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Audiência Pública debate criação de novos municípios em PE

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (8), de uma audiência pública, na  Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, hoje em tramitação na Câmara, que define novas regras para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.

Na ocasião, o socialista apoiou a criação de municípios pernambucanos e afirmou que “não se pode negar a distritos com grande população a possibilidade de se emancipar”.

“Há mais de 20 anos nenhum município é criado no país. Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedras e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, pois todos esses locais têm  viabilidade econômica e não vão prejudicar as sedes-mães”, argumentou.

O parlamentar ainda lembrou que apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Patriota explicou que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcanti e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. De acordo com o PL, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi autor, como deputado estadual, de projetos que ajudaram a emancipar – entre outros – Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde. E o deputado demonstra orgulho pela sua iniciativa. Lagoa Grande, por exemplo, se tornou polo da uva e do vinho, Dormentes alcançou o posto de primeiro município em Pernambuco com maior rebanho caprino e ovino do estado e Jatobá distribui energia para grande parte do Nordeste.

Outras Notícias

PE 275: prefeitura realiza ação educativa com donos de animais

Nesta quinta-feira (04), a equipe de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de lguaracy intensificou uma ação educativa e de fiscalização nas propriedades rurais às margens da PE 275. A ação teve o objetivo de orientações aos criadores de gado para o risco potencial de acidentes na rodovia ocasionado por animais soltos nas vias públicas. […]

Nesta quinta-feira (04), a equipe de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de lguaracy intensificou uma ação educativa e de fiscalização nas propriedades rurais às margens da PE 275.

A ação teve o objetivo de orientações aos criadores de gado para o risco potencial de acidentes na rodovia ocasionado por animais soltos nas vias públicas.

Destacando a possibilidade de responsabilização legal por eventuais danos causados por estes animais.

Esta semana, o blog recebeu muitos relatos de acidentes acontecendo por conta de animais soltos nessa estrada.

“Essa irresponsabilidade tem causado muitos riscos à vida de quem passa por ali de moto ou carro”.

Isso sem falar em uma cerca no final da PE 292, no entroncamento com a via, colocada por um particular, sem nenhuma ação do DER ou MP.

Boletim aponta 11% de atraso na segunda dose da vacina da Covid-19 no Brasil

Na terça-feira (28), foi lançado o primeiro Boletim VigiVac da Fiocruz, projeto que visa acompanhar a efetividade das vacinas contra a Covid-19 utilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Brasil. A análise apontou uma taxa nacional de atraso na vacinação da segunda dose de 11%, até o dia 15 de setembro.  As informações estão […]

Na terça-feira (28), foi lançado o primeiro Boletim VigiVac da Fiocruz, projeto que visa acompanhar a efetividade das vacinas contra a Covid-19 utilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Brasil. A análise apontou uma taxa nacional de atraso na vacinação da segunda dose de 11%, até o dia 15 de setembro. 

As informações estão disponíveis no Painel de Atraso de Segunda Dose de Vacina, desenvolvido para acompanhar o cumprimento do esquema vacinal proposto e avaliar o plano de vacinação, podendo auxiliar os gestores no esforço para atingir a vacinação ideal. Os dados são atualizados semanalmente e podem ser visualizados de forma interativa, nos âmbitos municipal e estadual, por tipo de vacina. 

O objetivo do painel é apoiar os gestores a identificar municípios que precisam de suporte para acelerar a vacinação da segunda dose.

Para as análises foram considerados apenas os indivíduos que tomaram a primeira dose e que ainda não tomaram a segunda. Foram categorizadas como indivíduos em situação de atraso vacinal os que ainda não tomaram a segunda dose após 14 dias da data prevista. 

A taxa de atraso para a AstraZeneca é de 15%, da Coronavac é de 32%, e da Pfizer 1%. O boletim ressalta que a vacinação com Pfizer é mais recente e, comparada com as outras vacinas, existem ainda poucos casos possíveis de atraso de segunda dose.

Os pesquisadores destacam que o atraso da segunda dose pode comprometer seriamente a efetividade das vacinas no país, por isso é de extrema importância realizar este monitoramento para promover ações que atuem de forma assertiva na resolução do problema. 

