Carnaíba: anunciado pagamento da primeira parcela do 13º salário
Por André Luis
O município de Carnaíba antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração (efetivos, comissionados, pensionistas e aposentados) para o dia 20 de julho. Com isso, mais de R$ 800 mil serão injetados na economia local.
De acordo com a lei, o 13º pode ser pago em duas parcelas, sempre em 30 de novembro e 20 de dezembro, porém o prefeito Anchieta Patriota decidiu antecipar o benefício trabalhista.
“Estamos atendendo a um pleito dos funcionários e também com o objetivo de fazer com que a economia seja estimulada, apesar da crise nacional provocada pela pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Carnaíba está conseguindo atravessar essa fase difícil com as contas em dia, o que nos permite fazer investimentos como esse”, afirmou Anchieta Patriota.
No comentário de 12hrs desta quarta-feira para as rádios Itapuama FM, Cultura FM e Pajeú, trago a informação de decisão do Ministério da Educação (MEC) para suspender a criação de novas graduações de Medicina, visando uma reavaliação dos critérios de qualidade no país. Cerca de 30% dos cursos de Medicina existentes no país receberam avaliações […]
No comentário de 12hrs desta quarta-feira para as rádios Itapuama FM, Cultura FM e Pajeú, trago a informação de decisão do Ministério da Educação (MEC) para suspender a criação de novas graduações de Medicina, visando uma reavaliação dos critérios de qualidade no país.
Cerca de 30% dos cursos de Medicina existentes no país receberam avaliações insuficientes. Por se tratar de uma área que lida diretamente com vidas humanas, cresceu a pressão social e da classe médica por maior rigor na formação.
O Conselho Estadual de Educação também está segurando projetos de cursos vinculados a autarquias educacionais e parcerias privadas no interior de Pernambuco como em Arcoverde, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Belo Jardim.
Em Arcoverde, com as vias diretas da autarquia travadas, a discussão avança para uma parceria com a UPE. Já em Belo Jardim, estuda-se a viabilidade de um modelo híbrido para tentar viabilizar a graduação.
O curso de Medicina de Afogados, gerenciado pela UNIFIP, ainda não teve autorização definitiva e está em stand by por conta da decisão do MEC.
Em fevereiro, foi revogado o edital de 2023 que permitia a criação de novos cursos de Medicina.
O documento que permitia a ampliação da oferta do curso por universidades privadas já havia sido adiado quatro vezes desde a publicação. A previsão era de que até 5.900 novas vagas fossem criadas.
O edital fazia parte da retomada doPrograma Mais Médicos, que havia sido congelado em 2018, na gestão de Michel Temer. As instituições participantes seguiriam a definição do governo sobre os locais e condições da abertura dos novos cursos.
A decisão de não permitir a criação de novas graduações vem após a divulgação dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Em janeiro, o Ministério da Educação (MEC) tornou pública a lista de cursos avaliados e as notas obtidas. Mais de 100 cursos de Medicina do país foram mal avaliados no cursos tiveram notas 1 e 2, consideradas insatisfatórias pelo Inep, e vão ser punidos com restrição no Fies e suspensão de vagas.
Relatório inédito aponta que a maioria das cidades da região possui classificação “insuficiente” em políticas de segurança, com destaque para orçamento limitado e falta de estrutura institucional Primeira mão O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, na quarta-feira (19), um diagnóstico detalhado sobre a gestão municipal de segurança pública no estado, o blog do […]
Relatório inédito aponta que a maioria das cidades da região possui classificação “insuficiente” em políticas de segurança, com destaque para orçamento limitado e falta de estrutura institucional
Primeira mão
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, na quarta-feira (19), um diagnóstico detalhado sobre a gestão municipal de segurança pública no estado, o blog do Nill Júnior fez um levantamento com foco nos 17 municípios do Sertão do Pajeú. Os dados, compilados no Painel de Referência da Segurança Pública Municipal, revelam que a maioria das cidades apresenta desempenho classificado como “insuficiente”, com índices que variam de 3 a 16 pontos no Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública (IGMSeg).
