mas com a regularidade desse envio, a gente acredita que até o final da semana que vem, consigamos de fato terminar essa população toda”, informou.

Artur ainda falou que o município vai estar recebendo neste sábado, 20% das doses necessárias para a imunização das pessoas de 65 a 69 anos. “Com esse planejamento que estamos fazendo, vamos estar conseguindo pelo menos nesse primeiro momento da vacinação entre 65 e 69 anos que dá 1435 pessoas, imunizar 640 pessoas com a primeira dose que corresponde a 44,59%”, destacou.

Ainda segundo informações de Artur, nesta quinta-feira (25), o município alcançou 100,92% da população de 70 a 74 anos.  

Ele acredita que logo o município ultrapasse a barreira da população com 60 anos e mais, vacinada. “Isso traz pra gente um alento, um conforto já que é essa população que estressa mais a rede de saúde, que leva mais a internamentos e que leva a óbitos”. 

O secretário destacou que só a vacina é a solução definitiva para o problema. “Sabemos que tomar medidas paliativas, a exemplo de determinados fechados, é muito ruim pra gestão, fazemos isso com o coração partido, também sofremos com essa situação e a solução definitiva é a vacina”. 

Artur falou ainda sobre o Passaporte Imunológico. “Foi implantado aqui em Afogados da Ingazeira, inicialmente para os profissionais da saúde que já tomaram a vacina. É uma ferramente fantástica, que vai num futuro breve possibilitar uma identificação, inclusive, diante de adentrar em determinados estabelecimentos comerciais, ou jogos de futebol. Vai ajudar a identificar as pessoas que já tomaram a vacina contra o coronavírus. Isto é um avanço”, afirmou.

G1

A Polícia Federal apresentou registros de uma conversa telefônica entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) combinando supostas articulações para a tramitação do projeto de lei que endurece as punições para autoridades que cometem abuso.

A gravação foram feitas, segundo a PF, dentro das investigações da Operação Patmos, que tem como foco endereços e pessoas ligadas a Aécio no Rio, em Brasília e em Belo Horizonte.

O projeto foi aprovado pelo Senado Federal no fim da tarde do dia 26 de abril. Na manhã do mesmo dia, a Polícia Federal gravou uma chamada telefônica feita por Aécio Neves para Gilmar Mendes, na qual Aécio pede a ajuda do ministro do STF para convencer o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) a acompanhar o voto de Aécio. O objetivo, segundo afirmou Aécio na conversa, é “dar uma satisfação para a bancada”.

Leia a nota divulgada na tarde desta sexta-feira (19) pelo ministro Gilmar Mendes: “Desde 2009 o ministro Gilmar Mendes sempre defendeu publicamente o projeto de lei de abuso de autoridade, em palestras, seminários, artigos e entrevistas, não havendo, no áudio revelado, nada de diferente de sua atuação pública. Os encontros e conversas mantidas pelo ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais.”

A chamada começou às 9h29 e durou um minuto e 36 segundos. Leia a transcrição completa feita pela Polícia Federal:

A chamada começou às 9h29 e durou um minuto e 36 segundos. Leia a transcrição completa feita pela Polícia Federal:

Aécio Neves: Oi, Gilmar. Alô.

Gilmar Mendes: Oi, tudo bem?

Aécio: Você sabe um telefone que você poderia dar que me ajudaria na condução lá. Não sei como é sua relação com ele, mas ponderando… Enfim, ao final dizendo que me acompanhe lá, que era importante… Era o Flexa, viu? [Aécio se referia ao senador Flexa Ribeiro]

Gilmar: O Flexa, tá bom, eu falo com ele.

Aécio: Porque ele é o outro titular da comissão, somos três, sabe?… Né…

Gilmar: Tá bom, tá bom. Eu vou falar com ele. Eu falei… Eu falei com o Anastasia e falei com o Tasso… Tasso não é da comissão, mas o Anastasia… O Anastasia disse “Ah, tô tentando… [incompreensível]…” e…

Aécio: Dá uma palavrinha com o Flexa… A importância disso e no final dá sinal para ele porque ele não é muito assim… De entender a profundidade da coisa… Fala ó… Acompanha a posição do Aécio porque eu acho que é mais serena. Porque o que a gente pode fazer no limite? Apresenta um destaque para dar uma satisfação para a bancada e vota o texto… Que vota antes, entendeu?

Gilmar: Unhum.

Aécio: Destaque é destaque é destaque… Depois não vai ter voto, entendeu?

Gilmar: Unhum. Unhum.

Aécio: Pelo menos vota o texto e dá uma…

Gilmar: Unhum.

Aécio: Uma satisfação para a ban… Para não parecer que a bancada foi toda ela contrariada, entendeu?

Gilmar: Unhum.

Aécio: Se pudesse ligar para o Flexa aí e fala…

Gilmar: Eu falo pra com ele… E falo com ele… Eu ligo pra ele… Eu ligo pra ele agora.

Aécio: …[incompreensível]… importante

Gilmar: Ligo pra ele agora.

Aécio: Um abraço.

Logo em seguida, às 9h31, Aécio liga para o senador Flexa Ribeiro e mantém a seguinte conversa, que durou 45 segundos:

Aécio Neves: Um amigo nosso em comum que você vai ver quem é… Está tentando te ligar… Aí você atende ele, tá? Um cara importante aí que você vai ver que é.

Flexa Ribeiro: Tá bom.

Aécio Neves: …[incompreensível]… no seu gabinete para fazer umas ponderações, aí você encontra comigo, tá bom?

Flexa Ribeiro: Tá ok então, um abraço.

Aécio Neves: …[incompreensível]… na CCJ.

Flexa Ribeiro: Então tá.

A proposta foi aprovada por 54 votos a 19, sendo que Aécio e Flexa Ribeiro (PSDB/PA), ambos membros titulares do PSDB da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, votaram a favor do texto. Antonio Anastasia (PSDB/MG) é o terceiro tucano titular da Comissão. O texto tinha sido aprovado na CCJ dois dias antes.

O projeto prevê punições previstas no projeto servidores públicos e militares, membros do Poder Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de conta.

O projeto prevê também, como forma de punição, a inabilitação para o exercício de cargo por período de até cinco anos, variando com relação à condenação. Além disso, propõe a perda do cargo, do mandato ou da função pública em caso de reincidência.