A proteção contra Covid-19 só é adequada após a vacinação completa, com duas doses. Apenas a vacina da Janssen é aplicada em dose única.

Trimestre de chuvas para o Nordeste. Recife deve atingir média de 380 mm em julho

Do Diário de Pernambuco O prognóstico para o trimestre de julho a setembro deste ano é de chuvas entre o litoral de Natal até Salvador e no Agreste do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. Para o Recife, a média de chuva no mês de julho deve exceder os 380 mm. De […]

bfcfcdd0bc8971476a1e48b3dfbe52aaDo Diário de Pernambuco

O prognóstico para o trimestre de julho a setembro deste ano é de chuvas entre o litoral de Natal até Salvador e no Agreste do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. Para o Recife, a média de chuva no mês de julho deve exceder os 380 mm.

De acordo com a previsão, apresentada nesta segunda-feira no Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em consenso com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), devido à intensificação dos ventos alísios, é normal a partir do mês de agosto a ocorrência de ressacas no litoral do Nordeste e temperaturas mais baixas.

Durante o trimestre, os valores mínimos oscilam entre 14ºC e 20ºC, em praticamente toda a Região Nordeste, onde nas áreas serranas da Bahia, Pernambuco, Paraíba, podendo chegar em torno de 10ºC, principalmente em áreas isoladas da Bahia.

Em grande parte do semi-árido, a expectativa é de diminuição de chuva, com valores acumulados inferiores a 25 mm na faixa que compreende o oeste da Bahia, quase todo o estado do Piauí e o setor oeste e sul do Ceará. Nestas áreas, a umidade relativa do ar pode atingir valores inferiores a 35%.

No mês de maio, no leste da Região Nordeste, a propagação de distúrbios no escoamento de leste contribuiu para a formação de aglomerados de nuvens convectivas sobre o oceano, entre o Rio Grande do Norte e o norte de Alagoas. Segundo dados das estações automáticas do Cemaden, os maiores volumes de chuva foram registrados na cidade do Paulista, nos dias 10 (134,5 mm) e 30 (192,1 mm). No município, o acumulado mensal atingiu 594,6 mm. Recife somou (102 mm, no dia 10).

“Operação Carro-Pipa está suspensa em Tabira por incompetência da prefeitura”, afirma Carlos Veras

O deputado Carlos Veras (PT/PE) acionou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao ser informado sobre a suspensão da Operação Carro-Pipa em Tabira pelo coordenador do Conselho Municipal, Maurício Bezerra. Em resposta, o ministério informou que a ação, estratégica para a assistência humanitária de acesso à água potável, está suspensa por falta de requisitos técnicos […]

O deputado Carlos Veras (PT/PE) acionou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao ser informado sobre a suspensão da Operação Carro-Pipa em Tabira pelo coordenador do Conselho Municipal, Maurício Bezerra.

Em resposta, o ministério informou que a ação, estratégica para a assistência humanitária de acesso à água potável, está suspensa por falta de requisitos técnicos por parte da prefeitura.

De acordo com o MDR, o município não possui reconhecimento federal de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, desde 31de agosto de 2022, medida necessária para garantir de água potável (20 litros dia/habitante), para a hidratação humana e preparação de alimentos, prioritariamente às populações rurais localizadas na região do Semiárido.

“É um absurdo que as pessoas estejam sem água para beber, cozinhar e fazer tarefas básicas do dia a dia por incompetência e irresponsabilidade da prefeitura”, aponta Veras.

O MDR também informou ao deputado Carlos Veras que enviou uma lista a defesa civil estadual em 5 de setembro de 2022 informando que diversos municípios estavam com o reconhecimento federal de situação de emergência vencidos e Tabira era um deles e que deveria regularizar sua situação até dia 5 de outubro do ano passado junto ao Sistema S2ID, plataforma do Governo Federal.

Além disso, a pasta acrescentou que vários municípios de Pernambuco que estavam na mesma situação que Tabira obtiveram o reconhecimento federal por estiagem, após cumprirem os critérios e procedimentos necessários.