Avaliação por eixos
O estudo analisou cinco dimensões: orçamento, estrutura institucional, fiscalização, políticas públicas e capacitação. Entre os principais problemas identificados estão:
Falta de dotação orçamentária específica para segurança pública (apenas Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tabira destinam recursos na LOA);
Ausência de Guardas Municipais em 8 das 17 cidades avaliadas;
Falta de políticas estruturadas para enfrentamento da violência, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes;
Deficiência em capacitação de servidores e programas de reinserção social.
Destaques negativos e positivos
Triunfo (12 pontos), Carnaíba (14 pontos) e Serra Talhada (16 pontos) foram os únicos municípios classificados como “inicial”, ainda abaixo do ideal, mas com avanços como a existência de secretarias específicas e políticas de enfrentamento à violência doméstica.
Afogados da Ingazeira (11 pontos) e Itapetim (11 pontos) apresentaram iniciativas pontuais, como políticas de gênero, mas sem estruturação consistente.
Calumbi (3 pontos), Quixaba (4 pontos) e Tuparetama (5 pontos) figuram entre os piores índices, com ausência quase total de ações planejadas.
Falta de investimento e planejamento
Apenas Santa Terezinha possui um fundo municipal de segurança, enquanto nenhuma cidade aderiu ao programa CidadeSUSP, do governo federal. Além disso, a maioria não possui Conselho Municipal de Segurança ou Observatório da Violência, ferramentas essenciais para gestão baseada em dados.
Violência contra a mulher: desafio persistente
Apesar de algumas cidades contarem com Secretarias da Mulher, apenas Tabira possui Casa Abrigo para vítimas de violência doméstica. Em Solidão, Flores e Ingazeira, há ouvidorias, mas sem políticas efetivas de proteção.
Fiscalização e tecnologia
Apenas Brejinho, Flores, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão e Tabira possuem videomonitoramento, mas sem integração total com o estado.
O TCE-PE recomenda que os municípios elaborem planos municipais de segurança, invistam em capacitação de guardas e ampliem a transparência orçamentária. O relatório completo está disponível no portal do tribunal.
Confira a classificação detalhada dos municípios com seus respectivos pontos no IGMSeg:
Nível INICIAL (12-16 pontos): Carnaíba – 14 pontos; Serra Talhada – 16 pontos; e Triunfo – 12 pontos.
Nível INSUFICIENTE (3-11 pontos): Afogados da Ingazeira – 11 pontos; Brejinho – 6 pontos; Calumbi – 3 pontos; Flores – 6 pontos; Iguaracy – 6 pontos; Ingazeira – 6 pontos; Itapetim – 11 pontos; Quixaba – 4 pontos; Santa Cruz da Baixa Verde – 9 pontos; Santa Terezinha – 8 pontos; São José do Egito – 9 pontos; Solidão – 10 pontos; Tabira – 11 pontos; Tuparetama – 5 pontos. Os dados completos podem ser vistos clicando aqui.
O Pároco de Afogados da Ingazeira, padre Gilvan Bezerra, mais os ciclistas Edvam Roseno, Edna Nascimento, Wagno Silva, Maria da Pamonha, Danilo da Gráfica e mais quatro ciclistas de Tabira foram ao Juazeiro do Norte sobre duas rodas. No primeiro dia rodaram 212 quilômetros. Após dormirem em Brejo Santo, e no sábado percorreram mais 65 para […]
O Pároco de Afogados da Ingazeira, padre Gilvan Bezerra, mais os ciclistas Edvam Roseno, Edna Nascimento, Wagno Silva, Maria da Pamonha, Danilo da Gráfica e mais quatro ciclistas de Tabira foram ao Juazeiro do Norte sobre duas rodas.
No primeiro dia rodaram 212 quilômetros. Após dormirem em Brejo Santo, e no sábado percorreram mais 65 para chegar no Juazeiro. A viagem nasceu de uma promessa de Wagno, conhecido por Wagno de Zé do Colchão.
A Colina do Horto onde está localizada a estátua de Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, foi reaberta para visitação em julho, depois do pico da pandemia.
A construção da estátua aconteceu por um acaso. Em 1967, ano em que assumiu a Prefeitura de Juazeiro do Norte, o médico Mauro Sampaio mandou derrubar o chamado “pé de tambor”, uma árvore de Timbaúba, para construir uma antena de televisão.
Porém, os devotos do Padre Cícero ficaram revoltados, pois, segundo a tradição oral, a árvore era um dos locais de meditação e refúgio do sacerdote.
Antes disso, no final do século XIX, já com suas ordens religiosas suspensas após o “Milagre da Hóstia” – controverso evento em que, ao dar eucaristia a uma fiel, o pão consagrado por Padre Cícero teria se transformado em sangue na boca da beata -, o aclamado santo popular já frequentava a Colina do Horto, antigamente chamada de “Serra do Catolé”. Lá, fazia seu retiro espiritual e iniciou a construção de uma igreja para Bom Jesus do Horto.
O projeto foi abandonado em 1904 por ordens da Diocese de Fortaleza. A edificação, de forma natural, foi ruindo até ser demolida no final da década de 1930. “Então, já havia sido profanado outro símbolo de fé”, conta a historiadora e pesquisadora Amanda Teixeira.
Em entrevista ao programa Edenevaldo Alves, da Rádio Petrolina FM, ocorrida nesta quarta-feira, 13, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim, PT, analisou vários assuntos relacionados ao mandato parlamentar, à política local e temas ligados ao município. Pavimentação, saneamento e a situação do matadouro que corre risco de ser fechado e […]
Em entrevista ao programa Edenevaldo Alves, da Rádio Petrolina FM, ocorrida nesta quarta-feira, 13, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim, PT, analisou vários assuntos relacionados ao mandato parlamentar, à política local e temas ligados ao município.
Pavimentação, saneamento e a situação do matadouro que corre risco de ser fechado e vendido, ficando marchantes e feirantes desprovidos do equipamento, estiveram entre os assuntos pautados, mas Odacy não titubeou e apontou solução para cada um dos temas abordados.
Sobre pavimentação, Odacy Amorim que quando governou a cidade pavimentou e calçou mais de 100 ruas em Petrolina, frisou que essa é uma das principais demandas da cidade junto com o saneamento.
“Minha solução para atender essa demanda seria montar uma usina de pavimento do município, o que aceleraria a resolução desse problema”, apontou. Sobre o saneamento, outra questão que contou com atenção especial de Odacy como prefeito de Petrolina, o parlamenta respondeu a um questionamento de uma ouvinte do bairro Dom Avelar.
Conforme o pré-candidato, quando geriu o município firmou em 2007 um plano de metas e investimentos com a Compesa, empresa de água e esgoto do estado, como condição para a renovação da concessão à empresa para continuar à frente desses serviços no município. A proposta obrigou a Compesa a universalizar a oferta de água e de tratamento do esgoto na cidade.
“Vamos cobrar o funcionamento do saneamento do Dom Avelar. Não sei porque ainda não funciona. A obra pelo que fui informado está pronta. Vamos atrás dessa resposta para os moradores do bairro”, contou.
Outro tema que voltou à tona neste início de 2016 e que o deputado também não deixou sem resposta, foi o problema do matadouro que está prestes a ser fechado sem que tenha outro equipamento para o abate no município.
“Minha posição neste sentido era só fechar e vender quando se construísse outro matadouro. Meu projeto é a construção de um novo abatedouro no entorno de Petrolina e usar os recursos com a venda do atual, para pavimentar a cidade. Mas só fechar quando um novo matadouro tivesse pronto”, esclareceu o pré-candidato a prefeito, deputado Odacy Amorim.
Política local – Sobre a política local e sua pré-candidatura a prefeito de Petrolina, Odacy informou como sempre tem dito que vem mantendo conversas para a construção de um projeto de crescimento e desenvolvimento para o município.
“Tenho conversado com as lideranças e discutido um projeto para a cidade. Vamos trabalhar e entender a importância dos outros. Temos uma visão mais larga para definir o que for melhor para a Petrolina”, concluiu.
Por André Luis Exclusivo As professoras Rafaely Leite e Rejane Farias, ambas dedicadas educadoras do município de Tuparetama, estão enfrentando desafios significativos em sua jornada para aprimorar suas qualificações através de especializações. Rafaely Leite está cursando um Mestrado Profissional em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) na Paraíba, enquanto Rejane Farias se encontra […]
As professoras Rafaely Leite e Rejane Farias, ambas dedicadas educadoras do município de Tuparetama, estão enfrentando desafios significativos em sua jornada para aprimorar suas qualificações através de especializações. Rafaely Leite está cursando um Mestrado Profissional em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) na Paraíba, enquanto Rejane Farias se encontra envolvida em um doutorado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Ambas, no entanto, se deparam com obstáculos relacionados à liberação para seus estudos.
Rafaely Leite, que acumula vasta experiência na área educacional e já ocupou o cargo de secretária de Educação de Tuparetama, compartilhou suas dificuldades com nossa redação. Ela ressaltou que, mesmo com as garantias previstas pela legislação federal que assegura a licença para estudos de pós-graduação para servidores da administração pública, seu pedido de afastamento foi negado pelo prefeito Sávio Torres. A razão alegada pela administração municipal foi a falta de legislação específica no município, embora Rafaely destaque que a legislação federal preenche essa lacuna.
“A solicitação de afastamento para o mestrado foi submetida conforme a lei federal, mas foi negada sem justificativa plausível. Eu me vejo pagando uma professora para cobrir minhas aulas no município enquanto me ausento para frequentar o mestrado. A situação é especialmente desafiadora pois meu mestrado exige dedicação exclusiva e minha presença em sala de aula”, declarou Rafaely.
Rejane Farias, por sua vez, encontra-se em uma situação semelhante. Mesmo tendo passado um ano em análise e organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da educação municipal, a Prefeitura de Tuparetama não liberou sua licença para estudos. Com seu doutorado em andamento na UFRRJ, Rejane também lamentou a ausência de apoio, mesmo em uma área tão crucial como a educação.
“A falta de reconhecimento e apoio aos educadores que buscam qualificação é um entrave que prejudica a qualidade da educação em nosso município. A administração pública precisa se comprometer a garantir os direitos e a valorização dos profissionais de educação, permitindo que busquem aprimoramento sem enfrentar obstáculos injustificados”, afirmou Rejane.
Ambas as professoras destacaram as disposições legais que respaldam seus direitos de solicitar licenças para estudos de pós-graduação, inclusive nos casos em que a legislação municipal seja omissa. A Lei nº 11.907, de 2009, estabelece tais estímulos à qualificação do trabalhador no âmbito da administração pública, e a Lei 8.112/90 garante o direito ao servidor, com jurisprudência que determina a aplicação das normas federais em casos de lacunas locais.
Diante desses desafios, Rafaely Leite fez um desabafo em suas redes sociais (leia ao final da matéria), ressaltando a importância do conhecimento na formação de indivíduos e manifestando sua determinação em prosseguir com sua qualificação, em nome de seu compromisso com a educação de qualidade.
A situação das professoras Rafaely Leite e Rejane Farias reflete um dilema enfrentado por muitos profissionais da educação em todo o país, onde a busca pela qualificação esbarra em entraves burocráticos e falta de apoio das autoridades locais. A valorização da educação e dos educadores permanece como um desafio a ser superado para garantir um ensino de qualidade e o desenvolvimento pleno das futuras gerações.
Leia abaixo a íntegra do desabafo da professora Rafaely Leite:
Profissão: professora, com vínculo efetivo na Rede Pública de Pernambuco e na Rede Municipal de Tuparetama, Sou especialista em História, tenho Bacharelado em Direito pela UNIFIP, sou pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública, atualmente curso Mestrado Profissional em Sociologia pela UFCG – PB, além de outros cursos em meu currículo.
Mas, aí me pergunto, para que tantos certificados, cursos e diplomas? Às vezes bate um desânimo total de ter tantos certificados e não ser reconhecida. Tanto esforço, tanta dedicação, fora a correria da vida de uma professora com dois vínculos e um Mestrado em andamento (aos trancos e barrancos), mas Deus nunca me abandona, ele me fortalece todos os dias para essa luta diária e noturna.
Eu sei, foi uma escolha minha, exatamente, minha. E minha escolha está pautada em deveres como deve ser para todo/a e qualquer cidadão/cidadã, assim também se segue aos Direitos. Mas, quais direitos? Quais garantias que um profissional de educação têm para cursar uma especialização em Stricto Sensu.
Tudo é muito difícil, quando se fala em garantir o direito ao profissional para que ele aprimore seus conhecimentos e assim possa desempenhar seu papel com mais afinco e principalmente com maior conhecimento e qualidade em sua função e meus alunos merecem o melhor de mim.
Mas afinal, qual valorização está sendo dada ao professor para que ele tenha sua qualificação e desempenhe um trabalho com a maior qualidade possível? Será que a Administração Pública está garantindo que seja efetivado esse direito? (Servidores da administração pública municipal, estadual e federal têm o direito de solicitar uma licença para estudos de pós-graduação. Isso faz parte dos estímulos à qualificação do trabalhador, garantidos pela Lei nº 11.907, publicada no ano de 2009). Vide: Lei. A lei 8.112/90 também prevê esse direito ao servidor, inclusive quando há uma lacuna na Lei Municipal, a jurisprudência pátria que nos casos omissos tanto na Lei Municipal quanto no Estatuto do Servidor aplica então o regramento Federal que funcionará com verdadeira norma Nacional.
Mas além de todos os impeditivos, os profissionais também passam a lidar com o poder discricionário do executivo (aí não vale muita coisa se ter uma norma em esfera nacional).
Digo sempre aos meus alunos; o conhecimento é uma porta que abre muitos caminhos, e jamais ninguém pode retirar de você. Continuarei firme em meu propósito de finalizar meu Mestrado por meu nome enquanto profissional, por meus alunos/ estudantes que sempre terão o melhor de mim. Torço para que um dia a Educação em toda sua esfera seja valorizada, enquanto direito para todos, equidade e principalmente justiça de fato.
O município de Carnaíba antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração (efetivos, comissionados, pensionistas e aposentados) para o dia 20 de julho. Com isso, mais de R$ 800 mil serão injetados na economia local. 
Relatório inédito aponta que a maioria das cidades da região possui classificação “insuficiente” em políticas de segurança, com destaque para orçamento limitado e falta de estrutura institucional
O Pároco de Afogados da Ingazeira, padre Gilvan Bezerra, mais os ciclistas Edvam Roseno, Edna Nascimento, Wagno Silva, Maria da Pamonha, Danilo da Gráfica e mais quatro ciclistas de Tabira foram ao Juazeiro do Norte sobre duas rodas.
Em entrevista ao programa Edenevaldo Alves, da Rádio Petrolina FM, ocorrida nesta quarta-feira, 13, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim, PT, analisou vários assuntos relacionados ao mandato parlamentar, à política local e temas ligados ao município.
Por André Luis
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